Contratos

Modelo de Contrato de Doação de Pai para Filho

Direito
Civil – Contratos


IDENTIFICAÇÃO
DAS PARTES CONTRATANTES

DOADOR: (Nome do Doador),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº … ,
C.P.F. nº … , residente e domiciliado na Rua … , nº …, bairro … , Cep
… , Cidade … , no Estado … ;

DONATÁRIO: (Nome do Donatário),
(Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº …,
C.P.F. nº … , residente e domiciliado na Rua … , nº …., bairro …., Cep
…., Cidade …, no Estado ….

As partes acima identificadas têm,
entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação de Pai para Filho, que
se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas a seguir.

DO OBJETO DO
CONTRATO

Cláusula 1ª. É OBJETO deste instrumento o
bem imóvel de propriedade do DOADOR, situado na Rua …, nº …, bairro ….,
Cep …., Cidade …., no Estado , livre de qualquer ônus ou defeito que possa
inutilizá-lo, possuindo as seguintes descrições:

………………………………………………………………(Descrever
o objeto).

Cláusula 2ª. O bem está sendo doado,
espontaneamente e gratuitamente, sem coação ou vício de consentimento.

DA
DOAÇÃO

Cláusula 3ª. O bem, objeto da presente
doação realizada entre pai e filho, pertence à metade da herança disponível do
DOADOR – pai, vez que este possui outros herdeiros necessários.

Cláusula 4ª. Em virtude do especificado
na cláusula acima, a doação em questão não implica antecipação de legítima,
continuando apto o DONATÁRIO a receber herança de seu pai – DOADOR quando for
aberta a sucessão deste, juntamente com outros herdeiros necessários.

CONDIÇÕES
GERAIS

Cláusula 5ª. Este instrumento passa a
vigorar entre as partes a partir de sua assinatura.

Cláusula 6ª. o presente contrato deve ser
registrado no Cartório de Títulos e Documentos.

DO FORO

Cláusula 7ª. as partes elegem o foro da
comarca de … para dirimir quaisquer dúvidas referentes ao contrato.

Por estarem assim justos e contratados,
firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2
(duas) testemunhas.

(Local, data e ano).

(Nome e assinatura do Doador)

(Nome e assinatura do Donatário)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

(Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de Contrato de Doação de Pai para Filho. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/contratos-modelos/modelo-de-contrato-de-doacao-de-pai-para-filho/ Acesso em: 29 mar. 2024