O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina | Portal Jurídico Investidura - Direito

O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina

O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina[1]

Resumo: O presente texto humildemente dimensiona o significado e a evolução do ensino superior em nosso país e na América Latina.

Palavras-Chaves: Educação Superior. EaD. LDB. CF/1988. Graduação.

É verdade que o ensino superior em todo mundo se depara atualmente com vigoroso espectro de desafios que abarcam instituições de ensino, docentes, discentes, processos de ensino e aprendizagem.

Além de ter que atender às novas necessidades educacionais da sociedade contemporânea baseada no conhecimento e se traduzindo em ler, rever, refletir e mudar práticas e credos.

Diante da globalização e a construção em rede do conhecimento humano, as instituições de ensino superior utilizaram crescentemente as novas tecnologias que se mostram como ferramentas adequadas à reorganização do ensino e da aprendizagem e propiciando a reconceituação de modelos institucionais, trazendo novo paradigma educacional, tal como a educação à distância (EaD)[2].

As novas relações entre informação, conhecimento e o saber desencadeou novos contextos e desafios que a convergência de desenvolvimento das atuais tecnologias da informação e comunicação, conjuntamente com a emergência de nova conceituação de nível educativo e organizacional, nos conduziu à criação de novas oportunidades e paradigmas e ensino-aprendizagem[3], nomeadamente as novas iniciativas de aprendizagem à distância.

São múltiplas e diversas as possibilidades criadas através das novas tecnologias e a sua capacidade de interação, ampliação e disseminação da informação e do conhecimento vem a delinear um mundo mais conectado onde os limites territoriais e temporais se diluem, onde os saberes e a interação adquirem novos significados e novas aplicações. Assim, aprender e ensinar se traduzem e se associam em novos procedimentos, modalidades e parcerias cognitivas, onde coexistem várias interfaces comunicativas e interativas.

Assim o sistema de ensino superior é compelido a atender e enfrentar os desafios e as situações emergentes, num processo dinâmico e mutacional onde se configura sempre novas formas de organização em todos os domínios, particularmente, na reengenharia de sistemas educativos, na integração e convergência da realidade e da virtualidade, buscando atender as novas necessidades educativas e dimensões do ensino e da aprendizagem que trazem novas conceituações e métodos organizacionais de ensino superior.

A dinâmica do mundo atual é muito célere e deu-se a passagem da sociedade industrial para a sociedade do conhecimento, considerada como a principal vantagem competitiva das sociedades modernas avançadas.

A sociedade do conhecimento trouxe o processo onde estão fincados os primeiros passos do homo culturalis[4], em contraposição ao homo economicus dos séculos XIX e XX, deixa de ser, definitivamente, apenas um mero exercício de abstração intelectual, tornando-se realidade social e econômica, onde a informação cumpre a missão determinante de quais as TICs são importantes alicerces para o desenvolvimento e competitividade.

Tal sociedade contemporânea é onde as organizações e mercados profissionais são cada vez menores e, onde imperam as exigências de especializações, que, tal como, as próprias tecnologias, se tornam rapidamente obsoletas e, onde se requer e exige não tanto especialistas mas, sim, profissionais, portadores de aptidões e competências flexíveis, com a capacidade permanente de ajuste e adaptabilidade à mudança e ritmos de mutação acelerada, com uma atitude de reflexão contínua na definição e condução de objetivos no nível pessoal, profissional e de cidadania, capazes de enfrentar a imprevisibilidade e mutabilidade de um ambiente geral crescentemente caracterizado pela instabilidade econômica, a turbulência e a imponderabilidade.

As expressivas mudanças socioeconômicas e culturais contínuas[5], numa sociedade competitiva e, em mudança, caracterizada por uma economia informacional, global e em rede, pela evolução e integração das TICs em todas as vertentes da vida contemporânea, pela explosão e, em alguns casos, mesmo implosão da informação numa busca e exigência crescente de conhecimento, cada vez mais diversificado e em construção contínua.

Assim, a educação e as IES de modo geral precisam tomar consciência e redimensionar seu papel, cada vez mais complexo e multifacetado, sendo considerado como espaço privilegiado de criação, construção e disseminação do conhecimento, do saber, da inovação e do aperfeiçoamento intelectual, individual e coletivo.

Nesse cenário, a aprendizagem ao longo da vida se traduz também como fator de inclusão social, principalmente ao habilitar e formar cidadãos críticos e reflexivos, trazendo melhores oportunidades, flexibilidade, competências e capacidade de atualização permanente, assumindo plenamente a responsabilidade, igualmente, ao nível individual e coletivo.

Assim, requerem-se sistemas educativos empreendedores, que valorizem continuamente a pessoa humana como agente em constante evolução e interação com a sociedade, bem como a formação, situação no novo mapa da organização social e profissional e configurada em contextos e atividades de desenvolvimento e de realização pessoal.

Assim, contemporaneamente há diversas formas e canais de organização[6] e transmissão do conhecimento que, numa amplo sistema interativo, vão diluindo a educação considerada como um só universo e confinada intramuros, tornando-a assim uma ponde de ligação de diferentes espaços de conhecimento, cujo principal denominador comum é o esquema digital de informações.

As organizações se devotam para a criação do conhecimento visando a competitividade e a produtividade, a educação, concebida não como uma área em si, mas como um processo de constante e permanente de construção de pontes entre o mundo da escola e o universo globalizado que caracteriza a realidade contemporânea.

E, bem distinta do conceito de conhecimento especializado ao ser igualmente um processo através do qual as pessoas adquirem competências e capacidades para uma redefinição constante de especialidades necessárias a determinada tarefa e para o acesso as fontes de aprendizagem dessas qualificações especializadas.

Assim, tem-se que adotar dinâmicas mais amplas e abrangentes que extrapolam a sala de aula, ultrapassando as fronteiras do espaço e do tempo que caracterizam o processo de escolarização formal para um processo de aprendizagem que ocorrerá ao longo de toda a vida, capacitando num sentido crescente para autonomia e na construção do conhecimento, de competências, na formação de valores e atitudes.

A educação contemporânea[7] não se traduz mais em enquadramento de mera reprodução do conhecimento, assim, a sociedade também traz aprendizagem, significa igualmente a produção do conhecimento, num contexto evolutivo da atividade educativa envolve a adaptação às grandes mutações sociais, culturais e econômicas criadas pela eclosão e disseminação das novas TICs, pressupondo da parte dos sistemas educativos, não apenas crescente flexibilização[8], mas igualmente uma maior diversificação de meios e da oferta educativa.

Há a necessidade de ter resposta proativa às necessidades contemporâneas, onde a flexibilidade é mesmo a palavra-chave e onde cada vez se torna crucial ganhar espaço e tempo, tanto no acesso ao conhecimento como também na capacidade não só de aprender, mas também de aprender a aprender.

As sociedades e economias baseadas no conhecimento têm necessidades de recursos humanos e de educação, particularmente, no que se refere a uma força de trabalho qualificada, apta e altamente flexível, consubstanciando a verdadeira expressão de trabalhadores do conhecimento; o que implica na aprendizagem também flexível e aberta.

No sentido de poder ocorrer em qualquer lugar e em qualquer momento, considerada igualmente na diversidade de origens, o que, aliado a uma perspectiva de educação e aprendizagem, o que requer sistemas educativos progressivamente abertos e flexíveis, traduzidos na possibilidade de a aprendizagem ter lugar em diversos contextos virtuais e do mundo real, envolvendo de forma abrangente e complementar, não apenas escolas, locais de trabalho, mas também as comunidades virtuais e a web[9].

E, não menos relevante, atender às necessidades e finalidades diversas da aprendizagem, uma vez que esta ocorre por motivos diferentes, com motivações e propósitos diversos, nomeadamente em contextos que refletem necessidades relacionadas ao foro profissional e pessoal, bem como da sociedade em geral.

A educação é mesmo uma prioridade e um imperativo para o desenvolvimento e na promoção de maior igualdade entre os cidadãos, sendo grande desafio, porque o fator humano é incontornável e insubstituível, mobilizar as suas forças para reconstruir uma convergência entre o potencial tecnológico em crescendo e os interesses humanos.

A situação atual dos sistemas nacionais de ensino superior na América Latina que se depara com um grau de diversidade desconcertante. E, as políticas públicas têm oscilado enormemente não somente de um país para o outro, mas igualmente, ao longo das derradeiras décadas dentro de cada país[10].

Há poucas uniformidades encontradas, o que afetam o timing e o alcance dessas políticas educacionais em cada país.

A crise[11] nas relações tradicionais entre o Estado e os vários setores que compõem o sistema de ensino superior. O que envolve o novo equacionamento da autonomia das universidades em diversos sentidos.

Como a tendência de se livrar do clientelismo[12] e outros usos políticos e partidários; o de liberá-las de regulamentos burocráticos que restringem sua capacidade de gerenciamento financeiro e de recursos humanos.

E, no de permitir a sua diferenciação da sociedade civil, nos processos de democratização[13] que acarretaram a confusão e indissociação entre a universidade e sociedade civil, gerando corporativismo no processo de definição de gestão universitária.

Por outro lado, a medida da majoração da autonomia, a universidade passou a se responsabilizar pelos resultados e performances que apresentam o Estado com a missão avaliadora e indutora da melhoria da qualidade geral do sistema de ensino.

Refletindo sobre a história e evolução da universidade há uma evidência que é a sua capacidade de adaptação que, apesar de, por vezes, ter resposta demorada à evolução social, acabou sempre por plasmar em seu modelo de funcionamento e organização em configurações capazes de atender às necessidades sociais, numa ideia, perfil e missão da universidade simultaneamente consubstanciada e influenciada pelo debate cultural e ideológico contemporâneo.

Observa-se que a cada década espera-se uma adequada resposta que atenda às necessidades sociais[14], ou seja, que detenham a capacidade de ação e, não somente de reação perante as constantes tendências e desafios que se lhes colocam nas situações e contextos gerais e particulares que as envolvem.

Com essa capacidade de se ajustar, as universidades se definiram como instituição longeva e evolutiva dentro do panorama do ensino superior, sendo capaz de sobreviver, perdurar e resistir a erosão do tempo e das diversidades enfrentadas.

Possuindo ainda identidade própria e dotada de características singulares, conseguindo conjugar simultaneamente a sua capacidade de sobrevivência com a sua capacidade de mudança.

A evolução preconizada pela sociedade industrial para a sociedade da informação realçou a mudança da ênfase no capital físico e a força de produção para o capital humano e intelectual, bem como a sua celeridade e capacidade de adaptação.

Desta forma, numa sociedade em que as organizações operam cada vez mais com fulcro no fluxo de informação e na criação, transferência e utilização do conhecimento, uma sociedade onde as organizações operam cada vez mais com base no fluxo de informação e na criação, transferência e utilização do conhecimento, uma sociedade em que a mudança se projeta sobre a forma, o conteúdo e significado do saber em todas as suas dimensões.

O ensino superior e as suas instituições são confrontados com a necessidade de dar preparação que permita a aprendizagem de inserção no trabalho, de forma adequada e eficiente, e que forneça ferramentas de flexibilidade e adaptabilidade crítica a novas situações, bem como as informações, conhecimentos, competências e a capacidade de reflexão e análise, reforçando cada vez mais a integração e interação com a sociedade.

O papel das universidades na Europa[15] diante da economia e a sociedade do conhecimento emergem da confluência de quatro elementos interdependentes e, ao mesmo tempo, catalisadores de seu crescimento, dando-se a produção de conhecimento, essencialmente pela investigação científica; a sua transmissão através da educação e da formação; a sua divulgação com as TICs; e a sua utilização e exploração através da inovação tecnológica.

Havendo três segmentos primordiais, a saber: a investigação, a educação e a inovação num contexto de mudanças, oportunidades e desafios determinados pelo crescimento exponencial de volume de informação e pelo aceite importância de que os recursos cognitivos assumem relativamente aos recursos materiais enquanto que os fatores de desenvolvimento, o ensino superior e as suas instituições ganham também importância crescente, tornando-se um dos motores de desenvolvimento econômico e social, com reflexos nas suas responsabilidades e finalidades.

Conclui-se que a esfera de responsabilidade das instituições de ensino superior, passa, em síntese, a abarcar novos elementos e conduzindo à sua missão, de formação inicial, estas também assumem a responsabilidade no sentido de atender, de forma customizada, à sociedade do conhecimento e às necessidades de educação e formação principalmente pela sua vertente de mobilidade social tão sublinhada pela UNESCO[16] ao afirmar que estas devam garantir a educação e construção de cidadãos responsáveis e não apenas de profissionais, aprofundar o seu envolvimento ativo e proativo, sendo interventor na sociedade e na sua construção, reforçando a componente formativa em competências sociais e pessoais, revendo os conceitos tradicionais, principalmente por redimensionar o discente como o centro do processo educativo.

Espera-se, finalmente que as IES atendam as necessidades educativas de um público cada vez mais diverso, de diferentes níveis, o que implica igualmente a diversificação da sua oferta de formação no que se refere aos seus destinatários e público-alvo, aos seus conteúdos e métodos de ensino e de aprendizagem e, a sua abrangência e miríade de participantes ativos, da sociedade, das empresas, organizações, instituições educativas, escolas e, na sua base, as pessoas, os cidadãos, todos na situação de aprendentes e num movimento de valoração e enriquecimento contínuo e permanente.

O futuro cultural, educacional, social e econômico da sociedade humana exige considerável esforço de formação permanente, papel que o ensino superior terá de desempenhar na sociedade do conhecimento, tornando-se a sua base, pois a missão contemporânea da universidade é nutrir e sustentar a sociedade de conhecimento, consubstanciando-se o renovado esquema composto a saber: a ciência, tecnologia, a educação, e a formação para cidadania.

Referências:

MIRANDA, Eva Maria. Ensino superior: novos conceitos em novos contextos. Disponível em:  http://www.scielo.mec.pt/pdf/tek/n8/v5n8a08.pdf Acesso em 30.6.2019.

SANTOS, Boaventura de Sousa; ALMEIDA FILHO, Naomar. Universidade do Século XXI: Para uma Universidade Nova. Disponível em:  http://www.boaventuradesousasantos.pt/media/A%20Universidade%20no%20Seculo%20XXI.pdf Acesso em 30.6.2019.

SCHWARTZMAN, Simon. América Latina: Universidades em Transição. Disponível em:  http://www.schwartzman.org.br/simon/oea/cap2.htm Acesso em 30.6.2019.

SANTOS, Fernando Seabra; ALMEIDA FILHO, Naomar. A Quarta Missão da Universidade Internalização Universitária na Sociedade do Conhecimento. Brasília: Editora UnB, 2012.



[1] Os sistemas de ensino superior da Argentina e Chile foram os primeiros a passar por reformas e foram também os mais atingidos e mesmo, esvaziados pelos regimes militares dos anos 70, chegando ambos a encolherem em número de matrículas. Além da repressão direta sobre a comunidade universitária, os militares impuseram cortes severos em seus orçamentos e introduziram o pagamento de matrícula na rede pública, ao mesmo tempo em que ampliavam o apoio financeiro seja a instituições menores, públicas e privadas, mais complacentes com o regime; seja à criação de novos estabelecimentos privados (caso da Argentina). Foi só na década de 80 que os Sistemas de ensino superior desses países retomaram a expansão. Na Argentina, isto foi uma decorrência da reintrodução do acesso irrestrito pelo primeiro governo democrático, mas, no Chile, a retomada foi promovida ainda pelo regime militar através da maior e mais profunda reforma que o conjunto dos países estudados conheceu.

[2] Em verdade, os registros mais remotos da EaD estão nos cursos por correspondência que começaram em 1728. Inicialmente sua ênfase estava em cursos profissionalizantes, e atualmente tal modalidade está disponível em todos os níveis de escolaridade, desde o ensino fundamental até mesmo ao curso de pós-graduação. professor Caleb Phillips oferecia um curso de Taquigrafia (uma técnica para escrever à mão de forma rápida, usando códigos e abreviações) para alunos em todo o país, com materiais enviados semanalmente pelo correio. Este foi o primeiro registro de um curso a distância. Em 1833, na Suécia, a universidade da cidade de Lund oferecia um curso de composição por correspondência. Em 1840, na Inglaterra, começava um curso também de Taquigrafia de passagens bíblicas, em que o professor Isaac Pitman incentivava os alunos a escreverem postais com textos abreviados, como ensinado no curso. É interessante saber que as experiências pioneiras neste campo surgiram em 1856, na Alemanha. Ou seja, já era possível aprender outro idioma usando a metodologia do EaD há mais de 160 anos! A partir do século XIX, o EAD começou a ser utilizado em vários outros países como solução para que pessoas que viviam distantes de instituições de ensino pudessem aprender. Além de novos cursos nos Estados Unidos, Suécia e Alemanha, surgiram também iniciativas na França, na antiga União Soviética, Japão, Austrália, Noruega, África do Sul, Argentina, Espanha e muitos outros países.

[3] No Chile, uma primeira fase de reforma e expansão ocorreu entre 1967 e 1973, também concentrada no interior do sistema institucional pré-existente, causando enorme crescimento das universidades tradicionais e a criação de novas instituições públicas. Impulsionou-se neste período a pesquisa científica e a pós-graduação no exterior. O processo foi interrompido pelo golpe militar e o sistema de ensino superior passou por um período de contração das matrículas que chegou à uma queda de 25%. A expansão é retomada nos anos 80, com a reforma é elaborada pela tecnocracia da área de planejamento (refletindo tensões entre corrente neoliberal da tecnocracia e a dirigista dos militares) e implementada pelo regime militar, a partir de dezembro de 1980. Neste caso, como no caso do Brasil no período de 1966-76, havia condições extremamente favoráveis a reformas de amplo escopo: recursos de poder ilimitados e recursos financeiros, estabilidade político-institucional e econômica. Em ambos os casos, a política foi encaminhada pela área de planejamento, setores mais modernos e progressistas da tecnocracia governamental, e tinha em vista projetos globais de desenvolvimento econômico de seus países. Em ambos os casos houve também uma preocupação com a qualidade, mas o seu encaminhamento foi muito mais efetivo no caso chileno do que no brasileiro (onde se limitou à valorização da excelência científica da pós-graduação e pesquisa), insulando a qualidade no interior da rede pública neste nível de formação.

[4] Homo somaticus é o dotado de dimensão corpórea (psíquico e somático); Alma (athma), corpo e espírito Corporeidade: “Être au monde à travers un corps” Estar no mundo através do corpo (Merleau-Ponty, Phenoménologie de la perception, 1945, p. 357); Função mundanizante.

O HOMEM E SUAS DIMENSÕES:   Homo vivens que é Consciente do fenômeno da vida; surgem os seguintes questionamentos: O que é a vida? Viver Matar Suicidar • Organização particular da matéria? • Organização funcional das células? • A vida tem sentido • A vida tem significados •como viver (princípios morais).

Homo sapiens dotado de Conhecimento sensitivo, intelectivo e imaginativo; dotado de História e memória.

Homo sapiens sapiens dotado de Individualidade e pessoalidade; Consciência e autoconsciência e, principalmente, Reflexão e autorreflexão.

Homo volens Dotado de Vontade e decisão: conformismo e audácia; Liberdade: livre arbítrio e autonomia; Limites da vontade: religião, sociedade, etc.; Vontade alienada: mídia, tecnologia e política; Vontade escravizada: paixões; Vontade, liberdade e consciência: ética.

Homo loquens: Sendo o único animal que fala; Origem: deuses ou criação humana?

Homo simbolicus: signo, representação e comunicação; Aprimoramento da linguagem: arte poética; Linguagens e relações humanas: sociedade;

Homo socialis é dotado de Sociabilidade e politicidade: família, clã, tribo, aldeia, cidade, Estado: Poder e autoridade; Questão da prioridade política: estado ou indivíduo? Positivismo: indivíduo e estado: progresso (Comte); Problema do corpo: do indivíduo ou da sociedade?; Maior do problema da atualidade: homem e meio.

Homo culturalis que é o homem para além das estruturas físicas e faculdades espirituais: os produtos culturais;

Definição de cultura: o conjunto de toda e qualquer criação do intelecto humano; Pode ser: local, regional ou geral; A cultura é produto do homem ou o homem produto da cultura; Trocas e choques culturais.

Homo faber que é o dotado de trabalho: atividade natural do homem; Instinto (animal) e criação (humano);

Do Trabalho manual ou artesanal; Ócio (contemplação) e trabalho (produção); Cristianismo: purificação e salvação; Revolução industrial: trabalho e escravização; Desafio: superar o foco na mercadoria.

[5] A reforma universitária chegou ao Brasil com o regime militar que, em 1966 inaugurou a política de pós-graduação com ênfase acadêmica (mestrados e doutorados científicos ou stricto sensu). A política de Pós-Graduação se consolidou com a Reforma Universitária de 1968, que adotou e adaptou o formato institucional da research university: (a) a organização das universidades em institutos científicos e escolas profissionais, todos com estrutura departamental e a possibilidade de criar seus programas de pós-graduação; (b) o regime de ensino por sistema de créditos e de professores com dedicação em tempo integral e (c) o requisito de titulação acadêmica para a promoção na carreira. Nos anos 70, criou-se um programa de capacitação docente (PICD) que complementa o sistema de bolsas já existente e financia a formação pós-graduada de grande número de docentes da rede pública no país e no exterior. Ampliou-se a rede universitária pública para todos os Estados e adotou-se uma política liberal de autorização da criação de estabelecimentos privados de ensino superior. A rede privada cresceu rapidamente e, no final da década, já arcando com a maior parte da expansão das matrículas. Apenas a rede pública e as universidades católicas se enquadram ao modelo de research university e contaram com o apoio do sistema de fomento à Ciência e Tecnologia, que é instituído simultaneamente à Reforma, sob a gerência da área de planejamento do governo federal. Este sistema operou com grande abundância de recursos para financiar projetos e montagem de infraestrutura de pesquisa. O sistema de ensino superior se diferenciou em suas funções e composição, mas gera novas desigualdades: de qualidade entre a rede pública e privada e de prestígio e recursos entre a pesquisa e pós-graduação, de um lado, e a atividade de ensino, principalmente, de graduação, de outro.

[6] As universidades virtuais são também estruturas que respondem às mutações, no contexto socioeconómico, da educação e formação pós-secundária, delineando-se diferentes modelos organizacionais, numa terminologia que, de acordo com o estudo Virtual Models of European Universities (CE, 2004), abrange (i) a descrição de portais na Internet que direcionam para cursos em regime e-learning, oferecidos por qualquer uma de diferentes instituições; (ii) consórcios entre instituições que ministram conjuntamente os seus cursos em e-learning; instituições/universidades individuais cujos cursos se realizam, “têm lugar” num campus virtual em vez de uma infraestrutura física, um campus físico.

[7] De forma geral, referem-se como principais modelos organizacionais adotados pelas IES, no posicionamento relativamente ao cenário educacional e atendimento a estudantes a distância, de acordo com Moore e Kearsley (1996), em (i) instituições single mode, isto é, aquelas que se dedicam exclusivamente ao ensino a distância, (delas sendo exemplos as universidades europeias que adoptam o modelo operacional da Open University do Reino Unido), com abrangência nacional e/ou internacional, orçamentos próprios e independentes, emitindo os seus próprios diplomas com valor formal igual ao das instituições de modelo presencial; (ii) instituições dual mode que, sendo parte de uma instituição formal tradicional, atuam igualmente a distância (os exemplos mais significativos encontram-se em instituições situadas no Canadá, EUA e Austrália), utilizando da tecnologia com aporte de sinergias para a modalidade presencial, e também para a modalidade a distâncial; referenciando ainda (iii) consórcios, numa opção que permite, nomeadamente, gerar ganhos em escala de produção de materiais.

[8] Importante será ainda fazer referência à emergência de novos modelos institucionais que se enquadram em novas necessidades educativas ao nível do ensino superior, com configurações que abrangem, segundo Mason (2001), para além do referido modelo dual mode adveniente de uma prática comum, que conheceu, nos últimos anos, uma verdadeira explosão ao ministrar os mesmos cursos em regime presencial e em regime off-campus (a distância), beneficiando os dois tipos de estudantes que as frequentam (sendo que mais de metade das universidades no Reino Unido, muitas universidades canadianas e a maioria das universidades norte-americanas têm, pelo menos, um programa de estudos lecionado a distância):

O modelo brokerage, que consiste numa organização nova, implementada para proporcionar cursos direcionados para a área da aprendizagem ao longo da vida, mas utilizando os professores e recursos de IES já existentes;

[9] Surgem novos conceitos, terminologias e designações como, entre outras, “educação virtual”, “ensino a distância”, “ensino distribuído”, “e-educação”, “aprendizagem electrónica” (e-learning), “aprendizagem em rede” (Web-based learning), todas elas envolvendo, normalmente, a utilização de redes digitais, síncronas ou assíncronas. Todas estas estratégias, apesar das designações diferentes, têm subjacente uma raiz comum: a prática de educação à distância, sendo que o seu novo advento, com uma renovada força e expressão, tem vindo a transformar o ensino superior, prognosticando mudanças significativas e levando muitas instituições a rever e alterar muitas das suas políticas, práticas e procedimentos.

[10] O modelo partnership que envolve a implementação de uma nova organização, mas conta com acordos estabelecidos entre as IES existentes, frequentemente em outros países, envolvendo a parceria (partnership), normalmente, entre uma instituição prestigiada de um país desenvolvido, trabalhando com instituições de países em vias de desenvolvimento, de menor dimensão ou em processo de constituição;

O modelo umbrella, em que as instituições existentes não funcionam em concorrência, mas reúnem esforços, sob a égide de uma superestrutura, no sentido de proporcionar novos cursos em novos moldes de alguma forma apresentando semelhanças com o modelo brokerage, mas distinguindo-se, no entanto, na visão, imagem e intenção das instituições que optam estar sob o “guarda-chuva” (umbrella), cujo lema habitual deixa transparecer a ideia de que individualmente as instituições serão pequenas e vulneráveis; mas que, em esforço conjunto, poderão ser mais do que a soma das partes.

[11] O outro pilar do projeto neoliberal para a universidade é a transnacionalização do mercado de serviços universitários. Como disse, este projeto está articulado com a redução do financiamento público, mas não se limita a ele. Outros fatores igualmente decisivos são: a desregulação das trocas comerciais em geral; a defesa, quando não a imposição, da solução mercantil por parte das agências financeiras multilaterais; e a revolução nas tecnologias de informação e de comunicação, sobretudo o enorme incremento da Internet.

[12] O boom do setor privado se deu nos anos 70, exceto nos casos do Chile e do México, onde a expansão se intensificou nos anos 80. A perda de ímpeto na década de 80 se deveu a razões diferentes. Na Argentina isso se deveu à "normalização" do sistema público pelo governo democrático de Alfonsin; isto é., à restauração dos princípios que vigiam antes do golpe militar de 1966: o acesso irrestrito e a gratuidade das universidade nacionais. Com isso, as matrículas no sistema universitário público cresceram a uma taxa de 20% ao ano entre 1983 e 1987, provocando um crescimento negativo de 2.3 anuais, no setor privado. Mais recentemente, já se esgotou a demanda que estava reprimida por problemas financeiros e de qualificação para os exames de ingresso e a rede privada voltou a crescer com taxas superiores (3.6%) às do setor público (1.8%), em função da deterioração deste último por insuficiência de recursos para absorver com eficiência a massificação (Balán refere-se a uma sensação de eminente "quebra" das universidades nacionais). Nos outros três países a desaceleração da expansão do setor privado reflete o esgotamento da demanda reprimida, o impacto da crise econômica (o empobrecimento da clientela potencial da rede privada) e, no Brasil e Colômbia, a adoção de políticas mais restritivas de contenção da expansão e da queda de qualidade do sistema. Cabe também mencionar que as corporações profissionais também jogaram um papel na contenção da expansão de cursos no Brasil.

[13] O modelo greenfield, que implica a criação de uma organização completamente nova pelo que possui, de certa forma, uma faceta de considerável atração quando se equacionam as dificuldades de outros modelos. Uma nova organização não é, normalmente, dificultada ou impedida pelos sistemas vigentes, bem como pela imagem ou procedimentos já existentes, podendo ser delineada para explorar as novas tecnologias no que respeita à gestão, administração, desenho e distribuição de cursos e programas, captar estudantes e áreas do curriculum mais preparadas e vocacionadas para a distribuição e utilização de tecnologia, focalizar-se no ensino, procuram, nomeadamente, um corpo docente de qualidade.

A maioria destas organizações que vão crescentemente surgindo em todo o mundo utiliza, segundo Mason (2001), a expressão “virtual” na sua designação, na afirmação da sua missão ou na sua implementação;

[14] O modelo network que, como o nome indica, é um modelo em rede, em que as IES existentes e os prestadores de educação colaboram, a diversos níveis e numa variedade de combinações, na produção de cursos e programas direcionados para o mercado educativo na área da aprendizagem ao longo da vida. A sua organização é mais solta, “desprendida” uma vez que não existe um indutor central do programa, nela se sublinhando a vantagem de se fundar em relações que funcionam naturalmente, em vez das combinações forçadas impostas outros sistemas.

[15] No final de 2011, o jornal periódico britânico Times Higher Education (THE) lançou debate sobre uma proposta de ampliação dos poderes do Higher Education Funding Council for England ("Conselho de Financiamento da Educação Superior da Inglaterra", conhecido pelo acrônimo Hefce). Trata-se de um órgão vinculado ao Ministério da Educação, mas dotado de grande independência, e que tem o papel de alocar verbas públicas entre as instituições inglesas de ensino superior. Uma mudança legislativa em estudo daria ao Hefce também a obrigação de supervisionar a qualidade do ensino oferecido e de apurar queixas de estudantes.

[16] Por intermédio de um permanente diálogo com o poder público, com as universidades e demais instituições de ensino e pesquisa, a UNESCO no Brasil tem procurado incentivar a formação de professores, a mobilidade, qualidade, mudanças e inovações que se tornaram inadiáveis em face dos desafios atuais que surgem na sociedade do conhecimento.

Para tanto: articula redes internacionais e regionais de informação e de conhecimentos (Cátedras UNESCO / Redes UNITWIN); reúne dirigentes e pesquisadores; promove estudos e reflexões; incentiva o intercâmbio entre os países e as instituições; apoia programas inovadores da educação superior do poder público, de universidades, instituições privadas e entidades da sociedade civil; e procura colocar à disposição das universidades e outras instituições informações e documentos de referência considerados indispensáveis ao processo de mudança e renovação da educação superior.


 

Como referenciar este conteúdo

LEITE, Gisele. O significado do ensino superior no Brasil e na América Latina . Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 16 Jul. 2019. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/sociedade/337468-o-significado-do-ensino-superior-no-brasil-e-na-america-latina-. Acesso em: 22 Ago. 2019

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 

ENVIE SEU ARTIGO