Filosofia do Direito

Os Operadores do Direito e a Ética

 

JORGE ANDRÉA DOS SANTOS, no seu livro Os Insondáveis Caminhos da Vida, Ed. SEEFVL, 2001, p. 190, diz:

 

A luta, que já foi muscular, hoje busca uma posição psicológica, por excelência; como, também, por evolução, o homem passará da competição para a cooperação; da agressão ao entendimento; do egoísmo ao amor. Nestes parâmetros, a Evolução se irá afirmando, irá mostrando o valor do conhecimento ao lado de uma construtiva ética, para que a sabedoria possa refletir-se nas estruturas psicológicas dos seres.

 

Houve época na evolução da humanidade em que as pessoas desconheciam a idéia de cooperação e viam como única forma de sobrevivência a violência física e a astúcia.

 

A experiência, no curso dos milênios, foi mostrando que a cooperação produzia melhores resultados do que as intermináveis disputas, onde muito se ganhava mas muito se perdia.

 

Daí surgiram a Família, o Estado, a Legislação etc.

 

Se é incontestável que muito evoluímos, ainda muito falta aperfeiçoarmos as estruturas individuais e a social, até chegarmos à paz social tão sonhada…

 

Ainda amamos muito a competição, a agressão e o egoísmo em detrimento da cooperação, entendimento e fraternidade.

 

Prezamos mais o Conhecimento que a Ética.

 

Esse desequilíbrio tem gerado monstrengos representados pelas variadas formas de ilicitudes, principalmente as representadas nos crimes de colarinho branco, que ficam, geralmente, impunes..

 

Os operadores do Direito devem conhecer a psicologia humana.

 

Com essas noções, podem trabalhar na certeza de estar fazendo o melhor em favor das partes e do meio social.

 

O trabalho na Justiça sem o ideal de aperfeiçoamento das pessoas e da coletividade representa desvio ético grave.

 

Não é nossa função a aplicação mecânica, inconseqüente e inconsciente de dispositivos legais, que, nem sempre representam o ideal de Justiça. A Doutrina e a Jurisprudência têm a missão de corrigir as eventuais falhas do Legislador, visando a Ética, a paz social.

 

Sem essa Ética, que significa fé no futuro de cooperação, entendimento e fraternidade entre os seres humanos, estaremos simplesmente sofismando, fazendo jogos de palavras e criando teorias inúteis ao invés de trabalharmos pela paz social…

 

Por isso, nem todos os diplomados em Direito têm vocação para o Direito, como, em outras palavras, já afirmavam Rui Barbosa e Roberto Lyra…

 

 

* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).

 

Como citar e referenciar este artigo:
MARQUES, Luiz Guilherme. Os Operadores do Direito e a Ética. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/filosofiadodireito/os-operadores-do-direito-e-a-etica/ Acesso em: 28 mar. 2024