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Lista de publicações recentes do Portal Jurídico Investidura
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15 de fevereiro de 2019
Modelo de petição inicial de execução de alimentos com desconto em folha e pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC
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15 de fevereiro de 2019
Modelo de petição inicial de execução de alimentos com desconto em folha sem pedido de prisão - de acordo com o Novo CPC
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15 de fevereiro de 2019
Terrorismo fiscal - O Direito Penal do “quinto dos infernos”
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15 de fevereiro de 2019
A ultraceleridade na Operação Lava Jato
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15 de fevereiro de 2019
A incorporação do cinema no ensino jurídico: uma análise da obra “Nise – O Coração da Loucura”
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15 de fevereiro de 2019
Cassação e suspensão da habilitação nos casos de receptação, descaminho e contrabando – Lei 13.804/19
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13 de fevereiro de 2019
Estudo da Lei 13.718/2018 – Benéfica ou maléfica?
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12 de fevereiro de 2019
Modelo de pedido de adoção socioafetiva - maior de idade - de acordo com o Novo CPC
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12 de fevereiro de 2019
Modelo de pedido de retificação de registro civil - nome e sexo transexual - de acordo com o Novo CPC
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12 de fevereiro de 2019
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 259, Ano VI, fev/2019
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12 de fevereiro de 2019
A prática de upskirting é crime no Brasil?
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12 de fevereiro de 2019
Diálogo com o Pós-positivismo no Brasil (I)
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11 de fevereiro de 2019
Lei geral proteção de dados: Um guia simplificado aos gestores
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11 de fevereiro de 2019
Regressão de regime por condenação por crime anterior e os benefícios da Lei 13.769/18
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11 de fevereiro de 2019
Novas regras para progressão de regime nos crimes hediondos de acordo com a Lei 13.769/18
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11 de fevereiro de 2019
Responsabilidade jurídico-penal do psicopata
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07 de fevereiro de 2019
A Reforma Trabalhista e a nova representação dos empregados: Sindicatos ou Comissões?
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06 de fevereiro de 2019
A saúde pública no Brasil dos últimos anos do século XIX e início do século XX – Marcas das lutas e dos movimentos sociais que culminaram em ações de reconhecimento Estatal
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06 de fevereiro de 2019
Soft skills para colaboradores
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05 de fevereiro de 2019
Conflitos entre interesses públicos: uma análise a partir do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
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05 de fevereiro de 2019
A polêmica sobre a investigação defensiva
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04 de fevereiro de 2019
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 258, Ano VI, fev/2019
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04 de fevereiro de 2019
Dicas internacionais de marketing que valem em solo nacional!
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04 de fevereiro de 2019
Educação e marginalidade: reflexão necessária para uma prática pedagógica de superação
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04 de fevereiro de 2019
Flagelação excessiva de detentos: a importância da execução da Audiência de Custódia no Amazonas
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01 de fevereiro de 2019
Análise da Lei Carolina Dieckmann e sua (in)eficácia no ordenamento jurídico brasileiro
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01 de fevereiro de 2019
Mandado de Segurança Individual Sob a Égide da Lei n° 12.016/2009
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01 de fevereiro de 2019
Considerações acerca da dimensão material do princípio do devido processo legal
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01 de fevereiro de 2019
Princípio da vedação do confisco em matéria tributária: uma abordagem à luz dos direitos fundamentais
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30 de janeiro de 2019
Os Desafios de Acesso a Energia Limpa
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30 de janeiro de 2019
Trabalho Infantil: porque ainda existe?
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30 de janeiro de 2019
Jurisprudência brasileira: neofonte de direito
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29 de janeiro de 2019
Modelo de resposta à acusação - Maria da Penha - de acordo com o Novo CPC
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29 de janeiro de 2019
Responsabilidade civil afeto a aplicativos de geolocalização
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29 de janeiro de 2019
Em posse do poder de fogo
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29 de janeiro de 2019
Tragédia criminosa e ambiental de Brumadinho
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29 de janeiro de 2019
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 257, Ano VI, jan/2019
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28 de janeiro de 2019
Modelo de prestação de contas de ex-cônjuge - de acordo com o Novo CPC
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28 de janeiro de 2019
Modelo de interdição - com tutela provisoria de urgencia - de acordo com o Novo CPC
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28 de janeiro de 2019
Os dilemas contemporâneos do constitucionalismo
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27 de janeiro de 2019
O direito à educação
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27 de janeiro de 2019
Responsabilidade socioambiental
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25 de janeiro de 2019
A servidão nossa de cada dia
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24 de janeiro de 2019
Modelo de Holding Familiar - de acordo com o Novo CPC
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24 de janeiro de 2019
Modelo de divórcio extrajudicial - de acordo com o Novo CPC
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23 de janeiro de 2019
O Decreto do Presidente Bolsonaro sobre posse de armas de fogo: algumas questões pontuais
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23 de janeiro de 2019
Violação da intimidade como violência doméstica contra a mulher e o novo crime de registro não autorizado da intimidade sexual
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23 de janeiro de 2019
Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro
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23 de janeiro de 2019
A crise da modernidade e o Direito atual
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23 de janeiro de 2019
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 256, Ano VI, jan/2019
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19 de janeiro de 2019
Direito contemporâneo e a principiologia jurídica
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17 de janeiro de 2019
Lei da experiência profissional – uma lei inconstitucional
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16 de janeiro de 2019
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 255, Ano VI, jan/2019
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15 de janeiro de 2019
Restituição de pagamentos indevidos no REFIS – proximidade do prazo prescricional
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15 de janeiro de 2019
Tomada de contas especial na Administração Pública do Piauí
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15 de janeiro de 2019
Leis de diretrizes e bases da educação comentários
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15 de janeiro de 2019
Estatuto do Desarmamento é a solução para a Segurança Pública?
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15 de janeiro de 2019
Novo “pente fino” da Previdência Social
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15 de janeiro de 2019
A aplicabilidade da Teoria do Risco Integral: uma revisão quanto ao posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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14 de janeiro de 2019
ADPF 442 STF: quando o ativismo judicial chega ao cume da perversão militante
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14 de janeiro de 2019
Alterações no Feminicídio pela Lei 13.771/18
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11 de janeiro de 2019
A constitucionalidade da cirurgia de redesignação de sexo à luz dos ensinamentos de Robert Alexy
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11 de janeiro de 2019
Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
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10 de janeiro de 2019
Em tempos sombrios, o que temos a aprender com Arendt e Lessing?
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09 de janeiro de 2019
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 254, Ano VI, jan/2019
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08 de janeiro de 2019
Da imprescritibilidade dos delitos Contra a Liberdade Sexual nos Casos de Vulnerabilidade Coletiva
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08 de janeiro de 2019
Negócio processual: possibilidade de aplicação no direito processual do trabalho
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08 de janeiro de 2019
A arbitragem tributária no Brasil e o princípio da indisponibilidade da receita tributária
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08 de janeiro de 2019
O direito à saúde: o Sistema Único de Saúde e seus desafios
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07 de janeiro de 2019
Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018: O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro
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07 de janeiro de 2019
Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia
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05 de janeiro de 2019
Desapropriação ou não do cadáver
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05 de janeiro de 2019
As margens dos rios navegáveis são indenizáveis em caso de desapropriação indireta de propriedade particular, decorrente da criação de Parque Nacional?
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05 de janeiro de 2019
Férias do servidor público na atualidade
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05 de janeiro de 2019
Aspectos metodológicos utilizados nas escolas para alunos com síndrome de Down
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04 de janeiro de 2019
O direito de petição
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03 de janeiro de 2019
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 253, Ano V, dez/2018
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02 de janeiro de 2019
Uma visão do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil pela ótica dos direitos humanos
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02 de janeiro de 2019
O jurídico das empresas tem espaço para a inovação?
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02 de janeiro de 2019
As Reformas Processuais Penais na América Latina – a visão de Alberto Binder
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29 de dezembro de 2018
Aposentadoria compulsória
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28 de dezembro de 2018
Ano horrível!
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28 de dezembro de 2018
Responsabilidade médica
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27 de dezembro de 2018
Considerações sobre os requisitos para prisão preventiva
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27 de dezembro de 2018
O controle social-democrático da Administração Pública: uma proposta para regulamentação do art.74, § 2º da Constituição Federal de 1988
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26 de dezembro de 2018
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 252, Ano V, dez/2018
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21 de dezembro de 2018
Arbitragem: um meio alternativo de garantia ao direito de acesso à justiça
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21 de dezembro de 2018
Ética médica
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18 de dezembro de 2018
Modelo de Contrato de Convivência - de acordo com o Novo CPC
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18 de dezembro de 2018
A importância do controle interno na administração pública
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18 de dezembro de 2018
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 251, Ano V, dez/2018
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18 de dezembro de 2018
A Convenção de Nova York e aplicação das regras internacionais de arbitragem no Brasil
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17 de dezembro de 2018
Revalidação de diplomas
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17 de dezembro de 2018
Introducing myself! As razões de um inocente confesso
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14 de dezembro de 2018
Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade
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14 de dezembro de 2018
O avanço do comércio eletrônico no Brasil – a partir de 2013 – e o direito do comprador segundo o Código do Consumidor
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14 de dezembro de 2018
A indeterminação do Direito, hoje e sempre
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14 de dezembro de 2018
A prática da vaquejada à luz da Constituição Federal de 1988
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14 de dezembro de 2018
Qual a tua entrega?
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11 de dezembro de 2018
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 250, Ano V, dez/2018
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10 de dezembro de 2018
Você não está escriturando todas as NFs recebidas e emitidas. Vou dizer o por que
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10 de dezembro de 2018
Vaporware e Escritórios Jurídicos
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07 de dezembro de 2018
O fraterno Arnaldo Malheiros Filho, criminalista ímpar
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07 de dezembro de 2018
Progressividade fiscal do IPTU à luz do conceito de justiça e igualdade de Aristóteles
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07 de dezembro de 2018
Marcha da maconha: incitação ao crime?
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07 de dezembro de 2018
A cobrança correta do IPTU
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07 de dezembro de 2018
Como chegar ao valor venal de um imóvel
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07 de dezembro de 2018
Como combater o aumento abusivo do IPTU
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07 de dezembro de 2018
Quatro pilares do crescimento
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07 de dezembro de 2018
A educação mercosulina
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07 de dezembro de 2018
O sistema educacional brasileiro
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06 de dezembro de 2018
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 249, Ano V, dez/2018
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04 de dezembro de 2018
O Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil
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04 de dezembro de 2018
Dicas práticas de gestão de tempo
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04 de dezembro de 2018
Imunidades Tributárias - O alcance da instituição dos deveres instrumentais pelo Fisco
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04 de dezembro de 2018
Regras de Competência no Contrato Internacional e as Inovações Instituídas pelo Código de Processo Civil de 2015
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04 de dezembro de 2018
A Extensão dos Poderes-Deveres do Juiz Trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e os Limites da Adoção de Medidas Coercitivas Atípicas na Busca da Efetividade dos Meios Executivos
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29 de novembro de 2018
Curiosidades da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD no Brasil
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28 de novembro de 2018
Os desafios do Mercosul
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28 de novembro de 2018
O medo da questão racial
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27 de novembro de 2018
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 248, Ano V, nov/2018
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27 de novembro de 2018
Refugiados Ambientais: surgimento de conflito devido a não observância dos instrumentos da política ambiental internacional
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27 de novembro de 2018
O que é um software jurídico?
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27 de novembro de 2018
Reforma Trabalhista: o fenômeno da flexibilização normativa e os casos de assédio moral no ambiente de trabalho
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27 de novembro de 2018
Movimento dos trabalhadores sem terra: a luta pelo acesso à terra e efetivação dos direitos sociais
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27 de novembro de 2018
Desenvolvimento urbanístico sustentável sob a atual perspectiva brasileira
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27 de novembro de 2018
A Escola do Tribunal de Contas da União e o Reflexo na Capacitação dos Servidores na Gestão Pública
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27 de novembro de 2018
Novidades softwares jurídicos: SAJ ADV
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23 de novembro de 2018
Política Agrícola: surgimento e sua aplicação com enfoque no estado do Maranhão
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23 de novembro de 2018
Inteligência artificial nos Tribunais. Estamos preparados?
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23 de novembro de 2018
O que temos a aprender com o Uruguai
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22 de novembro de 2018
COFINS e PIS e os créditos das empresas do setor Serviços após decisão do conceito de insumos pelo STJ
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22 de novembro de 2018
Primeiras impressões sobre o crime de importunação sexual e alterações da Lei 13.718/18
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22 de novembro de 2018
Garantismo ou positivismo maquiado?
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22 de novembro de 2018
Torpeza ou fraude bilateral no estelionato sob a ótica da vitimodogmática e da autoproteção
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22 de novembro de 2018
Cale-se (juridicamente falando)!
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22 de novembro de 2018
O novo código de ética médica
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22 de novembro de 2018
A vida sob a farda
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20 de novembro de 2018
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 247, Ano V, nov/2018
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16 de novembro de 2018
Conflitos no campo: judicialização das disputas territoriais sob a perspectiva da Reforma Agrária
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15 de novembro de 2018
Aplicação dos Princípios da Governança ao Setor Publico
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15 de novembro de 2018
Criminologia feminista e cultura do estupro: um breve compêndio
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14 de novembro de 2018
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 246, Ano V, nov/2018
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14 de novembro de 2018
O Big Data e a Lógica Jurídica
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12 de novembro de 2018
O reconhecimento de títulos de pós-graduação do exterior no Brasil
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12 de novembro de 2018
E agora Batman? O homem morcego e a carreira jurídica!
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12 de novembro de 2018
Constitucionalidade dos projetos de emenda à Constituição em tramitação que visam a instaurar o sistema parlamentar de governo no Brasil
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12 de novembro de 2018
PEC 241/55 e seus impactos na saúde
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12 de novembro de 2018
O JÚRI: um exercício de cidadania ou um serviço público relevante de um agente honorífico?
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12 de novembro de 2018
Premissas hermenêuticas constitucionais do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais
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09 de novembro de 2018
Modelo de ação de afastamento do lar com pedido de tutela de urgência - de acordo com o Novo CPC
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09 de novembro de 2018
Modelo de Anulação de penhora - bem de família - de acordo com o Novo CPC
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09 de novembro de 2018
Boletim de Jurisprudência nº 241
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09 de novembro de 2018
O crime de importunação sexual: Erro ou acerto do legislador?
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09 de novembro de 2018
Vaporware e Escritórios Jurídicos
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09 de novembro de 2018
Vícios materiais e formais e o direito de a Fazenda Pública efetuar novo lançamento tributário
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09 de novembro de 2018
Justiça e Eficiência no Poder Judiciário do Século XXI
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09 de novembro de 2018
Aspectos gerais da Assistência Social no direito constitucional moderno
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09 de novembro de 2018
Planejamento tributário e a teoria do propósito negocial
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08 de novembro de 2018
Lei de proteção de dados: Já está dando o que falar…
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08 de novembro de 2018
Comissões de Conciliação Prévia (CCP): uma análise sobre a otimização das querelas trabalhistas
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06 de novembro de 2018
Informativo de Licitações e Contratos nº 356
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06 de novembro de 2018
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 245, Ano V, nov/2018
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05 de novembro de 2018
Direitos fundamentais e Princípio do Não-Confisco tributário
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05 de novembro de 2018
Processo administrativo
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05 de novembro de 2018
Controle interno na administração pública
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05 de novembro de 2018
Novidades softwares jurídicos: Iprocessum
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03 de novembro de 2018
Direito Fronteiriço: A Questão da Segurança Pública nas Fronteiras do Brasil
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03 de novembro de 2018
Inexigibilidade de licitação
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02 de novembro de 2018
Programa Escola Sem Partido: Implicações, Fundamentos e Constitucionalidade
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02 de novembro de 2018
Da prática de ato infracional
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01 de novembro de 2018
Resolução da CMED prejudica hospitais
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01 de novembro de 2018
Sejamos Data Driven, mesmo que tupiniquins!
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01 de novembro de 2018
A Falência Ideológica dos Partidos Políticos
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01 de novembro de 2018
A Tolerância como Fundamento do Estado Laico
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30 de outubro de 2018
Modelo de Ação Declaratória de Alienação Parental - de acordo com o Novo CPC
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30 de outubro de 2018
Boletim de Jurisprudência nº 240
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30 de outubro de 2018
Uma análise acerca da prática de terceirização trabalhista no Brasil
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30 de outubro de 2018
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 244, Ano V, out/2018
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29 de outubro de 2018
Compliance digital: O que você sabe a respeito?
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29 de outubro de 2018
Direito à Visita Íntima na Execução Penal Militar
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26 de outubro de 2018
Segurança Alimentar: um breve compêndio da realidade Ludovicense
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26 de outubro de 2018
O segundo turno eleitoral e a questão previdenciária
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26 de outubro de 2018
Energia Limpa e Acessível: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e o preço acessível à energia para todos
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25 de outubro de 2018
Modelo de Ação de Guarda Compartilhada - de acordo com o Novo CPC
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25 de outubro de 2018
Competência Tributária e a importância das contribuições sociais no ordenamento jurídico brasileiro
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25 de outubro de 2018
Desvio de função no serviço público e suas consequências na Administração Pública
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25 de outubro de 2018
Restoring The Public Trust
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25 de outubro de 2018
Revolução da mediação e conciliação
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25 de outubro de 2018
Tempestade perfeita induz quebra de empresas
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25 de outubro de 2018
Ideias para advogar para e com startups
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23 de outubro de 2018
Revista do Portal Jurídico Investidura – Índice – Ed. 243, Ano V, out/2018
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23 de outubro de 2018
Boletim de Jurisprudência nº 239
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23 de outubro de 2018
Resposta correta no Direito
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22 de outubro de 2018
Lei geral de proteção de dados e um hamburger
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19 de outubro de 2018
Informativo de Licitações e Contratos nº 355
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19 de outubro de 2018
Ecocentrismo nas constituições latino-americanas
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19 de outubro de 2018
Vamos falar de Startups?
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19 de outubro de 2018
Da impossibilidade de recurso imediato das decisões interlocutórias no Processo do Trabalho: Uma análise constitucional do art. 893, §1º da CLT
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16 de outubro de 2018
Execução provisória da pena privativa de liberdade e presunção de inocência: uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal