Direito de Família

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# Título do Artigo Autor
1 Modelo de réplica à contestação - divórcio Iraé de Almeida Silva
2 Modelo de ação de regulamentação de visitas Iraé de Almeida Silva
3 Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência Iraé de Almeida Silva
4 Modelo de Dissolução de União Estável no Cartório [Comentado] Portal Jurídico Investidura
5 Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável [Comentado] – Petição Inicial de acordo com o Novo Código de Processo Civil (NCPC) Portal Jurídico Investidura
6 Modelo de Ação de Alimentos [Comentado] – Petição Inicial de acordo com o Novo Código de Processo Civil (NCPC) Portal Jurídico Investidura
7 Modelo de Contestação - namoro - descaracterização de união estável Modelo
8 Modelo de ação de separação consensual por mútuo consentimento - sem prole e patrimônio Modelo
9 Modelo de ação de destituição de poder familiar - dependência química da genitora Modelo
10 Modelo de execução de alimentos a menor impúbere Modelo
11 Modelo de transação quanto à prestação de alimentos Modelo
12 Modelo de ação de divórcio direto - reconhecimento de propriedade de imóvel adquirido antes da partilha do patrimônio do casal Modelo
13 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - partilha de bens e guarda de menor ao pai Modelo
14 Modelo de ação de separação judicial consensual com guarda compartilhada de filhos Modelo
15 Modelo de ação de separação judicial consensual - guarda de filhos - visita - inexistência de bens Modelo
16 Modelo de dissolução de união estável - dispensa de pensão alimentícia Modelo
17 Modelo de requerimento de produção de provas em ação de investigação de paternidade Modelo
18 Modelo de restabelecimento da sociedade conjugal após separação judicial Modelo
19 Modelo de requerimento para dissolução de união estável Modelo
20 Modelo de requerimento do réu perante a Corregedoria - realização do exame de DNA gratuitamente Modelo
21 Modelo de requerimento de homologação de acordo para pagamento de pensão alimentícia Modelo
22 Modelo de requerimento de dissolução de união estável c/c alimentos provisionais Modelo
23 Modelo de requerimento de dissolução de união estável Modelo
24 Modelo de Reconvenção em pedido de separação - abandono de lar Modelo
25 Modelo de Reconvenção em autos de separação litigiosa Modelo
26 Modelo de prestação de informações à Vara de Família sobre depósitos de alimentos pelo alimentante Modelo
27 Modelo de ação para fixação de alimentos Modelo
28 Modelo de pedido de alteração no valor de pensão alimentícia Modelo
29 Modelo de pedido para dilação de prazo processual Modelo
30 Modelo de pedido de suprimento de idade para o casamento - gravidez Modelo
31 Modelo de pedido de tutela por parte dos avós c/c destituição de pátrio poder com relação ao pai Modelo
32 Modelo de pedido de tutela por parte de irmã da menor que já se encontra sob sua guarda provisória Modelo
33 Modelo de pedido de tutela em favor de menor Modelo
34 Modelo de pedido de tutela de menores por parte dos tios Modelo
35 Modelo de pedido de tutela de menores pela avó paterna Modelo
36 Modelo de pedido de tutela de menor por parte dos avós Modelo
37 Modelo de pedido de tutela de menor por parte de avós - falecimento da mãe e desconhecimento da paternidade Modelo
38 Modelo de pedido de transferência de guarda provisória a parentes - viagem de negócios da genitora ao exterior Modelo
39 Modelo de pedido de suspensão da execução de alimentos - acordo entre as partes Modelo
40 Modelo de pedido de suspensão da execução de alimentos - inadmissibilidade de pagamento de prestações pretéritas Modelo
41 Modelo de pedido de substituição de testemunha Modelo
42 Modelo de pedido de soltura referente à prisão civil por falta de alimentos - depósito dos valores referentes Modelo
43 Modelo de ação de separação litigiosa c/c pedido de fixação de alimentos provisionais Modelo
44 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - agressão física contra cônjuge varão Modelo
45 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - agressão física ao cônjuge varão Modelo
46 Modelo de pedido de separação judicial litigiosa - violação dos deveres conjugais Modelo
47 Modelo de ação de separação judicial com pedido de tutela antecipada Modelo
48 Modelo de pedido de separação judicial consensual - acordo quanto à partilha de bens, pensão alimentícia e restituição de nome de solteira Modelo
49 Modelo de pedido de separação judicial consensual - regime de separação parcial de bens Modelo
50 Modelo de ação cautelar de separação de corpos - violência física contra o cônjuge virago Modelo
51 Modelo de pedido de separação de corpos de comum acordo - impossibilidade do casal de requerer a separação consensual Modelo
52 Modelo de pedido de separação de corpos Modelo
53 Modelo de pedido de separação consensual - guarda de menor - inexistência de bens Modelo
54 Modelo de pedido de separação consensual - comunhão universal de bens Modelo
55 Modelo de pedido de separação consensual Modelo
56 Modelo de pedido de revogação do alvará de soltura do alimentando - inadimplência Modelo
57 Modelo de revisão de pensão alimentícia Modelo
58 Modelo de revisão de valores concedidos em pensão alimentícia Modelo
59 Modelo de pedido de revisão - majoração de pensão alimentícia Modelo
60 Modelo de pedido de retificação de certidão de óbito Modelo
61 Modelo de ação de investigação de paternidade - pedido de restituição de prazo recursal - indução em erro Modelo
62 Modelo de pedido de regularização de tutela - menor criada por avó materna - consentimento para o matrimônio Modelo
63 Modelo de ação de guarda e responsabilidade - menores que já se encontram sob a responsabilidade da avó Modelo
64 Modelo de pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor Modelo
65 Modelo de pedido de regulamentação do direito de visita a menor Modelo
66 Modelo de pedido de regulamentação de guarda provisória Modelo
67 Modelo de pedido de reconsideração em agravo de instrumento - guarda provisória dos filhos Modelo
68 Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens Modelo
69 Modelo de ação de dissolução de sociedade civil de fato Modelo
70 Modelo de ação de reconhecimento de sociedade de fato c/c adjudicação de bem móvel Modelo
71 Modelo de pedido de providências quanto à guarda de menores - suspeita de sequestro de menores por parte da genitora Modelo
72 Modelo de pedido de prisão em face de descumprimento de prestação alimentícia provisória Modelo
73 Modelo de pedido de prisão do alimentante - inadimplência no pagamento de pensão Modelo
74 Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência do alimentante Modelo
75 Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência de pensão alimentícia Modelo
76 Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência do alimentante quanto ao pagamento de pensão ao filho menor Modelo
77 Modelo de pedido de prisão civil - falta de prestação alimentícia Modelo
78 Modelo de pedido de prisão civil - inadimplência na prestação alimentícia Modelo
79 Modelo de pedido de prestação de pensão alimentícia Modelo
80 Modelo de pedido de perícia em ação de interdição Modelo
81 Modelo de ação de anulação de casamento - erro essencial quanto à pessoa do cônjuge Modelo
82 Modelo de pedido de modificação do direito de visita dos filhos Modelo
83 Modelo de ação ordinária de modificação de guarda por parte de genitor Modelo
84 Modelo de pedido de modificação da guarda e responsabilidade Modelo
85 Modelo de medida cautelar de separação de corpos Modelo
86 Modelo de pedido de majoração de pensão alimentícia em prol de menor - tratamento médico Modelo
87 Modelo de majoração de pensão alimentícia - menor adoentado - desemprego da genitora Modelo
88 Modelo de revisão de alimentos provisórios Modelo
89 Modelo de pedido de libertação de prisão civil - depósito de alimentos Modelo
90 Modelo de pedido de justificação para comprovação de união estável Modelo
91 Modelo de pedido de intimação da representante legal do alimentando para que levante os valores depositados à título de pensão Modelo
92 Modelo de ação de interdição plena c/c pedido de suprimento judicial - esquizofrenia paranoide Modelo
93 Modelo de pedido de interdição de pessoa esquizofrênica Modelo
94 Modelo de ação de interdição - filho portador de deficiência mental Modelo
95 Modelo de pedido de interdição de cônjuge Modelo
96 Modelo de ação de interdição - falta de discernimento para os atos da vida civil Modelo
97 Modelo de pedido de interdição - tia da interditanda Modelo
98 Modelo de interdição - genitores do interditando Modelo
99 Modelo de homologação de separação consensual Modelo
100 Modelo de pedido de separação consensual Modelo

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