O
[XXX], através do seu Presidente [XXX], em conjunto com as . Associações de
Agricultores, já organizadas e atuantes, propõe ao Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado [XXX] a celebração de convênio, com o Governo do [XXX][XXX]., visando
o desenvolvimento do PROGRAMA [XXX] e áreas fora do sistema na região [XXX],
nas seguintes condições:
I
– OBJETIVOS
1.
Produção e plantio nos [XXX] e áreas adjacentes da quantia de 08 milhões de
mudas de árvores: erva-mate, eucalipto, pinheiro e outras espécies da
biodiversidade regional.
2.
Assessoramento e apoio às Associações de Agricultores e viveiros comunitários
de árvores, já existentes.
3.
Organização de agricultores em Associações, nas localidades de [XXX], com
implantação de novos viveiros comunitários.
4.
Apoio e orientação técnica aos agricultores no plantio de mudas de árvores em
suas propriedades, localizadas na região [XXX].
5.
Dar inicio ao processo de industrialização em parceria com a ONG, [XXX] do [XXX].,
nos [XXX].
II
– COMPROMISSO
1.
O Governo do Estado repassará os recursos necessários para o alcance dos
objetivos citados.
2.
O Instituto [XXX] assume a responsabilidade de executar o programa de trabalho,
necessário para o alcançar os objetivos propostos.
III
– VIGÊNCIA
1.
O convênio terá vigência de 02 (dois) anos.
2.
O convênio poderá ser aditado bianualmente, pelo espaço de tempo julgado
necessário por ambas as partes.
IV
– RECURSOS FINANCEIROS
1.
O Governo do Estado se compromete a:
a)
Ceder comodato ao Instituto [XXX] carros utilitários.
b)
Repassar ao Instituto o valor de R$ [XXX].
2.
O Instituto utilizará os recursos para: assessoramento às Associações;
implantação de viveiros comunitários de mudas de árvores e sua manutenção;
contratação de técnicos; orientação no plantio de árvores nas propriedades dos
agricultores, em faxinais e áreas adjacentes. Implantação de duas
agroindústrias de erva-mate financiada por ONG [XXX]
V
– RELATÓRIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
1.
O Instituto [XXX] apresentará ao Governo do Estado relatórios trimestrais de
execução, demonstrando os resultados obtidos, em relação aos cronogramas
estabelecido, no Programa de Trabalho.
2.
O Instituto [XXX][XXX] obriga-se a apresentar Prestação de Contas dos recursos
financeiros recebidos, na forma legal.
VI
– CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.
O Instituto manterá o Governo do Estado informado sobre acontecimentos que
dificultem ou interrompam o curso normal dos trabalhos.
2.
Fica assegurado ao Governo do Estado o exercício do controle e fiscalização
sobre a execução dos trabalhos.
3.
No caso de paralisação, por qualquer motivo, é assegurado ao Governo do Estado
a faculdade de assumir a execução das ações deste trabalho, para evitar a
descontinuidade do serviço público.
VII
– OBRIGAÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS
1.
Do Governo do Estado: exercer supervisão do convênio, prestando apoio,
assessoramento e orientação técnica.
2.
Do Instituto Florestas Tropicais:
a)
Aplicar os recursos integralmente na consecução dos objetivos do convênio.
b)
Em toda divulgação dos trabalhos destacar a cooperação técnica e financeira do
Governo do Estado.
c)
Continuar na busca de parceria de entidades não- governamentais, visando que os
viveiros comunitários se tornem auto-sustentáveis.
d)
Desenvolver fontes alternativas de renda ao pequeno agricultor. Como
plasticultura, piscicultura, agroindústrias e outras.
FINALIDADE:
Promover a preservação do meio ambiente e a melhoria das condições de vida de
pequenos agricultores, através da criação, organização e coordenação de
Associações de Agricultores.
HISTÓRICO:
Apesar de formal e legalmente só ter sido criado em [XXX]., alguns dos membros
fundadores do Instituto, altamente qualificados profissionalmente e de elevado
espírito comunitário, vêm trabalhando com os citados objetivos, informal e
idealisticamente, há mais de anos –
desde [XXX]
OBJETIVOS:
Criação, organização e coordenação de Associações, congregando cerca de [XXX].
pequenos agricultores.
ALCANÇADOS:
Carrearam-se recursos para: implantação de viveiros comunitários de árvores, através dos
quais foram plantadas até . cerca de árvores – erva-mate, eucalipto, nativas da
região, melíferas e frutíferas – em propriedades dos Associados; aquisição de
máquinas e equipamentos agrícolas; realização de palestras sobre meio ambiente.
Uso correto de agrotóxicos; curso de corte e costura semindustrial; curso de
doces, sucos e conservas; curso de embutidos e defumados; curso de viveiristas;
curso de horta comunitária; curso de horticultura plastificada.
LOCALIZAÇÃO
DO TRABALHO: Este trabalho concentrou-se inicialmente em [XXX], município de
pequenas propriedades agrícolas, com terras montanhosas e cansadas, cujos
agricultores apresentam nível econômico baixo, devido a 3 fatores: baixo nível
cultural; baixa produção de cereais; cartel que manipula preço.
EXPERIÊNCIA
PILOTO: Escolheu-se a colônia [XXX]., a qual hoje tem toda a infra-estrutura
comunitária básica: terreno próprio, viveiro de árvores, armazém, cozinha,
secador de cereais, empacotador e até o seu próprio caminhão. Esta Associação
serve de modelo e incentivo para as outras Associações. Modelo de plasticultura
.
OBJETIVOS
: Na região [XXX]., pretende-se: implantar mais viveiros comunitários de árvores; construir .
armazéns comunitários; funcionar cozinhas comunitárias; implantar . projetos de
apoio alimentar à família; realizar . cursos de doces, frutas e conservas;
realizar . cursos sobre meio ambiente e agrotóxicos. Realizar cursos de corte e
costura semi industrial, implantação de plasticultura.
AMPLIAÇÃO
DO TRABALHO: Já que a experiência do município de [XXX]. e especialmente na
aldeia [XXX], foi vitoriosa em todos os sentidos – organizacional, técnico,
educacional, financeiro – O Instituto pretende implantá-la em outros municípios
da região [XXX] do [XXX], com características semelhantes às de [XXX], região
essa conhecida como o “[XXX]”. Inicialmente seriam criadas mais Associações de Agricultores. O objetivo é
trabalhar desde [XXX] a [XXX].
FATORES
DO ÊXITO: O trabalho realizado em [XXX] só teve êxito porque contou com a
colaboração: dos membros do Instituto; dos Agricultores Associados; do Governo
do [XXX]. – Secretarias de Estado da Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria
de Estado da Família e da Criança, e das entidades internacionais [XXX]. – e [XXX]
NOVOS
PARCEIROS: Além de continuar contando com a valiosa colaboração acima citada, o
Instituto procura novos parceiros: órgãos públicos – municipais, estaduais,
federais e internacionais; entidades não governamentais – locais, estaduais,
nacionais e internacionais.
FORMAS
DE PARTICIPAÇÃO: 1. Financiamento de projeto, total ou parcialmente, em
Associações já existentes; 2. Apoio financeiro ao Instituto para criação,
organização e coordenação de novas Associações de Agricultores ; 3. Apoio
técnico e tecnológico; 4.Indicação para outras Entidades.
INSTITUTO
[XXX]
DENOMINAÇÃO
DO PROJETO: [XXX][XXX].
COMPONENTE:
[XXX]
1.DADOS
DA INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL PELO PROJETO
1.1
NOME DA SIGLA: [XXX]
1.2
CNPJ : [XXX].
1.3
ENDEREÇO: [XXX]. N.º [XXX]
1.4
MUNICÍPIO: [XXX]
1.5
FAX: [XXX]
1.6
TEL: [XXX].
2.DADOS
DO COORDENADOR RESPONSÁVEL
2.1.NOME
COMPLETO: [XXX]
2.2.CARGO/FUNÇÃO:
PRESIDENTE
2.3.CPF:
[XXX].
2.4.END.RESIDENCIAL:
[XXX]., , APTO . BL .
2.5.TEL
RESIDENCIAL: [XXX]
2.6.REGIME
DE TRABALHO: [XXX][XXX].
3.INTITUIÇÕES
CO-PARTICIPANTES
-GOVERNO
DO ESTADO DO [XXX]
-INSTITUTO
DE [XXX][XXX]
-ASSOCIAÇÕES
DE AGRICULTORES
4.CUSTO
TOTAL DO PROJETO
4.1.R$
[XXX]
5.ÁREA
GEOGRÁFICA/LOCAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO:
REGIÃO
[XXX] DO [XXX]
6.JUSTIFICATIVAS:
Os
[XXX], sistemas de preservação comunitária, são de extraordinária importância
social e também ecológica para o Estado do [XXX]. Preservados há mais de [XXX].
anos, por milhares de pequenos agricultores, estes “[XXX]” estão em
franco processo de desagregação florestal e econômica. Felizmente agora
preservadas por decreto Estadual, como áreas Especiais.
Estas
áreas estão aguardando um reforço de cooperação, apoio capaz de torná-las
economicamente rentáveis aos seus moradores.
Para
melhor compreenção, podemos citar os exemplos dos [XXX], [XXX] e [XXX][XXX], [XXX]
e [XXX], no município de [XXX], onde com o apoio do Governo do Estado e a
participação efetiva dos agricultores, estas áreas já estão sendo adensadas com
erva-mate, eucalipto e outras. Com isso os [XXX] serão economicamente rentáveis
e ecologicamente preservados.
Baseados
na positiva experiência dos [XXX]. supra citados, justificamos este projeto,
para a promoção, desenvolvimento e organização comunitária em outros [XXX].
comunitários do Estado.
OBJETIVOS
7.1
GERAIS
–
Organização de Associações nos [XXX].;
–
Reorganização das Associações já existentes;
–
Implantação de [XXX] viveiros comunitários nas associações objetivando a
produção de [XXX]. milhões e [XXX] mil mudas/ano.
–
Incentivo da cultura de erva-mate nos ., para torná-los rentáveis, juntamente
com duas agroindústrias (beneficiamento de erva-mate );
–
Implantação de armazéns comunitários nas
associações;
–
Orientação para preservação dos faxinais;
–
Cursos de doces, sucos e conservas;
–
Cursos de Embutidos e Defumados, cursos de corte e costura semi industrial e
cursos diversos.
7.2
ESPECÍFICOS
–
Construir [XXX]. agroindústrias para beneficiamento da erva-mate.
–
Implantação de .viveiros comunitários com incremento à produção de mais [XXX]
mudas/ano;
–
Apoio aos [XXX] viveiros já implantados com a produção de milhões e . mil mudas/ano;
–
Orientação adequada aos agricultores no replante de mudas de árvores em suas
propriedades;
–
Desenvolvimento do programa “[XXX] “- cursos às senhoras de
desenvolvimento de hortas caseiras;
–
Remodelação dos portais, mata-burros, portões e placas orientadoras nas
entradas dos [XXX];
–
Orientação do manejo da florestas de forma racional;
–
Desenvolver o cultivo da erva-mate em pequenas e médias propriedades
localizadas nos [XXX].;
–
Reflorestar os [XXX] preservando o habitat natural da flora e fauna;
–
Levantamento dos [XXX]., na questão fauna e flora por técnicos da Universidade
do [XXX]. e da Universidade [XXX].
8.
.
9.
ESTRATÉGIA DE AÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO:
O
Instituto [XXX] organizará os agricultores em associações e promoverá os
projetos em conjunto com as associações interessadas.
10.
MEIOS / INFRA-ESTRUTURA / FACILIDADES PARA EXECUÇÃO:
–
As associações farão ( algumas já possuem ) aquisição de terrenos adequados
para implantação dos viveiros e construção dos armazéns.
–
O Instituto fará aquisição dos materiais necessários, e as associações com a
mão-de-obra comunitária executarão a construção dos projetos.
–
O Instituto desenvolverá os cursos “[XXX].”- hortas caseiras;
orientação de preservação ambiental nos [XXX] por intermédio de contratação de
técnicos de nível médio e superior;
–
Elaboração de cursos e palestras;
–
Serão envolvidos todos os associados no processo da execução dos projetos.
11.
FORMAS DE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS:
A
avaliação dos resultados será de forma quantitativa e qualitativa
–
Quantitativas: Acompanhamento e execução das metas para cada ano, com
informação dos resultados.
–
Qualitativas: Avaliação das metas de produção, execução dos cursos e cronograma
das construções dos armazéns e depósitos.
Os
resultados serão avaliados trimestralmente e apresentados em relatórios ao
governo do Estado.
PARTICIPAÇÃO
NO PROJETO
PARCEIROS:
–
Governo do Estado do [XXX]:
R$
[XXX]
–
Instituto [XXX].
R$
[XXX].
16.REPASSE
DOS RECURSOS
Os
recursos serão transferidos pelo Governo do Estado [XXX]., para conta especial
do Instituto, no [XXX], Ag. [XXX]. ( agência universidade).
Para
execução do referido projeto, o Governo cede em forma de comodato [XXX].
veículos utilitários, para apoio do Instituto.
[Local],
[dia] de [mês] de [ano].
__________________________
ASSINATURA
DO RESPONSÁVEL
____________________
TESTEMUNHA
1
Nome
CPF
____________________
TESTEMUNHA
2
Nome
CPF