Contratos

Modelo – Contrato particular de divisão de condomínio em imóvel rural 2

 

 

Pelo presente instrumento particular, lavrado nesta cidade, município e comarca de[XXXX][XXXX], deste Estado de [XXXX][XXXX], aos [XXXX][XXXX]. dias do mês de dezembro do corrente ano de [XXXX][XXXX][XXXX]., ajustam e contratam, como outorgantes e reciprocamente outorgados [XXXX][XXXX][XXXX] e suas respectivas mulheres, todos brasileiros, proprietários, residentes e domiciliados no imóvel denominado “[XXXX][XXXX][XXXX]”, situado no município de [XXXX][XXXX]., desta comarca, o seguinte:

 

Primeiro: Os outorgantes e reciprocamente outorgados, na conformidade das transcrições sob, n.º’ [XXXX][XXXX]., Livro [XXXX], fls. [XXXX]; [XXXX]., Livro [XXXX]., fls. [XXXX].; e [XXXX]., livro [XXXX], fls. [XXXX][XXXX], desta comarca de [XXXX][XXXX] são senhores e legítimos possuidores de partes ideais no imóvel conhecido pela denominação de “[XXXX][XXXX]”, que se situa no município de [XXXX][XXXX], desta comarca e que, em toda a sua integridade divide e confronta com [XXXX][XXXX], [XXXX], com o córrego da [XXXX][XXXX], por este até sua confluência com a [XXXX] e beirando esta, até atingir o [XXXX][XXXX]. e por este acima até sua confluência com o Rio [XXXX][XXXX][XXXX].;

 

Segundo, que os outorgantes e reciprocamente outorgados acham-se estabelecidos com benfeitorias próprias constantes de casas para residência, e para empregados, paióis, fechos de arame, além de outras de pequena monta, culturas e plantações, estando o imóvel devidamente cadastrado no INCRA, sob nº

 

Terceiro, que pela presente e em todos os seus melhores termos de direito, eles, outorgantes e reciprocamente outorgados, resolvem como de fato resolvido têm em fazer a divisão do imóvel retro descrito, pelo que, contrataram, de comum e recíproco acordo, o engenheiro agrônomo [XXXX][XXXX]., inscrito no C.R.E.A., secção de [XXXX][XXXX], sob nº [XXXX], para proceder os trabalhos e operações de campo, com a separação dos quinhões;

 

Quarto, que o referido técnico, procedeu o levantamento da área encontrando precisamente 112,47 lias de terras, que ficaram confinadas dentro das seguintes divisas e confrontações: (segue-se transcrição do memorial do agrimensor);

 

Quinto, que as terras apresentam a mesma homogeneidade, com o valor de R$[XXXX] cada hectare, sendo servida por estradas vicinais entre os municípios de [XXXX][XXXX] e [XXXX], e igualmente, pelos córregos da [XXXX][XXXX]. e [XXXX][XXXX], bem como o Rio [XXXX], além de nascentes que têm sua origem nas posses ocupadas pelos outorgantes e reciprocamente outorgados;

 

Sexto, que o quinhão do primeiro outorgante fica compreendido dentro das seguintes divisas e confrontações: (segue-se a transcrição do memorial do agrimensor); ao segundo outorgante o quinhão com as seguintes divisas e confrontações (segue-se a transcrição do memorial do agrimensor); ao terceiro outorgante, o quinhão com as seguintes divisas e confrontações (segue-se a transcrição do memorial do agrimensor).

 

Sétimo, que o memorial descritivo e o mapa geral de levantamento perimétrico e quinhões, assinados pelo agrimensor e por todos os outorgantes e reciprocamente outorgados, ficam como parte integrante e inseparável desta escritura;

 

Oitavo, que finalmente, os outorgantes e reciprocamente outorgados atribuem a cada quinhão o valor de R$ [XXXX][XXXX].

 

E, assim, por justos e contratados assinam a presente escritura que, depois de lida e achada conforme ao que combinaram e estipularam, com as testemunhas abaixo [XXXX][XXXX]. e [XXXX][XXXX]., brasileiros, o primeiro casado, e o segundo, solteiro, maior, proprietários, residentes e domiciliados nesta cidade, ficando desde já e neste mesmo ato, cada condômino imitido na posse de seus respectivos quinhões e benfeitorias. (Reconhecer as firmas dos outorgantes e reciprocamente outorgados, e na planta, do agrimensor e dos contratantes.).

 

E, por estarem firmados

 

Cidade, data.

 

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PARTE 1

 

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PARTE 2

 

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TESTEMUNHA 1

CPF:

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TESTEMUNHAS 2

CPF:

 

Como citar e referenciar este artigo:
MODELOS,. Modelo – Contrato particular de divisão de condomínio em imóvel rural 2. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/contratos-modelos/modelo-contrato-particular-de-divisao-de-condominio-em-imovel-rural-2/ Acesso em: 19 abr. 2024