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1 Modelo de Projeto de Monografia Portal Jurídico Investidura
2 O Potencial Déficit Técnico das Decisões dos Tribunais de Contas como Consequência Direta da Forma de Nomeação dos seus Membros Ramon Machado da Silva
3 Atual Migração Africana para o Brasil e Direitos Humanos Francisco Jacy Luz Neto
4 Socializar para ressocializar Wellington Alves Inácio
5 Auxílio Reclusão: uma abordagem introdutória João Inácio Albuquerque Filho; Fabiana Juvêncio Donato
6 A sujeição do contrato administrativo à arbitragem como expressão de liberdade e eficiência. Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
7 Recuperação Empresarial: a flexibilização da exigência da certidão negativa de débitos na concessão da recuperação judicial e os pressupostos definidores da Lei nº 11.101/2005 - Parte 2 Bruna Feitosa Serra de Araújo
8 Recuperação Empresarial: a flexibilização da exigência da certidão negativa de débitos na concessão da recuperação judicial e os pressupostos definidores da Lei nº 11.101/2005 - Parte 1 Bruna Feitosa Serra de Araújo
9 Possibilidade de Alteração do Nome Alessandra Amato
10 Abuso De Poder com Base no Artigo 30-A da Lei das Eleições Robson Espínola Feitosa
11 O Status de Filho Concebido Post Mortem Perante o Direito Sucessório na Legislação Vigente Gabriella Bresciani Rigo
12 Anexos: O Status de Filho Concebido Post Mortem Perante o Direito Sucessório na Legislação Vigente Gabriella Bresciani Rigo
13 As alterações quanto às execuções de Títulos Executivos Extrajudiciais relativas à expropriação de bens do devedor e à oposição de embargos, advindas com a Lei 11.382/06, face aos princípios constitucionais do processo Danielle de Almeida Menezes
14 Preços de Transferência: Globalização e Livre Concorrência Rubem Mauro Silva Rodrigues

 

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