PARCEIROS
OUTORGANTES: (Nome do Parceiro Outorgante), (Nacionalidade), (Profissão),
(Estado Civil), Carteira de Identidade nº [XXXXX][XXXXX]., C.P.F. nº [XXXXX][XXXXX].,
residente e domiciliado na Rua [XXXXX][XXXXX]., nº [XXXXX][XXXXX]., bairro [XXXXX][XXXXX].,
cidade [XXXXX][XXXXX]., Cep. [XXXXX][XXXXX]., no Estado [XXXXX][XXXXX]., e sua
esposa (Nome da Parceira Outorgante), (Nacionalidade), (Profissão), Carteira de
Identidade nº [XXXXX][XXXXX]., C.P.F. nº [XXXXX][XXXXX]., ambos capazes;
PARCEIROS
OUTORGADOS: (Nome do Parceiro Outorgado), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado
Civil), Carteira de Identidade nº [XXXXX][XXXXX]., C.P.F. nº [XXXXX][XXXXX].,
residente e domiciliado na Rua [XXXXX][XXXXX]., nº [XXXXX][XXXXX]., bairro [XXXXX][XXXXX].,
cidade [XXXXX][XXXXX]., Cep. [XXXXX][XXXXX]., no Estado [XXXXX][XXXXX]., e sua
esposa (Nome da Parceira Outorgada), (Nacionalidade), (Profissão), Carteira de
Identidade nº [XXXXX][XXXXX]., C.P.F. nº [XXXXX][XXXXX]., ambos capazes.
As
partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato
de Parceria Agrícola1, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas
condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.
DO
OBJETO DO CONTRATO
Cláusula
1ª. O presente tem como OBJETO, o imóvel de propriedade dos OUTORGANTES,
consubstanciada especificamente na gleba de terras citada abaixo. Situado na
Rua [XXXXX][XXXXX]., bairro [XXXXX][XXXXX]., cidade [XXXXX][XXXXX]., Cep [XXXXX][XXXXX].,
no Estado [XXXXX][XXXXX].; sob o Registro n.º [XXXXX][XXXXX]., do Cartório do [XXXXX][XXXXX].
Ofício de Registro de Imóveis, com as descrições contidas no cadastro do INCRA,
que se faz anexo a este, bem como livre de ônus ou quaisquer dívidas.
Cláusula
2ª. A gleba de terras objeto do presente, se encontra demarcada, e possui [XXXXX][XXXXX].
(alqueires, hectares, metros quadrados).
Cláusula
3ª. Além da gleba de terras dadas em parceria, os OUTORGANTES entregam neste
ato, aos OUTORGADOS, uma pequena casa para se alojarem, juntamente com sua
família, facultando aos mesmos, a criação de animais domésticos e plantio de
pequena horta, devendo, contudo mantê-lo cercado, a fim de evitar prejuízos a
terceiros.
Parágrafo
único. Transmite também o direito de utilização de [XXXXX][XXXXX]. galpões, das
cercas e dos currais, sendo assim formado de um básico conjunto de
benfeitorias.
DAS
CONDIÇÕES DA GLEBA
Cláusula
4ª. Os OUTORGANTES entregam aos OUTORGADOS nesta data, a gleba de terras
especificada acima, que se encontra devidamente apta a ser utilizada, sem
quaisquer outros adendos.
Cláusula
5ª. As terras deverão ser devolvidas na forma as quais foram entregues, ou
seja, sem quaisquer modificações, salvo as decorrentes do uso normal.
DO
USO DO SOLO
Cláusula
6ª. A utilização e exploração do solo obedecerão às normas técnicas estipuladas
pelos OUTORGANTES, evidenciando desta forma a conservação e o combate à erosão.
Cláusula
7ª. As terras demarcadas pelas partes poderão ser utilizadas para o uso
familiar, para que nela cultive ou plante aquilo que lhes aprouverem, dentro da
lavoura que tenha como período base o ano agrícola.
Cláusula
8ª. Os OUTORGADOS se comprometem a utilizarem materiais de boa qualidade. Caso
faça utilização de algum produto químico, deverão comunicar previamente aos
OUTORGANTES para que os mesmos se manifestem a respeito. Cabe salientar que
todos os materiais serão comprados e pagos pelos OUTORGADOS, sendo que os
referidos pagamentos ficarão sob a responsabilidade dos mesmos, bem como
empréstimos feitos.
DO
VALOR DO ALUGUEL, DESPESAS E TRIBUTOS
Cláusula
9ª. Resta desde já acordado entre PARCEIROS OUTORGANTES e PARCEIROS OUTORGADOS,
que 30 % (Trinta por cento) de tudo que for produzido na referida gleba deverá
ser repassado aos OUTORGANTES, devendo ser armazenado em depósito o qual será
indicado previamente. Tal repasse se faz, devido à participação dos mesmos no
processo de plantio, exploração e colheita, ou seja, da parceria.
Cláusula
10ª. O transporte dos produtos para o depósito dos OUTORGANTES, ao final do ano
agrícola que corresponderá ao período da safra, será feito pelos mesmos sob
suas inteira responsabilidades.
Cláusula
11ª. Havendo caso fortuito ou força maior, e por via de conseqüência destruindo
parcialmente a produção, os frutos colhidos ou pendentes, serão suportados
pelas partes contratantes na medida de suas participações, devido aos riscos do
empreendimento.
Parágrafo
único. Caso haja a perda total, eximem-se as partes sem perdas e danos, cabendo
aos OUTORGADOS o ônus de todo prejuízo.
DA
EXTINÇÃO DO CONTRATO
Cláusula
12ª. Havendo inadimplemento de quaisquer Cláusulas deste contrato, gerará a
parte contrária a faculdade de rescindir o presente. Caso a colheita esteja em
iminência de ocorrer, os OUTORGADOS realizarão a mesma, ressaltando que o
acordo ora firmado permanecerá.
Cláusula
13ª. A parte que infringir quaisquer Cláusulas, pagará multa no valor de R$ [XXXXX][XXXXX].
(Valor Expresso).
DO
PRAZO DA PARCERIA
Cláusula
14ª. A presente parceria terá o lapso temporal de validade de [XXXXX][XXXXX].
meses, a iniciar-se no dia [XXXXX][XXXXX]., do mês [XXXXX][XXXXX]. no ano de [XXXXX][XXXXX].
e findar-se no dia [XXXXX][XXXXX]., do mês [XXXXX][XXXXX]. no ano de [XXXXX][XXXXX].,
data a qual o imóvel deverá ser devolvido nas condições as quais foram
entregues, efetivando-se com a entrega das chaves, independentemente de aviso
ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial.
DA
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO
Cláusula
15ª. Ultrapassando o contrato a data prevista, ou seja, tornando-se contrato
por tempo indeterminado, poderão os OUTORGANTES, rescindí-lo a qualquer tempo,
desde que seja feita notificação por escrito aos OUTORGADOS, que ficarão
compelidos a saírem do imóvel dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar do
recebimento da notificação.
Parágrafo
único. Ocorrendo prorrogação, os OUTORGANTES e os OUTORGADOS ficarão obrigados
por todo o teor deste contrato.
DISPOSIÇÕES
GERAIS
Cláusula
16ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura
do mesmo.
Cláusula
17ª. Resta desde já vedada aos OUTORGADOS a cessão, o empréstimo, sublocação,
ou quaisquer outras formas de transferência do presente contrato, bem como
modificar a destinação do mesmo.
Cláusula
18ª. Os OUTROGADOS se eximem desde já por quaisquer ônus que venham a recair
sobre o imóvel, salvo as obrigações contraídas pelos mesmos e que onerem as
partes que lhes são inerentes.
Cláusula
19ª. As benfeitorias úteis e necessárias realizadas pelos OUTORGADOS no imóvel
objeto do presente instrumento serão indenizadas pelos OUTORGANTES, findo o
referido contrato.
Cláusula
20ª. Aplica-se complementarmente a este, toda legislação vigente no país,
seguindo anexos os documentos relativos ao presente instrumento.
DO
FORO
Cláusula
21ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes
elegem o foro da comarca de [XXXXX][XXXXX].;
Por
estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas
vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
E,
por estarem firmados.
Cidade, data.
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CONTRATANTE
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CONTRATADO
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TESTEMUNHA
1
Nome
CPF
____________________
TESTEMUNHA
2
Nome
CPF