Política

O pior dos emergentes

O pior dos emergentes

 

 

Ives Gandra da Silva Martins*

 

 

O crescimento econômico, no Governo Lula, é pior do que aquele verificado no 2º mandato do Presidente Fernando Henrique. No quadriênio 1999-2002, o Brasil ocupou a 20ª. colocação entre os países emergentes. No quadriênio 2003-2006, caiu 5 posições, ocupando, agora, a 25ª posição, ou seja, a última posição.

 

Em período de fantástica expansão econômica mundial, o Brasil patinou, perdendo posições importantes. A Argentina, que, naquele quadriênio, ocupava, em desenvolvimento, a 25ª posição, subiu para a 2ª posição, com um crescimento médio de 8,57, enquanto o Brasil apresentou medíocres 2,79%. A China, que ocupara a primeira posição no quadriênio anterior (8,22%), continua em primeiro lugar, com fantásticos 9,87%.

 

Os juros reais pagos no Brasil, no período, foram de 14,25%, só sendo ultrapassados pelos juros pagos na Turquia (19,35%), estando a taxa muito acima do 12º colocado, México (7,02%).

 

Em matéria de carga tributária, por outro lado, a média dos países emergentes ficou em 20% e a do Brasil de 40%, considerando tributos e multas, visto que a obrigação tributária, segundo o artigo 113 do Código Tributário Nacional, é constituída de “tributos e penalidades”. Por outro lado, a mais emperrada máquina administrativa, que dificulta qualquer empreendimento, é a brasileira, lembrando-se que, em média, uma empresa, para ser aberta no país, leva mais de 100 dias, sendo que na China a abertura é imediata.

 

Acrescente-se que os encargos sociais que incidem sobre a mão-de-obra custam às empresas “um empregado” em contribuições variadas, para cada contratado, lembrando-se, como acentua José Pastore, que o país é, de longe, aquele em que os encargos sobre a mão-de-obra representam o maior peso.

 

Por outro lado, a insegurança jurídica é outro elemento que afasta investimentos, tendo importantes veículos de comunicação europeus diagnosticado que a fuga de investidores decorre da incerteza quanto à estabilidade da legislação e à forma pela qual o Ministério Público ou a Justiça enfrentarão as constantes alterações legislativas. Como dizia Douglas North e Ronald Coase, Prêmios Nobel de Economia, sem segurança jurídica não há investimento a longo prazo e o “spread”, isto é, a taxa de risco que se deve pagar ao investidor que troca a certeza pela insegurança, é sempre maior, representando fator inibitório do crescimento.

 

O número de servidores públicos, na era Lula cresceu de 632.879 para 659.647 (4,23%) e o orçamento proposto para 2007, prevê ainda mais contratações. Não há previsão de corte de despesas, o que vale dizer, sem investimentos, sem crescimento sensível, de novo o cidadão brasileiro deverá ser chamado a pagar, pelo modelo adotado, mais tributos, com possível aumento também do desemprego.

 

Muitos analistas admitem que empresas começarão a deixar o Brasil, em face destes elementos desincentivadores, transferindo-se para outras nações emergentes, onde haja menos barreiras administrativas, menos tributos, menos juros, menos encargos sociais e mais segurança jurídica.

 

A indústria automobilística, que está capacitada a produzir 3 milhões e meio de veículos por ano, tem conseguido colocar no mercado interno pouco mais de 1.700.000. Alguns empreendimentos já estão pensando em desistir da permanência no Brasil ou em reduzir sua participação neste mercado, aproveitando as vantagens do Mercosul e as condições mais favoráveis de outros países da região.

 

De rigor, o grande trunfo do Governo Lula, ou seja, os recordes da receita de exportação, tem refletido mais o aumento dos preços dos produtos exportados do que propriamente o aumento quantitativo das exportações, o que é terrivelmente preocupante, levando-se em consideração a expansão maior de nossos concorrentes.

 

E as projeções do crescimento obtido pelas denominadas 4 grandes baleias da economia emergente (Brasil, China, Índia e Rússia) são decepcionantes para o Brasil. A China cresceu 9,5%, em 2006, e crescerá 9,0%, em 2007. A Índia, 7,3% em 2006 e projeta crescimento de 7,0% para 2007. A Rússia projeta 5,6%, depois de ter crescido 6,0 em 2006. A estimativa de mercado no Brasil era de 3,5%, para 2007, ou seja, o mesmo de 2006. A projeção, todavia, com o mau desempenho do último trimestre, caiu para 3,0%, em 2006, e dificilmente atingirá 3,5%, em 2007. Mesmo que consiga crescer 3,5%, entre os 18 países latinos, ocuparemos o decepcionante 14º lugar. Tais dados, que todos os jornais apresentaram, em fins de agosto e começos de setembro, demonstram que o Brasil vai mal.

 

Na era Lula, que encontrou céu de brigadeiro na economia mundial, a nação colocou-se como o pior dos 25 principais países emergentes e a falta de mudança de rumo de sua política, está levando um país de fantástica potencialidade a ter mesma “performance” decepcionante da seleção brasileira, na Copa Mundial de 2006.

 

Creio que o Presidente Lula deve debruçar-se mais sobre a verdade dos fatos, pois, como dizia Roberto Campos: “a melhor forma de se evitar a fatalidade é conhecer os fatos”.

 

 

* Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e do Centro de Extensão Universitária – CEU. Site: www.gandramartins.adv.br

 

 

Compare preços de Dicionários Jurídicos, Manuais de Direito e Livros de Direito.

Como citar e referenciar este artigo:
EMERGENTES, O pior dos. O pior dos emergentes. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2008. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/politica/o-pior-dos-emergentes/ Acesso em: 28 mar. 2024