16 de dezembro de 2009
Hoje o Estadão, depois de muito tempo, honrou a sua tradição, publicando um forte editorial (“Os perigos da Confecom”) analisando a Conferência, bem como duas matérias jornalísticas importantes. O Estadão é o único grande veículo que está, de fato, cobrindo o evento. Os demais jornais mandam jornalistas, mas suas matérias não são publicadas.
A pergunta mais importante dessa conferência eu fiz ao Celso Schröeder, representante da Federação Nacional de Jornalisto (Fenaj) e também Coordenador-geral do FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, o mais expressivo grupo de pressão a favor da Confecom. Celso é membro de sua Comissão organizadora. Perguntei-lhe: o que une os interesses dos movimentos sociais aos da Telebrasil e da Abra? Resposta: todos querem mudar os marcos legais que regulam o setor de radiodifusão. Traduzindo, todos têm como inimigo a Rede Globo, que, escorada no marco legal estabelecido, se opõem terminantemente a qualquer modificação no status quo.
A Telebrasil e a Abra estão usando a Conferência como forma de lobby para quebrar o monopólio de fato da Globo. O pano de fundo são as novas tecnologias, que transformam a infra-estrutura em detalhe e permite a difusão por muitas formas. A maior ameaça à Globo, como também aos grandes produtores de conteúdo, como o Grupo Folha, são as inovações tecnológicas que estão em curso. Essas inovações habilitam as grandes empresas de telecomunicações a eles próprias se tornarem provedoras de conteúdo, entrando nos mercados até então cativos desses grupos.
Um problema adicional surge a ameaçar essas empresas de conteúdo. As teles são gigantescas e financeiramente muito fortes. A própria Rede Globo, perto de qualquer delas, torna-se nanica. A Rede Globo se encontra como os Diários Associados, em final dos anos sessenta: diante de uma poderosa mudança tecnológica que pode retirar sua liderança no mercado. A mudanças nos marcos legais será apenas a conseqüência jurídica dessa grande transformação tecnológica.
Nesse sentido, foi proposto o PL-29, de autoria da deputada Jandira Feghali, que muda todas as regras no setor, abrindo espaço para o crescimento da concorrência. De uma maneira ou de outra o marco legal deverá ser atualizado. O problema é que as medidas que dependem de trâmite legislativo poderão ter seu curso impedido no Senado, onde muitos dos representantes são também empresários retransmissores da Rede Globo. Isso explica porque os empresários da Telebrasil e da Abra resolveram dar o salto mortal e participar da Confecom.
Obviamente que os interesses do governo petista e dos militantes são bem outros. Querem o controle social da mídia, eufemismo para estatizar muita coisa e censurar a produção de conteúdo. Querem manipular as verbas de publicidade e de financiamento. Querem expulsar as empresas privadas do mercado. Todo mundo sabe disso, mas diante da solidez do poder da Rede Globo vale o risco de atiçar a militância socialista na busca de um lobby eficiente.
Celso me disse que depois da Confecom os movimentos farão todo tipo de pressão sobre o Congresso Nacional. É esperar para ver o que vai acontecer. Dificilmente o status quo será mantido.
* José Nivaldo Cordeiro, Executivo, nascido no Ceará. Reside atualmente em São Paulo. Declaradamente liberal, é um respeitado crítico das idéias coletivistas. É um dos mais relevantes articulistas nacionais do momento, escrevendo artigos diários para diversos jornais e sites nacionais. É Diretor da ANL – Associação Nacional de Livrarias.