Processo Penal | Portal Jurídico Investidura - Direito

ISSN 2318-1664TwitterFacebookYoutube

Processo Penal

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
1 O papel da autoridade policial quanto ao traslado de cadáver de morte natural e declaração de óbito para fins registrais e de sepultamento Joaquim Leitão Júnior
2 A importância do reconhecimento de pessoas e suas problemáticas nas investigações criminais Joaquim Leitão Júnior
3 A prisão preventiva e o regime semiaberto Thomás Luz Raimundo Brito
4 O Pacote Anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do Delegado de Polícia no ordenamento jurídico, dentro do sistema de persecução penal João Gabriel Cardoso; Joaquim Leitão Júnior
5 A atribuição para investigar e competência para julgar e processar o crime virtual de estelionato (fraudes bancárias) praticado com uso de bancos puramente/totalmente digitais Joaquim Leitão Júnior
6 Comentários ao artigo 316 do Código de Processo Penal brasileiro Gisele Leite
7 Imbróglio no STF Gisele Leite
8 Considerações sobre a audiência de custódia no direito processual penal brasileiro Gisele Leite; Arthur Riboo da Costa
9 Silêncio é direito do investigado. Não ser acariado também Adel El Tasse
10 Declarações pessoais do presidente no INQ. 4831/DF: filigranas, erudição estéril, caprichos e vazio prático Eduardo Luiz Santos Cabette
11 Com o advento da Lei do Pacote Anticrime (Lei Federal nº 13.964/2019) em vigor, qual o verdadeiro prazo de conclusão do inquérito policial com investigado preso? Marcel Gomes de Oliveira; Joaquim Leitão Júnior
12 Considerações sobre o Juiz de garantias Arthur Riboo da Costa; Gisele Leite
13 Bloqueio cautelar processual penal de redes sociais e desprezo da ampla defesa e contraditório ou ah, que saudades das ordálias! Eduardo Luiz Santos Cabette
14 Abuso de autoridade e procedimento: desvelando o complexo na pele do simples Eduardo Luiz Santos Cabette
15 O julgamento “Fake” News e a continuidade da ilegalidade Eduardo Luiz Santos Cabette
16 Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro Gisele Leite
17 Os pormenores sobre os crimes de ação penal privada e o inquérito policial no Brasil Joaquim Leitão Júnior; Raphael Zanon da Silva
18 Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais: fundamentação jurídica, imprescindibilidade, pertinência, momento e destinatário William Garcez; Joaquim Leitão Júnior
19 Condução sob vara Gisele Leite
20 Abuso de autoridade por divulgação de gravações e violação da vida privada, intimidade, honra e imagem Eduardo Luiz Santos Cabette
21 Abuso de autoridade na obtenção ou uso de prova ilícita Eduardo Luiz Santos Cabette
22 Ensaio sobre a prisão temporária em crimes associativos (organização criminosa, associação criminosa entre outros): a desestabilização associativa Breno Eduardo Campos Alves; Joaquim Leitão Júnior
23 A problemática da requisição judicial no âmbito de medidas cautelares penais para oitivas de testemunhas/informantes e até mesmo interrogatórios: ausência de lastro legal William Garcez; Joaquim Leitão Júnior
24 Pacote Anticrime - Os efeitos da reforma ao Código de Processo Penal Sergio Ricardo do Amaral Gurgel; Flávia Duarte Mantiolhe
25 Nova Lei de Abuso de Autoridade: A diferença entre requisitar/instaurar procedimento investigatório de infração penal com a falta de qualquer indício (art. 27) e dar início à persecução penal sem justa causa fundamentada (art. 30) Joaquim Leitão Júnior; Marcel Gomes de Oliveira
26 Os efeitos da condenação por crime de abuso de autoridade de acordo com a Lei 13.869/19 Eduardo Luiz Santos Cabette
27 A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei nº 13.964/2019 Adel El Tasse
28 HC como recurso Gisele Leite
29 O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal Adel El Tasse
30 Princípio da presunção de inocência e as medidas cautelares diversas da prisão Francisco Nelson de Alencar Junior; Luham Christoffer Cavalcanti
31 As mudanças na legislação penal e processual penal com o pacote anticrime Benigno Núñez Novo
32 Lei de Abuso de autoridade Gisele Leite; Arthur Riboo da Costa
33 Recursos jurídicos no processo penal Benigno Núñez Novo
34 Requisição de dados e sinais para localização de vítimas e suspeitos condicionada à autorização judicial: uma leitura crítica à luz das inovações trazidas pela lei de tráfico de pessoas Ana Letícia Mesquita Sant'Ana
35 As consequências sociais, políticas e jurídicas do processo penal espetacularizado Rayam Simon Moreno de Moraes
36 O princípio da publicidade do processo no contexto das mídias de informação e a alteridade possível em Carnelutti Rayam Simon Moreno de Moraes
37 Debate sobre a prisão em Segunda Instância Gisele Leite; Arthur Riboo da Costa
38 Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
39 STF derruba presunção de inocência Moacir Leopoldo Haeser
40 Obtenção de prova ilícita na Lava Jato Júlia Granado
41 (In) Eficácia da Lei n° 12.850/2013 no combate ao crime organizado no estado do Maranhão: atuação ministerial na operação “jogo duplo” Diego Batista Castro
42 Medidas protetivas de urgência e decreto pela polícia: um avanço na proteção à mulher Eduardo Luiz Santos Cabette
43 STF e anulação de processos relacionados à Operação Lava – Jato: questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica? Eduardo Luiz Santos Cabette
44 A participação do advogado aos autos do processo de investigação criminal com o advento da Lei nº13.245/2016: modificações constitucionais na investigação criminal e o instituto da prova Ali Af Harrison Sousa Moreira Lima da Costa
45 Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional Joaquim Leitão Júnior
46 Funcionalismo da investigação criminal Francisco Sannini Neto
47 O proposto fim do efeito suspensivo no Recurso em Sentido Estrito no denominado “Pacote Anticrime” João Manoel Vidal de Souza
48 O problema de compatibilidade entre ordenamentos jurídicos com enfoque no instituto da “colaboração premiada” Fernando Neves Silva
49 A banalização da prisão preventiva e a utilização da medida excepcional nos acordos de colaboração premiada Fernando Neves Silva
50 A monitoração eletrônica como medida cautelar alternativa à prisão – origem, finalidade e desafios Gabriel de Almeida Matos
51 Primeiras observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça Adel El Tasse
52 Brasil, um País singular Rômulo de Andrade Moreira
53 História do Processo Penal Paulo Byron Oliveira Soares Neto; Daniel Paulo Pereira da Silva; Vinicius Augusto M. Caniato de Castro; Rafael Sanches
54 Cassação e suspensão da habilitação nos casos de receptação, descaminho e contrabando – Lei 13.804/19 Eduardo Luiz Santos Cabette
55 A polêmica sobre a investigação defensiva Eduardo Luiz Santos Cabette
56 Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro Gisele Leite
57 As Reformas Processuais Penais na América Latina – a visão de Alberto Binder Rômulo de Andrade Moreira
58 Considerações sobre os requisitos para prisão preventiva Gisele Leite
59 Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
60 O que temos a aprender com o Uruguai Rômulo de Andrade Moreira
61 A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido Rômulo de Andrade Moreira
62 Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro Gisele Leite; José Luiz Messias Sales
63 Fiança criminal não satisfeita e o comunicado CG 158/18: uma visão crítica Eduardo Luiz Santos Cabette
64 O (triste) jogo dos sete erros Rômulo de Andrade Moreira
65 A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – Uma exigência democrática Rômulo de Andrade Moreira
66 Será mesmo que há no Brasil um surto de garantismo? Será Ministro? Rômulo de Andrade Moreira
67 A integralidade do rito para o processamento dos crimes dolosos contra a vida no Tribunal do Júri Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
68 Execução Penal: uma análise da compreensão de suas disposições gerais Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
69 Condução Coercitiva Benigno Núñez Novo
70 Procedimentos processuais penais especiais e a legislação extravagante Diego Batista Castro
71 Gravidez, Maternidade e Paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – Avanços e percalços da Lei 13.257/16 Eduardo Luiz Santos Cabette
72 Tribunal do Júri: Os direitos fundamentais e a (in) definição de prazo para formação da culpa Prysley Cordeiro Alves; Edmilson Araújo Rodrigues
73 A importância do instituto da delação premiada Benigno Núñez Novo
74 Corruptissima republica quae plurimae leges - A lei como fonte do injusto, do pecado ou do nada Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
75 Lei 13.245/2016: O princípio do contraditório e da ampla defesa e a possível relativização do caráter inquisitivo no inquérito policial Ana Rosa Araújo Farias de Góes
76 O COAF não se presta por si só. E ponto final! Rômulo de Andrade Moreira
77 Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18 Eduardo Luiz Santos Cabette
78 O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento Gisele Leite
79 O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal Rômulo de Andrade Moreira
80 A necessidade de unanimidade em uma decisão condenatória no Tribunal do Júri João Manoel Vidal de Souza
81 Habeas Corpus: O “Barbeiro de Sevilha” para a garantia da liberdade no direito brasileiro Affonso Celso Pupe Neto
82 HC como recurso, sua história e aplicação Gisele Leite
83 Sergio Moro e a sua nova crise de instância Rômulo de Andrade Moreira
84 Em tempos de febre amarela e “Lava - Jato” todo mundo quer imunidade: Vereadores e Prisão em Flagrante Eduardo Luiz Santos Cabette
85 Mazelas do sistema jurídico e “teoria da gambiarra”: a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais Eduardo Luiz Santos Cabette
86 Notas sobre presunção da inocência, direitos fundamentais e a indevida mitigação de salvaguardas constitucionais João Fernando Vieira da Silva
87 Crimes militares e a Lei 13491/17 em relação ao direito intertemporal Eduardo Luiz Santos Cabette
88 Análise do processo de execução penal à luz da Lei nº 7.210/84 Marília Fernandes Ayres
89 Iter Procedimental do Tribunal do Júri Edinoura de Castro Sousa
90 O embate entre a “moralidade pública” e a “legalidade” no processo penal atual Fernando Neves
91 O inquérito policial em formato eletrônico e seus benefícios Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães
92 O novo Código de Processo Penal do Uruguai – enquanto isso no Brasil... Rômulo de Andrade Moreira
93 A Delação Premiada e a afronta a Teoria Garantista Ana Maria Oliveira Gomes; Mauro Magno Quadros Ruas
94 O juiz como gestor da atividade probatória e o princípio da imparcialidade judicial, uma dicotomia na construção democrática do provimento judicial? Leandro Camargos Herculano
95 Infanticídio Indígena: A prática de infanticídio por indígenas por motivos culturais em antagonismo ao Marco da Primeira Infância Maria Carolina Sousa Mello
96 O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias Eduardo Luiz Santos Cabette; Zeima da Costa Satim Mori; Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
97 No país das Resoluções e dos Enunciados, quem precisa de lei? Rômulo de Andrade Moreira
98 A sistematização da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro Renata Lima dos Santos
99 Ressonâncias da Lei nº 13.245/2016 na Investigação Criminal: As alterações da Lei 13.245/2016 na Investigação Criminal frente às garantias do processo penal no Estado Democrático de Direito brasileiro Maria Vitória de Araújo Soares
100 Juízes ou Inquisidores? Em busca da Democracia e dos Direitos Fundamentais no processo penal André Alvino Pereira Santos; Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci

Página 1 de 3

 

Receba nossos e-mails e infoprodutos jurídicos

 

 
Voltar ao Topo

ENVIE SEU ARTIGO

Todos os direitos reservados - Florianópolis/SC - [email protected]