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41 TRF4, 00006 INQUÉRITO POLICIAL Nº 2007.04.00.009829-8/SC, Relator Des. Federal Paulo Afonso Brum Vaz , Julgado em 01/09/2008 Jurisprudências
42 TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2005.04.01.039420-3/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/09/2008 Jurisprudências
43 TRF4, 00027 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AC Nº 2005.04.01.006197-4/RS, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/10/2008 Jurisprudências
44 TRF4, 00020 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.037764-3/RS, Relator Des. Federal Otávio Roberto Pamplona , Julgado em 01/16/2008 Jurisprudências
45 TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.70.00.021072-5/PR, Relator Juíza Vânia Hack De Almeida , Julgado em 01/16/2008 Jurisprudências
46 TRF4, 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.04.01.014728-1/PR, Relator Des. Federal Ricardo Teixeira Do Valle Pereira , Julgado em 01/17/2008 Jurisprudências
47 TRF4, 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.002607-0/SC, Relator Juiz Márcio Antônio Rocha , Julgado em 01/21/2008 Jurisprudências
48 TRF4, 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2004.72.08.001567-0/SC, Relator Des. Federal Joel Ilan Paciornik , Julgado em 01/22/2008 Jurisprudências
49 TRF4, 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1994.71.00.018274-8/RS, Relator Des. Federal Álvaro Eduardo Junqueira , Julgado em 01/22/2008 Jurisprudências
50 TRF4, 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.70.00.021526-8/PR, Relator Juíza Federal Eloy Bernst Justo , Julgado em 01/23/2008 Jurisprudências
51 TRF4, 00022 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2006.72.00.004542-9/SC, Relator Des. Federal Maria Lúcia Luz Leiria , Julgado em 01/23/2008 Jurisprudências
52 TRF4, 00053 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.038413-1/RS, Relator Juiz Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/25/2008 Jurisprudências
53 TRF4, 00022 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.72.00.011974-0/SC, Relator Des. Federal Edgard Antônio Lippmann Júnior , Julgado em 01/28/2008 Jurisprudências
54 TRF4, 00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.021907-7/RS, Relator Juiz Federal Francisco Donizete Gomes , Julgado em 01/29/2008 Jurisprudências
55 TRF4, 00185 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007.04.00.026770-9/RS, Relator Juiz Federal Sebastião Ogê Muniz , Julgado em 01/31/2008 Jurisprudências
56 TRF4, 00003 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2005.72.00.000200-1/SC, Relator Juiz Federal Marcos Roberto Araújo Dos Santos , Julgado em 02/12/2008 Jurisprudências
57 TRF4, 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2005.70.09.004438-1/PR, Relator Juíza Federal Marciane Bonzanini , Julgado em 02/14/2008 Jurisprudências
58 TRF4, 00009 EMBARGOS INFGTES E DE NUL NO RCCR Nº 2007.71.17.001029-5/RS, Relator Des. Federal Élcio Pinheiro De Castro , Julgado em 03/05/2008 Jurisprudências
59 TRF4, 00007 EMBARGOS INFRINGENTES EM AC Nº 2001.70.00.008700-8/PR, Relator Des. Federal Luiz Carlos De Castro Lugon , Julgado em 04/02/2008 Jurisprudências
60 TRF4, 00025 AGRAVO NO AI Nº 2007.04.00.040871-8/RS, Relator Des. Federal Vilson Darós , Julgado em 04/15/2008 Jurisprudências

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