Contratos

Modelo – Alteração de Contrato Social para atualização de capital social.

PRIMEIRA
ALTERAÇÃO CONTRATUAL

[XXXX]
(qualificação), residente e domiciliada na Cidade de [XXXX], Estado do [XXXX],
na Rua [XXXX] nº [XXXX], portadora da CI/RG nº [XXXX], e CPF nº [XXXX], [XXXX]
(qualificação), residente e domiciliada na Cidade de [XXXX], Estado do [XXXX],
na Rua [XXXX] nº [XXXX], portadora da CI/RG nº [XXXX], e CPF nº [XXXX], sócios
componentes da sociedade mercantil por quotas de responsabilidade limitada, que
gira sob a denominação social de [XXXX], com sede na Comarca de [XXXX], Estado
do [XXXX], na Rua [XXXX] nº [XXXX], com contrato social arquivado na Junta
Comercial do [XXXX], sob nº [XXXX] em seção de [XXXX] de [XXXX] de [XXXX],
resolvem por este instrumento particular de alteração de contrato, alterar o
referido instrumento, de acordo com as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA
PRIMEIRA – Face as alterações havidas por força da Resolução nº 2010 de 28 de
julho de 1993, o Capital Social constante de R$ [XXXX] ([XXXX]) divididos em [XXXX]
([XXXX]) quotas de [XXXX] ([XXXX]) cada uma, fica transformado da unidade
monetária de cruzeiros para cruzeiros reais, ficando assim distribuído entre os
sócios:

SÓCIOS
QUOTAS VALOR EM R$

[XXXX]
[XXXX] [XXXX]

[XXXX]
[XXXX] [XXXX]

Total
[XXXX] [XXXX]

CLÁUSULA
SEGUNDA – Retira-se da sociedade a sócia [XXXX], proprietária de [XXXX] ([XXXX])
quotas no valor nominal de R$ [XXXX] ([XXXX]) cada uma, perfazendo o valor de R$
[XXXX] ([XXXX]), cedendo e transferindo pelo valor nominal as [XXXX] ([XXXX])
quotas no valor de R$ [XXXX] ([XXXX]) para [XXXX] (qualificação), residente e
domiciliado na Comarca de [XXXX], Estado do [XXXX], na Rua [XXXX] nº [XXXX],
portador da CI/RG nº [XXXX] e CPF nº [XXXX], que ingressa na sociedade pelo
presente ato.

CLÁUSULA
TERCEIRA – A sócia retirante [XXXX], dá ao sócio ingressante, [XXXX], plena,
rasa e geral quitação da cessão de quotas ora efetuadas, declarando este,
conhecer a situação econômica-financeira da sociedade, ficando sub-rogada nos
direitos e obrigações decorrentes do presente instrumento.

CLÁUSULA
QUARTA – Em função das alterações das cláusulas primeira e segunda deste
instrumento, fica assim distribuído o capital social:

SÓCIOS
QUOTAS VALOR EM R$

[XXXX]
[XXXX] [XXXX]

[XXXX]
[XXXX] [XXXX]

Total
[XXXX] [XXXX]

CLÁUSULA
QUINTA – Fica investido na função de gerente da sociedade, dispensada da
prestação de caução, a sócia [XXXX]

CLÁUSULA
SEXTA – O sócio ingressante [XXXX], declara que não está incurso em nenhum dos
crimes previstos em lei, que o impeça de exercer atividades mercantis.

CLÁUSULA
SÉTIMA – Todas as demais cláusulas que não colidirem com o presente
instrumento, permanecem em pleno vigor.

E,
assim por terem justo e contratado, lavram, datam e assinam juntamente com duas
testemunhas o presente instrumento, em três vias de igual teor e forma,
devidamente rubricada pelos sócios no verso de suas folhas que obrigam por si e
seus herdeiros a cumpri-lo em todos os seus termos.

Localidade, data.

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TESTEMUNHA
1

RG:

CPF:

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TESTEMUNHA
2

RG:

CPF:

Como citar e referenciar este artigo:
MODELOS,. Modelo – Alteração de Contrato Social para atualização de capital social.. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/contratos-modelos/modelo-alteracao-de-contrato-social-para-atualizacao-de-capital-social/ Acesso em: 19 abr. 2024