- 25 de junho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 278, Ano VI, jun/2019
- 24 de junho de 2019 Declaração de inidoneidade do destinatário/adquirente, tredestinação e desvio de finalidade das mercadorias e as consequências jurídicas para o remetente/fornecedor. O entendimento do STJ e a análise do contexto fático-probatório
- 22 de junho de 2019 Homofobia – Racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF
- 21 de junho de 2019 Natureza como sujeito de direitos
- 21 de junho de 2019 A não cumulatividade do PIS e da COFINS e a definição do conceito de “insumo de insumo” na fase agroindustrial
- 18 de junho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 277, Ano VI, jun/2019
- 14 de junho de 2019 Atualização legislativa: tributação sobre a plataforma de streaming Netflix
- 14 de junho de 2019 Um novo INSS
- 14 de junho de 2019 Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)
- 13 de junho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 276, Ano VI, jun/2019
- 12 de junho de 2019 Aplicação do IVA/ST no Mercado de Perfumaria e Higiene Pessoal
- 12 de junho de 2019 CDC de Pernambuco tem entrada prorrogada pela OAB e órgãos de defesa do consumidor, por mais 90 dias
- 09 de junho de 2019 Justiça: substantivo feminino abstrato
- 08 de junho de 2019 Análise do texto “Os anos 1930: as incertezas do regime” de Dulce Pandolfi sobre o processo político brasileiro na era Vargas
- 07 de junho de 2019 Aplicabilidade da arbitragem no direito do trabalho
- 06 de março de 2019 Modelo de pedido de expedição de alvará judicial - levantamento de valores de PIS/PASEP e caderneta de poupança - falecimento de companheiro - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de desconto em folha e prisão civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de divórcio litigioso c/c pedido de pensão alimentícia e partilha de bens - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição inicial em ação de divórcio - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de regulamentação de visitas com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de regularização de guarda e regulamentação do direito de visitas com pedido guarda provisória - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de aditamento da petição inicial - alimentos - pedido de prisão civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de aditamento inicial - esclarecimentos - valor pensão - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição de execução de alimentos com pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de petição inicial - execução de alimentos - descumprimento de acordo homologado - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação declaratória de reconhecimento de união estável com pedido liminar - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de retificação de registro civil - de acordo com o Novo CPC
- 06 de março de 2019 Modelo de ação de exoneração de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 22 de fevereiro de 2019 Modelo de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência - de acordo com o Novo CPC
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