A História do Direito nos ensina muitas coisas, uma delas deve ser valorizar nosso mais importante jurista, que foi RUI BARBOSA.
A ENCICLOPÉDIA JURÍDICA LEIB SOIBELMAN faz a apologia do jurisconsulto baiano quando trata do Caso do Amazonas:
O Tratado de Petrópolis, assinado entre o Brasil e a Bolívia em 1903, reconheceu como brasileiro o atual Território do Acre, o qual passou a ficar sob administração federal. O Estado do Amazonas não concordou com isso, pois pretendia que lhe fosse anexada a parte setentrional daquela região, em fase de grande prosperidade e, não sendo atendido, constituiu Rui Barbosa como advogado e ingressou no Supremo Tribunal Federal em 1904 com uma ação de reivindicação contra a União Federal. Foi uma das maiores causas do mundo e a maior da história forense brasileira, pois só a inicial, acompanhada de documentos, consistia em 21 volumes de quase seiscentas páginas cada um. Como disse o próprio Rui, foi uma causa fora do comum, “pela sua relevância, pela grandeza do seu objeto e singulares proporções de seu aparato judiciário”. Em 1910 Rui apresentou a sua resposta a uma tréplica da União, depois publicada no mesmo ano com o título “O DIREITO DO AMAZONAS AO ACRE SETENTRIONAL”, 2 volumes, que é considerada o melhor e o maior trabalho de advogado brasileiro apresentado num tribunal. Obra de um homem de sessenta anos de vida intensíssima como advogado e parlamentar, e que havia recentemente terminado a estafante campanha civilista de
Sempre pensei que, se RUI BARBOSA tivesse nascido na Europa ou nos EUA, estaria figurando em qualquer compêndio de História do Direito como o mais importante jurista do mundo.
Na verdade, foi mesmo, no mesmo nível de MARCO TÚLIO CÍCERO.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).