Modelo de Ação de Anulação de Casamento - erro essencial quanto à pessoa - vida desregrada - de acordo com o Novo CPC | Po

Modelo de Ação de Anulação de Casamento - erro essencial quanto à pessoa - vida desregrada - de acordo com o Novo CPC

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....

............................................, (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o nº .... e inscrito no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por sua advogada ut instrumento procuratório anexo, com escritório na Rua .... nº ...., vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 219, I do Código Civil, propor a presente

AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO,

contra ..................................., (qualificação)portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº ...., atualmente em lugar incerto e não sabido, pelos motivos que passa a expor:

 

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1) - Que, aos .... dias do mês de ...., convolou núpcias com a ora Requerida;

2) - Que, ao desposá-la ignorava totalmente sua vida desregrada e comprometedora, tornando sem sombra de dúvidas, desarmoniosa a vida em comum, afetando direta e irremediavelmente a harmonia conjugal;

3) - Que, para corroborar com a veracidade das alegações, a Requerida após um mês de casamento abandonou o lar conjugal, não sabendo o cônjuge varão de seu paradeiro;

4) - Que, por diversas vezes, tentou localizá-la percorrendo inclusive boates e ambientes desse gênero, pois que somente após o casamento é que soube que sua esposa era dada a esse tipo de vida;

5) - Que, não aguentando mais a espera em vê-la um dia entrando em seu lar, requer a Vossa Excelência, seja a Requerida citada por edital, para contestar a presente ação, querendo, e no caso de ficar caracterizada a sua revelia, que Vossa Excelência haja por bem proferir a sentença anulatória nos termos do inciso II do artigo 330.

Por fim, requer-se a Vossa Excelência a procedência da Ação de Anulação de Casamento, condenando-se a Requerida ao pagamento das custas processuais, honorários advocatícios e demais emolumentos.

Dá-se à causa o valor de R$ ...., nos termos do art. 292 do CPC.

Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]

[Número de Inscrição na OAB]


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MODELO,. Modelo de Ação de Anulação de Casamento - erro essencial quanto à pessoa - vida desregrada - de acordo com o Novo CPC. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 07 Nov. 2014. Disponível em: www.investidura.com.br/modelos/direito-da-familia/324147-modelo-de-acao-de-anulacao-de-casamento-erro-essencial-quanto-a-pessoa-vida-desregrada-de-acordo-com-o-novo-cpc. Acesso em: 01 Mar. 2021

 

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