Direito de Família

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1 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - partilha de bens e guarda de menor ao pai Modelo
2 Modelo de ação de separação judicial consensual com guarda compartilhada de filhos Modelo
3 Modelo de ação de separação judicial consensual - guarda de filhos - visita - inexistência de bens Modelo
4 Modelo de pedido de tutela por parte de irmã da menor que já se encontra sob sua guarda provisória Modelo
5 Modelo de pedido de transferência de guarda provisória a parentes - viagem de negócios da genitora ao exterior Modelo
6 Modelo de pedido de separação consensual - guarda de menor - inexistência de bens Modelo
7 Modelo de ação de guarda e responsabilidade - menores que já se encontram sob a responsabilidade da avó Modelo
8 Modelo de pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor Modelo
9 Modelo de pedido de regulamentação de guarda provisória Modelo
10 Modelo de pedido de reconsideração em agravo de instrumento - guarda provisória dos filhos Modelo
11 Modelo de pedido de providências quanto à guarda de menores - suspeita de sequestro de menores por parte da genitora Modelo
12 Modelo de ação ordinária de modificação de guarda por parte de genitor Modelo
13 Modelo de pedido de modificação da guarda e responsabilidade Modelo
14 Modelo de pedido de reconhecimento de sociedade concubinária c/c dissolução da mesma - divisão dos bens comuns e definição de guarda de menores Modelo
15 Modelo de pedido de homologação de acordo de transferência provisória de guarda Modelo
16 Modelo de pedido de homologação de acordo de guarda, direito de visita e alimentos Modelo
17 Modelo de instrumento particular de acordo - guarda compartilhada de filho Modelo
18 Modelo de ação de guarda de menor por parte da genitora e seu companheiro - Previdência Social Modelo
19 Modelo de pedido de guarda e responsabilidade em favor de menor - sobrinha Modelo
20 Modelo de ação de guarda de menor por parte da avó materna Modelo
21 Modelo de pedido de guarda e responsabilidade de menor em face de falecimento da genitora Modelo
22 Modelo de pedido de reconhecimento de união estável c/c sua dissolução c/c pedido de guarda e alimentos a menor Modelo
23 Modelo de pedido de alteração de guarda de menor Modelo
24 Modelo de pedido de adoção plena por casal que detém a guarda de menor Modelo
25 Modelo de pedido de adoção plena - criança que se encontra sob a guarda de casal Modelo
26 Modelo de medida cautelar de separação de corpos - conduta agressiva do réu - guarda dos filhos Modelo
27 Modelo de medida cautelar de separação de corpos - guarda dos filhos Modelo
28 Modelo de medida cautelar de guarda provisória por parte de mãe legítima - falecimento dos pais adotivos Modelo
29 Modelo de medida cautelar de guarda e posse provisória - filho não recebe cuidados necessários por parte da mãe Modelo
30 Modelo de medida cautelar de afastamento temporário do lar conjugal c/c guarda provisória de filho menor Modelo
31 Modelo de medida cautelar de afastamento temporário do lar conjugal c/c guarda provisória de filho menor Modelo
32 Modelo de medida cautelar de guarda e posse provisória de menor Modelo
33 Modelo de ação de divórcio direto consensual - guarda dos filhos e pensão alimentícia Modelo
34 Modelo de divórcio consensual - pensão alimentícia - direito de visitas - guarda de filhos menores Modelo
35 Modelo de contestação à medida cautelar de guarda e posse provisória de menor - requerente agiu de má-fé para obter fotos da requerida Modelo
36 Modelo de contestação à ação cautelar de guarda da filha menor- fotos para book - conduta não desonrosa Modelo
37 Modelo de contestação à ação de indenização por danos morais - fotografias utilizadas no processo de guarda de filho menor Modelo
38 Modelo de contestação à ação de guarda proposta pelos avós paternos Modelo
39 Modelo de pedido de guarda e responsabilidade de neto menor Modelo
40 Modelo de agravo de instrumento contra decisão de modificação de guarda provisória de menor Modelo
41 Modelo de ação revisional de alimentos - alteração da guarda de menores Modelo
42 Modelo de ação para regulamentação de guarda de menor Modelo
43 Modelo de ação para perda de poder familiar c/c reivindicação de guarda de menor Modelo
44 Modelo de ação de separação judicial - guarda da filha - prestação de alimentos - volta ao nome de solteira Modelo
45 Modelo de ação de separação litigiosa - guarda de filha - concessão de alimentos Modelo
46 Modelo de ação de separação judicial litigiosa - cônjuge varão - pedido de guarda de filhos menores Modelo
47 Modelo de ação de separação judicial consensual - guarda de filho menor - alimentos Modelo
48 Modelo de ação de separação consensual - partilha de bens, visitação e guarda de filho menor, pensão alimentícia Modelo
49 Modelo de Ação de Guarda e Responsabilidade - regularização de situação Modelo
50 Modelo de Ação - guarda de menores para os avós cumulada com pensão Modelo
51 Modelo de Ação de Divórcio Direto Litigioso - concessão da guarda de filho menor Modelo
52 Modelo de Ação de Divórcio Direto Consensual - partilha de bens - guarda de menores - visita - alimentos Modelo
53 Modelo de Ação de Busca e Apreensão de Menor - guarda de filhos Modelo
54 Modelo de Ação Cautelar de Separação de Corpos - arrolamento de bens - guarda provisória - pedido de permanência no imóvel residencial Modelo
55 Modelo de Ação Cautelar - guarda de filho menor Modelo
56 Modelo de Ação Cautelar de Guarda de Filho Menor - impossibilidade de educação e guarda pelo pai - maus tratos Modelo
57 Modelo de pedido de transferência de guarda de menor - viagem ao exterior Modelo

 

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