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Lista de publicações recentes do Portal Jurídico Investidura
- 24 de janeiro de 2020 A religião na Constituição Imperial do Brasil: análise jurídico-positiva das referências religiosas na Carta Política de 1824
- 23 de janeiro de 2020 Admirável mundo velho ou abominável mundo novo
- 23 de janeiro de 2020 O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal
- 23 de janeiro de 2020 Imperabilidade Inexistente
- 23 de janeiro de 2020 O eterno homem cordial
- 21 de janeiro de 2020 Execução Fiscal e protesto da “CDA”
- 21 de janeiro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 308, Ano VII, jan/2020
- 18 de janeiro de 2020 Princípio da presunção de inocência e as medidas cautelares diversas da prisão
- 17 de janeiro de 2020 Trabalhador versus Uber: como a justiça brasileira ignora a relação de emprego
- 17 de janeiro de 2020 Possibilidades e limites das clínicas jurídicas: o caso do Núcleo de Prática Jurídica - NPJ do Centro de Ciências Jurídicas - CCJ da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
- 15 de janeiro de 2020 A poliafetividade e a validação jurídica das novas estruturas familiares
- 15 de janeiro de 2020 O crime de bigamia defronte o caráter de ultima ratio do Direito Penal
- 14 de janeiro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 307, Ano VII, jan/2020
- 13 de janeiro de 2020 As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime
- 13 de janeiro de 2020 Lei de Abuso de autoridade
- 10 de janeiro de 2020 Abuso de Autoridade: chave de leitura para a alma ou o centro nevrálgico da lei
- 10 de janeiro de 2020 Pacote Anticrime (Lei 13.864/2019)
- 10 de janeiro de 2020 A Convenção 154 da Organização Internacional do Trabalho: conceitos, recepção pelo direito brasileiro e questões contemporâneas à luz da Lei 13.467 de 2017
- 10 de janeiro de 2020 Improbidade administrativa e prática de ato ilícito por agente público sem relação com desempenho do cago ou função: Uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
- 10 de janeiro de 2020 Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo
- 10 de janeiro de 2020 Pancadões devem ser resolvidos com sensibilidade e inteligência
- 08 de janeiro de 2020 Eleições municipais de 2020
- 08 de janeiro de 2020 Devo e não pago. Nego enquanto puder.
- 07 de janeiro de 2020 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 306, Ano VII, jan/2020
- 05 de janeiro de 2020 Responsabilidade Estatal no Sistema Carcerário: contexto atual vivenciado por mulheres gestantes na Penitenciária Talavera Bruce do Estado do Rio de Janeiro
- 03 de janeiro de 2020 Juiz de garantias qual o problema?
- 03 de janeiro de 2020 Conflitos judiciais em aquisição de softwares
- 31 de dezembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 305, Ano VI, dez/2019
- 31 de dezembro de 2019 Alguns insights para 2020
- 30 de dezembro de 2019 Barriga de aluguel
- 27 de dezembro de 2019 O direito ao esquecimento na contemporaneidade: o direito da personalidade versus as liberdades de imprensa e de expressão
- 27 de dezembro de 2019 Da possibilidade de prorrogação de contratos oriundos do inciso V, do art. 24 da Lei nº 8.666/93
- 26 de dezembro de 2019 Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente
- 26 de dezembro de 2019 Código de Processo Civil de 2015: (In) Congruência com o Juizado Especial Cível de 1995
- 26 de dezembro de 2019 The Fishing expedition (A pescaria probatória): Conceito e breve análise de precedentes paradigmas sobre o tema: Supreme Court of the United States – FTC v. AMERICAN TOBACCO CO. e Supremo Tribunal Federal – AgRg no Inquérito nº 2.245/MG.
- 24 de dezembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 304, Ano VI, dez/2019
- 23 de dezembro de 2019 Recursos jurídicos no processo penal
- 23 de dezembro de 2019 Cuidados com a redação da petição inicial
- 23 de dezembro de 2019 A lição do último Jedi
- 20 de dezembro de 2019 A aplicabilidade da arbitragem no Direito do Trabalho como meio para solução dos conflitos
- 20 de dezembro de 2019 Tipos de recursos jurídicos cíveis
- 20 de dezembro de 2019 A necessidade de tutela dos direitos fundamentais frente à realidade panóptica: a primazia da proporcionalidade entre segurança pública e os direitos à privacidade-intimidade
- 20 de dezembro de 2019 Requisição de dados e sinais para localização de vítimas e suspeitos condicionada à autorização judicial: uma leitura crítica à luz das inovações trazidas pela lei de tráfico de pessoas
- 20 de dezembro de 2019 Direito adquirido perante a Reforma da Previdência Social
- 20 de dezembro de 2019 Marketing Jurídico na advocacia corporativa
- 17 de dezembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 303, Ano VI, dez/2019
- 17 de dezembro de 2019 O Direito Consuetudinário Internacional
- 17 de dezembro de 2019 O direito ao porte e à posse de arma de fogo: o embate entre um direito individual e as prerrogativas do Estado
- 14 de dezembro de 2019 Presunções da Fazenda Pública em execuções fiscais na visão do STJ
- 13 de dezembro de 2019 Responsabilidade pelos erros das decisões judiciais na área de saúde
- 13 de dezembro de 2019 Entrevista #TimetoTalk
- 13 de dezembro de 2019 Para ser ON, seja OFF
- 13 de dezembro de 2019 A importância da pré-campanha eleitoral
- 13 de dezembro de 2019 Redescobrindo a declaração dos direitos de privacidade: 70 anos de uma reflexão atual
- 13 de dezembro de 2019 Evasão de informações privadas: proteção à privacidade nos casos de pornografia de vingança
- 11 de dezembro de 2019 O regime de antecipação do ICMS para empresas optantes do Simples Nacional
- 11 de dezembro de 2019 As consequências sociais, políticas e jurídicas do processo penal espetacularizado
- 11 de dezembro de 2019 O princípio da publicidade do processo no contexto das mídias de informação e a alteridade possível em Carnelutti
- 11 de dezembro de 2019 Família, casamento e as novas/velhas relações afetivas
- 11 de dezembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 302, Ano VI, dez/2019
- 06 de dezembro de 2019 A sustentabilidade no Estatuto da Cidade
- 06 de dezembro de 2019 Elementos de validade dos atos administrativos e o caso da consulta de viabilidade do “aeródromo de Ratones”
- 06 de dezembro de 2019 O futuro do direito
- 06 de dezembro de 2019 Debate sobre a prisão em Segunda Instância
- 06 de dezembro de 2019 Armar a Guarda Municipal (?!)
- 06 de dezembro de 2019 Comunicação interna: Precisamos nos comunicar sobre isto!
- 04 de dezembro de 2019 Título de Crédito Eletrônico: a (in) existência de uma afronta ao princípio da cartularidade
- 04 de dezembro de 2019 Fim da lenda urbana: advogado NÃO é doutor
- 03 de dezembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 301, Ano VI, dez/2019
- 28 de novembro de 2019 Conciliação e Mediação e autonomia privada: uma análise acerca do paradoxo entre a obrigatoriedade do ato e a vontade das partesConciliação e Mediação e autonomia privada: uma análise acerca do paradoxo entre a obrigatoriedade do ato e a vontade das parte
- 28 de novembro de 2019 Cálculo por dentro” do ISS e incidência sobre tributos federais
- 28 de novembro de 2019 Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio
- 28 de novembro de 2019 A vulnerabilidade do trabalhador brasileiro diante à Reforma Trabalhista: relevância do princípio da proteção perante à hipossuficiência do empregado
- 27 de novembro de 2019 O direito de greve do servidor público civil
- 26 de novembro de 2019 Sem assinatura digital, partido de Bolsonaro aposta em biometria para disputar eleições de 2020
- 26 de novembro de 2019 Decretar condução coercitiva agora pode caracterizar crime de abuso de autoridade
- 26 de novembro de 2019 Novidades Fenalaw: CPJ/Agnes
- 26 de novembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 300, Ano VI, nov/2019
- 23 de novembro de 2019 A arbitragem internacional como meio de resolução de conflitos: uma breve análise deste instituto na Lei nº 9.307/96
- 23 de novembro de 2019 O desafio da sustentabilidade na construção civil: aspectos legais e jurisprudências
- 23 de novembro de 2019 Dos crimes contra a administração da justiça: motim de presos, patrocínio infiel e exploração de prestígio
- 22 de novembro de 2019 A máxima da proporcionalidade nas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a ADPF 54/DF e o HC 124.306/RJ
- 21 de novembro de 2019 Sejamos Pipoca!
- 19 de novembro de 2019 Seríamos nós mais poderosos que os algoritmos?
- 19 de novembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 299, Ano VI, nov/2019
- 13 de novembro de 2019 STF derruba presunção de inocência
- 13 de novembro de 2019 Até as crianças sabem #Avidacomoelaé
- 12 de novembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 298, Ano VI, nov/2019
- 11 de novembro de 2019 O juiz e a difícil arte de julgar
- 07 de novembro de 2019 Mudança legislativa nos crimes culposos na direção de veículo automotor
- 07 de novembro de 2019 Os ensinamentos de Alice
- 05 de novembro de 2019 Empresas de energia cobradas por uso de faixa de domínio de rodovias
- 05 de novembro de 2019 Nós, os juristas, vistos pelas pessoas normais
- 05 de novembro de 2019 Novo entendimento do STJ sobre certidões de regularidade fiscal e a reação das empresas
- 05 de novembro de 2019 Legalidade versus crença jurídica
- 05 de novembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 297, Ano VI, nov/2019
- 04 de novembro de 2019 As premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais
- 04 de novembro de 2019 Licenciamento ambiental sob a perspectiva do Projeto de Lei 3.729 de 2004
- 04 de novembro de 2019 Panamá Papers, Wikileaks, GDPR, LGPD e você
- 03 de novembro de 2019 A guerra fiscal de ICMS nas operações que envolvam consumidor final, não contribuinte do imposto, após a introdução da Emenda Constitucional nº 87/2015
- 03 de novembro de 2019 A natureza jurídica dos créditos de carbono
- 01 de novembro de 2019 Competência e capacidade tributária
- 01 de novembro de 2019 As distorções na cobrança do DIFAL de ICMS
- 01 de novembro de 2019 Haverá amanhã para as Operadoras de Plano de Saúde de Pequeno e Médio Porte?
- 30 de outubro de 2019 Programa de adequação a proteção de dados pessoais, guia prático!
- 29 de outubro de 2019 Obtenção de prova ilícita na Lava Jato
- 29 de outubro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 296, Ano VI, out/2019
- 28 de outubro de 2019 Google cemitério. Porque é importante conhecer este serviço!
- 25 de outubro de 2019 Vert: a hipocrisia é verde
- 25 de outubro de 2019 Preservação da segurança jurídica quando da alteração de jurisprudência e a prospective overruling
- 25 de outubro de 2019 O rompimento da adequação interna da Lei de improbidade administrativa com a pseudo-otimização promovida pelo princípio da insignificância
- 25 de outubro de 2019 Compreensão da norma constitucional que veda o direito de greve dos policiais militares a luz dos principios da supremacia e da indisponibilidade do interesse público
- 25 de outubro de 2019 Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos
- 25 de outubro de 2019 O acidente vascular cerebral (AVC) e suas repercussões previdenciárias
- 24 de outubro de 2019 Responsabilidade Civil do Estado
- 24 de outubro de 2019 Deepfakes, robôs, instagram e bullying: Para onde estamos indo?
- 22 de outubro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 295, Ano VI, out/2019
- 21 de outubro de 2019 O que você precisa saber sobre Legal Operations e como atuar na área
- 19 de outubro de 2019 A problemática da judicialização do direito à saúde em conflito com a questão orçamentária
- 19 de outubro de 2019 Limites da anistia para regularização de imóveis na capital paulista
- 16 de outubro de 2019 Critérios para verificação da produtividade da propriedade rural: análise da produtividade da propriedade invadida por “sem terras” e a (im)possibilidade de desapropriação
- 16 de outubro de 2019 Direitos humanos do trabalho: o surgimento dos sindicatos como instrumentos de conquista e desenvolvimento dos direitos trabalhistas
- 16 de outubro de 2019 Qualidades, defeitos ou visão?
- 15 de outubro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 294, Ano VI, out/2019
- 14 de outubro de 2019 Porte e posse de arma de fogo e violência doméstica contra a mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19
- 14 de outubro de 2019 Sobre girassóis e pessoas
- 12 de outubro de 2019 O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais
- 12 de outubro de 2019 É tempo de a advocacia desistir de ser obsoleta
- 10 de outubro de 2019 A Internacionalização dos Escritórios Jurídicos
- 10 de outubro de 2019 Desjudicialização: a justiça negocial nas técnicas de autocomposição de litígios - conciliação e mediação
- 09 de outubro de 2019 Desmaterializando o direito
- 09 de outubro de 2019 Precisamos disciplinar a Inteligência Artificial no Brasil?
- 09 de outubro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 293, Ano VI, out/2019
- 05 de outubro de 2019 Em Ação de Execução não há blindagem contra nulidades substanciais e formais comprovadas nos autos
- 02 de outubro de 2019 Vamos voltar a comunicação raiz?
- 02 de outubro de 2019 Elisão e evasão fiscal
- 02 de outubro de 2019 Da Ordem Social
- 01 de outubro de 2019 Será que Janot cometeu algum crime contra a Segurança Nacional?
- 01 de outubro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 292, Ano VI, set/2019
- 30 de setembro de 2019 Que tiro foi esse? A narrativa de Janot e a tática de desinformação
- 30 de setembro de 2019 O preço do almoço grátis #ColunaONOFFnoEV
- 30 de setembro de 2019 Empréstimos consignados em benefícios da Previdência Social
- 27 de setembro de 2019 Análise crítica e casos concretos referentes à lei de Segurança Nacional – Lei 7.170/83
- 26 de setembro de 2019 O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural
- 26 de setembro de 2019 Sociedade de informação versus sociedade do conhecimento
- 26 de setembro de 2019 Ethos cibernético
- 25 de setembro de 2019 Mundo V.U.C.A, você já ouviu falar?
- 24 de setembro de 2019 Mudar o Provimento 94/2000? Pra que?
- 24 de setembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 291, Ano VI, set/2019
- 23 de setembro de 2019 Seriam os robôs o futuro da advocacia?
- 22 de setembro de 2019 Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): o caso do Conselho da área Coroadinho – João Paulo
- 20 de setembro de 2019 (In) Eficácia da Lei n° 12.850/2013 no combate ao crime organizado no estado do Maranhão: atuação ministerial na operação “jogo duplo”
- 20 de setembro de 2019 A mediação e a conciliação como meios democráticos de solução de conflitos
- 19 de setembro de 2019 Reflexões sobre o artigo 31 da Lei Federal n. 13.303/16 – sobrepreço e superfaturamento
- 18 de setembro de 2019 O que a jurimetria pode fazer por você? #FenalawDigital
- 18 de setembro de 2019 A Lei Maria da Penha como política pública (in)suficiente ao combate à violência doméstica contra a mulher
- 18 de setembro de 2019 União Estável e Pensão por Morte
- 17 de setembro de 2019 Escritórios de advocacia reduzem 59% do prejuízo financeiro usando software jurídico
- 17 de setembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 290, Ano VI, set/2019
- 14 de setembro de 2019 O Neoprocessualismo e o Contraditório
- 14 de setembro de 2019 Histórico do Direito Processual no Brasil
- 13 de setembro de 2019 As quebradeiras de coco babaçu: a luta constante pelo reconhecimento de seus direitos e práticas tradicionais
- 12 de setembro de 2019 E o cartório, como fica? #ColunaOnOffnoEV
- 12 de setembro de 2019 Como você Administra a sua Dor?
- 10 de setembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 289, Ano VI, set/2019
- 08 de setembro de 2019 Criminalização das “Fake News”: a maior “Fake New” do momento
- 06 de setembro de 2019 Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria
- 05 de setembro de 2019 A (in)sustentabilidade da dimensão urbanística de São Luís
- 04 de setembro de 2019 TRF decide pela exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS
- 04 de setembro de 2019 Seriam os advogados, Guerreiros da Luz?
- 04 de setembro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 288, Ano VI, set/2019
- 03 de setembro de 2019 Eu odeio o FONAJE
- 03 de setembro de 2019 Medidas protetivas de urgência e decreto pela polícia: um avanço na proteção à mulher
- 03 de setembro de 2019 Interdependência: Futuro hoje!
- 30 de agosto de 2019 STF e anulação de processos relacionados à Operação Lava – Jato: questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica?
- 29 de agosto de 2019 Recebimento indevido de benefício após a morte
- 29 de agosto de 2019 Será que a Lei Geral de Proteção de Dados vai pegar?
- 28 de agosto de 2019 Racismo institucional nas carreiras jurídicas
- 27 de agosto de 2019 Mediação de conflitos em recuperações judiciais
- 27 de agosto de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 287, Ano VI, ago/2019
- 27 de agosto de 2019 Limitação de coberturas médicas - legal ou ilegal?
- 27 de agosto de 2019 Efetividade da Lei Maria da Penha
- 27 de agosto de 2019 Aborto no Brasil: criminalização, consequências e legalização
- 27 de agosto de 2019 As três etapas do networking
- 22 de agosto de 2019 Jurisprudência em contribuições à Previdência
- 22 de agosto de 2019 Produtividade: Queremos, mas como chegar lá?
- 21 de agosto de 2019 A prova de vida para quem recebe benefício da Previdência Social
- 21 de agosto de 2019 O Ativismo Judicial na Justiça do Trabalho Diante da Barreira Interposta pela Reforma Trabalhista
- 21 de agosto de 2019 A participação do advogado aos autos do processo de investigação criminal com o advento da Lei nº13.245/2016: modificações constitucionais na investigação criminal e o instituto da prova
- 20 de agosto de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 286, Ano VI, ago/2019
- 19 de agosto de 2019 DIFAL ICMS do Simples Nacional continua suspensa pelo STF
- 19 de agosto de 2019 O presente e futuro da advocacia é a tecnologia?
- 17 de agosto de 2019 Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade
- 16 de agosto de 2019 Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional
- 15 de agosto de 2019 O “status” jurídico dos animais: uma revisão necessária
- 15 de agosto de 2019 Privacidade custa caro! #ColunaONOFFnoEV
- 14 de agosto de 2019 O cumprimento de exigências da Previdência no processo de aposentadoria
- 13 de agosto de 2019 A atuação do advogado como mediador ou conciliador: como interpretar o art. 167, § 5º do CPC?
- 13 de agosto de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 285, Ano VI, ago/2019
- 12 de agosto de 2019 Advocacia não é uma profissão para covardes!
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INVESTIDURA,. Últimas Publicações. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Mar. 2012. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/230340-ultimas-publicacoes. Acesso em: 26 Jan. 2020
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