Filosofia do Direito

A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica

La mort de Dieu et de la Loi comme béquille métaphysique

Resumo:

A difícil obra de Nietzsche nos ensina a questionar os dogmas, mitos e a moral dominante. Ao tratar do niilismo, da vontade de potência, da filosofia do martelo e, ainda, da democracia abordou temas muito contemporâneos e, ainda por decifrar plenamente.

Palavras-Chave: História da Filosofia. Nietzsche. Filosofia do Martelo. Moral. Valor. Muletas metafísicas. Ciência. Direito.

Résumé:

L’œuvre difficile de Nietzsche nous apprend à remettre en question les dogmes, les mythes et les mœurs dominantes. Abordant le nihilisme, la volonté de puissance, la philosophie du marteau ou encore la démocratie, il aborde des thèmes très contemporains qu’il reste encore à décrypter.

Mots-clés : Histoire de la philosophie. Nietzsche. La philosophie du marteau. Moral. Valeur. Béquilles métaphysiques. Science. Droite.

Nietzsche foi filólogo, aquele que estuda a língua em todos seus aspectos, além de filósofo, crítico cultural, poeta e compositor alemão do século XIX. Prolífero escritor que discorreu sobre vários temas religião, cultura, moral, filosofia e ciência. Não sendo mesmo fácil interpretar sua obra, pois foi escrita em forma de aforismo, isto é, através de sentenças concisas, sem obedecer aos aspectos formais da linguagem, ou seja, segundo uma estruturação lógica. Literalmente, escreveu conforme as ideias lhe surgiam à cabeça.

De suas obras é possível obter conceitos que são importantes chaves para o entendimento humano. Principalmente quando tratou de niilismo, a morte dos deuses, ou de deus[1], a vontade de potência, a filosofia do martelo e a democracia que devem ser interpretados conjuntamente.

Relevante sublinha que o niilismo no sentido comum é o oposto do niilismo de Nietzsche. O sentido dado pelo filósofo alemão significa levar a vida pautada por valores supremos, por ideologias e por ideias supremas.

A ideia principal do niilismo é justamente negar e repudiar as pulsões em nome de verdades absolutas. E, consiste em abster-se de realizar condutas que, apesar de prazerosas do ângulo materialista, estão em colisão com os princípios supremos. Desta forma, em nome e em prol de valores absolutos, nega-se o mundo da vida, isto é, o mundo material e do prazer.

Em sua obra “Crepúsculo dos Ídolos”[2] afirmou que Platão fora um niilista e, concluiu porque este cogitava em mundo sensível, que é o mundo da ilusão, onde se encontram a maioria das pessoas, tão aprisionadas no mundo iluminado, onde só conseguem ver sombras de imagens manipuladas por outros; E, cogitou também em um mundo inteligível, que corresponde ao mundo dos filósofos, constituído por verdades absolutas, valores absolutos e, onde o ser liberta-se da caverna e pode lançar seu próprio olhar sobre e para o mundo iluminado.

Acontece que Nietzsche, em sua genialidade extrema, critica tal polarização, pois a partir desta, Platão escraviza o homem, que sequer é alertado do que seriam esses dois mundos e como seria, afinal, possível sair da caverna para galgar o mundo das verdades.

O filósofo alemão, também considerou Aristóteles também como niilista. O pensamento aristotélico possui como referência o “cosmos” que é certa noção de mundo ordenado, onde cada um possui uma atribuição dentro do sistema. E, se a máquina cósmica espera que o indivíduo faça tal coisa, e ele, por força de seus pessoais valores, não a faz, estaria em desarmonia com o cosmo e, portanto, cometendo grave pecado.

Eis o motivo pelo qual o filósofo alemão igualmente criticou Aristóteles, afirmando que o indivíduo, nesta concepção, não passaria de mera peça dentro da ideologia cósmica. E, que este modelo mental igualmente escraviza a vida, pois faz com que o indivíduo atue de maneira forçada sem que seja questionado se tal forma de agir realmente corresponde aos ideais individuais.

Em resumo, enquanto Platão escraviza a vida por meio da noção de mundo inteligível, cujo caminho para se chegar até este somente existe na sua concepção interna, Aristóteles, por sua vez, escraviza a vida difundindo a ideia de “cosmos” defendendo que o homem deve entrar na linha com o universo, sob pena de a este não pertencer.

Questiona-se, e se o sujeito não quiser ser o que o sistema determina ser? O que redunda na dominação do indivíduo, pois o que importa mesmo é o “cosmos” e não o indivíduo isoladamente considerado.

Enfim, para que tal mundo ideal seja galgado, faz-se necessário que o ser humano atue de forma harmônica com os ideais postos. E, consequentemente, o ser humano que busca esse mundo ideal blasfema contra a terra em nome do paraíso. E, a vida real seria escravizada em nome de um modelo mental. Concluiu que inventaram o ideal para negar o real.

Eis que ao construir a filosofia do martelo[3] refutou e compreendeu as teses aristotélicas, platônicas e monoteístas. Asseverou que melhorar a humanidade, é a última coisa que se promete. Portanto, no mundo das ideias de Platão escraviza, bem como o mundo do cosmos de Aristóteles[4] e o mundo das religiões igualmente traz escravidão, assim como também qualquer outra concepção idealista escravizará. Sua teoria é de desconstrução, nem pretende apresentar nem eleger novo ideal, apenas declarou: Não espere de mi que eu erija novos ídolos.

A filosofia do martelo desmantela todos os ídolos, ou seja, todo tipo de modelo mental que escraviza a vida. As certezas e, por isso mesmo, se notabiliza em ser uma filosofia da desconstrução e, não se propõe apontar verdades absolutas, posto que não existam.

Aliás, a invenção de um ideal corresponde a maior mentira e maldição que tanto oprime a realidade, daí que a desconstrução visa destruir, mas não visa reconstruir. A humanidade tornou-se mentirosa e falsa até o mais profundo de seus instintos, até a adoção de valores contrários aos outros que poderiam garantir um belo futuro.

Asseverou que Deus morreu, em sua veemente crítica ao cristianismo. Essa assertiva provocativa, afirma que porque se Deus existe, ele não pode morrer, porque Deus não morre. E, se ele, Deus, não existe, igualmente não poderá morrer, pois para morrer, é preciso que tenha existido.

Com a impactante frase, deus está morto, pretende o filósofo alemão denunciar a morte da estrutura religiosa do pensamento, e o fim da oposição definitiva existente entre o bem e o mau, entre o céu e a terra, a convicção de que o além é superior ao aqui mesmo.

Nietzsche expressou a sentença “Deus está morto” pela primeira vez no terceiro livro do escrito “A gaia ciência”, publicado em 1882. Com esse escrito, começoi o caminho de Nietzsche em direção à conformação de sua posição metafísica fundamental. Entre esse escrito e a labuta vã em torno da configuração da obra central planejada, encontra-se a publicação de “Assim falou Zaratustra”. A obra central planejada nunca foi levada a termo. Provisoriamente, esta deveria ter o título “A vontade de poder” e o subtítulo “Tentativa de uma transvaloração de todos os valores”.

Ao afirmar a morte de Deus, certifica a morte como uma forma de pensar que apavorou a humanidade durante séculos, de que “o fora daqui é melhor que aqui”. Enfim, a racionalidade humana matou os deuses, razão pela qual não há mais espaço para divisão entre o mundo das ideias e o mundo sensível.

A anunciada morte de Deus ou dos deuses significa a morte de todas as visões morais tradicionais que calcam-se na oposição entre o real e o ideal, o bem e o mal, justo e injusto, porque é Deus quem fornece fundamento para tais ideias, e, a partir do momento em que Deus morreu, tais noções perdem seu maior fundamento, pois assim, tudo rui, cai e acaba. Morrem também todos os ideais políticos, as utopias de sociedades sem classes sociais, inclusive a utopia de Marx e Engels.

Também denunciou todas as muletas metafísicas[5] que se relacionam com as polarizões existentes entre o real e o ideal, o justo e o injusto.

O Direito é tido como muleta metafísica[6]. O Direito pretende estabelecer a ordem e o justo. Para dar conta desse anseio, ele está amparado em princípios que não escapam daquilo que Nietzsche entenderia também como muleta metafísica: a liberdade, a igualdade, a vida e etc. Junto dos princípios morais, o Direito surge para confortar, a explicação psicológica deste fenômeno é que “reduzir algo desconhecido a algo conhecido alivia, acalma, satisfaz e além disso, dá uma sensação de poder”.

A justiça e o ordenamento que o Direito pretende atribuir à sociedade decorre da incapacidade do homem em permanecer no campo das mudanças e das incertezas, onde não há nenhum direito de punir ou julgar. Dir-se-ia que este homem quer mais do que a efemeridade das sensações, que nos anseios metafísicos de justiça, ele se engrandece.

Aliás, a expressão “muletas metafísicas” é uma metáfora que aponta para um corpo fraco que se apoia sobre algo para mitigar seu sofrimento. É justamente o que impede a evolução da humanidade, porque ao invés de a pessoa viver a vida como ela é, vive-se apenas pensando num mundo que não existe.

E, portanto, de acordo com Nietzsche, não se pode apoiar-se em utopias, dogmas e religiões que nada mais são que muletas. O indivíduo padece muito ao empreender suas forças numa ideia criada ao invés de buscar com essas mesmas forças, seus próprios ideais morais e éticos.

O indivíduo usuário das muletas metafísicas nada mais é que um tijolo no muro, e finda por renunciar a vontade de potência, outro conceito filosófico muito relevante, que significa à vontade firme e dirigida pela vida.

Enfim, Nietzsche pregou que a vida do indivíduo deve pautar-se na busca incessante por mais “vontade de potência”. Uma vontade de potência busca mais vontade de potência, mais energia vital.

Dito de outro modo, segundo Nietzsche, o indivíduo deve buscar todas as formas para que essas potências aumentem. Potência busca mais potência, isto é, o ser humano é energia que busca mais energia, mas isso, ressalta Nietzsche, nem sempre acontece, porque a busca pela “vontade de potência” esbarra em energia contrária.

Importante perceber que a vontade de potência é contaminante e toca a todos os seres vivos e, pode ser estudada a partir de dois tipos de força, as chamadas forças ativas e forças reativas. As ativas são as que existem por si só, sendo consubstanciada na positividade. E, as reativas é a que existe para se opor a uma força ativa preexistente.

Somos todos nós movidos por forças ativas e reativas, e por vezes, uma prevalece sobre a outra. Mas, o indivíduo forte é aquele que preferencialmente é movido por forças ativas. E, o fraco, por seu turno, é o reativo que está o tempo todo, esperando os outros, que vive para impedir o gozo de outrem.

Para Nietzsche, existem certas atividades clássicas de forças ativas, sendo a principal delas a arte. O artista é movido por força ativa, pois faz aquilo que o corpo dele pede. A arte é, então, tudo aquilo que o homem faz como força de sua potência.

Por outro lado, a burocracia é uma força reativa, porque é criada para impedir que a força ativa da “vontade de potência”[7] aumente. Exemplifique-se, o caso de determinada pessoa que resolve virar banqueiro, criando uma instituição financeira. Por mais dinheiro que ela possa possuir, certamente terá que enfrentar um longo caminho burocrático (força reativa) que, paulatinamente, vai reduzindo suas forças ativas até que seja reduzida a zero, fazendo com que desista de criar o tão almejado banco.

O filósofo Nietzsche é, sem dúvida, um dos mais importantes do pensamento moderno e, até de todos os tempos. Enquanto os racionalistas e empiristas se digladiavam para conhecer efetivamente a origem do conhecimento humano, Nietzsche zombava de ambos, e até do próprio conhecimento.

Assim como Baruch Spinoza[8] que foi anterior ao filósofo alemão, possuiu um pensamento filosófico com diversas proximidades. Igualmente, Michel Foucault se aproximou do filósofo alemão e influenciou positivamente o pensamento contemporâneo.

Mesmo em Spinoza e, mais tarde, com Foucault[9] não há essa força das palavras igual à que Nietzsche se exprimiu. Ele literalmente fez de sua escrita, uma arma de denúncia do que julgava ser falacioso. Sua filosofia, como a de Spinoza, foi uma filosofia em prol da vida, da vida vivida, e não uma idealizada, com recalques, opressão, culpa, etc. Acreditou que esses sentimentos negativos absolutamente nada acrescentam de bom na vida do homem. E, acreditou que esses sentimentos negativos em absolutamente contribuíam para algo de bom na vida humana.

A originalidade do pensamento de Nietzsche é única em toda história da filosofia e, somente, mais tarde, com Foucault a força das palavras tal qual exprimiu Nietzsche ganhou expressão. Sua feroz crítica começou direcionada à Sócrates e, desde a obra “O Nascimento da Tragédia” em 1871 até mesmo ao seu derradeiro escrito publicado ainda em vida, que foi o “Crepúsculo dos Ídolos” em 1888, procurou a mesma coisa, isto é, denunciar a moral que dominava o mundo, propondo transvaloração de todos valores[10], onde deveríamos, por seu método genealógico[11], investigar a origem dos valores antes simplesmente aceitá-lo.

Uma transvaloração dos valores é a proposta da filosofia de Nietzsche, que se mostra também uma tarefa no âmbito da política. Somente a partir desta seriam possíveis transformações na política amparada em valores restritos e perniciosos à elaboração infindável da humanidade.

Denunciou também os erros da ciência moderna[12] que ficou atrelada e presa em sua própria teia, numa busca desenfreada atrás de verdades absolutas, termo igualmente muito criticado pelo filósofo alemão, pois constatou a sua impossibilidade.

Verdade é o tipo de erro sem o qual uma espécie de seres vivos não poderia viver. O valor para a vida decide em última instância; O não-poder-contradizer prova uma incapacidade, não uma “verdade”. In: “A vontade de poder”. Rio de Janeiro: Contraponto, 2008.

Essa relação entre o que Nietzsche denomina de apolíneo e o dionisíaco é de grande importância dentro de seu pensamento, pois com ela ele denuncia toda a “ditadura apolínea” que começou efetivamente a ocorrer após Sócrates, que ele chamava de “o homem de uma só visão”.

Quando Nietzsche escolheu apolíneo, que deriva de Apolo, e dionisíaco que deriva de Dionísio, ele pensou na relação entre razão e instintos que existe em todo homem. Apolo, também conhecido por Febo, era considerado o deus da sabedoria e falava aos homens por meio de suas sacerdotisas (as pitonisas) as em seu santuário em Delfos.

Já Dionísio era considerado como o deus do crescimento exuberante e da opulência, e também o deus do vinho, e até por conta disso, seus festejos eram sempre regados a essa bebida, que inebriavam seus convivas e até por isso, em sua comemoração ,os rituais acabavam em verdadeiras orgias que aconteciam nas florestas, que ficaram conhecidas como bacanais (Baco, do latim Bacchus era como Dionísio também era conhecido)[13].SCHWAD, Gustav. As mais belas histórias da Antiguidade Clássica – os mitos da Grécia e de Roma. São Paulo: 1996, p. 320 e 327.

Portanto, enquanto Apolo representava o conhecimento, a razão, Dionísio representava os instintos. E enquanto toda a filosofia tradicional desde Sócrates prega que a razão deva controlar os instintos (que Apolo deve se sobrepujar sobre Dionísio) a filosofia de Nietzsche prega que ambos devam andar juntas sem a prevalência de um ou de outro (muitos consideram que haveria uma prevalência do dionisíaco em relação ao apolíneo no pensamento nietzschiano, o que não parece estar correto, pois seria efetivamente a união dos dois que comporiam o que mais tarde Nietzsche denominaria de super-homem.

No estudo do valor dos valores, Nietzsche faz duras críticas a ideia de verdade absoluta e de valores morais universais (tanto que Kant é sempre mencionado em suas obras, sem que ele efetivamente escreva seu nome, e normalmente Kant é mencionado de uma forma sarcástica).

Nietzsche entende então, criticando os moralistas, afirmando que os supremos valores morais não são absolutos, de validade objetiva, independentes dos condicionamentos psicológicos, sociais, políticos, econômicos e culturais, pois a história faz parte de tudo, e nela há diversos fatores que os fazem mudar radicalmente o seu sentido.

Assim, valores morais não devem ser tidos como padrões invariáveis de julgamento, pelo contrário, pode e até devem ser objetos desses julgamentos, para que assim se possa exigir critérios superiores aos referenciais morais instituídos.

Percebe-se que o filósofo alemão era contrário à ideia de democracia. E, segundo ele a iniciativa de estrutura a sociedade democraticamente adveio justamente dos reativos, ou seja, daquelas pessoas que, para conseguir serem ouvidas, uniram-se.

Aliás, a democracia valoriza justamente o indivíduo que, por várias razões, foi imbuído de força reativa. Porque, se depois de aferido o nível de vontade de potência de determinada pessoa atribui-se a esta a nota sete, mas o seu voto vale somente um, esta estará em prejuízo, porque para que saísse pelo menos com empate, seu voto teria que valer este.[14]

E, por outro viés, se a pessoa vale zero e seu voto vale um, esta estará em vantagem. Em resumo, o critério adotado pela democracia é quantitativo e não qualitativo, isto é, o que conta é o tamanho do rebanho.

Nas considerações de Nietzsche a respeito da política destacam-se seus ataques à democracia moderna: ele discerne no movimento democrático uma herança cristã e, em vista disso, o avalia como expressão de uma moral alimentadora do animal de rebanho, e, portanto, do rebaixamento e amolecimento da humanidade; acusa os Estados democráticos de fazer prevalecer a concepção do governo como instrumento da vontade popular; e, em vista disso, ser modelo exemplar para as relações instrumentais e comerciais formadas nas demais esferas sociais. Por fim, a democracia moderna é, para Nietzsche, o declínio do Estado.

Em suas críticas aos valores que amparam a democracia moderna, Nietzsche evidencia um grave limite: o cuidado das condições de vida de uma época associado à falta de comprometimento com o cultivo e o fortalecimento do que se manifesta como potencialidades humanas a qualquer tempo.

Na obra “Humano, demasiado humano”, Nietzsche defende que a dedicação ao Estado não deve ser tarefa de quem se mobiliza apenas com o imediato, com as demandas do seu próprio tempo, de sua própria vida e da vida de seus contemporâneos.

Ao atacar a democracia[15], também atacou a igualdade, pois na democracia todos são considerados iguais, principalmente na forma religiosa de pensar a igualdade, pois afirmou que não existe possibilidade alguma de uma pessoa ser igual a outrem e, possuir o mesmo valor, principalmente, porque o nível de vontade de potência varia de um para o outro.

Na democracia, cada um vale um. E, a democracia interessa apenas a quem é ruim.[16] Verifica-se que a ideia de representação efetiva é, em si, uma ilusão, pois nas democracias reais não há vinculação entre a vontade do parlamentar à de seu eleitor. Não existe representação de fato. O que ocorre é mera delegação de poderes.

Provavelmente, o melhor argumento em prol da democracia é aquele que afirma que esta substituiu tiros por votos. Pois seria o único arranjo que admite trocas de poder, ou a manutenção do poder sem derramamento de sangue. Assim, a democracia substitui o processo de mudanças violentas e, por vezes, trágicas. Seja qual for a definição oferecida para democracia, esta ainda é o melhor sistema disponível pois permite as trocas pacíficas de poder, ou mesmo a manutenção pacífica do poder.

Outros defensores da democracia defendem que as decisões da maioria, sempre ou quase sempre, são as moralmente corretas. A tendência presente em todas as democracias contemporâneas é tornar o voto mais fácil para as pessoas. Mas, a grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece com os sistemas totalitários que se autopromover como perfeitos e oniscientes para sejam irresponsáveis e onipotentes.

Referências:

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DE CASTRO, Fábio Guimarães. Justiça e Direito em Nietzsche. Disponível em:  https://www.portalsaofrancisco.com.br/filosofia/justica-e-direito-em-nietzsche Acesso em 15.8.2021.

DELBÓ, Adriana. Nietzsche: sobre alguns problemas morais da democracia moderna. Dispo nível em:  https://www.scielo.br/j/cniet/a/Wxt4HX4hqWWmgtgZ8ZwfTmx/?lang=pt&format=pdf#:~:text=Nas%20considera%C3%A7%C3%B5es%20de%20Nietzsche%20a,amolecimento%20da%20humanidade%3B%20acusa%20os Acesso em 14.8.2021.

FERNANDES, Rodrigo. Nietzsche e o Direito, Tese doutorado em filosofia, PUC. -São Paulo, 2005

GIACOIA JUNIOR, Oswaldo. Nietzsche. – São Paulo: Publifolha, 2000.

HEIDEGGER, Martin. A sentença nietzschiana “Deus está morto”. Disponível em:  http://pepsic.bvsalud.org/pdf/nh/v5n2/v5n2a08.pdf Acesso em 15.8.2021.

LOBO, Iann Endo. A Crítica Nietzschiana à democracia. Disponível em:  https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/174001/TCC%20Iann%20Endo%20Lobo.pdf?sequence=1&isAllowed=y Acesso em 14.8.2021.

MARTINELLI, Neiva da Silva. Spinoza e Nietzsche. Disponível em:  https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/filosofia/spinoza-nietzsche.htm Acesso em 15.8.2021.

NIETZSCHE, Friedrich. Crepúsculo dos Ídolos. Trad. Artur Morão. Lisboa: Edições 70, 1985.

NIETZSCHE, Friedrich Ecce homo: como alguém se torna o que é. Tr. Paulo César de Souza. São Paulo: Cia. Das Letras, 1995.

NIETZSCHE, Friedrich. O Nascimento da Tragédia ou Helenismo e Pessimismo. São Paulo: Companhia das Letras.

NIETZSCHE, Friedrich. Assim Falava Zaratustra. São Paulo: Vozes.

REALE, Miguel. Introdução à Filosofia. – São Paulo: Saraiva, 1988.

SCHWAD, Gustav. As mais belas histórias da Antiguidade Clássica – os mitos da Grécia e de Roma. São Paulo: 1996.



[1] Tanto o escritor russo Fiódor Dostoievski como Nietzsche consideraram o processo de investigação que parte da morte de deus e, levaram até as últimas consequências sobre o futuro do ser humano. Porém Dostoievski apontou para redenção, um caminho diametralmente oposto proposto e seguido por Nietzsche. Tanto a pergunta da personagem Ivan Karamazóv no romance Irmãos Karamazóv de Dostoiévski “Se Deus não existe tudo é permitido?”

[2] Crepúsculo dos ídolos foi um dos últimos livros escritos por Nietzsche e pode ser considerado uma síntese de sua filosofia. A obra faz uma crítica à cultura ocidental moderna e é com aforismo, sarcasmo e trocadilho irônico que o pensador alemão se dirige a Sócrates, Platão, Kant e tantos outros. O Crepúsculo dos Ídolos – em ironia à ópera de Wagner, Crepúsculo dos Deuses – foi escrito em 1888, num momento em que o autor já se encontrava bastante debilitado, pouco antes de perder totalmente sua lucidez. A obra, grosso modo, constitui uma introdução a sua filosofia, na medida em que tenta quebrar paradigma filosófico, questionando a legitimidade de ícones do pensamento humano e que, até então, eram considerados ídolos intocáveis das ciências e da filosofia. De Sócrates aos românticos de seu tempo, Nietzsche percorre citando e criticando pensadores, teorias e instituições, incluído a própria educação alemã, pondo em xeque os mais respeitados intelectuais do ocidente: Rousseau – o naturalista impuro; Dante – a hiena; e Kant – o funcionário público infantil.

[3] A Filosofia do Martelo, portanto, destina-se a “martelar” os ídolos, que é todo tipo de modelo mental que escraviza a vida. Nietzsche martela as certezas. Por isso a filosofia de Nietzsche é uma filosofia de desconstrução, pois com ela tenta mostrar que não existem verdades absolutas. A filosofia nietzschiana é feita a golpes de martelo: tende a agredir bases que se estabeleceram de forma histórico-social, ou talvez, tornar estas bases como socialmente constituídas, visto que se busca destituir a transcendentalidade dos valores e da vida.

[4] Para Aristóteles, o Universo era como o interior de uma cebola. O conceito de cosmos, então, apresenta-se como uma esfera gigantesca, porém finita, à qual se prendem as estrelas. Dentro dessa esfera verificava-se uma rigorosa subordinação de outras esferas, pertencentes aos planetas restantes, que giram em torno da Terra. Aristóteles mantinha a crença de que os corpos celestes estavam presos a esferas cristalinas centradas na Terra, que, ao girarem, arrastavam-nos, fazendo com que descrevessem movimentos circulares.

[5] Nietzsche se aproximou da cosmovisão de Heráclito a respeito da mudança. Tudo se destrói. O fogo queima e o que é, já deixou de ser. Diante desse fluxo ininterrupto do real, o homem, fraco das pernas, cambaleia, e tem medo de seguir em frente, tem medo de se deixar levar, tem medo de dizer sim à vida. Em posse de sua covardia, como foi que até aqui que tal criatura caminhou pelo mundo? Apoiado em supérfluos, afinal, “a terra está cheia de supérfluos, e os que estão demais prejudicam a vida: tiram-nos desta com o engodo da ‘eterna’!”. Muleta metafísica é, pois, um conceito marcante do pensamento nietzschiano, ele compreende todas as verdades que sustentam os comportamentos do mundo real em função de um mundo ideal. São verdades que se apresentam para solucionar o problema da insegurança e da fragilidade, e que, por fim, subtrai a emo homem do mundo da vida (efêmero) e o projeta em um mundo eterno (estático).

[6] Para Nietzsche, o direito natural não pode ser associado à natureza, nem ao divino, nem à razão como fora realizado ao longo do processo histórico humano. Esse é um dos pontos cruciais da filosofia do direito nietzschiana, a efetividade de se pensar o direito como fenômeno antinatural, uma criação humana. Esse é um dos pontos cruciais da filosofia do direito nietzschiana, a efetividade de se pensar o direito como fenômeno antinatural, uma criação humana. Daí a desconstrução realizada por Nietzsche e, posteriormente por Hans Kelsen da inviabilidade dum direito natural.

[7] Vontade de poder ou de potência (alemão: “Der Wille zur Macht“) é um conceito da filosofia de Friedrich Nietzsche. A vontade de poder descrita por Nietzsche é a principal força motriz em seres humanos — realização, ambição e esforço para alcançar a posição mais alta possível na vida. O conceito de vontade de potência foi criado por Nietzsche como base para o desenvolvimento de outras ideias. Trata-se de uma proposição ontológica que sustenta toda sua teoria, inclusive sua genealogia da moral é retirada das relações entre a Vontade de Potência. A vida é Vontade de Potência, mas não se pode restringi-la apenas à vida orgânica; ela está presente em tudo, desde as reações químicas mais simples até à complexidade da psiquê humana (e, é no ser vivo que a vontade de potência pode se expressar com mais força). Ela é aquela que procura expandir-se, superar-se, juntar-se a outras e se tornar maior. Tudo no mundo é Vontade de Potência porque todas as forças procuram a sua própria expansão. Neste campo de instabilidade e luta, jogo constante de forças instáveis, a permanência é banida junto com a identidade: neste mundo reina a diferença. Força como superação, como constante ir para além dos próprios limites.

[8] Nietzsche declara em uma carta de 1881 que sua filosofia e a de Espinosa partilham de uma “idêntica tendência geral”, resumida na fórmula: “fazer do conhecimento o afeto mais potente”. Spinoza e Nietzsche, a Ética de Spinoza, “Da Servidão Humana ou da Força das Paixões”, a expressão da verdadeira liberdade, as paixões humanas, a Natureza é rica, é poderosa, não há limites para ela. Nietzsche conforme seu enunciado, vai ao encontro de Spinoza, na referência ao homem pela busca da felicidade, no uso de suas próprias leis que lhe são inerentes: ao indivíduo, enquanto busca sua felicidade, não deve dar prescrições sobre o caminho para a felicidade: pois a felicidade individual brota de leis próprias, desconhecidas de todos, e preceitos externos podem apenas inibi-la, impedi-la. A liberdade do homem está no desenvolvimento de todas as suas possibilidades, ou seja, as possibilidades ditadas pelo nosso interior, pelo nosso querer, pela nossa vontade de potência, como diria Nietzsche, as circunstâncias externas é que podem nos impedir, nos limitar e condicionar.

[9] Foucault se desloca de uma caracterização da genealogia em Nietzsche, conforme um longo trabalho com os vocábulos que designam origem no alemão, em direção a uma reavaliação mais geral da ideia de história no pensamento de Nietzsche. Tanto Nietzsche quanto Foucault abordam, de certa forma, o poder como um grande sistema de forças em intensas relações, das quais se originam todos os eventos sociais ou privados.

[10] Transvaloração é rompimento com o homem ideal pela tradição para que se tenha o homem real, este que não segue e sofre as consequências de não aderir aos valores impostos, isto é, não ter medo de ser tachado como imoral por não segui-los, visto que o conceito que se tem de “bem e mal” varia de pessoa para outra. A transvalorização da moral proposta por Nietzsche é: É a superação da moral tradicional, para que os atos do homem forte não sejam pautados pela mediocridade das virtudes estabelecidas.

[11] O procedimento genealógico de Nietzsche é, ao contrário, um método histórico-crítico que pretende fazer a investigação e a avaliação da criação, do nascimento, da proveniência e do estabelecimento do significado dos conceitos “bom” e “mau” e “bom” e “ruim” ao longo do tempo. Foram localizados dois sentidos principais desse conceito: 1) genealogia é uma metodologia de investigação da história que estabelece princípios de interpretação; 2) mas é também de uma filosofia da história, uma vez que admite a pluralidade dos sentidos.

[12] Eis algumas teorias científicas bizarras, como a teoria da geração espontânea, cunhada há muitos anos atrás, quando os microscópios ainda não tinham sido inventados e as teorias de células e germes ainda não existiam, e veio para explicar a necessidade do homem saber como os seres humanos surgiam. A teoria pregava que a vida surgia de matéria inanimada.

Outra bizarrice foi a teoria das doenças miasmáticas que considerava que “pegar frio”, como abrir portas e janelas poderiam produzir diversos tipos de doença. Esta teoria sustenta que doenças como a cólera, a clamídia ou a peste negra e os seus surtos foram causadas por um miasma (que vem da palavra “poluição” em grego antigo), e era o termo utilizado para algo conhecido popularmente como “ar ruim”, um ar proveniente de matéria orgânica em decomposição. E, embora, o miasma esteja tipicamente associado à disseminação de doenças e epidemias (bastante comuns em tempos que não existiam vacinas, saneamento básico e serviços públicos de saúde), alguns acadêmicos do início do século XIX sugeriam que os seus efeitos se estendiam a outras condições como, por exemplo, tornar-se obeso ao inalar o ar ruim de alguma comida. A teoria foi aceita desde a antiguidade na Europa e na China até o final do século XIX quando passou a ser abandonada por cientistas e médicos depois de 1880 e o surgimento da teoria germinal das doenças; ou seja, germes específicos causavam doenças específicas.

Similar à teoria miasmática, a teoria dos 4 Humores (ou Teoria Humoral) também versava sobre o porquê de as pessoas ficarem doentes em uma época que ninguém entendia direito como funcionavam as doenças e como se precaver e manter saudável. A teoria foi criada por ninguém mais ninguém menos do que Hipócrates, o pai da medicina e nome por trás das bases mais profundas dessa profissão e que, inclusive, redigiu o juramento que todos os médicos do planeta Terra repetem ao se formar na Universidade. Isso há quase 2500 anos atrás. E por falar em teoria ridícula, não poderia faltar ela, a mãe de todas: a famosa Terra Plana. Se a Terra fosse plana a gravidade até existiria, mas sem força suficiente de atração reunida em um mesmo ponto para puxar as coisas para baixo, tendo, ao invés disso, infinitos pontos de gravidade sem força suficiente para atração em nenhum deles. Qual a explicação dos terraplanistas então? Segundo eles não somos nós que descemos em direção a Terra após um pulo, mas sim a Terra que sobe em direção a nós. Aposto que você não estava esperando por essa! Embora exista uma crença popular de que ela é, de alguma forma, uma ideia “científica”, nomes como Aristóteles e Tomás de Aquino já sabiam que a Terra era redonda há mais de 2 mil anos atrás. Em suma, a maioria dos estudos sugere que homens e mulheres instruídos, desde os primórdios da antiguidade, tinham a noção de que a Terra era redonda. Então, a ciência não deve ser culpada, manchada ou nem passar vergonha por este probleminha chamado Terra Plana.

[13] Na mitologia grega, Apolo e Dionísio são ambos filhos de Zeus. Apolo é o deus da razão e o racional, enquanto que Dionísio é o deus da loucura e do caos. Os gregos não consideravam os dois deuses como opostos ou rivais, embora, muitas vezes, as duas divindades foram entrelaçadas por natureza. A ideia de Nietzsche tem sido interpretada como uma expressão da consciência fragmentada ou instabilidade existencial por uma variedade de modernos e pós-modernos escritores, especialmente Martin Heidegger, Michel Foucault e Gilles Deleuze. De acordo com Peter Sloterdijk, o Dionisíaco e o Apolíneo formam uma dialética; são contrastantes, mas isto não significa que Nietzsche queria que um fosse mais valorizado que o outro. E, sim a primordial dor, nossa existência ser determina pela dialética Dionisíaco\Apolíneo.

[14] Nietzsche apontou diretamente que o movimento democrático constitui a herança do movimento cristão. Apesar de Deus ter morrido, seus valores permanecem sob os valores dos ideais modernos. O problema do cristianismo se dá pelo fato de que o conjunto de valores que o movem, em oposição à nobreza da gratidão grega pela vida, são negadores da vida. O que é vida? Desdenhando a sensibilidade e a “fraqueza sentimental”, Nietzsche responde, a “vida mesma é essencialmente apropriação, ofensa, sujeição do estranho e mais fraco, opressão, dureza, imposição das próprias formas e, no mínimo e mais comedida, exploração”, isto é, vontade de poder. Os democratas cristãos e seus pares desconhecem, contudo, a origem imoral da moral. Para eles o “‘bem’ e o ‘mal’ não são mais um problema. As forças que valoram os ideiais políticos modernos são aqueles que originam a moral escrava. O ressentimento contra o forte, a hierarquia e a diferença se estendem, portanto, à modernidade e continuam a parir perspectivas avaliativas a partir do (demokratische Bewegung), do anarquismo, do socialismo, do utilitarismo liberal, da ideia de direitos iguais e da revolução francesa.

[15] A democracia consiste na expressão da decadência e fraqueza da modernidade, assim como o arrebanhamento do homem em seu projeto são, para Nietzsche, dois problemas que demonstram o debilitamento político a que a sociedade se encontrava submetida. Ele compreendia a democracia como secularização dos valores cristãos, como igualdade niveladora e um culto da piedade e da compaixão. As características cristãs teriam sido transpostas para o campo político, reproduzindo sua lógica de pensamento nas instituições sociais e no sujeito, resultando na desvalorização da política como arena de conflito, ao modo grego. No aforismo 202 de Além de bem e mal, Nietzsche sustenta que, “com o auxílio de uma religião que fazia a vontade dos mais sublimes apetites de animal-de-rebanho, e adulava-os, chegou ao ponto em que, mesmo nas instituições políticas e sociais, encontramos uma expressão cada vez mais visível dessa moral: o movimento democrático é o herdeiro do cristão” . A democracia liberal desemboca no niilismo passivo: “creio que nos falta paixão política” , e sobre esse aspecto em específico devemos admitir que ele tem razão ao se referir tanto à sua época, quanto o teria se falasse a respeito da política de nossos dias no caso do Brasil, apática, ou, no máximo, reativa.

[16] Nietzsche descreve, ainda em O Crepúsculo dos Ídolos: “Em nossa sociedade dócil, medíocre, castrada, um homem que está próximo à natureza, que vem da montanha ou do mar, degenera facilmente num criminoso. Ou quase fatalmente, pois há casos em que um homem desse gênero resulta mais forte que a sociedade. O corso Napoleão é o exemplo mais famoso. Para o problema que ora se apresenta tem importância o testemunho de Dostoievsky — o único psicólogo, que seja dito de passagem, de quem se tem algo a aprender e que se faz parte dos acasos mais felizes de minha vida, mais ainda que a descoberta de Sthendal. Esse homem profundo, que tinha razão de sobra para fazer pouco dum povo tão superficial como os alemães, viveu muito tempo entre os presidiários da Sibéria e esses criminosos, para os quais não há redenção, possível na sociedade, lhe produziram uma impressão muito diferente da que esperava. Pareceram-lhe da melhor madeira que existe na terra russa, da madeira mais dura e mais preciosa”.

Como citar e referenciar este artigo:
LEITE, Gisele. A morte de Deus e o Direito como muleta metafísica. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2021. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/filosofiadodireito/a-morte-de-deus-e-o-direito-como-muleta-metafisica/ Acesso em: 28 mar. 2024