Resenhas - Direito Tributário | Portal Jurídico Investidura - Direito

Resenhas - Direito Tributário

Entrevista com Dr. Ricardo Alexandre autor da obra “ Direito Tributário Esquematizado” e também do livro-aula ambos publicados pela Editora Método, do Grupo GEN.

Aliás, dê uma visita no site e veja: http://genjuridico.com/2012/03/22/livro-aula-confira-o-novo-canal-da-editora-metodo-no-youtube/

Aliás, o professor tem seu blog, também visite: http://blogdoricardoalexandre.com/

Sobre autoria: Ricardo Alexandre
Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco.
Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da
Fazenda – ESAF.
Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos em Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, entre outras capitais.
Palestrante em diversos Congressos e Seminários.
Aprovado, dentre outros, nos seguintes concursos públicos:
Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco
(2.ª colocação – 2005);
Procurador Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
(1.ª colocação – 2005);
Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União
(3.ª colocação – 2004);
Procurador do Ministério Público
junto ao Tribunal de Contas
do Estado do Rio Grande do Norte
(3.ª colocação – 2003);
Auditor-Fiscal da Receita Federal
(1.ª colocação – 2002);
Técnico da Receita Federal
(1.ª colocação – 1998);
Técnico de Finanças e Controle – PGFN
(1.ª colocação – 1997);
Técnico de Finanças e Controle – SFC
(3.ª colocação – 1996).

O simpático professor Ricardo Alexandre concedeu-me uma rápida entrevista por telefone no dia 26/06/2012 onde perguntei sobre as principais dificuldades do Direito Tributário pátrio que apontou como causa principal a intensa e sucessiva modificação legislativa, bem como a criação de tributos e, ainda a questão do ICMS que rende muitos conflitos jurisprudenciais entre os diversos estados. Aliás, destacou que nos estados brasileiros como SC, ES e GO há uma complexa teia tributária quanto ao ICMS.

Apontou ainda que a jurisprudência dos Tribunais de Justiça é bastanteO simpático pro divergente e conservadora e quanto aos posicionamentos do STJ e STF reputa como agressivos à segurança jurídica, principalmente em face da constante e repentina modificação dos posicionamentos adotados, e por vezes, até um certo casuísmo.

Destacou, como exemplo, que a Suprema Corte de outros países, principalmente os do sistema do common law para modificar substancialmente seu entendimento, terá que fazê-lo mediante uma justificativa.

Destacou em particular, a questão da quebra direta do sigilo fiscal analisada primeiramente pelo STF como constitucional e, depois, veio a ser condenado como inconstitucional.

Perguntei ainda qual doutrina indicava para os alunos e, principalmente para os concursandos, indicou Hugo Brito Machado e, ainda, Paulo de Barros de Carvalho.

Aproveito para indicar igualmente o blog do Professor Hugo vide: http://www.hugomachado.adv.br/

E temos também o blog do Professor Paulo de Barros de Carvalho, vide http://www.barroscarvalho.com.br/artigos.html , aliás, também recomendo a leitura da entrevista dada por esse ilustre doutrinador: http://www.conjur.com.br/2010-jan-17/entrevista-paulo-barros-carvalho-professor-direito-tributario

Perguntei ainda sobre a qualificação ideal para um bom professor esclareceu que este deve ser sempre atualizado e contectado à prática. Evidentemente a aula produtiva é aquela interativa e que permite além de substanciosa abordagem doutrinária também os alertas quanto às questões práticas.

Então, recomendo tanto a leitura da obra Direito Tributário Esquematizado bem como o Livro-Aula que poderá facilitar a aprendizagem do aluno aonde quer que esteja, podendo administrar seu tempo e inclusive enfocar com maior cuidado os pontos mais controvertidos da disciplina.

Vale a pena esse investimento! Boas leituras, bons estudos, e principalmente boa aprendizagem.

Gisele Leite


Como referenciar este conteúdo

LEITE, Gisele. Resenhas - Direito Tributário. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 04 Jul. 2012. Disponível em: www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/colunas/resenha-juridica/259048-resenhas-direito-tributario. Acesso em: 30 Nov. 2020

 

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO