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Lista de publicações recentes do Portal Jurídico Investidura
- 26 de maio de 2017 O processo de orientação e a relação entre orientador e orientando: reflexos na produção científica de boa qualidade
- 26 de maio de 2017 Terceirização e a Lei 13.429/2017
- 26 de maio de 2017 Controle de constitucionalidade difuso sobre requisitos legais impróprios em editais de concurso público
- 26 de maio de 2017 Tese de doutorado em Direito Administrativo é aprovada com distinção na USP
- 25 de maio de 2017 Entre a utopia Barbosiana e a realidade de Caravelas: o pensamento político-constitucional da Monarquia de 1824 e da República de 1891
- 25 de maio de 2017 Brasília sob chamas
- 25 de maio de 2017 A Friboi, Lula e Temer
- 23 de maio de 2017 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 169, Ano IV, mai/2017
- 23 de maio de 2017 As 15 principais editoras de livros jurídicos (direito) no Brasil
- 23 de maio de 2017 Biofísica do sucesso
- 22 de maio de 2017 Modelo de declaração de herdeiros para uso em seguro de vida
- 22 de maio de 2017 Modelo de declaração de companheiro(a) para uso em seguro de vida
- 20 de maio de 2017 A constitucionalização do direito privado
- 19 de maio de 2017 A globo quer depor Temer
- 18 de maio de 2017 Consolida-se na 2ª Turma do STF a aplicação do princípio da insignificância
- 18 de maio de 2017 A denúncia contra Michel Temer
- 18 de maio de 2017 Quais as dimensões da sustentabilidade?
- 18 de maio de 2017 Michel Temer é inocente
- 16 de maio de 2017 A nova lei que permite a infiltração de agentes na investigação criminal
- 16 de maio de 2017 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 168, Ano IV, mai/2017
- 12 de maio de 2017 Moro x Lula
- 12 de maio de 2017 O planeta dos malandros
- 12 de maio de 2017 Modernização do Poder Judiciário
- 12 de maio de 2017 O depoimento de João Santana
- 12 de maio de 2017 REFIS da MP 766 beneficiará contribuintes e governo
- 12 de maio de 2017 PEC n° 287/16: Independente dos governos, independente dos partidos
- 12 de maio de 2017 LIQUIDEZ: a adequada metáfora da modernidade
- 09 de maio de 2017 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 167, Ano IV, mai/2017
- 08 de maio de 2017 A vitória de Macrón
- 08 de maio de 2017 Modelo de Contestação - acidente de trânsito - Estado - ilegitimidade passiva - incompetência - dano moral - dano material - justiça gratuita - prova unilateral - perícia - impugnação ao valor da causa
- 08 de maio de 2017 Fichamento da obra: “Culpa e Risco” de Alvino Lima
- 07 de maio de 2017 Raspar cabeça de presos
- 06 de maio de 2017 IPTU do Município de Contagem passou a ser cobrado, mas os contribuintes podem cancelar a cobrança
- 05 de maio de 2017 Tutelas Provisórias. Arbitragem e o Novo CPC
- 05 de maio de 2017 Sentença arbitral parcial e as consequências práticas das alterações trazidas pela Lei nº 13.129/2015
- 04 de maio de 2017 Modelo de recurso ordinário contra sentença que declara a incompetência do juízo trabalhista
- 04 de maio de 2017 Modelo de Contestação atualizado conforme o Novo CPC (versão 2017) em formato Word (.docx)
- 03 de maio de 2017 O castelo da CLT
- 02 de maio de 2017 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 166, Ano IV, abr/2017
- 02 de maio de 2017 Terrorismo, atos criminosos em geral e fatos de convicção e consciência: ponderação de valores
- 01 de maio de 2017 A ação civil pública como garantia fundamental e o princípio da vedação do retrocesso social
- 01 de maio de 2017 Breves considerações sobre direito de informação e vulnerabilidade em matéria consumerista e o não pagamento de seguros-promessas precisam ser cumpridas
- 28 de abril de 2017 TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho
- 28 de abril de 2017 A interpretação constitucional sob uma perspectiva axiológica e cultural - uma possível visão de Miguel Reale
- 27 de abril de 2017 Reflexões sobre o Direito na Sociedade Pós-Moderna
- 27 de abril de 2017 A inconstitucionalidade da norma que veda a execução de honorários advocatícios deferidos contra beneficiário de assistência judiciária
- 27 de abril de 2017 Notas sobre a natureza da relação jurídica que determina a obrigação de fazer/não fazer em matéria tributária
- 27 de abril de 2017 A tendência da reclamação constitucional com a sua inclusão no novo Código de Processo Civil
- 27 de abril de 2017 Isenção tributária e obrigação acessória
- 27 de abril de 2017 Notas sobre o sistema constitucional tributário e seus princípios informadores
- 27 de abril de 2017 Os direitos fundamentais assegurados pela imunidade e a imposição de obrigações acessórias
- 25 de abril de 2017 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 165, Ano IV, abr/2017
- 24 de abril de 2017 Especificidades da Corporate Governance no Brasil
- 23 de abril de 2017 Jogo da Baleia Azul: Tipificação penal e competência para processo e julgamento
- 23 de abril de 2017 A eleição na França
- 22 de abril de 2017 Mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana
- 21 de abril de 2017 O Supremo Tribunal Federal e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a Constituição Federal
- 20 de abril de 2017 O problema do suicídio
- 19 de abril de 2017 Modelo comentado de contestação em ação cautelar - efeito suspensivo a recurso - liminar deferida sem oitiva - periculum in mora inverso - probabilidade do direito
- 19 de abril de 2017 Modelo comentado de mandado de segurança contra decisão monocrática – ação cautelar – efeito suspensivo – periculum in mora inverso – direito líquido e certo - justiça trabalhista - Novo CPC
- 19 de abril de 2017 Modelo comentado de manifestação sobre produção de provas em ação cautelar
- 19 de abril de 2017 Jurisprudência em teses (STJ): Entidades da administração pública indireta – ed. nº 79
- 18 de abril de 2017 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 164, Ano IV, abr/2017
- 18 de abril de 2017 O princípio de culpabilidade na sociedade de risco
- 18 de abril de 2017 O centenário de Roberto Campos
- 18 de abril de 2017 Modelo de contrato de locação de imóvel com prazo determinado
- 16 de abril de 2017 O que é acordo de leniência?
- 16 de abril de 2017 O que é delação premiada?
- 16 de abril de 2017 O que é "Repatriação"?
- 16 de abril de 2017 O que é Offshore? Entenda.
- 16 de abril de 2017 O que é Caixa 2? É crime?
- 16 de abril de 2017 Entenda o que é o Bônus Eleitoral
- 16 de abril de 2017 Entenda a condução coercitiva
- 16 de abril de 2017 A gratuidade do direito fundamental à saúde para todos: utopia ou realidade?
- 14 de abril de 2017 Os princípios da Administração Pública
- 14 de abril de 2017 Guia Jurídico para Síndicos
- 14 de abril de 2017 O detetive particular na investigação criminal
- 13 de abril de 2017 Concurso público: direito subjetivo à nomeação do candidato subsequente em caso de desistência ou inadmissão de candidato mais bem classificado
- 12 de abril de 2017 Reforma da Previdência: Atividades especiais e trabalhadores de hospitais e entidades congêneres
- 12 de abril de 2017 A lista do Fachin
- 11 de abril de 2017 Modelo de resposta a mandado de segurança - edital de concurso público - decadência do direito e impossibilidade de controle judicial do mérito do ato administrativo
- 11 de abril de 2017 Modelo de ação ordinária - requerimento de nulidade do ato administrativo que exonerou servidor público
- 11 de abril de 2017 Modelo de recurso extraordinário interposto por parte do Estado - irregularidades em Projeto
- 11 de abril de 2017 Modelo de recurso especial - Certificado de Veículos (CRV) - contrato de alienação fiduciária
- 11 de abril de 2017 Modelo de recurso adesivo de apelação - inconstitucionalidade de dispositivo de lei - cobrança de COFINS
- 11 de abril de 2017 Modelo de reclamação - violação de decisão judicial para reintegração em cargo público
- 11 de abril de 2017 Modelo de habilitação de pensão civil da União
- 11 de abril de 2017 Modelo de pedido de suspensão da execução da sentença - permissão da cobrança de taxa de iluminação pública
- 11 de abril de 2017 Modelo de ação ordinária - exoneração de professor sem observância de trâmites legais - pedido de reintegração ao cargo público
- 11 de abril de 2017 Modelo de ação de indenização por perdas e danos - defasagem de valores de FGTS - aplicação de índices de correção monetária
- 11 de abril de 2017 Modelo de pedido de alvará judicial - transplante de rim
- 11 de abril de 2017 Modelo de alegações finais em ação de indenização contra o Estado - torturas praticadas por policial
- 11 de abril de 2017 Modelo de medida cautelar inominada, preparatória de ação ordinária de revisão contratual - abuso do aumento de mensalidade de Universidade
- 11 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - aviso em salas de aula sobre assembleia estudantil - membro de diretório acadêmico repreendido por diretor de universidade
- 11 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - concurso público - candidato adventista - realização de provas em horário diferenciado
- 11 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - restabelecimento de aposentadoria por tempo de serviço
- 11 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - aluno universitário inadimplente impossibilitado de realizar matrícula
- 11 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - certidão negativa de débitos - INSS
- 11 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - alteração de edital de concurso público do Ministério Público Estadual
- 11 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - falta de professores em Universidade Federal
- 11 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - recusa de matrícula de aluno em Universidade - diploma de ensino médio em fase de expedição
- 11 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - paralisação de serviços de empresa
- 11 de abril de 2017 A formulação do problema precisa constar no projeto de pesquisa?
- 11 de abril de 2017 Modelo de ação de reparação por danos materiais, morais e lucros cessantes em decorrência de acidente de trânsito
- 11 de abril de 2017 Prescrição e sua pronúncia ex officio
- 11 de abril de 2017 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 163, Ano IV, abr/2017
- 09 de abril de 2017 A derradeira lição de Zygmunt Bauman
- 07 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - impetrante - juiz impediu vistas aos autos
- 07 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - estagiários inscritos na OAB - juiz impediu vistas aos autos
- 07 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - inadimplência de mensalidade em Universidade - impedimento de realização de estágio
- 07 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - impedimento de matrícula em Universidade - ensino médio incompleto
- 07 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - aprovação em vestibular - impedimento de matrícula em Universidade - ensino médio incompleto
- 07 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - Instituição de Ensino Superior - inadimplemento das mensalidades - impedimento de aluno em colação de grau
- 07 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - Detran - carteira de habilitação - autuações e pontos - suspensão do direito de dirigir
- 07 de abril de 2017 Modelo de mandado de injunção contra Município - alvará de licença para atividade de mototáxi
- 07 de abril de 2017 Modelo de recurso especial - negativa de vigência à Lei Federal
- 07 de abril de 2017 Modelo de agravo de instrumento - Comissão Parlamentar de Inquérito
- 07 de abril de 2017 Modelo de ação cautelar com pedido de liminar - Instituição de Ensino Superior - aluno - realização de prova em segunda chamada
- 07 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - informações prestadas por autoridade coatora
- 07 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - aposentado - benefício previdenciário cassado
- 07 de abril de 2017 A reforma da Previdência
- 07 de abril de 2017 A indispensável ambivalência
- 06 de abril de 2017 Na Argentina, não é que soltaram a macaca!
- 04 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança preventivo com pedido de medida liminar - Fundo de Participação dos Municípios
- 04 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - licenciamento de veículo condicionado ao pagamento de multas de trânsito
- 04 de abril de 2017 Modelo de mandado de segurança - corte de árvores
- 04 de abril de 2017 Modelo de habeas data - concurso público - candidato reprovado em exame psicotécnico
- 04 de abril de 2017 Modelo de embargos de declaração para fins de pré-questionamento - mandado de segurança - cobrança de CPMF
- 04 de abril de 2017 Modelo de contrarrazões de recurso especial - ausência de violação à lei federal
- 04 de abril de 2017 Modelo de contrarrazões à apelação - DETRAN negou-se a receber pagamento de IPVA e seguro obrigatório sem o pagamento das multas de trânsito
- 04 de abril de 2017 Modelo de apelação em ação civil pública - reserva legal de vagas para pessoas portadoras de deficiência em concurso de cartório
- 04 de abril de 2017 Modelo de apelação - pedido de indenização decorrente de identificação datiloscópica em prova de concurso público
- 04 de abril de 2017 Modelo de apelação em mandado de segurança - indeferimento de transferência para outra Universidade
- 04 de abril de 2017 Modelo de ação de reparação de danos - agravo retido nos autos - assistência judiciária gratuita indeferida - pagamento de custas em trâmite processual
- 04 de abril de 2017 Modelo de ação rescisória - agravo em mesa ou regimental
- 04 de abril de 2017 A prisão em flagrante do advogado no exercício da profissão
- 04 de abril de 2017 Sinopse do case: O caso do financiamento do calhambeque (baseado em fatos reais)
- 04 de abril de 2017 Sinopse do case: Honorários advocatícios na classificação dos créditos da falência
- 04 de abril de 2017 Case apresentado à disciplina de direito do consumidor
- 04 de abril de 2017 Organização Criminosa: Breve análise de direito comparado – Aspectos numéricos mínimos de integrantes e distintivos das associações criminosas
- 04 de abril de 2017 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 162, Ano IV, abr/2017
- 02 de abril de 2017 O problema do desemprego
- 31 de março de 2017 A condenação de Eduardo Cunha
- 31 de março de 2017 O surgimento dos novos direitos: Uma breve análise da cultura jurídica brasileira
- 30 de março de 2017 A Retificação Judicial da Denúncia Antes do Recebimento
- 29 de março de 2017 Dicas para a prova do concurso público
- 29 de março de 2017 IRPF e IRPJ com valores defasados de forma ilegal e inconstitucional
- 29 de março de 2017 Tráfico de pessoas e livramento condicional
- 29 de março de 2017 Reinaldo Azevedo está confuso
- 29 de março de 2017 O sincericídio de Marcelo Odebrecht
- 29 de março de 2017 A nova direita em cena
- 29 de março de 2017 O júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão...
- 29 de março de 2017 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 161, Ano IV, mar/2017
- 29 de março de 2017 Modelo de defesa de autuação – vícios e fatos que ensejam o cancelamento do Auto de Infração de Trânsito
- 29 de março de 2017 Resumo sobre execução de Alimentos
- 25 de março de 2017 Considerações gerais ao Direito Processual Coletivo
- 24 de março de 2017 Delineamentos sobre Direito das Sucessões
- 23 de março de 2017 O desemprego desobriga pensão alimentícia?
- 23 de março de 2017 IRPJ Lucro Real e as adições e exclusões ao Lucro Líquido para apurar IRPJ e CSLL devidos
- 23 de março de 2017 Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil
- 22 de março de 2017 Carne Fraca: regulação e corrupção
- 22 de março de 2017 Considerações sobre o FGTS ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
- 22 de março de 2017 IRPJ Lucro Real e as taxas anuais de depreciação admitidas pela RFB
- 22 de março de 2017 O atentado terrorista em Londres
- 21 de março de 2017 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 160, Ano IV, mar/2017
- 16 de março de 2017 Ineficácia da assistência pública às vítimas de crimes dolosos graves
- 16 de março de 2017 Honorários sucumbenciais para os Advogados Públicos Federais
- 16 de março de 2017 Análise da (in)constitucionalidade do tratamento legal distinto ao companheiro e ao cônjuge quanto aos direitos sucessórios no Brasil
- 16 de março de 2017 A responsabilidade civil do Estado por dano decorrente da atividade notarial e registral: uma reflexão do ordenamento jurídico brasileiro atual
- 16 de março de 2017 Decisão interlocutória que rejeita argumento de prescrição: cabe agravo de instrumento?
- 16 de março de 2017 Greves nos serviços essenciais
- 16 de março de 2017 Lula na Justiça de Brasília
- 15 de março de 2017 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 159, Ano IV, mar/2017
- 14 de março de 2017 Empresas atuais participam das mudanças
- 14 de março de 2017 Condenação com prova duvidosa resulta em direito do acusado a novo julgamento pelo júri
- 14 de março de 2017 Modelo de Recurso Administrativo – Detran – Apreensão e multa com bafômetro
- 14 de março de 2017 Como se cadastrar no DETRAN/SP
- 14 de março de 2017 Como fazer consulta completa de multas de trânsito em Santa Catarina
- 14 de março de 2017 Como consultar sua pontuação de multas no DETRAN/SP
- 12 de março de 2017 Relativizando a tortura ou o retorno da barbárie
- 10 de março de 2017 Riscos do vínculo empregatício
- 10 de março de 2017 A confusão de Demétrio Magnoli
- 09 de março de 2017 O parcelamento do solo para fins urbanos de imóvel rural localizado fora da área urbana ou de expansão urbana
- 09 de março de 2017 Garantismo versus Ativismo. Ou o velho embate do cidadão contra o Estado
- 08 de março de 2017 Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 158, Ano IV, mar/2017
- 08 de março de 2017 A liberdade na modernidade líquida
- 08 de março de 2017 Evolução do direito e do conceito de família
- 08 de março de 2017 Trump: fascista ou populista?
- 07 de março de 2017 Crimes cibernéticos sob a égide da Lei 12.737/2012
- 07 de março de 2017 A mentira de Vargas Llosa
- 03 de março de 2017 A reforma política é necessária
- 03 de março de 2017 Crimes comuns e de responsabilidade dos magistrados e dos membros do Ministério Público
- 03 de março de 2017 Fidel “paredón” Castro
- 03 de março de 2017 Mandato complementar e reeleição à presidência da Câmara
- 03 de março de 2017 Sou politicamente incorreto
- 03 de março de 2017 Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil
- 03 de março de 2017 Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva
- 03 de março de 2017 Abra os olhos, Padilha!
- 03 de março de 2017 O discurso de Donald Trump
- 03 de março de 2017 Ainda Reinaldo Azevedo e Joice Hasselmann
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INVESTIDURA,. Últimas Publicações. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Mar. 2012. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/230340-ultimas-publicacoes. Acesso em: 28 Mai. 2017
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