Contratos

Modelo de Distrato II

Direito
Civil – Contratos


Pelo
presente instrumento particular de distrato, de um lado … (Nome,
Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº …, C.P.F.
nº …), residente e domiciliado na Rua …, nº …, bairro …., Cep ….,
Cidade …, no Estado …, denominado aqui PRIMEIRO DISTRATANTE, e de outro
lado, … (Nome, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade
nº …, C.P.F. nº …), residente e domiciliado na Rua …, nº …, bairro …,
Cep …., Cidade …., no Estado …, denominado SEGUNDO DISTRATANTE, resolvem rescindir o contrato de locação
do imóvel residencial sito na Rua ……………………, mediante as
condições e cláusulas seguintes:

CLÁUSULA
PRIMEIRA:

O PRIMEIRO
DISTRATANTE, adquirente do imóvel descrito acima, assumiu os direitos e
obrigações do contrato de locação firmado em ..11.. de …janeiro… de
..2004.., entre o SEGUNDO DISTRATANTE e o ALIENANTE José Freitas, contrato cujo
prazo de vigência expirou na data de 11 de janeiro de 2006.

CLÁUSULA
SEGUNDA:

Mediante
notificação, o PRIMEIRO DISTRATANTE já comunicou ao SEGUNDO DISTRATANTE seu
desinteresse pela locação do referido imóvel, cuja desocupação deve se dar no
prazo de 90 dias, na forma da lei.

CLÁUSULA
TERCEIRA:

Por meio
deste instrumento, os distratantes promovem a recíproca quitação de todos os
direitos ou ações que porventura ainda os coubessem, prevenindo futuras
reclamações, litígios ou ônus, em qualquer juízo, instância ou tribunal.

CLÁUSULA
QUARTA:

Em
consequência do presente distrato, realizado de comum acordo entre as partes,
fica o Sr. Hélio Cardoso totalmente desonerado da qualidade de fiador.

CLÁUSULA
QUINTA:

O PRIMEIRO
DISTRATANTE se responsabiliza pelas despesas advindas da realização do presente
distrato.

E para que
produza seus efeitos legais e jurídicos, as partes firmam o presente contrato
em duas vias de igual teor.

…………………………….
de…….. de 20………

Primeiro
Distratante

Segundo
Distratante

Reprodução autorizada.
Fonte: www.jurisway.org.br

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de Distrato II. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/contratos-modelos/modelo-de-distrato-ii/ Acesso em: 28 mar. 2024