Constituição Brasileira da 1967 com a EC nª1/69 | Portal Jurídico Investidura - Direito

Constituição Brasileira da 1967 com a EC nª1/69

Constituição Brasileira da 1967 com a EC nª1/69

 

 

TÍTULO I

 

DA ORGANIZAÇÃO NACIONAL

 

CAPÍTULO I

 

Disposições Preliminares

 

CAPÍTULO II

 

DA UNIÃO

 

CAPÍTULO III

 

DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

 

CAPÍTULO IV

 

DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

 

CAPÍTULO V

 

DO SISTEMA TRIBUTÁRIO

 

CAPÍTULO VI

 

DO PODER LEGISLATIVO

 

Seção I

 

Disposições Gerais

 

Seção II

 

Da Câmara dos Deputados

 

Seção III

 

Do Senado Federal

 

Seção IV

 

Das Atribuições do Poder Legislativo

 

Seção V

 

Do Processo Legislativo

 

Seção VI

 

Do Orçamento

 

Seção VII

 

Da Fiscalização Financeira e Orçamentária

 

CAPÍTULO VII

 

DO PODER EXECUTIVO

 

Seção I

 

Do Presidente e do Vice-Presidente da República

 

Seção II

 

Das Atribuições do Presidente da República

 

Seção III

 

Da Responsabilidade do Presidente da República

 

Seção IV

 

Dos Ministros de Estado

 

Seção V

 

Segurança Nacional

 

Seção VI

 

Das Fôrças Armadas

 

Seção VII

 

Do Ministério Público

 

Seção VIII

 

Dos Funcionários Públicos

 

CAPÍTULO VIII

 

DO PODER JUDICIÁRIO

 

Seção I

 

Disposições Preliminares

 

 

Seção II

 

Do Supremo Tribunal Federal

 

SEÇÃO III

 

Dos Tribunais Federais de Recursos

 

Do Conselho Nacional da Magistratura

(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 7, de 1977)

 

SEÇÃO IV

 

Dos Juízes Federais

 

Do Tribunal Federal de Recursos

(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 7, de 1977)

 

SEÇÃO V

 

Dos Tribunais e Juízes Militares

 

Dos Juizes Federais

 

SEÇÃO VI

(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 7, de 1977)

 

Dos Tribunais e Juízes Militares

 

Seção VI

 

SEÇÃO VII

(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 7, de 1977)

Dos Tribunais e Juízes Eleitorais

 

Seção VII

 

SEÇÃO VIII

(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 7, de 1977)

 

Dos Tribunais e Juizos do Trabalho

 

Seção VIII

 

SEÇÃO IX

(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 7, de 1977)

 

Dos Tribunais e Juízes Estaduais

 

    TÍTULO II

 

DA DECLARAÇÃO DE DIREITOS

 

CAPÍTULO I

 

DA NACIONALIDADE

 

CAPÍTULO II

 

DOS DIREITOS POLÍTICOS

 

CAPÍTULO III

 

DOS PARTIDOS POLÍTICOS

 

CAPÍTULO IV

 

DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS

 

CAPÍTULO V

 

DO ESTADO DE SÍTIO

 

    Título III

 

DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

 

    Título IV

 

DA FAMÍLIA, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

 

    Título V

 

DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

 

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Como referenciar este conteúdo

BRASIL,. Constituição Brasileira da 1967 com a EC nª1/69. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 05 Nov. 2008. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/legislacao/constituicoes/1661-constituicao-brasileira-da-1967-com-a-ec-no169. Acesso em: 15 Ago. 2020

 

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