- 13 de novembro de 2019 STF derruba presunção de inocência
- 12 de novembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 298, Ano VI, nov/2019
- 11 de novembro de 2019 O juiz e a difícil arte de julgar
- 07 de novembro de 2019 Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor
- 05 de novembro de 2019 Empresas de energia cobradas por uso de faixa de domínio de rodovias
- 05 de novembro de 2019 Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas
- 05 de novembro de 2019 Legalidade versus crença jurídica
- 05 de novembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 297, Ano VI, nov/2019
- 04 de novembro de 2019 As premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais
- 04 de novembro de 2019 Licenciamento ambiental sob a perspectiva do Projeto de Lei 3.729 de 2004
- 03 de novembro de 2019 A guerra fiscal de ICMS nas operações que envolvam consumidor final, não contribuinte do imposto, após a introdução da Emenda Constitucional nº 87/2015
- 03 de novembro de 2019 A natureza jurídica dos créditos de carbono
- 01 de novembro de 2019 Competência e capacidade tributária
- 01 de novembro de 2019 As distorções na cobrança do DIFAL de ICMS
- 01 de novembro de 2019 Haverá amanhã para as Operadoras de Plano de Saúde de Pequeno e Médio Porte?
- 06 de março de 2019 Modelo de pedido de expedição de alvará judicial - levantamento de valores de PIS/PASEP e caderneta de poupança - falecimento de companheiro - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de desconto em folha e prisão civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de divórcio litigioso c/c pedido de pensão alimentícia e partilha de bens - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição inicial em ação de divórcio - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de regularização de guarda e regulamentação do direito de visitas com pedido guarda provisória - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de aditamento da petição inicial - alimentos - pedido de prisão civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de aditamento inicial - esclarecimentos - valor pensão - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição inicial - execução de alimentos - descumprimento de acordo homologado - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação declaratória de reconhecimento de união estável com pedido liminar - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de retificação de registro civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 22 de fevereiro de 2019 Modelo de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência - de acordo com o Novo CPC
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