A Associação dos Magistrados Mineiros, no seu site (www.amagis.com.br), noticiou em 25/05/2006, a visita de JACQUES CHIRAC, presidente da França, ao Supremo Tribunal Federal, sendo um dos assuntos tratados a feminização do Judiciário:
O presidente francês observou que, assim como na França, tem crescido o número de magistradas no Brasil. “Na França, dentro de 15 anos, cerca de 70% a 80% da magistratura serão compostos por mulheres”, revelou. Hoje, a participação feminina na primeira instância é, em média, de 30%, e, na segunda instância, de 26%, informou Ellen Gracie. A ministra assinalou que essa participação tem crescido nos tribunais superiores e que o STF contará com mais uma mulher, a advogada Cármen Lúcia Antunes Rocha, cuja indicação para a Corte foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal na quarta-feira (24).
A presença feminina no Judiciário francês é maciça, o que verifiquei quando estive naquele país em 1999 (praticamente metade dos membros do Judiciário na época era composto de mulheres).
No Brasil, no entanto, é incipiente, principalmente nas instâncias superiores e sobretudo nos cargos de direção dos Tribunais.
Também quanto às associações de magistrados a presença feminina nas posições de maior representatividade é insignificante.
É preciso que haja uma conscientização definitiva sobre essa questão, até para fazermos um papel mais bonito frente aos países mais destacados e, principalmente, quando recebermos visita ou visitarmos…
Na verdade, calculando o que CHIRAC deve ter concluído a nosso respeito (inclusive, com base na pequena presença feminina no Judiciário), podemos imaginar que nosso conceito não esteja muito acima do que CHARLES DE GAULLE formulou sobre nosso país na década de 1960…
Fazendo um parêntese: por ocasião dessa visita, foram referidas a competência multivariada da Corte e apontado o número exorbitante de recursos de sua competência, talvez imaginando-se que esses dados representariam pontos positivos, a impressão causada deve ter sido lastimável, pois não se pode conceber uma Corte Suprema atulhada de competência e processos…
Voltando à questão da feminização do Judiciário, devem tomar-se decisões sérias para apressar essa evolução (que é imprescindível), inclusive multiplicando a presença feminina nos cargos de direção das associações de magistrados.
Até lá ficamos na nossa tradicional posição singela no ranking dos países adiantados…
E enquanto isso esperemos que a conquista do hexacampeonato mundial de futebol nos supra a pobreza de conquistas mais importantes…
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).