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Processo Penal

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1 As consequências sociais, políticas e jurídicas do processo penal espetacularizado Rayam Simon Moreno de Moraes
2 O princípio da publicidade do processo no contexto das mídias de informação e a alteridade possível em Carnelutti Rayam Simon Moreno de Moraes
3 Debate sobre a prisão em Segunda Instância Gisele Leite; Arthur Riboo da Costa
4 Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
5 STF derruba presunção de inocência Moacir Leopoldo Haeser
6 Obtenção de prova ilícita na Lava Jato Júlia Granado
7 (In) Eficácia da Lei n° 12.850/2013 no combate ao crime organizado no estado do Maranhão: atuação ministerial na operação “jogo duplo” Diego Batista Castro
8 Medidas protetivas de urgência e decreto pela polícia: um avanço na proteção à mulher Eduardo Luiz Santos Cabette
9 STF e anulação de processos relacionados à Operação Lava – Jato: questão constitucional formal ou política disfarçada em técnica? Eduardo Luiz Santos Cabette
10 A participação do advogado aos autos do processo de investigação criminal com o advento da Lei nº13.245/2016: modificações constitucionais na investigação criminal e o instituto da prova Ali Af Harrison Sousa Moreira Lima da Costa
11 Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional Joaquim Leitão Júnior
12 Funcionalismo da investigação criminal Francisco Sannini Neto
13 O proposto fim do efeito suspensivo no Recurso em Sentido Estrito no denominado “Pacote Anticrime” João Manoel Vidal de Souza
14 O problema de compatibilidade entre ordenamentos jurídicos com enfoque no instituto da “colaboração premiada” Fernando Neves Silva
15 A banalização da prisão preventiva e a utilização da medida excepcional nos acordos de colaboração premiada Fernando Neves Silva
16 A monitoração eletrônica como medida cautelar alternativa à prisão – origem, finalidade e desafios Gabriel de Almeida Matos
17 Primeiras observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça Adel El Tasse
18 Brasil, um País singular Rômulo de Andrade Moreira
19 História do Processo Penal Paulo Byron Oliveira Soares Neto; Daniel Paulo Pereira da Silva; Vinicius Augusto M. Caniato de Castro; Rafael Sanches
20 Cassação e suspensão da habilitação nos casos de receptação, descaminho e contrabando – Lei 13.804/19 Eduardo Luiz Santos Cabette
21 A polêmica sobre a investigação defensiva Eduardo Luiz Santos Cabette
22 Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro Gisele Leite
23 As Reformas Processuais Penais na América Latina – a visão de Alberto Binder Rômulo de Andrade Moreira
24 Considerações sobre os requisitos para prisão preventiva Gisele Leite
25 Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade Eduardo Luiz Santos Cabette; Francisco Sannini Neto
26 O que temos a aprender com o Uruguai Rômulo de Andrade Moreira
27 A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido Rômulo de Andrade Moreira
28 Considerações sobre a colaboração premiada no processo penal brasileiro Gisele Leite; José Luiz Messias Sales
29 Fiança criminal não satisfeita e o comunicado CG 158/18: uma visão crítica Eduardo Luiz Santos Cabette
30 O (triste) jogo dos sete erros Rômulo de Andrade Moreira
31 A necessidade da fundamentação no ato do recebimento da peça acusatória – Uma exigência democrática Rômulo de Andrade Moreira
32 Será mesmo que há no Brasil um surto de garantismo? Será Ministro? Rômulo de Andrade Moreira
33 A integralidade do rito para o processamento dos crimes dolosos contra a vida no Tribunal do Júri Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
34 Execução Penal: uma análise da compreensão de suas disposições gerais Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
35 Condução Coercitiva Benigno Núñez Novo
36 Procedimentos processuais penais especiais e a legislação extravagante Diego Batista Castro
37 Gravidez, Maternidade e Paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – Avanços e percalços da Lei 13.257/16 Eduardo Luiz Santos Cabette
38 Tribunal do Júri: Os direitos fundamentais e a (in) definição de prazo para formação da culpa Prysley Cordeiro Alves; Edmilson Araújo Rodrigues
39 A importância do instituto da delação premiada Benigno Núñez Novo
40 Corruptissima republica quae plurimae leges - A lei como fonte do injusto, do pecado ou do nada Sergio Ricardo do Amaral Gurgel
41 Lei 13.245/2016: O princípio do contraditório e da ampla defesa e a possível relativização do caráter inquisitivo no inquérito policial Ana Rosa Araújo Farias de Góes
42 O COAF não se presta por si só. E ponto final! Rômulo de Andrade Moreira
43 Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18 Eduardo Luiz Santos Cabette
44 O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento Gisele Leite
45 O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal Rômulo de Andrade Moreira
46 A necessidade de unanimidade em uma decisão condenatória no Tribunal do Júri João Manoel Vidal de Souza
47 Habeas Corpus: O “Barbeiro de Sevilha” para a garantia da liberdade no direito brasileiro Affonso Celso Pupe Neto
48 HC como recurso, sua história e aplicação Gisele Leite
49 Sergio Moro e a sua nova crise de instância Rômulo de Andrade Moreira
50 Em tempos de febre amarela e “Lava - Jato” todo mundo quer imunidade: Vereadores e Prisão em Flagrante Eduardo Luiz Santos Cabette
51 Mazelas do sistema jurídico e “teoria da gambiarra”: a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais Eduardo Luiz Santos Cabette
52 Notas sobre presunção da inocência, direitos fundamentais e a indevida mitigação de salvaguardas constitucionais João Fernando Vieira da Silva
53 Crimes militares e a Lei 13491/17 em relação ao direito intertemporal Eduardo Luiz Santos Cabette
54 Análise do processo de execução penal à luz da Lei nº 7.210/84 Marília Fernandes Ayres
55 Iter Procedimental do Tribunal do Júri Edinoura de Castro Sousa
56 O embate entre a “moralidade pública” e a “legalidade” no processo penal atual Fernando Neves
57 O inquérito policial em formato eletrônico e seus benefícios Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães
58 O novo Código de Processo Penal do Uruguai – enquanto isso no Brasil... Rômulo de Andrade Moreira
59 A Delação Premiada e a afronta a Teoria Garantista Ana Maria Oliveira Gomes; Mauro Magno Quadros Ruas
60 O juiz como gestor da atividade probatória e o princípio da imparcialidade judicial, uma dicotomia na construção democrática do provimento judicial? Leandro Camargos Herculano
61 Infanticídio Indígena: A prática de infanticídio por indígenas por motivos culturais em antagonismo ao Marco da Primeira Infância Maria Carolina Sousa Mello
62 O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias Eduardo Luiz Santos Cabette; Zeima da Costa Satim Mori; Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette
63 No país das Resoluções e dos Enunciados, quem precisa de lei? Rômulo de Andrade Moreira
64 A sistematização da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro Renata Lima dos Santos
65 Ressonâncias da Lei nº 13.245/2016 na Investigação Criminal: As alterações da Lei 13.245/2016 na Investigação Criminal frente às garantias do processo penal no Estado Democrático de Direito brasileiro Maria Vitória de Araújo Soares
66 Juízes ou Inquisidores? Em busca da Democracia e dos Direitos Fundamentais no processo penal André Alvino Pereira Santos; Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci
67 O Império da Lei – Parte Cinco: Condução Coercitiva – Aspectos Controversos Antonio de Jesus Trovão
68 Brevíssima análise de uma decisão judicial à luz do princípio do in dubio pro reo Rômulo de Andrade Moreira
69 Procedimentos Especiais no Processo Penal Débora Amanda Moura de Miranda Costa; Thaís de Sousa Damasceno Costa; Thiago Oliveira Gaspar
70 Transação Penal e o Devido Processo Legal – Lei 9.099/1995 – Juizado Especial Criminal Kelly Conte Costa; Sérgio Murilo Sabino
71 Princípios Norteadores do Processo Penal Sérgio Murilo Sabino
72 A conversão, de ofício, da prisão em flagrante em prisão preventiva é possível? Rômulo de Andrade Moreira
73 Considerações acerca da Execução Penal no Brasil Maria Vitória de Araújo Soares; Thaís de Sousa Damasceno Costa
74 Da importância da audiência de custódia na atualidade Francisco Nelson de Alencar Junior; Rosângela Aparecida de Moraes
75 A ciência a serviço da justiça, o instituto médico-legal e sua repercussão social Rafaelle Jhonathas de Sousa Guimarães
76 Infiltração virtual: alguns breves apontamentos Eduardo Luiz Santos Cabette
77 O Supremo Tribunal Federal e a violação do domicílio: enfim, uma decisão conforme a Constituição Federal Rômulo de Andrade Moreira
78 Na Argentina, não é que soltaram a macaca! Rômulo de Andrade Moreira
79 A Retificação Judicial da Denúncia Antes do Recebimento Warley Belo
80 O júri, a presunção de inocência e, como sempre, os fascistas de plantão... Rômulo de Andrade Moreira
81 Condenação com prova duvidosa resulta em direito do acusado a novo julgamento pelo júri Flavio Meirelles Medeiros
82 Da possibilidade de inovação na tréplica na sessão de julgamento do Tribunal do Júri Arílson Thomaz Júnior; Alexander Pinto
83 Mersault está aqui Rômulo de Andrade Moreira
84 Whatsapp e investigação criminal: reserva de jurisdição e entendimento do STJ Eduardo Luiz Santos Cabette
85 Novos meios operacionais de investigação de dados, informações, cadastros e sinais trazidos pela Lei 13.344/16 que versa sobre o tráfico de pessoas Eduardo Luiz Santos Cabette
86 A nova lei sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito Rômulo de Andrade Moreira
87 Reforma do Código de Processo Penal: A implementação do sistema acusatório no Brasil - O papel do Ministério Público Rômulo de Andrade Moreira
88 O Ministério Público e os direitos humanos Rômulo de Andrade Moreira
89 A investigação criminal "supervisionada": O STJ decide contra entendimento do STF (haja insegurança jurídica e falta de integridade jurisprudencial) Rômulo de Andrade Moreira
90 Do flagrante obtuso ou da pretensão de que o Delegado de Polícia lavre auto de “não – prisão” em flagrante em qualquer caso de condução de capturado Eduardo Luiz Santos Cabette
91 O Ministério Público é parte no Processo Penal Eduardo Luiz Santos Cabette
92 A investigação criminal e a prerrogativa de foro – O caso do ex-Senador da República Rômulo de Andrade Moreira
93 Atribuição e competência federais para apuração dos crimes de terrorismo: A questão da inconstitucionalidade Eduardo Luiz Santos Cabette
94 Era só o que nos faltava: O Ministério Público conspirando contra a audiência de custódia - o caso baiano Rômulo de Andrade Moreira
95 A Polícia Rodoviária Federal e as funções de polícia judiciária - Uma distorção grave Rômulo de Andrade Moreira
96 A proibição da reformatio in pejus indireta no júri Rômulo de Andrade Moreira
97 O juiz Sérgio Moro desafia até Súmula Vinculante! Rômulo de Andrade Moreira
98 A regulamentação do uso das algemas na execução penal Rômulo de Andrade Moreira
99 O PGR já pode dirimir conflito de atribuição entre o MPF e o MPE: Assim decidiu o STF e, mais uma vez, rasgou a CF/88 Rômulo de Andrade Moreira
100 A interpelação judicial e o erro da Ministra Rosa Weber Rômulo de Andrade Moreira

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