Política

A Democracia no Brasil

Sabe-se que o termo “democracia” significa “governo do povo” e que existem diferentes tipos de democracia. A democracia mais pura e original é aquela
que teve origem na Grécia Antiga com a participação dos cidadãos, que, na verdade, eram poucas pessoas.

A história do Brasil que é passada nas escolas é fantasiosa. Nós não comemoramos o dia da Independência ou da Proclamação da República como
os Estados Unidos fazem, por exemplo. Os americanos amam seu país, suas tradições e se orgulham das conquistas dos seus antepassados. Parece que o
brasileiro só sente orgulho do seu país em época de Copa do Mundo.

A verdade é que o Brasil sempre foi visto como uma fonte de riquezas para a Metrópole e as políticas que aqui existiram não buscavam
favorecer a Colônia. As relações sociais eram fundamentadas nas práticas de clientelismo e patronagem. As minorias hegemônicas não agiam em favor do
bem público. Os ideais do liberalismo foram aplicados às avessas e o povo era mantido ignorante como forma de controle social.

Portanto, a história da democracia no Brasil é conturbada. Após a fase de colônia de exploração, o país se tornou um Império e anos mais
tarde uma República. Poucas foram as revoltas que buscaram mudar o contexto político no Brasil, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a
Revolução Pernambucana. Todas elas se baseavam nas ideias iluministas, porém o povo brasileiro não compartilhava os mesmos sentimentos em função da
submissão aos princípios católicos.

O país passou a encontrar estabilidade durante a República Velha devido a influência das oligarquias. Porém, com o passar de alguns anos,
passaram a ser frequentes os estados de sítio, ante movimentos armados contestatórios ou disputas intra-oligárquicas que fugiram do controle. Além da
repressão a alguns movimentos populares.

Com a chegada de Getúlio Vargas ao poder, o país passa quinze anos sem eleições e vive a ditadura do Estado Novo, com Parlamento fechado,
partidos políticos banidos, uma Constituição outorgada, censura e tortura.

Após o fim da Segunda Guerra Mundial e a queda do Nazismo, o Brasil é impulsionado externamente e Getúlio Vargas decreta anistia, convoca
eleições gerais, legaliza os partidos e aprova uma nova Constituição, a qual foi responsável pela reintrodução da democracia no contexto político
brasileiro. As novas leis constituintes acabaram com o autoritarismo do Estado Novo e devolveram a soberania política ao voto popular. No entanto, após
vários anos de ditadura, o cenário político brasileiro se mostrou tomado por várias tendências carentes de uma orientação política mais bem articulada.

Nesse momento, o populismo estimula intensamente o desenvolvimento da democracia brasileira. A população passa a ver seus líderes como
pessoas normais a serviço do povo. Porém o populismo entra em declínio no momento em que defender o povo e a nação não atraía capital estrangeiro, já
que se encontravam no período da Guerra Fria e a possibilidade de influência socialista abalava a economia.

A ditadura militar de 1964 a 1985 é a fase mais longa e escura da privação das liberdades e direitos. Caracterizou-se pelo monopólio dos
três poderes, pela censura, tortura, repressão militar policial, desaparecimento de opositores, entre outros. Durante a ditadura é que a consciência
democrática entre os indivíduos começa a insurgir. Sua expressão mais visível é a “Campanha das Diretas Já” no ano de 1984.

Nove anos depois, o sistema de governo é submetido a plebiscito sobre regime presidencial ou parlamentarista. Embora existissem várias
dúvidas por parte das elites, o eleitorado reafirma o presidencialismo em todos os estados.

Após esse momento, ocorreram muitos escândalos e polêmicas que mostram que o regime politico está longe de se estabilizar. Percebe-se que
os jovens que lutaram contra a ditadura não influenciaram totalmente a nova geração de jovens na busca de seus direitos sociais e politicos. E diante
disso, surge a pergunta: será que vamos conseguir melhorar a situação atual?

* Thuany Klososki Piccolo Bertin, Estudante de Direito da 2ª fase da Unoesc Chapecó.

Como citar e referenciar este artigo:
BERTIN, Thuany Klososki Piccolo. A Democracia no Brasil. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/politica/a-democracia-no-brasil/ Acesso em: 19 abr. 2024