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Lista de publicações recentes do Portal Jurídico Investidura
- 17 de agosto de 2018 O direito internacional marítimo
- 17 de agosto de 2018 O direito internacional humanitário
- 17 de agosto de 2018 Princípio da insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas
- 17 de agosto de 2018 Sucessão na União Estável: Garantia do direito à integralidade/igualdade da herança aos companheiros supérstites e as controvérsias causadas pela inconstitucionalidade do artigo 1790
- 17 de agosto de 2018 A licença para acompanhar familiar doente e sua concessão aos trabalhadores regidos pela CLT
- 17 de agosto de 2018 Os passos da inadimplência em condomínios
- 17 de agosto de 2018 A construção da liberdade no Brasil: Dos primórdios aos tempos atuais
- 17 de agosto de 2018 Líderes preparados para “forever beta”
- 14 de agosto de 2018 Justiça Trabalhista reconhece preterição em concurso da Transpetro e garante direito à nomeação
- 14 de agosto de 2018 Espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
- 14 de agosto de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 233, Ano V, ago/2018
- 13 de agosto de 2018 Modelo de Ação de Guarda com tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC
- 13 de agosto de 2018 Modelo ação de adoção por casal homoafetivo - de acordo com o Novo CPC
- 13 de agosto de 2018 Modelo de ação de regulação de guarda e visita c/c tutela antecipada – proposta por genitor - de acordo com o Novo CPC
- 13 de agosto de 2018 Modelo de Ação de Divórcio Consensual - de acordo com o Novo CPC
- 13 de agosto de 2018 A Usina Hidrelétrica de Belo Monte e suas implicações às dimensões social e ambiental do desenvolvimento sustentável
- 13 de agosto de 2018 Fluxo de caixa, e agora?
- 11 de agosto de 2018 O Decreto Federal n° 8.539/2015 e a tramitação eletrônica dos processos administrativos federais
- 11 de agosto de 2018 As vedações da propaganda política eleitoral
- 10 de agosto de 2018 O Brasil e os tratados internacionais
- 10 de agosto de 2018 O direito internacional ambiental
- 10 de agosto de 2018 O direito internacional constitucional
- 10 de agosto de 2018 O direito internacional do trabalho
- 10 de agosto de 2018 O direito internacional dos direitos humanos
- 10 de agosto de 2018 O direito internacional econômico
- 09 de agosto de 2018 Modelo de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c tutela de urgência de afastamento do lar - de acordo com o Novo CPC
- 09 de agosto de 2018 Modelo de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c tutela de urgência de afastamento do lar - de acordo com o Novo CPC
- 09 de agosto de 2018 Modelo de Pedido de Tutela Incidental de Urgência Cautelar de Arrolamento de Bens - de acordo com o Novo CPC
- 09 de agosto de 2018 Modelo de Ação de Alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 09 de agosto de 2018 Aprovado o Projeto de Lei que reconhece a surdez unilateral como deficiência
- 07 de agosto de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 232, Ano V, ago/2018
- 07 de agosto de 2018 Modelo de ação revisional de alimentos - de acordo com o Novo CPC
- 07 de agosto de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 228
- 07 de agosto de 2018 12 anos da Lei Maria da Penha: feminicídio é a ponta do iceberg
- 07 de agosto de 2018 A dependência econômica é um dos motivos para que uma mulher permaneça em um relacionamento abusivo
- 07 de agosto de 2018 Descriminalização do aborto é troca de utilitarismo
- 06 de agosto de 2018 Responsabilidade de administrador de grupo de WhatsApp: um precedente perigoso
- 05 de agosto de 2018 Controle da administração pública
- 04 de agosto de 2018 Migração na visão da nova lei
- 03 de agosto de 2018 Licitações: Noções Elementares
- 02 de agosto de 2018 O Olhar Cru na Advocacia
- 02 de agosto de 2018 A tecnologia e o embate da obra “O Caso dos Exploradores de Caverna”?
- 02 de agosto de 2018 A evolução histórica do direito internacional
- 31 de julho de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 227
- 31 de julho de 2018 Princípio do Poluidor Pagador: Abordagem Jurisprudencial
- 31 de julho de 2018 Uma análise hermenêutica das dimensões do direito e sua eficácia
- 30 de julho de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 226
- 30 de julho de 2018 Informativo de Licitações e Contratos nº 349
- 30 de julho de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 231, Ano V, jul/2018
- 30 de julho de 2018 Violência doméstica contra a mulher - O silêncio que mata
- 30 de julho de 2018 Alguns apontamentos sobre o falecimento do executado no curso do processo
- 26 de julho de 2018 Como escrever um livro e publicá-lo a custo zero
- 26 de julho de 2018 Cessão de crédito e direito superveniente
- 26 de julho de 2018 Sobre as decisões jurídicas e o panorama político do Brasil
- 26 de julho de 2018 Como escrever um artigo jurídico e publicá-lo
- 26 de julho de 2018 Justiça em jogo - Vai todo mundo perder
- 26 de julho de 2018 Da Inconstitucionalidade do Protesto de Certidão de Dívida Ativa: Uma análise do voto do Ministro Luís Roberto Barroso no Julgamento da ADI 5135
- 26 de julho de 2018 As empresas de economia solidária e o desenvolvimento sustentável: da necessidade de uma política tributária social
- 26 de julho de 2018 A Lei Complementar como veículo introdutor hábil a mitigar conflitos de competência em matéria tributária
- 26 de julho de 2018 A propriedade rural e sua função social: análise dos critérios de incidência do ITR
- 25 de julho de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 230, Ano V, jul/2018
- 24 de julho de 2018 Imposto predial e territorial urbano e a função social: breves apontamentos sobre os critérios de incidência do IPTU
- 20 de julho de 2018 Análise da Ausência de Legislação Federal para o Aproveitamento de Águas Pluviais no Brasil
- 19 de julho de 2018 Informativo nº 908 do STF
- 19 de julho de 2018 Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista
- 19 de julho de 2018 Intolerância de gênero ameaça famílias e afeta escolas
- 19 de julho de 2018 Proteção à dignidade da pessoa humana e superação da pobreza
- 17 de julho de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 225
- 17 de julho de 2018 A relação condominial nas empresas terceirizadas e suas demandas trabalhistas
- 17 de julho de 2018 ONGS que promovem aborto e indicam e fornecem medicamentos abortivos são admitidas como "amicus curiae" no STF!
- 17 de julho de 2018 Padrão de consumo das famílias urbanas de Bambuí-MG
- 17 de julho de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 229, Ano V, jul/2018
- 13 de julho de 2018 A natureza como sujeito de direitos: uma síntese da novel Constituição do Equador e o tratamento no ordenamento brasileiro
- 13 de julho de 2018 Sindicalização e a prestação de assistência judiciária gratuita
- 11 de julho de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 224
- 11 de julho de 2018 Informativo de Licitações e Contratos nº 348
- 11 de julho de 2018 Medicina Legal e Perícia Médica
- 10 de julho de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 228, Ano V, jul/2018
- 10 de julho de 2018 Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi
- 10 de julho de 2018 Regra única para a mudança do nome, identidade sexual e sobrenome
- 10 de julho de 2018 O (triste) jogo dos sete erros
- 09 de julho de 2018 Comentário a Acórdão - Tema: Valor de desestímulo e enriquecimento sem causa - REsp 839.923/MG - STJ
- 09 de julho de 2018 Inventário & Partilha - Apostila da Professora Dra. Gisele Leite
- 09 de julho de 2018 Considerações sobre o conceito de segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro
- 09 de julho de 2018 Bullying e Lei Maria da Penha em casos de nudes
- 09 de julho de 2018 A aplicação de sanção nos integrantes das comissões de licitações e contratos administrativos
- 09 de julho de 2018 O ICMS: a base de cálculo “por dentro” e a substituição tributária “para frente”
- 09 de julho de 2018 Imunidades e government take na indústria do petróleo
- 09 de julho de 2018 Tributação na indústria do petróleo
- 05 de julho de 2018 A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – Uma exigência democrática
- 05 de julho de 2018 Medidas coercitivas atípicas na execução de pagar quantia: o artigo 139, IV, CPC
- 05 de julho de 2018 A Inconstitucionalidade da sobreposição do acordado em relação ao legislado: Afrontas da Reforma Trabalhista ao Estado de Direito
- 04 de julho de 2018 Maioridade penal
- 04 de julho de 2018 Jus Cogens
- 04 de julho de 2018 Jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas
- 04 de julho de 2018 Homologação de sentença estrangeira
- 04 de julho de 2018 Fontes do direito internacional
- 04 de julho de 2018 Conflitos relacionados à demarcação de terras indígenas: Uma crítica à inércia estatal face aos procedimentos demarcatórios e análise de casos concretos
- 04 de julho de 2018 Direito do Trabalho na ótica internacional: A OIT, as Conferências Internacionais do Trabalho e as Convenções no ordenamento jurídico brasileiro
- 04 de julho de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 227, Ano V, jul/2018
- 03 de julho de 2018 A terceirização da mão-de-obra no Direito do Trabalho brasileiro: avanço ou retrocesso para o trabalhador?
- 03 de julho de 2018 A abrangência da proteção do nome empresarial segundo o Código Civil e a Convenção da União de Paris
- 03 de julho de 2018 O direito à educação no Brasil: Dos fundamentos teórico-metodológicos da educação em direitos humanos
- 03 de julho de 2018 O Pós-Marxismo – Reflexões e análises da obra de Ernesto Laclau
- 03 de julho de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 223
- 30 de junho de 2018 A realidade do cárcere no Brasil em números
- 29 de junho de 2018 Reforma da Previdência Social e as eleições
- 29 de junho de 2018 STJ: Retenção da CNH para cumprimento de ordens judiciais contra inadimplente
- 28 de junho de 2018 Estratégias pedagógicas para o ensino jurídico
- 28 de junho de 2018 Breves considerações sobre a obra de Teixeira de Freitas, em especial, sobre o direito de família
- 28 de junho de 2018 Informativo de Licitações e Contratos nº 347
- 28 de junho de 2018 Informativo nº 907 do STF
- 27 de junho de 2018 Planejamento Tributário: Entre a liberdade do particular e a necessária vaguidade da lei
- 26 de junho de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 226, Ano V, jun/2018
- 26 de junho de 2018 O reconhecimento jurisprudencial dos Conselhos de Direito das Crianças e Adolescentes como instrumento de promoção e efetividade dos princípios e garantias fundamentais infanto-juvenis
- 26 de junho de 2018 Licitações
- 26 de junho de 2018 Esterilização compulsória de deficientes mentais: Entre a imoralidade e a ilegalidade
- 26 de junho de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 222
- 25 de junho de 2018 “Campus Fora da Sede” nas Universidades Federais do Rio Grande do Sul: Uma análise acerca da Gestão Educativa a partir da Teoria do Discurso
- 25 de junho de 2018 Homicídio no Trânsito: enquadramento legal do delito praticado sob efeito de álcool e aplicabilidade pós Lei 13.546.2017
- 25 de junho de 2018 Contratos administrativos
- 22 de junho de 2018 Direito fundamental à liberdade profissional e a prostituição como forma legítima de trabalho no Estado Brasileiro de Direito
- 22 de junho de 2018 Da viabilidade das marcas não tradicionais
- 22 de junho de 2018 Será mesmo que há no Brasil um surto de garantismo? Será Ministro?
- 22 de junho de 2018 Tutela dos direitos do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor
- 22 de junho de 2018 Direito Constitucional dos Quilombolas à terra: Decreto nº 4.887/2003 e ADI nº 3.239
- 22 de junho de 2018 Uma visita ao Vale do Silício Jurídico!
- 21 de junho de 2018 A Defensoria Pública como função essencial à Justiça
- 21 de junho de 2018 Direitos sociais e políticas públicas: A consecução do direito à educação
- 21 de junho de 2018 Condutas proibidas aos Agentes Públicos em ano eleitoral
- 21 de junho de 2018 Responsabilidade civil do corretor de seguros e implicações via Código de Processo Civil e jurisprudência atual
- 21 de junho de 2018 Legal Operations versus Controladoria! #DepartamentoasQuintas
- 20 de junho de 2018 A dor da gente não sai no jornal... – O caso de Janaína
- 20 de junho de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 175
- 19 de junho de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 225, Ano V, jun/2018
- 19 de junho de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 221
- 18 de junho de 2018 Ética no consumo: Em busca de novos paradigmas para um consumo sustentável
- 18 de junho de 2018 Um breve estudo acerca da possível origem dos preconceitos na América: Análise sobre o discurso da superioridade cultural europeia na idade moderna
- 15 de junho de 2018 Nulidade no Processo Administrativo Fiscal
- 15 de junho de 2018 A modernização cultural: Mercadorização, filisteísmo e entretenimento
- 15 de junho de 2018 A gênese e consequências do processo de imigração no Brasil
- 15 de junho de 2018 Mandado de Segurança e Ação Anulatória em Direito Tributário
- 15 de junho de 2018 A importância da família, Estado e sociedade para a efetivação dos direitos da criança e do adolescente
- 15 de junho de 2018 Direitos materialmente fundamentais contemplados em norma coletiva sem previsão expressa na Constituição Federal de 1988
- 15 de junho de 2018 Coparentalidade responsável, uma análise de um novo formato de família
- 14 de junho de 2018 O sumo direito é a suma injustiça
- 14 de junho de 2018 Intolerância Pragmática
- 14 de junho de 2018 Uma análise sobre direito constitucional – A soberania
- 13 de junho de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 224, Ano V, jun/2018
- 13 de junho de 2018 A Boa-Fé Objetiva na Fase Pré-Contratual
- 13 de junho de 2018 Constituição e direito a saúde
- 13 de junho de 2018 A integralidade do rito para o processamento dos crimes dolosos contra a vida no Tribunal do Júri
- 13 de junho de 2018 Informativo de Licitações e Contratos nº 346
- 13 de junho de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 174
- 12 de junho de 2018 Súmulas do CARF passam a ter efeito vinculante
- 12 de junho de 2018 Falando sobre blockchain!
- 12 de junho de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 220
- 09 de junho de 2018 Atlas da violência no Brasil - 2018
- 07 de junho de 2018 A Escassez do Fornecedor Diamante
- 07 de junho de 2018 Cuidado com o Victor!
- 07 de junho de 2018 Advogados substituídos por robôs? Será mesmo? #DepartamentoasQuintas
- 06 de junho de 2018 Licitações e contratos administrativos
- 06 de junho de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 223, Ano V, jun/2018
- 06 de junho de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 173
- 05 de junho de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 219
- 04 de junho de 2018 O Poder normativo atribuído à Justiça do Trabalho e os reflexos após a Emenda Constitucional nº 45/04
- 04 de junho de 2018 Execução Penal: uma análise da compreensão de suas disposições gerais
- 04 de junho de 2018 O Sistema de Plantio Direto na Palha como uma das soluções para os efeitos da Revolução Verde
- 04 de junho de 2018 Aplicabilidade da medida socioeducativa de internação do menor infrator no município de São Luís
- 04 de junho de 2018 Direitos materialmente fundamentais contemplados em norma coletiva sem previsão expressa na Constituição Federal de 1988
- 31 de maio de 2018 O estupro de vulnerável e sua vulnerabilidade absoluta - Repensando a Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça
- 30 de maio de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 222, Ano V, mai/2018
- 30 de maio de 2018 “América Latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da ONU
- 30 de maio de 2018 Spoiler CPJ – 3C!
- 30 de maio de 2018 Informativo de Licitações e Contratos nº 345
- 30 de maio de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 172
- 29 de maio de 2018 Considerações sobre o modelo constitucional de processo
- 29 de maio de 2018 Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira
- 29 de maio de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 218
- 28 de maio de 2018 Falta de planejamento e de gestão no sistema educacional brasileiro
- 28 de maio de 2018 Educação que liberta
- 28 de maio de 2018 Direitos Humanos e Cidadania
- 28 de maio de 2018 Direito Empresarial
- 28 de maio de 2018 Direito dos refugiados e a nova lei de migração
- 28 de maio de 2018 Direito Comunitário
- 28 de maio de 2018 Direito Aeronáutico
- 28 de maio de 2018 Condução Coercitiva
- 28 de maio de 2018 Amicus Curiae
- 28 de maio de 2018 Conciliação e Mediação: Aspectos relevantes sob a óptica do Novo Código de Processo Civil de 2015
- 25 de maio de 2018 A filiação socioafetiva e a impossibilidade de sua revogação posterior
- 25 de maio de 2018 A Reforma Trabalhista: Ausência de um debate amplo com a sociedade
- 25 de maio de 2018 A Reforma da Previdência: Quem vai pagar a conta?
- 25 de maio de 2018 A Reforma da Previdência: A conta vai para os trabalhadores
- 25 de maio de 2018 A realidade do sistema prisional brasileiro
- 25 de maio de 2018 A prescrição intercorrente em matéria tributária
- 25 de maio de 2018 Indicadores e softwares jurídicos #DepartamentoasQuintas
- 25 de maio de 2018 Breves comentários sobre a crítica da legalidade e a questão da legitimidade e interpretação
- 23 de maio de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 171
- 22 de maio de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 221, Ano V, mai/2018
- 22 de maio de 2018 Santo Ivo, um padroeiro além do seu tempo
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INVESTIDURA,. Últimas Publicações. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Mar. 2012. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/230340-ultimas-publicacoes. Acesso em: 18 Ago. 2018
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