Resenha Jurídica

Resenha de janeiro de 2013

Aproveito a oportunidade para desejar a todos um feliz 2013 repleto de realizações e conquistas.

Vamos às indicações bibliográficas:

Importante disciplina principalmente para concursos é o Direito Tributário, principalmente para os concursos ligados às carreiras como fiscais, auditores e
afins.

Indico: Direito Tributário Esquematizado, recém-lançado, é de autoria de Ricardo Alexandre (já entrevistado por nós, vide
http://www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/colunas/resenha-juridica/259048-resenhas-direito-tributario), já se encontra na sexta edição (2012),
publicado pelo Grupo GEN, Editora Método, São Paulo. A obra também além de impressa está disponível em e-book.

A grande vantagem da obra é que atende as atuais exigências dos concursos que passaram requerer mais que apenas o conhecimento sobre a literalidade dos
dispositivos da Constituição Federal vigente bem como do Código Tributário Nacional, portanto passando também a abordar a jurisprudência prevalente sobre
muitas questões polêmicas.

Outra obra igualmente importante é de Vólia Bomfim Cassar, Direito do Trabalho que se encontra em sua sétima edição, publicado também pelo Grupo GEN,
editora Método, tratando de muitos temas atuais e polêmicos como assédio moral e também abordando os pertinentes posicionamentos jurisprudenciais. Destaco
em especial o capítulo referente à Globalização e crise do Direito do Trabalho. A autora é juíza do direito do trabalho, brilhante professora e
doutrinadora. A obra também está disponível em e-book.

Outra obra importantíssima (e consagrada estando na décima-segunda edição) principalmente pelo seu cunho prático é o Manual Prático dos Tabeliães, de
autoria de Carlos Alberto Motta. A referida obra traz indicações das melhores maneiras de redigir os respectivos contratos, bem como as fontes
assecuratórias do respaldo jurídico àqueles atos. A obra vem serve de preciosa ferramenta para o técnico judiciário principalmente para as atividades
cotidianas e mais complexas.

Diante do novo Código Florestal (Lei Federal n.º 12.651/2012), é fundamental a importância deste diploma legal devidamente comentando e anotado artigo por
artigo, publicado pelo Grupo GEN, Editora Método. De autoria de Lucas de Souza Lehfeld é advogado, doutor em Direito pela PUC-SP e pós-doutor pela
Universidade de Coimbra, Portugal. Além de ser coordenador acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto, sendo
docente do Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto e professor-orientador dos cursos de pós-graduação do
LFG-Anhanguera. E de Nathan Castelo Branco é advogado e mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade Ribeirão Preto, e também docente do
Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto. Leonardo Isper Nassif Balbim é delegado de Polícia, Corregedor da Polícia Civil de São Paulo e
mestre em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto.

Por derradeiro, uma obra que chamou atenção por enfocar o Mensalão, o julgamento do maior caso de corrupção da história política brasileira, de autoria de
Marco Antonio Villa (bacharel e licenciado em História, mestre em Sociologia e doutor em História pela USP), professor do Departamento de Ciências Sociais
da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar, e autor de diversos livros entre estes “A História das constituições brasileiras: 200 anos de lutas contra o
arbítrio” também publicado pela Editora Leya). É um livro polêmico e interessante de se ler.

Capas

Como citar e referenciar este artigo:
LEITE, Gisele. Resenha de janeiro de 2013. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2013. Disponível em: https://investidura.com.br/colunas/resenha-juridica/resenha-de-janeiro-de-2013/ Acesso em: 29 mar. 2024