Direito
Civil – Contratos
Pelo
presente instrumento particular de distrato, de um lado … (Nome,
Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade nº …, C.P.F.
nº …), residente e domiciliado na Rua …, nº …, bairro …., Cep ….,
Cidade …, no Estado …, denominado aqui PRIMEIRO DISTRATANTE, e de outro
lado, … (Nome, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Carteira de Identidade
nº …, C.P.F. nº …), residente e domiciliado na Rua …, nº …, bairro …,
Cep …., Cidade …., no Estado …, denominado SEGUNDO DISTRATANTE, resolvem rescindir o contrato de locação
do imóvel residencial sito na Rua ……………………, mediante as
condições e cláusulas seguintes:
CLÁUSULA
PRIMEIRA:
O PRIMEIRO
DISTRATANTE, adquirente do imóvel descrito acima, assumiu os direitos e
obrigações do contrato de locação firmado em ..11.. de …janeiro… de
..2004.., entre o SEGUNDO DISTRATANTE e o ALIENANTE José Freitas, contrato cujo
prazo de vigência expirou na data de 11 de janeiro de 2006.
CLÁUSULA
SEGUNDA:
Mediante
notificação, o PRIMEIRO DISTRATANTE já comunicou ao SEGUNDO DISTRATANTE seu
desinteresse pela locação do referido imóvel, cuja desocupação deve se dar no
prazo de 90 dias, na forma da lei.
CLÁUSULA
TERCEIRA:
Por meio
deste instrumento, os distratantes promovem a recíproca quitação de todos os
direitos ou ações que porventura ainda os coubessem, prevenindo futuras
reclamações, litígios ou ônus, em qualquer juízo, instância ou tribunal.
CLÁUSULA
QUARTA:
Em
consequência do presente distrato, realizado de comum acordo entre as partes,
fica o Sr. Hélio Cardoso totalmente desonerado da qualidade de fiador.
CLÁUSULA
QUINTA:
O PRIMEIRO
DISTRATANTE se responsabiliza pelas despesas advindas da realização do presente
distrato.
E para que
produza seus efeitos legais e jurídicos, as partes firmam o presente contrato
em duas vias de igual teor.
…………………………….
de…….. de 20………
Primeiro
Distratante
Segundo
Distratante
Reprodução autorizada.
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