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Como Consigo Muitos Acordos nos Processos

 

Infelizmente, nem todo juiz tem paciência para conversar demoradamente com as partes e nem todo advogado pretende que os problemas de seus clientes se solucionem através de acordos.

 

Os primeiros colocam o Direito, a estatística processual etc. acima das pessoas e os segundos consideram seus honorários mais importantes que os clientes.

 

Nas minhas andanças pelo interior alguns casos pitorescos marcaram-me e merecem ser contados para mostrar que vale a pena conversar com as partes e seus advogados tentando acordo. Muita conversa em audiências que demoram, às vezes, algumas horas...

 

1) Trata-se do caso de certa senhora, que ajuizou ação de separação litigiosa contra o marido. Inicialmente, na audiência, perguntei ao casal se queria fazer um acordo. A esposa, rapidamente, disse que de forma alguma e perguntou-me se podia falar. Eu disse-lhe que sim e ela, durante cerca de 40 minutos, discorreu sobre todos os defeitos e atos indignos do marido. Atribuiu-lhe inúmeras atitudes que configuravam causas justas para a separação. Durante esse tempo, por várias vezes, ele tentou se defender, mas eu sempre lhe fazia sinal para aguardar. Quando ela terminou de falar tudo que lhe aprouve falar, perguntei-lhe se ela faria um acordo com ele. Então, para surpresa de todos, ela disse mais ou menos o seguinte: - Eu queria falar tudo o que ele fez de errado, já falei e, agora, faço o acordo! E fez. Em resumo, tendo um coração generoso, acabou perdoando as leviandades do mau esposo depois de desabafar toda a mágoa que trazia guardada de muitos anos.

 

2) Este é o caso de outra senhora, que estava cobrando do seu inquilino o valor dos aluguéis acrescido de multa contratual de 20%, o que elevava o valor do pedido a um montante que entendi exagerado e que o inquilino não tinha meios de pagar. Inicialmente negou-se ao acordo. Em dado momento, ela perguntou-me sobre o poster das minhas filhas pendurado numa das paredes da sala de audiências. Acabou lembrando-se dos seus netinhos, que moravam em Londres e que ela raras vezes pôde ver, pois sua nora não gostava dela. Ficamos conversando sobre essa situação toda e ela, sensibilizada com o assunto, falou-me da saudade que sentia deles. Disse-me que, como eu tinha tido a paciência de conversar com ela sobre esse assunto que era sua grande fonte de aborrecimento e angústia, e só por causa disso, acolheria minha sugestão e dispensaria o inquilino de pagar-lhe a multa contratual, concordando em receber o valor dos aluguéis corrigido parceladamente (e não à vista, como pretendera inicialmente).

 

3) Um senhor estava litigando contra uma empresa que lhe vendeu um produto que ele entendeu ter defeito oculto grave. Não aceitou acordo, pois estava muito irritado com o descaso do funcionário que o atendeu na loja antes da propositura da ação. No curso da audiência falou-me que tinha 80 anos de idade e que, apesar da idade, sentia muito forte e sadio. Disse-lhe que aparentava muito menos idade e o assunto foi seguindo por aí, até que ele, já com o coração desanuviado da irritação que esta sentindo inicialmente, disse que aquele processo estava lhe fazendo muito mal à saúde e que ele queria encerrar o assunto para ficar em paz e continuar vivendo alegre com sua família e seus amigos, como sempre fizera antes daquele processo e disse querer desistir da ação, sem nada receber da empresa ré, pois o produto que adquiriu, se é que não era tão bom, também não era ruim. E assim acabou-se o processo.

 

4) Muitas outras vezes, considerando que patente o direito ou a falta de direito de uma das partes, erro grave da inicial ou outro fator relevante, com muito tato, informei as partes e seus advogados em audiência sobre a inevitabilidade do resultado do processo num sentido ou noutro. Assim, sem que ninguém estranhasse essa conversa sincera, muitos processos se encerraram pacificamente.

 

Em resumo, o que tem convencido muitas pessoas a celebrar acordo é que percebem meu real interesse em ajudá-las a solucionar seus problemas com sinceridade e de coração aberto.

 

Fica aqui meu testemunho.

 

 

* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).


Como referenciar este conteúdo

MARQUES, Luiz Guilherme. Como Consigo Muitos Acordos nos Processos. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 24 Set. 2009. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/processocivil/6965-como-consigo-muitos-acordos-nos-processos. Acesso em: 12 Ago. 2020

 

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