Sentado à minha mesa na sala de audiências da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, onde trabalho, fiquei a refletir sobre os confortos do ar condicionado, computadores, telefone, xerocopiadora, a minha biblioteca particular e os funcionários prontos a me secundar no trabalho de encontrar soluções para os problemas jurídicos dos jurisdicionados.
Procurei imaginar quais seriam os jurisdicionados menos assistidos por nós e concluí que, abaixo dos próprios habitantes dos guetos de miséria das favelas e dos sertões, estariam os indígenas.
Donos exclusivos de todas as terras do nosso imenso país antes da chegada dos primeiros europeus em 1500, contavam com uma população estimada em mais de 5.000.000 e agora reduziram-se (ou foram reduzidos) a apenas 370.000.
Dentro desse quadro lastimável é com alegria verdadeira que vi no site da FUNAI ( www.funai.gov.br/funai.htm) uma notícia sob a manchete Funai inicia preparativos para a Conferência Nacional dos Povos Indígenas:
A pluralidade étnico-cultural vai marcar a abertura da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que acontece de
Participarão do encontro cerca de 800 representantes indígenas eleitos pelas suas comunidades durante conferências regionais promovidas pela Funai no ano passado em nove cidades: Maceió (AL); Florianópolis (SC); Dourados (MS); Pirenópolis (GO); Cuiabá (MT); Manaus (AM); Porto Velho (RO); São Vicente (SP) e Belém (PA).
As conferências regionais serviram como uma prévia para as discussões acerca de diversos assuntos de interesse das comunidades indígenas, como autonomia política, educação, saúde, gestão territorial, criação do Conselho Nacional de Políticas Indígenas, entre outros.
De forma inédita, as conferências representam a participação direta dos índios no processo político. Em decreto publicado no Diário Oficial da União, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou a realização da conferência, sinalizando que a definição de uma nova política indigenista deve ser formulada em conjunto com as organizações e comunidades indígenas e segmentos do poder público para garantir o respeito pleno ao direito dos índios.
O evento será presidido pelo presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, em conjunto com lideranças indígenas, tendo como substituto o coordenador de Direitos Indígenas da Funai, Vilmar Guarany.
A maioria de nós, juízes, não recebemos para julgamento causas envolvendo indígenas. No entanto, os poucos de nós que julgamos essas causas, como temos encarado a situação desses brasileiros?…
É importante não só termos os olhos voltados para os cimos, mas também para aqueles que estão lá embaixo..
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).