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Lista de publicações recentes do Portal Jurídico Investidura
- 15 de fevereiro de 2019 Modelo de petição inicial de execução de alimentos com desconto em folha e pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC
- 15 de fevereiro de 2019 Modelo de petição inicial de execução de alimentos com desconto em folha sem pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC
- 15 de fevereiro de 2019 Terrorismo fiscal - O Direito Penal do “quinto dos infernos”
- 15 de fevereiro de 2019 A ultraceleridade na Operação Lava Jato
- 15 de fevereiro de 2019 A incorporação do cinema no ensino jurídico: uma análise da obra “Nise – O Coração da Loucura”
- 15 de fevereiro de 2019 Cassação e suspensão da habilitação nos casos de receptação, descaminho e contrabando – Lei 13.804/19
- 13 de fevereiro de 2019 Estudo da Lei 13.718/2018 – Benéfica ou maléfica?
- 12 de fevereiro de 2019 Modelo de pedido de adoção socioafetiva - maior de idade - de acordo com o Novo CPC
- 12 de fevereiro de 2019 Modelo de pedido de retificação de registro civil - nome e sexo transexual - de acordo com o Novo CPC
- 12 de fevereiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 259, Ano VI, fev/2019
- 12 de fevereiro de 2019 A prática de upskirting é crime no Brasil?
- 12 de fevereiro de 2019 Diálogo com o Pós-positivismo no Brasil (I)
- 11 de fevereiro de 2019 Lei geral proteção de dados: Um guia simplificado aos gestores
- 11 de fevereiro de 2019 Regressão de regime por condenação por crime anterior e os benefícios da Lei 13.769/18
- 11 de fevereiro de 2019 Novas regras para progressão de regime nos crimes hediondos de acordo com a Lei 13.769/18
- 11 de fevereiro de 2019 Responsabilidade jurídico-penal do psicopata
- 07 de fevereiro de 2019 A Reforma Trabalhista e a nova representação dos empregados: Sindicatos ou Comissões?
- 06 de fevereiro de 2019 A saúde pública no Brasil dos últimos anos do século XIX e início do século XX – Marcas das lutas e dos movimentos sociais que culminaram em ações de reconhecimento Estatal
- 06 de fevereiro de 2019 Soft skills para colaboradores
- 05 de fevereiro de 2019 Conflitos entre interesses públicos: uma análise a partir do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
- 05 de fevereiro de 2019 A polêmica sobre a investigação defensiva
- 04 de fevereiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 258, Ano VI, fev/2019
- 04 de fevereiro de 2019 Dicas internacionais de marketing que valem em solo nacional!
- 04 de fevereiro de 2019 Educação e marginalidade: reflexão necessária para uma prática pedagógica de superação
- 04 de fevereiro de 2019 Flagelação excessiva de detentos: a importância da execução da Audiência de Custódia no Amazonas
- 01 de fevereiro de 2019 Análise da Lei Carolina Dieckmann e sua (in)eficácia no ordenamento jurídico brasileiro
- 01 de fevereiro de 2019 Mandado de Segurança Individual Sob a Égide da Lei n° 12.016/2009
- 01 de fevereiro de 2019 Considerações acerca da dimensão material do princípio do devido processo legal
- 01 de fevereiro de 2019 Princípio da vedação do confisco em matéria tributária: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais
- 30 de janeiro de 2019 Os Desafios de Acesso a Energia Limpa
- 30 de janeiro de 2019 Trabalho Infantil: porque ainda existe?
- 30 de janeiro de 2019 Jurisprudência brasileira: neofonte de direito
- 29 de janeiro de 2019 Modelo de resposta à acusação - Maria da Penha - de acordo com o Novo CPC
- 29 de janeiro de 2019 Responsabilidade civil afeto a aplicativos de geolocalização
- 29 de janeiro de 2019 Em posse do poder de fogo
- 29 de janeiro de 2019 Tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho
- 29 de janeiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 257, Ano VI, jan/2019
- 28 de janeiro de 2019 Modelo de prestação de contas de ex-cônjuge - de acordo com o Novo CPC
- 28 de janeiro de 2019 Modelo de interdição - com tutela provisoria de urgencia - de acordo com o Novo CPC
- 28 de janeiro de 2019 Os dilemas contemporâneos do constitucionalismo
- 27 de janeiro de 2019 O direito à educação
- 27 de janeiro de 2019 Responsabilidade socioambiental
- 25 de janeiro de 2019 A servidão nossa de cada dia
- 24 de janeiro de 2019 Modelo de Holding Familiar - de acordo com o Novo CPC
- 24 de janeiro de 2019 Modelo de divórcio extrajudicial - de acordo com o Novo CPC
- 23 de janeiro de 2019 O Decreto do Presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo: algumas questões pontuais
- 23 de janeiro de 2019 Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual
- 23 de janeiro de 2019 Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro
- 23 de janeiro de 2019 A crise da modernidade e o Direito atual
- 23 de janeiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 256, Ano VI, jan/2019
- 19 de janeiro de 2019 Direito contemporâneo e a principiologia jurídica
- 17 de janeiro de 2019 Lei da experiência profissional – uma lei inconstitucional
- 16 de janeiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 255, Ano VI, jan/2019
- 15 de janeiro de 2019 Restituição de pagamentos indevidos no REFIS – proximidade do prazo prescricional
- 15 de janeiro de 2019 Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí
- 15 de janeiro de 2019 Leis de diretrizes e bases da educação comentários
- 15 de janeiro de 2019 Estatuto do Desarmamento é a solução para a Segurança Pública?
- 15 de janeiro de 2019 Novo “pente fino” da Previdência Social
- 15 de janeiro de 2019 A aplicabilidade da Teoria do Risco Integral: uma revisão quanto ao posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- 14 de janeiro de 2019 ADPF 442 STF: quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante
- 14 de janeiro de 2019 Alterações no Feminicídio pela Lei 13.771/18
- 11 de janeiro de 2019 A constitucionalidade da cirurgia de redesignação de sexo à luz dos ensinamentos de Robert Alexy
- 11 de janeiro de 2019 Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
- 10 de janeiro de 2019 Em tempos sombrios, o que temos a aprender com Arendt e Lessing?
- 09 de janeiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 254, Ano VI, jan/2019
- 08 de janeiro de 2019 Da imprescritibilidade dos delitos Contra a Liberdade Sexual nos Casos de Vulnerabilidade Coletiva
- 08 de janeiro de 2019 Negócio processual: possibilidade de aplicação no direito processual do trabalho
- 08 de janeiro de 2019 A arbitragem tributária no Brasil e o princípio da indisponibilidade da receita tributária
- 08 de janeiro de 2019 O direito à saúde: o Sistema Único de Saúde e seus desafios
- 07 de janeiro de 2019 Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018: O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro
- 07 de janeiro de 2019 Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia
- 05 de janeiro de 2019 Desapropriação ou não do cadáver
- 05 de janeiro de 2019 As margens dos rios navegáveis são indenizáveis em caso de desapropriação indireta de propriedade particular, decorrente da criação de Parque Nacional?
- 05 de janeiro de 2019 Férias do servidor público na atualidade
- 05 de janeiro de 2019 Aspectos metodológicos utilizados nas escolas para alunos com síndrome de Down
- 04 de janeiro de 2019 O direito de petição
- 03 de janeiro de 2019 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 253, Ano V, dez/2018
- 02 de janeiro de 2019 Uma visão do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil pela ótica dos direitos humanos
- 02 de janeiro de 2019 O jurídico das empresas tem espaço para a inovação?
- 02 de janeiro de 2019 As Reformas Processuais Penais na América Latina – a visão de Alberto Binder
- 29 de dezembro de 2018 Aposentadoria compulsória
- 28 de dezembro de 2018 Ano horrível!
- 28 de dezembro de 2018 Responsabilidade médica
- 27 de dezembro de 2018 Considerações sobre os requisitos para prisão preventiva
- 27 de dezembro de 2018 O controle social-democrático da Administração Pública: uma proposta para regulamentação do art.74, § 2º da Constituição Federal de 1988
- 26 de dezembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 252, Ano V, dez/2018
- 21 de dezembro de 2018 Arbitragem: um meio alternativo de garantia ao direito de acesso à justiça
- 21 de dezembro de 2018 Ética médica
- 18 de dezembro de 2018 Modelo de Contrato de Convivência - de acordo com o Novo CPC
- 18 de dezembro de 2018 A importância do controle interno na administração pública
- 18 de dezembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 251, Ano V, dez/2018
- 18 de dezembro de 2018 A Convenção de Nova York e aplicação das regras internacionais de arbitragem no Brasil
- 17 de dezembro de 2018 Revalidação de diplomas
- 17 de dezembro de 2018 Introducing myself! As razões de um inocente confesso
- 14 de dezembro de 2018 Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade
- 14 de dezembro de 2018 O avanço do comércio eletrônico no Brasil – a partir de 2013 – e o direito do comprador segundo o Código do Consumidor
- 14 de dezembro de 2018 A indeterminação do Direito, hoje e sempre
- 14 de dezembro de 2018 A prática da vaquejada à luz da Constituição Federal de 1988
- 14 de dezembro de 2018 Qual a tua entrega?
- 11 de dezembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 250, Ano V, dez/2018
- 10 de dezembro de 2018 Você não está escriturando todas as NFs recebidas e emitidas. Vou dizer o por que
- 10 de dezembro de 2018 Vaporware e Escritórios Jurídicos
- 07 de dezembro de 2018 O fraterno Arnaldo Malheiros Filho, criminalista ímpar
- 07 de dezembro de 2018 Progressividade fiscal do IPTU à luz do conceito de justiça e igualdade de Aristóteles
- 07 de dezembro de 2018 Marcha da maconha: incitação ao crime?
- 07 de dezembro de 2018 A cobrança correta do IPTU
- 07 de dezembro de 2018 Como chegar ao valor venal de um imóvel
- 07 de dezembro de 2018 Como combater o aumento abusivo do IPTU
- 07 de dezembro de 2018 Quatro pilares do crescimento
- 07 de dezembro de 2018 A educação mercosulina
- 07 de dezembro de 2018 O sistema educacional brasileiro
- 06 de dezembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 249, Ano V, dez/2018
- 04 de dezembro de 2018 O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil
- 04 de dezembro de 2018 Dicas práticas de gestão de tempo
- 04 de dezembro de 2018 Imunidades Tributárias - O alcance da instituição dos deveres instrumentais pelo Fisco
- 04 de dezembro de 2018 Regras de Competência no Contrato Internacional e as Inovações Instituídas pelo Código de Processo Civil de 2015
- 04 de dezembro de 2018 A Extensão dos Poderes-Deveres do Juiz Trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e os Limites da Adoção de Medidas Coercitivas Atípicas na Busca da Efetividade dos Meios Executivos
- 29 de novembro de 2018 Curiosidades da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no Brasil
- 28 de novembro de 2018 Os desafios do Mercosul
- 28 de novembro de 2018 O medo da questão racial
- 27 de novembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 248, Ano V, nov/2018
- 27 de novembro de 2018 Refugiados Ambientais: surgimento de conflito devido a não observância dos instrumentos da política ambiental internacional
- 27 de novembro de 2018 O que é um software jurídico?
- 27 de novembro de 2018 Reforma Trabalhista: o fenômeno da flexibilização normativa e os casos de assédio moral no ambiente de trabalho
- 27 de novembro de 2018 Movimento dos trabalhadores sem terra: a luta pelo acesso à terra e efetivação dos direitos sociais
- 27 de novembro de 2018 Desenvolvimento urbanístico sustentável sob a atual perspectiva brasileira
- 27 de novembro de 2018 A Escola do Tribunal de Contas da União e o Reflexo na Capacitação dos Servidores na Gestão Pública
- 27 de novembro de 2018 Novidades softwares jurídicos: SAJ ADV
- 23 de novembro de 2018 Política Agrícola: surgimento e sua aplicação com enfoque no estado do Maranhão
- 23 de novembro de 2018 Inteligência artificial nos Tribunais. Estamos preparados?
- 23 de novembro de 2018 O que temos a aprender com o Uruguai
- 22 de novembro de 2018 COFINS e PIS e os créditos das empresas do setor Serviços após decisão do conceito de insumos pelo STJ
- 22 de novembro de 2018 Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei 13.718/18
- 22 de novembro de 2018 Garantismo ou positivismo maquiado?
- 22 de novembro de 2018 Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção
- 22 de novembro de 2018 Cale-se (juridicamente falando)!
- 22 de novembro de 2018 O novo código de ética médica
- 22 de novembro de 2018 A vida sob a farda
- 20 de novembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 247, Ano V, nov/2018
- 16 de novembro de 2018 Conflitos no campo: judicialização das disputas territoriais sob a perspectiva da Reforma Agrária
- 15 de novembro de 2018 Aplicação dos Princípios da Governança ao Setor Publico
- 15 de novembro de 2018 Criminologia feminista e cultura do estupro: um breve compêndio
- 14 de novembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 246, Ano V, nov/2018
- 14 de novembro de 2018 O Big Data e a Lógica Jurídica
- 12 de novembro de 2018 O reconhecimento de títulos de pós-graduação do exterior no Brasil
- 12 de novembro de 2018 E agora Batman? O homem morcego e a carreira jurídica!
- 12 de novembro de 2018 Constitucionalidade dos projetos de emenda à Constituição em tramitação que visam a instaurar o sistema parlamentar de governo no Brasil
- 12 de novembro de 2018 PEC 241/55 e seus impactos na saúde
- 12 de novembro de 2018 O JÚRI: um exercício de cidadania ou um serviço público relevante de um agente honorífico?
- 12 de novembro de 2018 Premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais
- 09 de novembro de 2018 Modelo de ação de afastamento do lar com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC
- 09 de novembro de 2018 Modelo de Anulação de penhora - bem de família - de acordo com o Novo CPC
- 09 de novembro de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 241
- 09 de novembro de 2018 O crime de importunação sexual: Erro ou acerto do legislador?
- 09 de novembro de 2018 Vaporware e Escritórios Jurídicos
- 09 de novembro de 2018 Vícios materiais e formais e o direito de a Fazenda Pública efetuar novo lançamento tributário
- 09 de novembro de 2018 Justiça e Eficiência no Poder Judiciário do Século XXI
- 09 de novembro de 2018 Aspectos gerais da Assistência Social no direito constitucional moderno
- 09 de novembro de 2018 Planejamento tributário e a teoria do propósito negocial
- 08 de novembro de 2018 Lei de proteção de dados: Já está dando o que falar…
- 08 de novembro de 2018 Comissões de Conciliação Prévia (CCP): uma análise sobre a otimização das querelas trabalhistas
- 06 de novembro de 2018 Informativo de Licitações e Contratos nº 356
- 06 de novembro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 245, Ano V, nov/2018
- 05 de novembro de 2018 Direitos fundamentais e Princípio do Não-Confisco tributário
- 05 de novembro de 2018 Processo administrativo
- 05 de novembro de 2018 Controle interno na administração pública
- 05 de novembro de 2018 Novidades softwares jurídicos: Iprocessum
- 03 de novembro de 2018 Direito Fronteiriço: A Questão da Segurança Pública nas Fronteiras do Brasil
- 03 de novembro de 2018 Inexigibilidade de licitação
- 02 de novembro de 2018 Programa Escola Sem Partido: Implicações, Fundamentos e Constitucionalidade
- 02 de novembro de 2018 Da prática de ato infracional
- 01 de novembro de 2018 Resolução da CMED prejudica hospitais
- 01 de novembro de 2018 Sejamos Data Driven, mesmo que tupiniquins!
- 01 de novembro de 2018 A Falência Ideológica dos Partidos Políticos
- 01 de novembro de 2018 A Tolerância como Fundamento do Estado Laico
- 30 de outubro de 2018 Modelo de Ação Declaratória de Alienação Parental - de acordo com o Novo CPC
- 30 de outubro de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 240
- 30 de outubro de 2018 Uma análise acerca da prática de terceirização trabalhista no Brasil
- 30 de outubro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 244, Ano V, out/2018
- 29 de outubro de 2018 Compliance digital: O que você sabe a respeito?
- 29 de outubro de 2018 Direito à Visita Íntima na Execução Penal Militar
- 26 de outubro de 2018 Segurança Alimentar: um breve compêndio da realidade Ludovicense
- 26 de outubro de 2018 O segundo turno eleitoral e a questão previdenciária
- 26 de outubro de 2018 Energia Limpa e Acessível: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e o preço acessível à energia para todos
- 25 de outubro de 2018 Modelo de Ação de Guarda Compartilhada - de acordo com o Novo CPC
- 25 de outubro de 2018 Competência Tributária e a importância das contribuições sociais no ordenamento jurídico brasileiro
- 25 de outubro de 2018 Desvio de função no serviço público e suas consequências na Administração Pública
- 25 de outubro de 2018 Restoring The Public Trust
- 25 de outubro de 2018 Revolução da mediação e conciliação
- 25 de outubro de 2018 Tempestade perfeita induz quebra de empresas
- 25 de outubro de 2018 Ideias para advogar para e com startups
- 23 de outubro de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 243, Ano V, out/2018
- 23 de outubro de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 239
- 23 de outubro de 2018 Resposta correta no Direito
- 22 de outubro de 2018 Lei geral de proteção de dados e um hamburger
- 19 de outubro de 2018 Informativo de Licitações e Contratos nº 355
- 19 de outubro de 2018 Ecocentrismo nas constituições latino-americanas
- 19 de outubro de 2018 Vamos falar de Startups?
- 19 de outubro de 2018 Da impossibilidade de recurso imediato das decisões interlocutórias no Processo do Trabalho: Uma análise constitucional do art. 893, §1º da CLT
- 16 de outubro de 2018 Execução provisória da pena privativa de liberdade e presunção de inocência: uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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INVESTIDURA,. Últimas Publicações. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Mar. 2012. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/230340-ultimas-publicacoes. Acesso em: 15 Fev. 2019
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