Contratos

Modelo de Contrato de Compra e Venda de imóvel rural

Direito
Imobiliário – Contratos

Contrato de
Compra e Venda de Imóvel Rural

As partes
abaixo qualificadas:

Vendedor:
(nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de
Identidade, RG nº XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, e sua esposa ,
(nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de
Identidade, RG nº XXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX), residentes
e domiciliados à Rua XXXXXXXX, nº XXXXXXX, Bairro XXXXXXXX, Estado de
XXXXXXXXX).

Comprador:
(nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de
Identidade, RG nº XXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, residente e
domiciliado à Rua XXXXXXXXXX, nº XXXXXX, Bairro XXXXXXXX, Estado de XXXXXXXXX),

firmam entre
si o presente contrato de compra e venda de imóvel rural, mediante as cláusulas
e condições seguintes:

1 – Os VENDEDORES,
proprietários do imóvel situado à Rua XXXXXXX, nº XXXXX, Bairro XXXXXX, Cidade
XXXXXXXX, Estado XXXXXXXXX, com as seguintes dimensões (descrição completa do
imóvel), adquirido através de (escritura definitiva, instrumento particular de
compra e venda, ou outra forma pela qual a propriedade tenha sido adquirida),
averbada no Cartório de Registro de Imóveis da cidade de XXXXXX, sob o nº de
matrícula XXXXXXX, resolveram vender ao COMPRADOR o referido imóvel, pelo valor
de R$ XXXXXXX (valor p/ extenso), sob as condições seguintes:

2- O preço
será pago da seguinte forma:

2.1- O valor
de R$ XXXXXXX (valor p/ extenso), a título de sinal, através de depósito em
conta bancária conjunta dos vendedores, agência nº XXXXXXX, conta nº XXXXXX, do
Banco XXXXXXX;

2.2- A
segunda parcela, no valor de R$ XXXXXXXX (valor p/ extenso), no dia XX/XX/XXXX,
que será paga somente após a apresentação de determinados documentos,
relacionados a seguir;

2.3- O valor
restante, no montante de R$XXXXXXX (valor p/ extenso), no dia XX/XX/XXXX,
quando será lavrada a Escritura definitiva.

3 – Os
documentos exigidos, conforme cláusula 2.2, são os seguintes:

a) Título de
Domínio da Propriedade;

b) Certidão
Negativa de Ônus sobre o imóvel;

c) Certidão
Negativa Quanto à Dívida Ativa da União Inscrita;.

d) Certidão
Negativa para com a Fazenda Pública Estadual;

e) Certidão
Negativa Municipal, com relação aos impostos que recaem sobre o imóvel.

f) Certidão
Negativa do Cartório Distribuidor Judicial (no Fórum da cidade XXXXXXX), a Certidão Negativa do Distribuidor
da Justiça Federal e a Certidão Negativa de Protestos, e Certidão Negativa da
Justiça do Trabalho;

g) –
Quitação do ITR – Imposto Territorial Rural dos cinco últimos exercícios ou a
Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais Administrados e o
CCIR – Certificado de Cadastro de Imóvel Rural do exercício em curso e a
Averbação da Reserva Legal exigida

4 – Na hipótese de pagamento em cheques, a
quitação das parcelas e do negócio estará condicionada a compensação ou
cobrança bancária correspondente.

4.1 – Se o
COMPRADOR não cumprir sua obrigação, efetuando o pagamento das parcelas
devidas, o contrato será rescindido, e o COMPRADOR será constituído em mora.

4.2 –
Ocorrência a mora, os VENDEDORES se obrigam a restituir ao COMPRADOR o valor
equivalente a XX% (por extenso) da quantia efetivamente paga, corrigido pelo
(índice de reajuste) até a data da devolução.

5 – É
transmitida ao comprador a posse precária do imóvel no ato da assinatura do
contrato. A posse definitiva do imóvel, por sua vez, será transferida ao
COMPRADOR no dia XX/XX/XXXX, conforme data prevista para lavratura da
escritura, passando a responder por todos os impostos e taxas que recaírem
sobre o imóvel, a partir desta data, ainda que lançados em nome dos VENDEDORES.

5.1 – O
VENDEDOR se obriga a desocupar o imóvel na data especificada, e se não o fizer
arcará com um aluguel diário de R$ XXXXXXXX (valor p/ extenso), até a
desocupação e entrega definitiva das chaves.

5.2 – O
VENDEDOR se obriga a conservar o imóvel até a data da desocupação e entrega
definitiva das chaves, ainda que para isso seja necessário arcar com eventuais
despesas. O vendedor, também, deverá defender a posse do imóvel, evitando
turbação ou esbulho de terceiros.

5.3 – O
VENDEDOR declara que o imóvel objeto deste Contrato não possui qualquer
restrição e estando completamente livre e desembaraçado de quaisquer dívidas e
demais ônus reais;

5.4 –
Declara ainda o VENDEDOR que não está vinculado ao I.N.S.S. (Instituto Nacional
do Seguro Social), como empregador ou produtor rural.

5.5- O
VENDEDOR, declara, além disso, que o imóvel, objeto do presente contrato,
possui reserva ambiental obrigatória, exigida no percentual de 20% sobre a
totalidade do imóvel, e por isso, nenhum obstáculo haveria para o registro do
presente imóvel.

6 – As
partes elegem o foro XXXXXXXXX para dirimir quaisquer conflitos decorrentes
deste contrato, sendo que a parte vencida, suportará multa ou pena convencional
de 10% (dez por cento) sobre o valor do presente Contrato, além das demais
despesas judiciais, extrajudiciais e honorários advocatícios da parte
vencedora.

E, assim, as
partes cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente
Contrato, assinam este instrumento em 02 (duas) vias, na presença das
testemunhas abaixo.

Cidade, XX
de XXXXXXXXX de XXXXX

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VENDEDOR

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COMPRADOR

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TESTEMUNHA

NOME:

RG:

_____________________________________

TESTEMUNHA

NOME:

RG:

Reprodução autorizada. Fonte: www.jurisway.org.br

Como citar e referenciar este artigo:
MODELO,. Modelo de Contrato de Compra e Venda de imóvel rural. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2010. Disponível em: https://investidura.com.br/modelos/contratos-modelos/modelo-de-contrato-de-compra-e-venda-de-imovel-rural/ Acesso em: 28 mar. 2024