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Lista de publicações recentes do Portal Jurídico Investidura
- 12 de junho de 2018 Súmulas do CARF passam a ter efeito vinculante
- 12 de junho de 2018 Falando sobre blockchain!
- 09 de junho de 2018 Atlas da violência no Brasil - 2018
- 07 de junho de 2018 A Escassez do Fornecedor Diamante
- 07 de junho de 2018 Cuidado com o Victor!
- 07 de junho de 2018 Advogados substituídos por robôs? Será mesmo? #DepartamentoasQuintas
- 06 de junho de 2018 Licitações e contratos administrativos
- 06 de junho de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 223, Ano V, jun/2018
- 04 de junho de 2018 O Poder normativo atribuído à Justiça do Trabalho e os reflexos após a Emenda Constitucional nº 45/04
- 04 de junho de 2018 Execução Penal: uma análise da compreensão de suas disposições gerais
- 04 de junho de 2018 O Sistema de Plantio Direto na Palha como uma das soluções para os efeitos da Revolução Verde
- 04 de junho de 2018 Aplicabilidade da medida socioeducativa de Internação do menor infrator no município de São Luís
- 04 de junho de 2018 Direitos materialmente fundamentais contemplados em norma coletiva sem previsão expressa na Constituição Federal de 1988
- 31 de maio de 2018 O estupro de vulnerável e sua vulnerabilidade absoluta - Repensando a Súmula 593 do Superior Tribunal de Justiça
- 30 de maio de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 222, Ano V, mai/2018
- 30 de maio de 2018 “América Latina precisa pensar em legalizar drogas”, diz agência da ONU
- 30 de maio de 2018 Spoiler CPJ – 3C!
- 29 de maio de 2018 Considerações sobre o modelo constitucional de processo
- 29 de maio de 2018 Entre perdas e ganhos da principiologia constitucional brasileira
- 28 de maio de 2018 Falta de planejamento e de gestão no sistema educacional brasileiro
- 28 de maio de 2018 Educação que liberta
- 28 de maio de 2018 Direitos Humanos e Cidadania
- 28 de maio de 2018 Direito Empresarial
- 28 de maio de 2018 Direito dos refugiados e a nova lei de migração
- 28 de maio de 2018 Direito Comunitário
- 28 de maio de 2018 Direito Aeronáutico
- 28 de maio de 2018 Condução Coercitiva
- 28 de maio de 2018 Amicus Curiae
- 28 de maio de 2018 Conciliação e Mediação: Aspectos relevantes sob a óptica do Novo Código de Processo Civil de 2015
- 25 de maio de 2018 A filiação socioafetiva e a impossibilidade de sua revogação posterior
- 25 de maio de 2018 A Reforma Trabalhista: Ausência de um debate amplo com a sociedade
- 25 de maio de 2018 A Reforma da Previdência: Quem vai pagar a conta?
- 25 de maio de 2018 A Reforma da Previdência: A conta vai para os trabalhadores
- 25 de maio de 2018 A realidade do sistema prisional brasileiro
- 25 de maio de 2018 A prescrição intercorrente em matéria tributária
- 25 de maio de 2018 Indicadores e softwares jurídicos #DepartamentoasQuintas
- 25 de maio de 2018 Breves comentários sobre a crítica da legalidade e a questão da legitimidade e interpretação
- 22 de maio de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 221, Ano V, mai/2018
- 22 de maio de 2018 Santo Ivo, um padroeiro além do seu tempo
- 21 de maio de 2018 Lei antibullying nº 13.663/18 e seu reflexo jurídico nas escolas
- 21 de maio de 2018 A ação da universidade quanto ao conhecimento
- 21 de maio de 2018 Vedação da prisão em flagrante em crimes de trânsito quando há socorro à vítima e as circunstâncias da embriaguez e do racha
- 21 de maio de 2018 Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: Mais uma implosão do direito penal pátrio
- 21 de maio de 2018 Dano qualificado e os carimbadores malucos
- 21 de maio de 2018 As 7 constituições do Brasil
- 21 de maio de 2018 As implicações do acesso sustentável da água e saneamento básico no contexto global e brasileiro, frente o problema hídrico de São Paulo e a tragédia de Mariana
- 21 de maio de 2018 Procedimentos processuais penais especiais e a legislação extravagante
- 21 de maio de 2018 Dos pontos de vista da pena
- 17 de maio de 2018 A demarcação das terras indígenas sob o enfoque do caso Raposa Serra do Sol e da PEC 215
- 17 de maio de 2018 A Dispensa Coletiva no Brasil
- 17 de maio de 2018 Assédio moral, o reflexo da sociedade e suas consequências
- 17 de maio de 2018 Como combater os ladrões do tempo? #DepartamentoasQuintas
- 17 de maio de 2018 A migração no mundo: Uma análise da integração do desenvolvimento sustentável a luz dos direitos fundamentais
- 17 de maio de 2018 A violação aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, previstos no artigo 8º do Código de Processo Civil, desafia a interposição de recurso especial ou extraordinário?
- 17 de maio de 2018 Advogados têm medo de tecnologia?
- 17 de maio de 2018 Entendimento jurisprudencial ante cobranças diversas efetivadas em rede social
- 17 de maio de 2018 IPVA: da carência de lei complementar nacional
- 17 de maio de 2018 A equidade na aplicação do direito
- 17 de maio de 2018 Análise histórica da União Europeia
- 17 de maio de 2018 Considerações sobre as imunidades parlamentares e foro por prerrogativa de função no ordenamento jurídico brasileiro
- 17 de maio de 2018 Em busca da definição do amor materno
- 17 de maio de 2018 O Direito Coletivo da Criança e do Adolescente à Proteção Jurídica Especial e à Não-Abusividade da Publicidade Promovida pela Rede de Consumo: A Resolução 163 CONANDA concretizando a proteção do direito
- 17 de maio de 2018 MG aceita pagamento de ICMS com precatórios com desconto do programa REGULARIZE
- 17 de maio de 2018 O direito de greve dos servidores públicos no Brasil
- 17 de maio de 2018 As lesões de esforços repetitivos e os trabalhadores esteticistas
- 17 de maio de 2018 “Efeito cascata”: O Superior Tribunal de Justiça acaba de aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a prerrogativa de foro
- 17 de maio de 2018 COFINS e PIS nas indústrias e os créditos dos insumos após decisão do STJ
- 17 de maio de 2018 A liberdade de expressão como direito fundamental do homem
- 17 de maio de 2018 Boa Fé Objetiva: O problema da Vinculação da Oferta
- 15 de maio de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 220, Ano V, mai/2018
- 11 de maio de 2018 Eleições 2018: as regras
- 11 de maio de 2018 Direito Romano
- 10 de maio de 2018 O emprego da arbitragem em contratos de adesão nas relações de consumo
- 10 de maio de 2018 Conflito de competências em matéria ambiental: O julgamento do Recurso Extraordinário 586.224
- 10 de maio de 2018 A construção do direito civil constitucional e a repercussão no âmbito familiar
- 10 de maio de 2018 Os direitos da mulher até hoje
- 10 de maio de 2018 Qual a natureza jurídica de uma blockchain?
- 10 de maio de 2018 Smart Contracts e você! #DepartamentoasQuintas
- 09 de maio de 2018 “Farinha pouca, meu pirão primeiro”: Eis a conclusão do STF sobre a prerrogativa de função
- 09 de maio de 2018 Uso de Drogas: A Possibilidade de Consumo Pessoal da Maconha
- 08 de maio de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 219, Ano V, mai/2018
- 08 de maio de 2018 As incertezas relacionadas à competência para a celebração de acordos de leniência
- 08 de maio de 2018 A norma jurídica e seu processo de interpretação
- 08 de maio de 2018 As finalidades da pena e suas teorias
- 08 de maio de 2018 A boa-fé na formação dos contratos de compra e venda
- 07 de maio de 2018 Os sindicatos no Brasil e o ordenamento social e jurídico
- 07 de maio de 2018 Como perder seu emprego antes da contratação
- 04 de maio de 2018 Situação do negro brasileiro após a abolição: Democracia ou tolerância racial?
- 04 de maio de 2018 Mandado de Segurança e Ação Anulatória em sede de Ação Tributária
- 04 de maio de 2018 Inteligência emocional já passou… agora é tempo de… #DepartamentosasQuintas
- 03 de maio de 2018 Sistema carcerário brasileiro: problemas e soluções
- 03 de maio de 2018 A estabilidade gestante e a confirmação da gravidez e a boa-fé objetiva
- 03 de maio de 2018 Noções de teoria geral dos direitos e garantias fundamentais
- 02 de maio de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 218, Ano V, abr/2018
- 02 de maio de 2018 Benefícios do uso da inteligência artificial na gestão jurídica
- 02 de maio de 2018 Reestruturação Departamento Jurídico e de Recursos Humanos Empresa Fictícia VBL Logística
- 02 de maio de 2018 Responsabilidade Social e Meio Ambiente
- 02 de maio de 2018 Gravidez, Maternidade e Paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – Avanços e percalços da Lei 13.257/16
- 02 de maio de 2018 Tribunal do Júri: Os direitos fundamentais e a (in) definição de prazo para formação da culpa
- 28 de abril de 2018 Energia Renovável: Conquistas e Perspectivas
- 28 de abril de 2018 Robôs. Eles estão entre nós! #DepartamentoasQuintas
- 28 de abril de 2018 Elaboração de etapa inicial de um plano de negócios (caso fictício)
- 25 de abril de 2018 Oportunidades do protecionismo de Trump
- 25 de abril de 2018 Reciclagem de óleo vegetal usado para fabricação de produtos de limpeza através de cooperativa
- 25 de abril de 2018 Vazamento de dados. O que eu tenho a ver com isto?
- 25 de abril de 2018 Lições sobre o ensino da Filosofia em Moçambique
- 25 de abril de 2018 Direitos culturais no Brasil e a proposta da Política Nacional de Cultura Viva sob a égide constitucional
- 25 de abril de 2018 Mídia e sistema penal: sistema midiático punitivista e a propagação do discurso de ódio
- 25 de abril de 2018 A atuação do advogado e da Ordem dos Advogados do Brasil na efetivação da doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente
- 24 de abril de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 217, Ano V, abr/2018
- 23 de abril de 2018 A psicologia jurídica no processo de ressocialização no contexto penitenciário
- 23 de abril de 2018 O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal
- 20 de abril de 2018 A lei da terceirização: um grande equivoco e retrocesso
- 20 de abril de 2018 A importância do Mercosul para o Brasil
- 19 de abril de 2018 A Importância do Direito Internacional na atualidade
- 19 de abril de 2018 A importância do instituto da delação premiada
- 19 de abril de 2018 O novo Código Comercial e a reforma microeconômica
- 19 de abril de 2018 Princípio 52? 17? e princípio do tomate, conhece? #DepartamentoasQuintas
- 19 de abril de 2018 A invisibilidade dos transexuais no sistema penitenciário brasileiro
- 19 de abril de 2018 Corruptissima republica quae plurimae leges - A lei como fonte do injusto, do pecado ou do nada
- 19 de abril de 2018 Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro
- 17 de abril de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 216, Ano V, abr/2018
- 17 de abril de 2018 A processualidade contemporânea
- 17 de abril de 2018 Principais erros do marketing jurídico
- 17 de abril de 2018 O ativismo judicial e a judicialização presentes no sistema jurídico moderno frente a separação dos poderes proposta por Montesquieu
- 17 de abril de 2018 Empresa e propriedade: A relação patrimonial e sua proteção no direito empresarial
- 17 de abril de 2018 Lei 13.245/2016: O princípio do contraditório e da ampla defesa e a possível relativização do caráter inquisitivo no inquérito policial
- 17 de abril de 2018 Usucapião: A função social da posse e a efetivação do direito fundamental à moradia
- 17 de abril de 2018 O COAF não se presta por si só. E ponto final!
- 16 de abril de 2018 Síria: miniguerra mundial e a comunidade internacional
- 16 de abril de 2018 Judiciário e as vozes das ruas
- 16 de abril de 2018 Direito à sáude e à democracia
- 16 de abril de 2018 Religião: Salvação ou sustentáculo do capitalismo?
- 16 de abril de 2018 O Conselho Tutelar diante da problemática do trabalho infantil
- 14 de abril de 2018 A importância da mediação diante dos conflitos coletivos de trabalho
- 13 de abril de 2018 Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18
- 13 de abril de 2018 Advogado corporativo, o essencial. #DepartamentoasQuintas
- 12 de abril de 2018 Ações penais e inquéritos policiais em andamento e o tráfico privilegiado: análise sobre a não incidência da causa de diminuição de pena
- 12 de abril de 2018 Direito à Saúde na Democracia Brasileira - Entre o Mínimo Existencial e a Reserva do Possível
- 12 de abril de 2018 A mediação como meio alternativo na resolução de conflitos: Uma abordagem da sua contribuição em prol do acesso à justiça
- 10 de abril de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 215, Ano V, abr/2018
- 09 de abril de 2018 Harmonia e independência de poderes
- 09 de abril de 2018 Notas sobre a prescrição e a decadência no Código de Defesa do Consumidor
- 09 de abril de 2018 Direitos trabalhistas materialmente fundamentais e sua projeção internacional à luz do princípio da não tipicidade
- 09 de abril de 2018 COFINS e PIS e a recuperação de créditos das empresas do setor serviços após decisão dos insumos no STJ
- 09 de abril de 2018 O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento
- 06 de abril de 2018 Descumprir medidas protetivas de urgência agora é crime
- 06 de abril de 2018 O testamento militar no direito brasileiro
- 05 de abril de 2018 Informativo de Licitações e Contratos nº 341
- 05 de abril de 2018 Informativo nº 895 do STF
- 05 de abril de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 210
- 05 de abril de 2018 Direito à educação
- 05 de abril de 2018 Guarda compartilhada dos pais e duplo domicílio dos filhos
- 05 de abril de 2018 Agora alienação parental dá cadeia!
- 05 de abril de 2018 A negociação coletiva enquanto instrumento de efetivação da autonomia privada coletiva
- 05 de abril de 2018 O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal
- 03 de abril de 2018 A educação prisional que recupera
- 03 de abril de 2018 A educação prisional como instrumento de recuperação
- 03 de abril de 2018 A educação penitenciária no Brasil e no Paraguai
- 03 de abril de 2018 A necessidade de unanimidade em uma decisão condenatória no Tribunal do Júri
- 03 de abril de 2018 O cliente é o maior ativo do escritório [e admitir isso te ajudará a retê-lo]
- 02 de abril de 2018 A Corte Internacional de Justiça
- 02 de abril de 2018 A bioética e o direito
- 02 de abril de 2018 A aplicação do direito estrangeiro
- 02 de abril de 2018 30 anos da Constituição de 1988
- 02 de abril de 2018 Marketing Jurídico é Marketing Digital?
- 02 de abril de 2018 O pós-humanismo
- 02 de abril de 2018 Violência contra a mulher
- 02 de abril de 2018 A Principiologia constitucional brasileira no processo
- 02 de abril de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 214, Ano V, abr/2018
- 29 de março de 2018 Não tenha medo do lucro! #DepartamentoasQuintas
- 29 de março de 2018 Limites jurídicos para aplicação do artigo 190 do Código de Processo Civil
- 29 de março de 2018 O Liber Iudiciorum e o direito visigótico
- 27 de março de 2018 Informativo nº 894 do STF
- 27 de março de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 209
- 27 de março de 2018 Bigamia, Bem Jurídico e Poliafetividade: Um prognóstico transdisciplinar entre direito penal e “direito das famílias”
- 27 de março de 2018 SPOILER: Mais uma inteligência artificial no mundo jurídico!
- 27 de março de 2018 Habeas Corpus: O “Barbeiro de Sevilha” para a garantia da liberdade no direito brasileiro
- 27 de março de 2018 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 213, Ano V, mar/2018
- 27 de março de 2018 A Educação Prisional no MERCOSUL, Unidade Prisional de Bom Jesus, Estado do Piauí, Brasil
- 26 de março de 2018 Direitos da Personalidade e sua Efetivação no Local de Trabalho
- 26 de março de 2018 Execução penal e o procedimento executório
- 26 de março de 2018 HC como recurso, sua história e aplicação
- 26 de março de 2018 Instituições financeiras não são responsáveis por vício ou falha na comercialização ou construção de bens imóveis financiados
- 22 de março de 2018 Informativo nº 893 do STF
- 22 de março de 2018 Informativo de Licitações e Contratos nº 340
- 22 de março de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 208
- 22 de março de 2018 Boletim de Jurisprudência nº 207
- 22 de março de 2018 A Reforma Trabalhista e o RH como protagonista
- 22 de março de 2018 Precisamos de diversão no ambiente de trabalho? #DepartamentoasQuintas
- 22 de março de 2018 Migrações forçadas: sentimento de pertencimento, identidade nacional e cidadania universal
- 20 de março de 2018 Inteligência artificial, como começar.
- 20 de março de 2018 O benefício assistencial e a presunção absoluta de miserabilidade
- 20 de março de 2018 Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de locações de bens imóveis regidos pela Lei Federal 8.245/1991
- 20 de março de 2018 Criminologia Cultural: Uma análise da estética urbana, da moda e sobre a (des)criminalização do grafite
- 20 de março de 2018 Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil
- 20 de março de 2018 Fake News e o Direito
- 20 de março de 2018 Humanização no sistema penitenciário brasileiro
- 20 de março de 2018 As Constituições Brasileiras
- 20 de março de 2018 A importância da psicologia jurídica
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INVESTIDURA,. Últimas Publicações. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Mar. 2012. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/230340-ultimas-publicacoes. Acesso em: 23 Jun. 2018
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