Contratos
(Nome do
Outorgante-Permutante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
(Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz,
residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx),
Cep. (xxx), no Estado (xxx), neste ato denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE [A] e
de outro lado, denominado OUTORGANTE-PERMUTANTE [B], (Nome do
Outorgante-Permutante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil),
(Documentos de Identificação – Carteira de Identidade e C.I.C), capaz,
residente e domiciliado na Rua (xxx), n.º (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx),
Cep. (xxx), no Estado (xxx),
Tem entre os
mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE PERMUTA DE BENS
MÓVEIS, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
CLÁUSULA 1 –
OBJETO DO CONTRATO
O presente
tem como OBJETO, os bens móveis (xxx) (Descrevê-los), pertencentes única e
exclusivamente ao OUTORGANTE [A], livres de quaisquer ônus, tributos, ou
litígios; e de outro lado, os bens móveis (xxx) (Descrevê-los), pertencentes
única e exclusivamente ao OUTORGANTE [B], livres de quaisquer ônus, tributos ou
litígios.
PARÁGRAFO
ÚNICO: Anexos ao presente instrumento, se encontram os laudos de avaliação dos
bens, realizados por pessoa idônea e competente para tal fim, que firmou
compromisso, e afirmou terem os referidos bens, igual valor, somando-se os
mesmos, o total de R$ (xxx) (Valor total), os quais aceitam desde já as partes
contratantes.
CLÁUSULA 2 –
DA TRANSFERÊNCIA
A permuta
dos bens se faz imediatamente após a assinatura do presente contrato.
Transferindo um ao outro os bens descritos acima.
PARÁGRAFO
ÚNICO: As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que
porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.
CLÁUSULA 3 –
DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente
contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as
quais elegem o foro da cidade de (xxx), para dirimirem quaisquer dúvidas
provenientes da execução e cumprimento do mesmo.
PARÁGRAFO
ÚNICO: Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se complementarmente as
normas relativas à compra e venda. Sendo o presente instrumento irretratável e
irrevogável.
Os herdeiros
ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste
contrato.
E, por
estarem justas e convencionadas as partes assinam o presente CONTRATO DE
PERMUTA DE BENS MÓVEIS, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Brasília,
_____ de _______________ de ______ .
Maria do
Carmo Cruz da Silva
José Augusto
Gomes Araújo
Testemunhas:
Ana de Sousa
Guedes
M-6.
008.546/SSP-MG.
Carlos Costa
Porto
M-4.
223.879/SSP-MG.
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