Diálogo entre um jurista e um filósofo

Diálogo entre um jurista e um filósofo

 

Paulo Queiroz *

 

Soube da tragédia de ontem?

 

Naturalmente. Realmente um crime abominável.

 

Sem dúvida. Mas, aqui entre nós, tragédia mesmo para as pessoas diretamente envolvidas, mas não para o Sr. e seus colegas que de algum modo “vivem” do crime ou, melhor, da gestão das ilegalidades (Foucault).

 

Para mim, como assim? Não o compreendo.

 

Quis dizer que este caso o colocará em destaque juntamente com as autoridades que atuarão no caso, juiz, promotor, delegado etc.

 

De certo modo, sim, mas isso não me faz pensar que seja bom para nós, afinal o que eu e a sociedade e você temos a ganhar com isso?

 

Bem, eu nada, acho, mas o Sr. logo será chamado a dar entrevistas, publicar textos, fazer conferências; o juiz e o promotor ficarão em evidência, pronunciarão as já conhecidas frases de efeito, talvez tenham aumento de vencimentos, candidatem-se a algum cargo importante, obtenham promoção.

 

Definitivamente, você enlouqueceu! Pessoalmente, eu não tenho em mente absolutamente nada disso. Quanto a ser desembargador, um antigo sonho, como sabe, isso, se vier a ocorrer, será o coroamento de uma carreira que nada tem a ver com esta tragédia.

 

Talvez não com esta tragédia, mas com outras tantas, afinal, se não fossem os infratores, não haveria tribunais, juízes, promotores, delegados, advogados etc.

 

Compreenda bem: tudo isso é feito para o bem da sociedade e manutenção da ordem pública.

 

Sei, mas isso é um tanto ingênuo.

 

Como assim?

 

Além de todo esse aparato repressivo, veja quantos ganham com o crime: mídia, empresas de segurança, firmas de seguro, e tudo mais que tem a criminalidade como pretexto: prisões, tribunais, cursos de graduação e pós, cursos preparatórios para concursos etc. Façamos justiça aos criminosos: sem eles nada disso existiria ou pelo menos teria um papel absolutamente secundário. Ainda ontem, foi decidida no nosso condomínio a instalação de câmaras de segurança em todo prédio a um custo mensal absurdo. No entanto, não houve, em vinte anos que aqui estamos, uma única ocorrência grave que justificasse a instalação desta “fortaleza”, construída sobre um medo irreal, mas muito bem manipulado.

 

Você fala como se a criminalidade não existisse, como se fosse uma farsa inventada para produzir riqueza e exploração.

 

Não digo que a criminalidade não exista, mas, convenhamos, ela constitui um pretexto poderosíssimo para a manipulação por políticos, juristas, instituições etc., à semelhança do medo quanto à fé, fundada que é sobre o medo daquilo que é inerente à própria vida: adoecer, morrer etc.

 

Acho que você é um anarquista: imagine se tudo isso fosse extinto, se abolíssemos as leis e as instituições, estaríamos perdidos.

 

O Sr. realmente acredita nisso? Lembro que a mentira que mais freqüentemente contamos, contamos não para os outros, mas para nós mesmos, como dizia Nietzsche. Aliás, há pouco lia uma provocadora passagem do seu “crepúsculo dos ídolos”; ei-la: “Qual a tarefa de todo ensino superior: fazer do homem uma máquina. Qual o meio para isso? Ele tem que aprender a enfadar-se. Como se consegue isso? Mediante o conceito de dever. Quem é seu modelo para isso? O filólogo: ele ensina a suar. Quem é o homem perfeito? O funcionário público. Que filosofia oferece a mais elevada fórmula para o funcionário público? A de Kant: o funcionário público como coisa em si”.

 

Só faltava essa, citar um louco. Dizes o que lês e eu te direi quem tu és!

 

Mas o que a loucura tem a ver com isso? Melhor: há, por vezes, muita lucidez no que designamos arbitrariamente por loucura; não raro, o que assim chamamos é só uma forma de tentar desqualificar, um tanto desonestamente, o autor de um discurso, por reconhecermos, sem confessá-lo, a superioridade do seu argumento. E devemos ter a grandeza de admitirmos isso, por mais desagradável que isso possa parecer.

 

Sei, mas não é o que se passa entre nós; voltemos ao tema inicial de nossa conversa: criminalidade.

 

Então, eu penso que, por mais bárbaro que seja um crime e por pior que seja o criminoso, uma sentença condenatória pode fazer muito pouco para prevenção da criminalidade.

 

Como assim? Devemos ignorar seus crimes, talvez dar a outra face? Logo você, que diz que a bíblia é uma compilação de lendas antigas, mais ou menos na linha de Joseph Campbell (as máscaras de Deus)!

 

Eu quis dizer que problemas estruturais demandam soluções também estruturais, porque as causas são estruturais. De que serve retiramos um peixe do aquário, se todo o aquário está contaminado e a água precisa ser trocada, as condições de vida das espécies melhoradas? Talvez devêssemos ir além: por que manter aquários?

 

Não o entendo bem; pode ser mais específico?

 

Veja: hoje é bastante freqüente mortes no trânsito, sobretudo aqui na nossa cidade; o que fazemos então? Dizemos que são crimes dolosos, e não culposos, embora não acreditemos muito nisso, e mandamos o motorista para cadeia. Mas isso não impede que outras tragédias no trânsito voltem a ocorrer. Pior: ignoramos o contexto em que tais fatos se passam. Sim, ignoramos que os carros são cada vez mais potentes e velozes; que quem os adquire não quer dirigir a 60 km por hora, mas a 200 km ou mais; que não temos ruas projetadas para pessoas, mas rodovias projetadas para carros velozes. Condenamos as pessoas por crimes ambientais, mas os maiores crimes ambientais são “grandes empreendimentos” (pode haver crime mais grave do que a fundação da nossa cidade? E o “descobrimento” do nosso país? Um genocídio praticado contra os povos primitivos!). Condenamos políticos por corrupção, mas ignoramos o contexto em que são eleitos e que a corrupção é inerente ao sistema eleitoral; condenamos, hipocritamente, a exploração da prostituição, e, no entanto, a vemos em todos os meios de comunicação (internet, jornais, cinema, casas de “entretenimento para adultos”); e isto numa sociedade hedonista e de consumo, que estimula a maximização do prazer e do consumo. Ou seja, sabemos que os problemas são estruturais, mas ignoramos as estruturas sociais e propomos soluções individuais.

 

E por que é assim? Acha que poderia ser diferente?

 

Penso que não interessa discutir questões de sistema, porque a intervenção sobre os indivíduos, embora inócuas do ponto de vista estrutural, são necessárias para manter as coisas exatamente como estão, a pretexto de mudá-las. Enfim, trata-se de um discurso conservador, moralista, falso e manipulador. Por exemplo, quando ocorre um crime hediondo praticado por militares, dizemos: “o problema não é a instituição, mas alguns maus elementos que existem nela, e que precisam ser exemplarmente punidos”. E assim preservamos instituições militares para funções não militares, impunemente! Ou, ainda, dizemos que a Câmara ou o Senado é essencial à democracia, o problema “são os maus deputados e maus senadores, uma minoria que deve ser banida da política”. E assim mantemos “a boa ordem”, isto é, tudo como sempre foi.

 

A propósito, pelo que sei, você é a favor da extinção do Senado ou Câmara?

 

Eu penso que o ideal é que o Estado fosse extinto e todas as formas de violência que são legitimadas em seu nome; sei que isso jamais ocorrerá, claro. Mas uma coisa é certa: quanto mais fracos forem os indivíduos, mais precisarão do Estado e de suas instituições, à semelhança do que se passa com as instituições religiosas. O ideal seria um mínimo de Estado com o máximo de eficiência, transparência, celeridade etc. Se o Estado é necessário, ele deve ficar reservado para o que for estritamente necessário.

 

Você ainda não respondeu à minha pergunta…

 

Sim, eu penso que um sistema bicameral é um luxo desnecessário para um país de miseráveis: proponho extinguir o senado, em princípio, mas a extinção da câmara também atenderia àquele propósito inicial: instituir um sistema unicameral. Mais: eu proporia reduzir o número de deputados, pois quantidade não significa mais qualidade e mais representatividade, e sim, mais burocracia e mais corrupção. Extinguiria o voto obrigatório, os tribunais superiores etc., pois o essencial no particular é democratizar o acesso à justiça, especialmente pelos socialmente mais vulneráveis, o que requer o fortalecimento da primeira instância, que é o mais importante.

 

E o que dizes da prostituição? Acha que devemos incentivar a prostituição, talvez, quem sabe, estabelecer, como leitura obrigatória, o Marquês de Sade, a fim de que nossas crianças leiam os “120 dias de sodoma” e outras sandices.

 

Não, não proponho nada disso, não sou tão radical, nem considero o autor de “filosofia na alcova” indispensável.

 

Digo apenas que as pessoas, homens e mulheres adultas, têm o direito de dispor de seu corpo como melhor lhe aprouver. Se uma mulher adulta, como ocorre na nossa cidade, se dispõe a fazer da prostituição meio de vida, devemos respeitar a sua decisão, por mais que isto nos desagrade; no máximo, podemos aconselhar, tentar dissuadir, criar alternativas a isso, mas não pretender puni-los, direta ou indiretamente. Enfim, trata-se de uma questão moral e social a ser enfrentada moral e socialmente, e não juridicamente e menos ainda penalmente.

 

Sei, você diz isso porque não fala de seus filhos; você é indiferente, pelo que vejo, à sorte dos outros.

 

Repito que se trata de um problema moral; pessoalmente, eu ficaria muito mal se soubesse que uma filha minha estaria se prostituindo e tudo faria para dissuadi-la. Mas isso é um problema meu, não um problema do Estado, especialmente do Estado penal.

 

Entendo, mas deixaríamos impunes os crápulas que fazem da prostituição alheia um negócio, tal qual os traficantes, que se utilizam do vício alheio para ganhar dinheiro.

 

Uma vez admitida a liberdade de as pessoas disporem de seu corpo e saúde como lhe conviessem, a questão passaria a ser vista de uma outra forma. Deveríamos então regulamentar a prostituição e outras atividades, e o tráfico de droga passaria a ser um comércio como outro qualquer. Enfim, aboliríamos essa distinção arbitrária entre drogas lícitas e ilícitas, e trataríamos não como um problema de polícia, mas como um problema de saúde pública; mais adequadamente, portanto. Minha tese é a seguinte: se realmente estamos interessados em proteger alguém, devemos começar por respeitar a sua liberdade de decidir por conta própria, ao invés de bancarmos o pai coruja. O Estado deve afirmar a liberdade das pessoas e não negá-la, a pretexto de protegê-las.

 

O bom de tudo isso é que ninguém o leva realmente a sério, felizmente.

 

O que as pessoas pensam sobre o que penso atualmente me é indiferente, pois já não tenho a pretensão, como no passado, de persuadi-los de coisa alguma. Além disso, pelo que sei, o que realmente determina a nossa interpretação do mundo (e tudo que lhe diz respeito) são as nossas necessidades.

 

 

* Doutor em Direito (PUC/SP), é Professor Universitário (UniCeub), Procurador Regional da República em Brasília, e autor, entre outros, do livro Direito Penal, parte geral. Rio: Lumen juris, 2008, 4ª edição. Website: www.pauloqueiroz.net

 

 

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Como referenciar este conteúdo

QUEIROZ, Paulo. Diálogo entre um jurista e um filósofo. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 19 Set. 2008. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/filosofia-do-direito/664. Acesso em: 22 Jul. 2014

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