EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ….. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ….., ESTADO DO …..
….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ….., nº ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
em face de ….., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ….., portador (a) do CIRG n.º ….. e do CPF n.º ….., residente e domiciliado (a) na Rua ….., n.º ….., Bairro ….., Cidade ….., Estado ….., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
I. FATOS
A Requerente é casada com a Requerido, pelo regime de separação de bens, desde a data de …./…./…., (cópia da Certidão de Casamento em anexo).
Ocorre que a união não mais prospera e o casal briga demais, vindo o requerido a abandonar o lar.
O casal não teve filhos.
O casal não possui bens a dividir, posto que casados sob separação total de bens.
A autora necessita de alimentos para viver, posto que não trabalha fora, nunca trabalhou e não tem como prover sua assistência própria.
A autora pretende a voltar a usar o nome de solteira.
II. DIREITO
A presente encontra supedâneo nos arts 1572 e 1694 e ss. do Código Civil.
III. PEDIDOS
Face ao exposto, requer:
a) A citação do Requerido, no endereço constante do preâmbulo, para que, querendo, responda aos termos da presente, sob pena de revelia e confissão.
b) Que sejam deferidos alimentos na base de 30% de …. (salário auferido pelo réu).
c) Ao final, seja a presente ação, julgada procedente, condenando-se o Requerido, ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, requerendo ainda, por não dispor de recursos suficientes para prover as despesas do presente feito, se digne Vossa Excelência, lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária.
Protesta provar o alegado, por todos os meios de provas admitidas em direito, especialmente, pelo depoimento pessoal do Requerido, juntada de documentos, oitiva de testemunhas, e outras que se fizerem necessárias.
Dá-se à causa o valor de R$ ……, nos termos do art. 292 do CPC.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
ROL DE TESTEMUNHAS:
1) …. (qualificação), residente no mesmo endereço do Requerente.
2) …. (qualificação), residente na pensão …., na Rua …., sendo vizinho do Requerente.
3) …. (qualificação), funcionária do Sindicato Rural dos Trabalhadores Rurais de …. – …., residente nas imediações.
4) …. (qualificação), residente na Rua …., sendo vizinho do Requerente.