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Lista de publicações recentes do Portal Jurídico Investidura
- 19 de agosto de 2019 DIFAL ICMS do Simples Nacional continua suspensa pelo STF
- 19 de agosto de 2019 O presente e futuro da advocacia é a tecnologia?
- 17 de agosto de 2019 Os abusos da potencial nova lei de abuso de autoridade
- 16 de agosto de 2019 Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional
- 15 de agosto de 2019 O “status” jurídico dos animais: uma revisão necessária
- 15 de agosto de 2019 Privacidade custa caro! #ColunaONOFFnoEV
- 14 de agosto de 2019 O cumprimento de exigências da Previdência no processo de aposentadoria
- 13 de agosto de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 285, Ano VI, ago/2019
- 13 de agosto de 2019 A atuação do advogado como mediador ou conciliador: como interpretar o art. 167, § 5º do CPC?
- 12 de agosto de 2019 Advocacia não é uma profissão para covardes!
- 07 de agosto de 2019 PGR: Os tuiuiús e a farsa da lista tríplice
- 07 de agosto de 2019 Advocacia 5.0: rolling release
- 07 de agosto de 2019 Criminologia Cultural e estudo criminológico da subcultura cyberpunk: Cracker/Hacker um sujeito ativo/passivo do crime
- 07 de agosto de 2019 Julgamento fracionado do mérito no ordenamento processual brasileiro
- 06 de agosto de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 284, Ano VI, ago/2019
- 05 de agosto de 2019 O que a insegurança jurídica tem a ver com essa pilha de processos?
- 05 de agosto de 2019 Divórcio em Cartório – Guia Passo a Passo Completo
- 02 de agosto de 2019 O Balde da Gestão e Desenvolvimento Jurídico
- 31 de julho de 2019 Etnocídio e a obra 1984, de George Orwell: a conversão forçada à ideologia política do Estado-repressor
- 31 de julho de 2019 Algoritmos, jurimetria, lawtechs e o direito
- 30 de julho de 2019 Da natureza e das funções dos convênios do ICMS
- 30 de julho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 283, Ano VI, jul/2019
- 29 de julho de 2019 Não existe almoço grátis! #ColunaONOFFnoEV
- 26 de julho de 2019 O desvio de função e suas consequencias no serviço público
- 26 de julho de 2019 Limites à Compensação Tributária no âmbito Federal de Matéria já decidida em Repercussão Geral
- 25 de julho de 2019 Funcionalismo da investigação criminal
- 25 de julho de 2019 Inteligência artificial e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- 25 de julho de 2019 Multas Administrativas na Recuperação Judicial e na Falência
- 25 de julho de 2019 O que é verdade? #ColunaONOFFnoEV
- 23 de julho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 282, Ano VI, jul/2019
- 18 de julho de 2019 [Necro]Política da Segurança Pública – Guerra sem fim contra o crime ou novos campos?
- 18 de julho de 2019 Compensação tributária e a tutela de evidência
- 18 de julho de 2019 Perguntas fazem muito mais do que respostas
- 18 de julho de 2019 LGPD: o fim da saga da ANPD?
- 18 de julho de 2019 Acesso à Justiça e inclusão social – observações críticas a partir do par inclusão/exclusão em Luhmann
- 18 de julho de 2019 Princípio Republicano e Desdobramentos Tributários
- 18 de julho de 2019 A regra é estar em constante movimento! #ColunaOnOFFnoEV
- 17 de julho de 2019 A (im)possibilidade do direito ao aproveitamento do crédito tributário de ICMS nos produtos intermediários
- 17 de julho de 2019 O princípio da seletividade no ICMS no fornecimento de energia elétrica no Estado de Santa Catarina
- 17 de julho de 2019 O mandado de injunção pela perspectiva da Lei 13.300 de 23 de junho de 2016
- 16 de julho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 281, Ano VI, jul/2019
- 16 de julho de 2019 O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina
- 16 de julho de 2019 Desafios da Educação Superior no Brasil
- 16 de julho de 2019 Democracia brasileira: problemas e soluções
- 16 de julho de 2019 Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência - Validade da cláusula de não concorrência
- 16 de julho de 2019 Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras à Luz da Súmula 479 do STJ
- 16 de julho de 2019 O ativismo judicial e a aplicação de novas legislações
- 11 de julho de 2019 Sobre a Reforma da Previdência
- 11 de julho de 2019 Das tênues diferenças entre elisão e evasão fiscal perante o entendimento da Secretaria da Receita Federal do Brasil
- 11 de julho de 2019 Idéias centrais de Louis Althusser em Aparelhos Ideológicos de Estado
- 10 de julho de 2019 As Joias do Infinito do Marketing Jurídico
- 10 de julho de 2019 Sejamos disruptivos!
- 10 de julho de 2019 Aposentadoria Especial e continuidade na função insalubre
- 10 de julho de 2019 Aufklärung Militar: uma natureza desconhecida?
- 09 de julho de 2019 O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado , em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
- 09 de julho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 280, Ano VI, jul/2019
- 08 de julho de 2019 A responsabilidade ambiental do financiador
- 08 de julho de 2019 Tendências do mercado de trabalho
- 06 de julho de 2019 Abuso de autoridade: caracterização
- 06 de julho de 2019 Substituição Tributária: tecnologia é o melhor caminho para evitar não-conformidades
- 06 de julho de 2019 Cidade, morada dos homens
- 06 de julho de 2019 Libertando Edna, a que ia ser Mãe
- 04 de julho de 2019 Aspectos jurídicos gestão educacional
- 04 de julho de 2019 Das etapas de elaboração de um DPIA
- 03 de julho de 2019 Direito, gênero e cidade: por uma política pública de uso igual do espaço urbano
- 02 de julho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 279, Ano VI, jun/2019
- 01 de julho de 2019 Estamos preparados para o jeito Netflix?
- 01 de julho de 2019 O direito à imagem
- 29 de junho de 2019 Direito agrário
- 29 de junho de 2019 Denunciação Caluniosa Eleitoral: Lei 13.834/19
- 28 de junho de 2019 Gestão Escolar Contemporânea
- 28 de junho de 2019 Honorários advocatícios contratuais e o princípio da restitutio in integrum
- 28 de junho de 2019 Princípio da Eficiência, Poder Judiciário e a Tecnologia
- 28 de junho de 2019 Abordagem da história e cultura Afro-Brasileira e Africana nas instituições de ensino na atualidade
- 27 de junho de 2019 A dedutibilidade das despesas do imposto sobre a renda da pessoa jurídica a partir do conceito constitucional de renda
- 27 de junho de 2019 Conectados, interdependentes e sem privacidade! #ColunaONOFF no #EspacoVital
- 25 de junho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 278, Ano VI, jun/2019
- 24 de junho de 2019 Declaração de inidoneidade do destinatário/adquirente, tredestinação e desvio de finalidade das mercadorias e as consequências jurídicas para o remetente/fornecedor. O entendimento do STJ e a análise do contexto fático-probatório
- 22 de junho de 2019 Homofobia – Racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF
- 21 de junho de 2019 Natureza como sujeito de direitos
- 21 de junho de 2019 A não cumulatividade do PIS e da COFINS e a definição do conceito de “insumo de insumo” na fase agroindustrial
- 19 de junho de 2019 Demissão. Precisamos falar disto!
- 18 de junho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 277, Ano VI, jun/2019
- 17 de junho de 2019 Você tem a dimensão do alcance do que publica nas redes sociais? #ColunaONOFF no #EspacoVital
- 14 de junho de 2019 Atualização legislativa: tributação sobre a plataforma de streaming Netflix
- 14 de junho de 2019 Um novo INSS
- 14 de junho de 2019 Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)
- 13 de junho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 276, Ano VI, jun/2019
- 12 de junho de 2019 Aplicação do IVA/ST no Mercado de Perfumaria e Higiene Pessoal
- 12 de junho de 2019 Cuidado, você pode estar invadido! #ColunaONOFFnoEV #EVIndependente
- 12 de junho de 2019 CDC de Pernambuco tem entrada prorrogada pela OAB e órgãos de defesa do consumidor, por mais 90 dias
- 12 de junho de 2019 Novidades softwares jurídicos: NoteJuri
- 09 de junho de 2019 Justiça: substantivo feminino abstrato
- 08 de junho de 2019 Análise do texto “Os anos 1930: as incertezas do regime” de Dulce Pandolfi sobre o processo político brasileiro na era Vargas
- 07 de junho de 2019 Aplicabilidade da arbitragem no direito do trabalho
- 07 de junho de 2019 “É só minha opinião”: uma análise acerca do discurso de ódio e da influência das redes sociais e da contemporaneidade na liberdade de expressão
- 06 de junho de 2019 Criminalização da homofobia pelo STF: uma aberração jurídica
- 06 de junho de 2019 As premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais
- 06 de junho de 2019 Greve de servidores públicos em Petrolina-PE e o problema da falta de regulamentação
- 06 de junho de 2019 Vamos pensar no seu negócio ainda em 2019?
- 06 de junho de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 275, Ano VI, jun/2019
- 31 de maio de 2019 A Violência Contra a Mulher em Debate: Evento sobre conscientização da comunidade acadêmica e sociedade promovido pela Faculdade de Piracanjuba
- 30 de maio de 2019 Análise constitucional acerca do acesso à saúde no Brasil perante a realidade paradigmática
- 30 de maio de 2019 A divulgação científica e a censura
- 30 de maio de 2019 Entenda como funciona a aposentadoria por invalidez
- 29 de maio de 2019 A fuga do nirvana: a importância da imperfeita “MP da liberdade econômica” e dos condicionamentos à regulação estatal da livre iniciativa para debater a regulação no Brasil
- 29 de maio de 2019 O Judiciário está acordando para a inovação? #Coluna ON/OFF no EV
- 29 de maio de 2019 Uma abordagem dos direitos humanos como referencial para o diálogo intercultural
- 29 de maio de 2019 Seguridade Social: Sistema de Repartição versus Sistema de Capitalização e a avaliação do modelo privado adotado pelo Chile
- 28 de maio de 2019 Evolução das penas: Das corporais às alternativas; princípio da individualização da pena: implicações e características; regimes prisionais previstos no Código Penal
- 28 de maio de 2019 Sociedade Limitada
- 28 de maio de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 274, Ano VI, mai/2019
- 27 de maio de 2019 Por falar em inteligência artificial: Estônia!
- 27 de maio de 2019 O Princípio da Proteção da Confiança e a Regra de Transição no Regime Próprio de Previdência do Servidor Público
- 26 de maio de 2019 A inconstitucionalidade da alteração por meio de decreto das alíquotas das contribuições PIS/COFINS não cumulativas sobre receitas financeiras
- 24 de maio de 2019 As reformas religiosas: os críticos e as críticas - A teologia dos não teólogos
- 24 de maio de 2019 O advento das tecnologias e o desprestígio dos direitos autorais no meio musical
- 22 de maio de 2019 São devidos honorários advocatícios na execução fiscal cancelada a pedido do exequente após a citação do executado e apresentação de embargos?
- 21 de maio de 2019 Lixo eletrônico: descarte e impactos ambientais
- 21 de maio de 2019 As hipóteses de nulidade da sentença arbitral à luz da Lei 9.307/96
- 21 de maio de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 273, Ano VI, mai/2019
- 20 de maio de 2019 Entrevista com Santo Ivo, sobre jurimetria e destino!
- 17 de maio de 2019 Inconstitucionalidade e discricionariedade no fenômeno da banalização das prisões preventivas: duas perspectivas
- 17 de maio de 2019 Direito digital
- 17 de maio de 2019 Declaração de inidoneidade do remetente/fornecedor e as consequências jurídicas para o destinatário/adquirente. A tese da boa-fé firmada pelo STJ e a análise do contexto fático-probatório
- 16 de maio de 2019 As implicações da nova Lei nº 13.827/2019 - Aplicação das Medidas Protetivas no âmbito da Lei Maria da Penha por Delegado de Polícia ou por policiais
- 16 de maio de 2019 Um pouco mais sobre Compliance Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
- 16 de maio de 2019 Direito de greve dos servidores públicos: análise acerca dos recentes posicionamentos do Supremo Tribunal Federal
- 14 de maio de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 272, Ano VI, mai/2019
- 13 de maio de 2019 A escravidão moderna e os mecanismos de combate do estado brasileiro
- 13 de maio de 2019 Você conhece a inteligência artificial que ajudará na solução dos casos de violência? #ColunaOnOffnoEV
- 10 de maio de 2019 Pátria plurilegal
- 10 de maio de 2019 A harmônia entre o Princípio da Soberania Econômica e a Cooperação Internacional
- 10 de maio de 2019 Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): o caso do Conselho da área São Raimundo - São Cristóvão
- 10 de maio de 2019 A humanização da proteção ao idoso na esfera internacional e no ordenamento jurídico brasileiro
- 10 de maio de 2019 Direitos reprodutivos das Mulheres
- 10 de maio de 2019 Considerações sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana
- 10 de maio de 2019 Empresa Simples de Crédito e Inova Simples: Conhece?
- 08 de maio de 2019 As tutelas provisórias como meio de busca da efetividade jurisdicional no direito processual civil brasileiro
- 08 de maio de 2019 A Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil vai pegar? #ColunaOnOffnoEV
- 07 de maio de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 271, Ano VI, mai/2019
- 07 de maio de 2019 À droit et marche
- 07 de maio de 2019 Títulos, slogans e expressões
- 07 de maio de 2019 Sou uma Fintech de crédito. Com quem negocio?
- 06 de maio de 2019 Doutrina e Jurisprudência: análise dos artigos 350, 351, 352 e 353 do Código Penal brasileiro
- 06 de maio de 2019 Análise exordial acerca da justiça: origens em Platão e Aristóteles
- 06 de maio de 2019 A teoria da prescrição penal no ordenamento jurídico brasileiro
- 06 de maio de 2019 O proposto fim do efeito suspensivo no Recurso em Sentido Estrito no denominado “Pacote Anticrime”
- 03 de maio de 2019 Dupla nacionalidade
- 02 de maio de 2019 Brasil, nada obstante, um País plural
- 30 de abril de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 270, Ano VI, abr/2019
- 30 de abril de 2019 O instituto da internação compulsória do dependente químico e os direitos constitucionais fundamentais
- 30 de abril de 2019 As quebradeiras de coco babaçu: Uma análise sobre a influência do movimento para a reafirmação dos direitos das comunidades tradicionais
- 30 de abril de 2019 A Polícia Judiciária não pode abrir mão do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
- 29 de abril de 2019 Sejamos gestão!
- 29 de abril de 2019 A restituição da diferença dos valores pagos à mais à titulo de ICMS no regime de substituição tributária progressiva sob o prisma da regra-matriz de incidência fiscal e dos Princípios Constitucionais Tributários
- 29 de abril de 2019 A ética em Leandro Karnal e a interlocução com a “Ética, Instituições, Direitos e Deveres” de John Rawls
- 29 de abril de 2019 Reflexões Filosóficas
- 29 de abril de 2019 Erro médico e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
- 29 de abril de 2019 Limites da aplicação do sistema arbitral na autocomposição de conflitos
- 29 de abril de 2019 Penhora de direitos em contrato de Alienação Fiduciária - imprescindibilidade de prévia anuência do credor
- 26 de abril de 2019 O problema de compatibilidade entre ordenamentos jurídicos com enfoque no instituto da “colaboração premiada”
- 26 de abril de 2019 A (in)eficácia das medidas protetivas na Lei Maria da Penha
- 26 de abril de 2019 1 milhão e 200 mil Motivos para se Diferenciar
- 26 de abril de 2019 A neoescravatura no ambiente trabalhista e a atuação do poder público
- 26 de abril de 2019 A banalização da prisão preventiva e a utilização da medida excepcional nos acordos de colaboração premiada
- 25 de abril de 2019 Tortura castigo se caracteriza em relação circunstancial de poder
- 25 de abril de 2019 A Notificação de Intermediação Preliminar da Agência Nacional de Saúde Suplementar: um eficaz e célere instrumento de defesa do consumidor em relação aos planos de saúde
- 25 de abril de 2019 A importância da igualdade individual na aplicação de conceitos indeterminados e seus reflexos na segurança jurídica
- 25 de abril de 2019 Entrevista sobre uso de robôs na advocacia corporativa
- 25 de abril de 2019 A Criança, o Presidente e a Canalhice: uma análise ética e jurídica
- 23 de abril de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 269, Ano VI, abr/2019
- 23 de abril de 2019 Direitos Humanos, Cidadania e Meio Ambiente: Desafio sustentável para a sociedade contemporânea no Cerrado brasileiro
- 23 de abril de 2019 Usucapião das terras devolutas: (im) prescritibilidade dos bens públicos e a função social da propriedade
- 23 de abril de 2019 O imposto sobre doação e o usufruto: uma análise crítica à luz dos direitos reais de propriedade
- 23 de abril de 2019 TST reconhece que empregados só anotem a jornada extraordinária
- 22 de abril de 2019 Gestão Advocatícia: técnicas e implementos para aperfeiçoar um escritório jurídico
- 22 de abril de 2019 A ética e a inteligência artificial #ColunaOnOffnoEV
- 22 de abril de 2019 Dos navios no direito internacional: sua nacionalidade e a questão do uso da bandeira de conveniência
- 22 de abril de 2019 Do Contrato de Consórcio Empresarial
- 22 de abril de 2019 A tutela jurídica da obstinação terapêutica e o fornecimento do medicamento Spinraza para crianças
- 22 de abril de 2019 Tiradentes reagiria contra os altos tributos no Brasil
- 19 de abril de 2019 Direito social à saúde e o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde sem o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- 19 de abril de 2019 O tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil: uma análise com o advento da Lei 13.344/2016
- 18 de abril de 2019 Do gueto ao cárcere: o estigma sociorracial do negro no sistema penal brasileiro
- 18 de abril de 2019 Estudo da situação dos Conselhos Tutelares de São Luís (MA): O caso do Conselho da área Itaqui-Bacanga
- 18 de abril de 2019 O Direito Internacional do Trabalho e o Tratado de Versalhes
- 18 de abril de 2019 As vantagens do uso da conciliação no Brasil como meio alternativo de solução de conflitos para as partes envolvidas e como o Poder Judiciário se beneficia desse uso
- 18 de abril de 2019 A monitoração eletrônica como medida cautelar alternativa à prisão – origem, finalidade e desafios
- 18 de abril de 2019 Checklist de Conformidade à LGPD/GDPR
- 16 de abril de 2019 O privilegiado princípio da afetividade no direito contemporâneo
- 16 de abril de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 268, Ano VI, abr/2019
- 15 de abril de 2019 Entrevista: softwares jurídicos
- 15 de abril de 2019 O prisma do licenciamento ambiental: a expansão capitalista e a bioética ambiental
- 12 de abril de 2019 Educação Domiciliar
- 12 de abril de 2019 Os afrodescendentes no Brasil e nos EUA. Negros aqui e lá.
- 11 de abril de 2019 Os linchamentos como vingança punitiva e a reafirmação da violência
- 11 de abril de 2019 Seria só o consentimento suficiente na LGPD?
- 09 de abril de 2019 Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura
- 09 de abril de 2019 IRPF 2019 pode ter partes destinadas às entidades beneficentes infantis
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INVESTIDURA,. Últimas Publicações. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Mar. 2012. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/230340-ultimas-publicacoes. Acesso em: 20 Ago. 2019
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