Direito
Civil – Contratos
IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES CONTRATANTES
DOADOR: (Nome do Doador),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº … ,
C.P.F. nº … , residente e domiciliado na Rua … , nº …, bairro … , Cep
… , Cidade … , no Estado … ;
DONATÁRIO: (Nome do Donatário),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …,
C.P.F. nº … , residente e domiciliado na Rua … , nº …., bairro …., Cep
…., Cidade …, no Estado ….
As partes acima identificadas têm,
entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para Filho, que
se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas a seguir.
DO OBJETO DO
CONTRATO
Cláusula 1ª. É OBJETO deste instrumento o
bem imóvel de propriedade do DOADOR, situado na Rua …, nº …, bairro ….,
Cep …., Cidade …., no Estado , livre de qualquer ônus ou defeito que possa
inutilizá-lo, possuindo as seguintes descrições:
………………………………………………………………(Descrever
o objeto).
Cláusula 2ª. O bem está sendo doado,
espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.
DA
DOAÇÃO
Cláusula 3ª. O bem, objeto da presente
doação realizada entre pai e filho, pertence à metade da herança disponível do
DOADOR – pai, vez que este possui outros herdeiros necessários.
Cláusula 4ª. Em virtude do especificado
na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima,
continuando apto o DONATÁRIO a receber herança de seu pai – DOADOR quando for
aberta a sucessão deste, juntamente com outros herdeiros necessários.
CONDIÇÕES
GERAIS
Cláusula 5ª. Este instrumento passa a
vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.
Cláusula 6ª. o presente contrato deve ser
registrado no Cartório de Títulos e Documentos.
DO FORO
Cláusula 7ª. as partes elegem o foro da
comarca de … para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao contrato.
Por estarem assim justos e contratados,
firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2
(duas) testemunhas.
(Local, data e ano).
(Nome e assinatura do Doador)
(Nome e assinatura do Donatário)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)
(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)
Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br