Golpes bancários na pandemia e a relação com o comportamento do brasileiro na rede | Portal Jurídico Investidura - Direito

Golpes bancários na pandemia e a relação com o comportamento do brasileiro na rede

O brasileiro tem se utilizado cada vez mais da Internet[1]. Durante a vigência da atual pandemia, constatou-se que quase 6 milhões de pessoas realizaram a sua primeira compra através de comércio digital[2], o que muito se credita pela situação forçada de isolamento, mas, ainda assim, a tendência é o crescimento de tais compras, mais rápidas e cômodas em comparação ao comércio “físico”.

Em contrapartida, as tentativas de golpes virtuais dispararam no mesmo período (45%, segundo a FEBRABAN)[3], aumento de 108% pela busca de informações pessoais e bancárias de pessoas brasileiras na dark web e crescimento de phishings em 70%[4]. Tal situação, inclusive, levou diversas empresas a alertarem os seus consumidores, com orientações sobre como proceder o que não fazer.

Naturalmente, dentre vários dados, as informações bancárias dos usuários são muito visadas, apesar da fortíssima segurança digital que as instituições financeiras utilizam.

A alta na atividade de cyber criminosos (e o avanço da tecnologia no mundo do crime) acaba por se fomentar com o perfil e comportamento do brasileiro na rede. O comportamento do usuário costuma ser ingênuo[5], já que conta com a falsa sensação de estar em um ambiente virtual, culminando na imprecaução de medidas básicas de segurança, o que evitaria muito destes golpes (por exemplo: a ausência da verificação – e até mesmo no conhecimento – de sinais que autenticam a fidedignidade de um site; abrir e-mails de conteúdo suspeito; instalação de softwares sem qualquer análise).

Um dos golpes mais comuns advindos de banking phishing aplicados contra consumidores vinculados à instituições financeiras é o de boletos falsos. Este golpe nasce do descuido dos consumidores: o cliente do banco, ao tentar entrar em contato com a instituição, pesquisa o contato em sites de busca e acaba entrando em um site falso que coleta os seus dados bancáriosou direciona o consumidor à uma conversa de WhatsApp com um fraudador que se passa por funcionário da empresa, colhendo os seus dados e gerando o boleto com destinatário alterado. Também é alto o número de relatos de grandes redes varejistas que tem seu nome utilizado em sites falsos para vendas que nunca ocorrem, sendo o valor do pagamento do boleto dirigido aos golpistas.

Outra ocorrência muito comum é sobre sites que realizam o recálculo de boletos atrasados, com multas e taxas. Nele, a própria vítima insere os seus dados para recalcular seus débitos e acabam fornecendo informações da operação para fraudadores.

No mais, os tribunais brasileiros começam a exarar decisões de maior conhecimento técnico e análises fáticas ao invés de apenas condenar as empresas com base na tese de “risco do negócio” (por exemplo: casos em que se identificou falha de consumidor ao buscar telefone de instituição financeira no Google – ou sequer comprovar se usou os canais oficiais – e não conferir normas básicas de experiência, como verificar o destinatário do boleto e ausência de identificação nos e-mails enviados pelo falso representante do banco[6][7][8]) , estabelecendo os limites entre falhas das instituições financeiras e os descuidos do consumidor que sofreu o golpe sofrido.

Como já mencionado, as instituições financeiras disseminaram informações preciosas aos seus clientes para buscar combater estes tipos de golpes. A proatividade em educação digital de segurança na rede, é necessária ao, geralmente desprevenido, consumidor brasileiro, acaba sendo, de fato, um ônus para que as empresas busquem a diminuição destas ocorrências.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

SILVA, Marcelo Mesquita. BARRETO, Alesandro Gonçalves. KUFA, Karina. Cibercrimes e seus reflexos no direito brasileiro. Salvador: Editora Juspodivum, 2020.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; CONTE, Christiany Pegorari. Crimes no meio ambiente digital e a sociedade da informação. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 8. ed. rev, atual. e ampl. São Paulo: Editora Forense, 2018.

Autor:

Daniel Menah Cury Soares



[1] https://g1.globo.com/especial-publicitario/em-movimento/noticia/2018/10/22/brasileiro-e-um-dos-campeoes-em-tempo-conectado-na-internet.ghtml. Acessado em 23/08/2020.

[2] https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/07/comercio-digital-ganha-57-milhoes-de-consumidores-e-varejo-diz-que-eles-vieram-para-ficar.shtml. Acessado em 23/08/2020.

[3] https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2020/06/15/golpes-e-crimes-virtuais-aumentam-durante-a-pandemia-no-rs.ghtml. Acessado em 23/08/2020.

[4] https://epocanegocios.globo.com/Tecnologia/noticia/2020/07/os-principais-golpes-virtuais-aplicados-durante-pandemia-e-como-se-proteger-deles.html. Acessado em 23/08/2020.

[5] https://www.terra.com.br/noticias/tecnologia/internet/especialistas-brasileiros-sao-ingenuos-no-uso-da-internet,09685295fb6ea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html. Acessado em 26/08/2020.

[6] TJ/SP, Apelação nº 1009532-74.2020.8.26.0100, Relator Desembargador Marco Fábio Morsello. Julgado em 18/08/2020.

[7] TJ/SP, Apelação nº 1001273-16.2019.8.26.0233. Relator Desembargador Hélio Nogueira. Julgado em 14/08/2020.

[8] TJ/SP, Apelação nº 1054914-30.2019.8.26.0002. Relator Desembargador Marco Fábio Morsello. Julgado em 27/07/2020.


Como referenciar este conteúdo

SOARES, Daniel Menah Cury. Golpes bancários na pandemia e a relação com o comportamento do brasileiro na rede. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 03 Set. 2020. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/sociedade/338101-golpes-bancarios-na-pandemia-e-a-relacao-com-o-comportamento-do-brasileiro-na-rede. Acesso em: 21 Out. 2020

 

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