Contratos

Modelo – Carta de comunicado de reajuste de preço de arrendamento rural

Lugar,data.

Prezado
Sr.:

Comunico
a V. Sa. que o preço do arrendamento da Fazenda parao presente ano agrícola de[XXXX]. será reajustado na
base de [XXXX].. %, com o acréscimo de R$ [XXXX].. por dia (ou alqueire), em
face do novo índice de correção monetária divulgado pelo INCRA (ou dian-te do
índice médio de aumento do ITR, ou, tendo em vista o índice de aumento dos
preços oficiais dos produtos agrícolas cultivados na gleba arrendada, em
comparação com o índice do aumento do ITR).

O
reajuste é feito de acordo com os termos da cláusula [XXXX]. do contrato de
arrendamento em vigor.

Assim
sendo, V. Sa., como arrendatário, deverá pagar R$[XXXX]….. por hectare (ou
por alqueire), por ocasião do vencimento do ano agrícola.

Na
forma da lei, é feita a presente comunicação para que dela V. Sa. tome
conhecimento, redigida em duas vias, sendo que a 1a me deverá ser devolvida com
o seu ciente.

Assinatura.

CIENTE:

Recebi
uma via desta comunicação e fiquei ciente do seu inteiro conteúdo, concordando
com a majoração proposta.

Arrendatário

Testemunhas:

Obs.
O arrendador deverá esclarecer as bases do reajustamento propostas, em anexo ao
termo da comunicação, o que poderá fazer de diversas maneiras.

A
majoração para o arrendamento deve acompanhar a do ITR, mas, se for superior à
dos preços mínimos dos produtos agrícolas, prevalecerá a dos produtos (Dec. n. 59.566/66, ad. 16, §~ P e
2~ Estatuto da Terra, art. 92, § 22).

Bases
da majoração do preço do arrendamento mediante diver-sos critérios.

1.Primeiro
critério

Preço
do arrendamento anterior: R$

Índice
de correção monetária do INCRA:

Majoração:preço
anterior R$ X % = R$

2.
Segundo critério

Preço
do arrendamento anterior: R$

Índice
do aumento do ITR:

Majoração:
preço anterior R$ X % = R$

3.
Terceiro critério

a)
preços oficiais dos produtos agrícolas no ano findo:

feijão:
R$

arroz:
R$

etc.

b)
novos preços oficiais em vigor:

feijão:
R$

percentual
de majoração:

arroz:
R$

percentual
de majoração:

percentual
global médio:

c)
majoração do LTR pelo índice médio:

d)
preço do arrendamento anterior por alqueire ou hectare:

majoração
por alqueire ou hectare na base de % = R$

preço
atualizado do arrendamento (alqueire ou hectare): R$

Respeitosamente,

Nome
do subscritor

Como citar e referenciar este artigo:
MODELOS,. Modelo – Carta de comunicado de reajuste de preço de arrendamento rural. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/contratos-modelos/modelo-carta-de-comunicado-de-reajuste-de-preco-de-arrendamento-rural/ Acesso em: 28 mar. 2024