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Judiciário e as vozes das ruas

O Brasil vive dias únicos, isto é, de engajamento da população quanto a temas atrelados aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Não obstante, assuntos antes pouco explorados fazem parte do cotidiano das famílias brasileiras, cito política, corrupção, leis e daí por diante, o que é positivo (justamente por trazer debates em diversos quesitos sociais e, ainda, ocasionar melhor pensamento e reflexão em futuras eleições, se o caso). Em soma, percebemos maior conhecimento das pessoas quanto a estrutura do Judiciário e organograma da Justiça, inclusive, a população em sentido lato conhecendo alguns Juízes, Desembargadores, Ministros e o tipo de posicionamento dos mesmos. Essa sintonia e interação entre Sociedade e Judiciário, no Estado democrático de Direito e buscando a paz social, o desenvolvimento social e cultural, é tido como excelente. Creio estarmos no rumo correto de um país bem desenvolvido.

Não existe o que se esconder em qualquer Estado, prevalecendo sempre a transparência dos atos, o bom debate e a lisura de todo e qualquer procedimento em voga. Todo esse contexto que hoje presenciamos, ao meu ver, é inerente a uma sociedade melhor instruída e consciente de seus direitos e deveres (maturidade prevalecendo, aos poucos), justamente por demonstrar que os seus entes estão mais interessados em todo seu contorno, alinhando os interesses pessoais ao bem em comum da nação, ou seja, o sentimento e desejo de progresso está mais pulsante, gerando algumas vezes um clima de tensão, que devemos evitar. Os operadores do Direito, principalmente, devem buscar a pacificação do povo, focando em melhoria contínua do desenvolver social. Todos os que discutem política e leis, sem dúvidas, buscam no seu interior o bem comum, um país sólido, com democracia plena, com emprego e saúde, sem pobreza, miséria, violência, Estado forte e daí por diante. É o que desejamos e sonhamos.

Fato é que, não é de hoje que nosso querido país é vítima de alguns desmandos prejudiciais e crimes em diversas searas, todavia, estamos em momento ímpar e positivo para melhorarmos como sociedade (sentido lato), justamente ao debatermos temas que geram grande impacto social. Os nobres julgadores e aplicadores da lei, como seres técnicos e voltados ao alinhamento do contexto social ao teor legislativo e processual, devem sempre se ater ao caso em concreto, aplicando o melhor direito em consonância com a Carta Magna / Constituição Federal, entretanto, avaliando o contexto social que os envolve, dado que uma decisão singular pode sim afetar uma coletividade, isto é, ao decidir um caso uno, é importante que seja pensando na amplitude da referida decisão. Não citamos o pensamento coletivo visando pressionar qualquer ente (o que devemos evitar), mas sim, reforçando que o pensamento a nível nacional sempre é importante, independente do caso singular. De outro modo, é forçoso ressaltar que todos os pontos devem ser ligados alcançando a justa decisão, para que a sociedade tenha consciência de que atos criminosos serão devidamente punidos, após devido tramite processual e decisões judiciais respectivas. A balança da justiça deve estar calibrada, sempre.

O julgador, para tomar qualquer atitude decisória, deve em conjunto ao pleito jurídico e legal, se valer do livre convencimento e persuasão racional, que acompanha os respeitados magistrados ao longo de sua vida acadêmica e profissional. Com isso, uma brilhante decisão judicial é aquela que alia o conhecimento técnico acadêmico a lei posta, bem como, que exista ótima instrução, contraditório posto e boa avaliação das provas carreadas aos autos, justamente para ocasionar a certeza do magistrado ao emanar uma ordem jurídica, seja o contexto que for. A subjetividade em tal análise (por mais que queira ser evitada), pode existir, cabendo a colegiados de magistrados efetuarem novas análises legais e técnicas, justamente para eliminar possibilidade de algo subjetivo minar um direito concreto. Via de regra, a coletividade traz maior assertividade.

O ponto é, independente de uma decisão judicial ser proferida no sentido de valorar a opinião social ou não (mas sempre respeitando os dogmas legais e da Constituição Federal, que depende de interpretação sistemática), é certo que todos os entes sociais devem ter calma e tranquilidade para digerir e debater o assunto, jamais pensando em violência ou intimidação de qualquer autoridade (verbal ou física), refletindo na paz social. Sem dúvidas, toda reflexão e debate positivo irá gerar uma sociedade evoluída, que busca melhores condições para viver em conjunto. É importante, ainda, que a sociedade fiscalize todos os atos e poderes que definem seu futuro, mas principalmente, foquem nas eleições e conhecimento dos respectivos representantes políticos eleitos doravante, que podem propor novas leis e melhorar, ao longo do tempo, as normas existentes no país, sempre com muito diálogo e sem existir violência ou intolerância. Que tenhamos um país pacificado, com os poderes em pleno funcionamento, democrático ao extremo, alegre e com justiça social (ouvindo a sociedade), doravante.

 

DOUGLAS BELANDA - Advogado

 


 

Como referenciar este conteúdo

BELANDA, Douglas. Judiciário e as vozes das ruas. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 16 Abr. 2018. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/sociedade/336577-judiciario-e-as-vozes-das-ruas. Acesso em: 17 Out. 2018

 

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