Judiciário

A Democratização do Judiciário

 

      Alguns amigos me dizem que a verdade e a não-violência não têm espaço na política e nas questões mundanas. Não concordo. Não vejo nelas nenhuma utilidade como meio de salvação individual. Introduzi-las e aplicá-las na vida diária é a minha experiência constante. Para mim, política destituída de religião é imundície absoluta a ser sempre evitada. A política diz respeito às nações, e o que diz respeito ao bem-estar das nações deve ser uma preocupação constante de um homem com inclinações religiosas, em outras palavras, de um buscador de Deus e da Verdade. Para mim, Deus e Verdade são termos equivalentes, e se alguém me dissesse que Deus é um Deus da mentira ou da tortura, eu me recusaria a adorá-lo. Por isso precisamos estabelecer o Reino do Céu também na política. (MOHANDAS GANDHI)

 

Por extensão, precisamos igualmente estabelecer o Reino do Céu no Judiciário e em todos os demais setores das atividades humanas.

 

Esse Reino do Céu pressupõe a democratização das estruturas institucionais.

 

A idéia de democracia é tão ínsita ao ser humano, é um anseio tão espontâneo em cada um de nós que mais da metade da humanidade se fez eleitor em potencial de BARACK OBAMA ao enxergar nele um homem voltado para a simplicidade e a mentalidade democrática.

 

O mesmo aconteceu quando os Estados Unidos estiveram sob o comando de JOHN KENNEDY: os cidadãos do mundo inteiro se sentiam seus amigos.

 

GANDHI também despertava esse tipo de sentimento.

 

No Judiciário mineiro vivemos essa mesma empatia pelas pessoas de SÉRGIO RESENDE e REYNALDO XIMENES.

 

Infelizmente, todavia, há colegas que, tão logo deixem as fileiras da 1ª instância para ingressar na situação de nossos superiores hierárquicos, tornam-se nossos fiscais rigorosos, com olhos de lince para os menores deslizes, ditam ordens e contra-ordens, impõem, põem e dispõem…

 

Esses ainda vivem a mentalidade elitista do passado, quando a hierarquia, o distanciamento e a obediência cega eram regras absolutas. “Ou você é martelo ou é bigorna”… Esquecem-se de que a imensa maioria dos magistrados nunca chegam a fazer carreira, vivendo ignorados em pequenas e remotas Comarcas do interior…

 

Até nossas associações de classe viviam a mentalidade da submissão reverente aos nossos superiores hierárquicos.

 

Não há como qualquer instituição sobreviver, em pleno século XXI, de salutares mudanças, se estiver enraizada na hierarquização rigorosa e no espírito anti-democrático.

 

É preciso que se valorize a 1ª instância e que não estejamos sujeitos às oscilações de humor de dirigentes imprevisíveis.

 

Em caso contrário, a 1ª instância continuará sem recursos para seu funcionamento nem ao menos razoável, com um número reduzido de funcionários, a qualidade e quantidade dos equipamentos e instalações deixando muito a desejar e o número de processos e as cobranças de alguns de nossos superiores hierárquicos aumentando sempre.

 

Inclusive por causa disso é que se pleiteia a eleição direta para os cargos de direção dos Tribunais.

 

 

* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).

Como citar e referenciar este artigo:
MARQUES, Luiz Guilherme. A Democratização do Judiciário. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/judiciario/a-democratizacao-do-judiciario-2/ Acesso em: 25 abr. 2024