Filosofia do Direito

Os feminismos e a questão da mulher

Resumo: Procurou-se resumir e esquematizar o emaranhado complexo dos movimentos feministas e, a partir do uso do conceito de gênero, identificar as diferentes visões históricas e críticas de teóricos do patriarcado. Procurou-se refletir sobre os progressos e paradoxos mais críticos além dos constantes desafios na contemporaneidade.

Palavras-Chave: Feminismo. Política de gênero. Sociologia. Filosofia. Psicologia.

Algumas tendências do feminismo surgiram no século passado e já se observa seus principais progressos e ainda auspiciosos impasses, persistindo desafios ainda por enfrentar e vencer.

A complexidade do tema é enorme particularmente após os anos sessenta e setenta quando o feminismo passou por mudanças de tom, saiu do panfletário para um discurso mais sofisticado, articulado e elitista.

Percebe-se que nos anos sessenta e setenta, não havia propriamente um distanciamento entre movimento e academia, isto passou a ocorrer a partir da sofisticação de reflexões e teorizações.

Registram-se mudanças significativas no âmbito teórico-metodológico. Persiste ainda a preocupação em delinear as causas da opressão feminina, para um deslocamento para mulheres, enquanto objeto empírico.

Ainda nos anos setenta, deu-se um sensível significativo quando o gênero será elaborado como a construção social de identidades sexuais e como objeto de estudos feministas.

Desta forma, novos caminhos surgiram para a desconstrução e desnaturalização do masculino e do feminino. Nesse sentido, o movimento feminista se constitui um agrupamento com dimensão teórica e política e que não apresenta explicações e interpretações fechadas sobre a realidade e relações de gênero. Daí, podemos entender que não existe uma única definição do ser mulher e, qualquer pretensão neste jaez se torna quase impossível.

De fato, estudiosos apontam a dois períodos distintos do debate feminista: o primeiro, por volta dos anos sessenta e setenta do século XX, amplamente baseado em ideias e valores do século XVIII. Já por volta dos anos noventa ocorreram as influências das correntes pós-modernas.

O feminismo até os anos setenta enfocavam principalmente a mulher, assim considerada no singular[1]. E, toda a produção da época visava explicar as causas da opressão feminina, a justificativa da subordinação da mulher no trajeto histórico do patriarcado.

Nessa ocasião era bem difícil existir propriamente um trabalho cientifico, pois a mulher vista como objeto ideal só existe mesmo no nível da ideologia.

A partir de meados dos anos setenta mudou-se o enfoque, passamos para o plural, cogitava-se então, de mulheres.

Merece destaque o artigo de Gayle Rubin de 1975, intitulada “O Tráfico de mulheres”, onde teorizou sobre o sistema sexo/gênero. O feminismo tinha neste período um busilis teórico-metodológico, despossuído de objeto formal que abrangesse os fenômenos observados.

Nos fins dos anos setenta, o conceito de gênero é elaborado e firmado como a construção social de identidades sexuais, e tornou-se o objeto de estudos feministas.

A utilização do gênero altera novamente a ênfase das discussões, inaugurando-se nova problemática no âmbito feminista.

Também o conceito de gênero trouxe progresso ao feminismo devido incluir as tendências universais em relação ao masculino e feminino, com as espeficidades históricas, políticas e culturais.

Enfim, o conceito de gênero trouxe a desconstrução e para a desnaturalização do masculino e feminino. Porém, a problemática cavou um fosse profundo entre os feminismos, o da modernidade e o da pós-modernidade.

Salientou Cecília Sardenberg apud Antônio Carlos Lima da Conceição que os trabalhos mais recentes e, não apenas os feministas possuem realmente esse caráter desconstrutivo. Posto que se procure desnaturalizar e desconstruir principalmente as oposições binárias, incluindo aquelas relacionadas com sexo e gênero.

Contemporaneamente tais posturas dicotômicas[2] são alvos de crítica, pois se o dualismo de sexo e gênero que tanto marcou as primeiras teorizações em torno do conceito de gênero.

A construção de teses tinha a preocupação de construir explicações de causas universais ou das origens da opressão feminina. Tenta-se procurar causas universais, e nesse cenário, o conceito de gênero registrou grande impacto no combate ao determinismo biológico.

Dentre os inúmeros questionamentos sobre as causas de opressão feminina, apontou-se para o patriarcado, o capitalismo, e até mesmo capitalismo patriarcal.

Durante nos anos setenta se apreciou sínteses que tentaram unir patriarcado com o capitalismo, o feminismo com o marxismo, ou seja, surgiram grandes debates sobre sexo e classe social,

Registrou-se, outrossim, diversas tendências do feminismo, a saber: o liberal, o socialista e o racial e, surgiram diversas abordagens que estavam dentro do mesmo plano de conhecimento. Apesar de que ofereciam respostas distintas, para as mesmas perguntas, no sentido de se identificar a real causalidade social, da opressão feminina.

O feminismo negro deslocou o debate que antes se situava entre os marxistas e feministas sobre o sexo e classe social, para outro plano, e, demonstrou também que não se tratava somente de uma questão de sexo e de classe.

Enfim, a questão era racial. E, a partir daí passou-se a cogitar sobre gênero, raça e classe diante das mais diferentes mulheres, que pontuaram as desigualdades entre os homens e mulheres, mas também, entre as mulheres e homens. E, ainda, entre mulheres em diferentes camadas sociais.

A crítica ao gênero passou a ser articulada como um dos elementos cruciais das relações sociais, que se articula com outras categorias importantes: classe, raça, etnia, idade, dentre outros, configurando situações de gêneros específicas.

Outro fator relevante corresponde à distinção entre sexo e gênero, isto é, tendo o sexo como natural e biológico e, o gênero como um dado cultural e construído.

Foi a partir da crítica ao gênero que se começa a pensar como outras categorias se articulam, tais como classe social, raça, etnia, idade, dentre outros, configurando as mais diversas situações de gênero.

De sorte que os dualismos antes reinantes, tais como sexo e gênero passaram a ser igualmente criticado e desconstruído. Bem como as teorizações iniciais que tanto diferenciam gênero e sexo, porque tais concepções tomavam o sexo como natural e, ahistórico, identificado diretamente com o corpo.

Atualmente, com Foucault[3] já entendemos que as próprias noções sobre o corpo também mudam, e que não existe um corpo fora de um discurso sobre o corpo. Portanto, pensar sexo identificado com corpo, não se dissocia das leituras culturais de gênero.

Ademais o cunho biológico humano deixa sensíveis e visíveis rastros no inconsciente.

Joan Scott trouxe relevante contribuição teórica sobre o gênero, quando explicou in litteris: “as coisas que tem função de significar algo, tal como as palavras se as ideias, possui uma história, o que inclui o termo gênero”.

Rejeita-se peremptoriamente o determinismo biológico e realça-se o caráter relacional contidos nas definições de feminino e masculino.

Afinal, gênero é categoria analítica, tal como as categorias de raça e classe social que promoveram a inclusão de oprimidos na história, como também tem possibilitado a análise de significado e da natureza de sua opressão.

As desigualdades humanas diante do poder se relacionam forçosamente com pelo menos três elementos, a saber: gênero, raça e classe social. E, então se percebe que o gênero possui dimensão analítica que só é possível conceber diante a adoção de novos paradigmas teóricos.

A mudança de perspectiva teórica faz que se estudem as coisas relativas às mulheres, sem o questionamento do que as relações entre homens e mulheres estão construídas como estão e, como funcionam e como se transformam.

Com a descrença com os avanços científicos e do pensamento racional e objetivo, surgiu um novo paradigma, os chamados estudos pós-estruturalistas ou pós-modernos que tanto enfatizam a subjetividade dos sujeitos e da linguagem, a impossibilidade da neutralidade científica[4], além da importância de estudos qualitativos e dos fenômenos particulares; negam as leis gerais de explicação de fenômenos que acenam para a instabilidade de conceitos e categorias, e, etc.

Todas as sociedades humanas historicamente conhecidas revelam predominância masculina, todavia, o patriarcado absoluto deve ser encarado com muita reserva.

A subalternidade da mulher, não significa ausência absoluta de poder. Ao revés, percebe-se que em todas as sociedades humanas conhecidas, de fato, as mulheres detém parcelas de poder.

Conclui-se que as relações sociais de sexo ou as relações de gênero travam-se no terreno do poder. Eis que se tem lugar a dominação e a exploração, como sendo facetas de um mesmo fenômeno. Enfim, não se pode cogitar e analisar essa relação sem pensar as relações de poder. Cabe ressaltar que ao cogitar de poder adotamos a perspectiva de Foucault.

No sistema de sexo e gênero de Rubin as relações de gênero aparecem como resultante da existência de dois sexos: macho e fêmea. Esta perspectiva é criticada, pelo fato de que para “tanto o homem, quanto a mulher são portadores de uma sexualidade natural, associais, pois não variam”.

Todavia, faz-se necessário prover certo distanciamento desta postura essencialista[5].

No campo social faz-se necessário saber lidar com as diferenças que separam os gêneros. E, para tanto, é imperioso agir com cautela para não majorarmos as diferenças e incrementar à distância, obscurecendo as identidades de classe. E, nem tampouco, acentuando as semelhanças entre homem e mulheres, para a organização social de gênero não se dilua e as identidades de gênero também não sejam ocultadas.

Já no que se refere ao feminismo marxista, as reflexões se baseiam na busca de uma base material para o gênero e a encontram na divisão sexual do trabalho. E, nesta perspectiva teórica o gênero é considerado como produto acessório nas transformações das estruturas econômicas, carecendo, portanto, de status analítico próprio e independente.

Já as teorias psicanalíticas abordam os processos pelos quais as identidades do sujeito são criadas, centralizando suas análises nas primeiras etapas da vida da criança. Tais teorias, apesar de se concentrarem nos sujeitos, tendem a universalizar as categorias homem – mulher, descontextualizando a construção de subjetividade e reforçando o caráter de oposição binária do gênero.

O gênero é elemento constitutivo das relações sociais fulcradas nas diferenças que distinguem os sexos, é forma primária de relações significantes de poder.

Ressalve-se que o gênero apesar de não ser o único campo de articulação do poder, se constitui na primeira instância dentro do qual ou por meio do qual, o poder se articula.

Enfim, o feminismo contemporâneo[6], constitui-se desse amplo leque de discursos diversos sobre as relações de poder. Esses discursos, por sua vez, informam e são informados pelas práticas políticas e culturais, e tem ancoragem naqueles pontos cruciais que são produtos da interseção intricada de diferenças (de raça, gênero, classe, idade e orientação sexual e, etc.).

A imbricação dessas diferenças tem dada azo a uma variedade de feminismos (o cultural, o humanista, o marxista, o socialista, o psicanalítico, o radical, o negro, o pós-estruturalista e do terceiro mundo) que não podem ser cristalizados em única posição singular. Esta heterogeneidade interna não acarretou o debilitar político do feminismo enquanto o movimento coletivo contra a dominação;

O conceito de gênero está baseado neste novo paradigma teórico que possibilita ao feminismo acadêmico encontrarem uma voz teórica própria.

Basicamente há três visões teóricas sobre o gênero, a saber: a dos teóricos do patriarcado[7], a elaborada pelas feministas marxistas e as teorias psicanalíticas de cunho pós-esturutalista e anglo-saxônica.

As teóricas do patriarcado analisam o sistema de gênero e apontam a sua primazia em toda a organização social. Procuram explicar a dominação da mulher pelo homem em função da reprodução e da própria sexualidade; porém não demonstram como a desigualdade de gênero estrutura as outras desigualdades sociais que tanto afetam aqueles campos que parecem não ter ligação com o gênero.

Ademais, suas reflexões se baseiam nas diferenças corporais entre homens e mulheres, consideradas imutáveis e, portanto, ahistóricas.

É curioso notar o processo de naturalização da dominação-exploração exercida pelos homens sobre as mulheres, cuja intensidade varia de sociedade para sociedade, de época para época.

Tal interdependência de diferentes forças dentro do feminismo assinala sua principal virtude em face de outros movimentos sociais e discursos, principalmente, quando consideramos as articulações que o feminismo constrói entre as variadas posições de sujeito visando objetivos políticos, materiais e culturais específicos.

As teses feministas norte-americanas declaram que o gênero dissipou-se diante de fraturas de classe social, raça, etnia, sexualidade, idade e outras diferenças individuais constitutivas do pensamento pós-moderno[8]. Mesmo diante das tensões produzidas no campo do feminismo, não podemos omitir os avanços que o conceito de gênero galgou quando aliado às correntes estruturalistas e pós-estruturalistas. Particularmente, no que se refere à negação epistemológica de qualquer tipo de essência à mulher.

Já as correntes feministas pós-estruturalistas contrárias aos essencialismos, aos binarismos e lógicas identitárias proibiu-se referência à categoria mulher e, qualquer tentativa de nela embasar uma política feminista, é logo rotulado de politicamente equivocada.

A estratégia, então, foi a de radicalizar a noção de diferença através de uma prática desconstrutiva negativa, a mulher passa a ser uma identidade que não pode ser afirmada tal exercício resulta de um feminismo sem mulheres.

O feminismo vem mostrando um aspecto positivo dentro do pensamento, um aspecto de reconstrução de um mundo menos violento, menos agressivo e menos opressor. Tudo feito através de um pensamento crítico na medida em que este desconfia das coisas que nos aparecem como naturais

Bom sublinhar que o feminismo não constitui um movimento ou discurso de ressentidas, trata-se de um movimento inclusivo. Afinal não há uma guerra para defender a supremacia da identidade feminina. Mas, se luta pelo fim de identidades tão rígidas, onde ser homem ou mulher não faça diferença alguma.

Referências:

BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe. Teoria política e feminismo abordagens brasileiras. Vinhedo: Editora Horizonte, 2012.

DA CONCEIÇÃO, Antônio Carlos Lima. Teorias feministas: da questão da mulher ao enfoque de gênero. Disponível em:  http://paginas.cchla.ufpb.br/rbse/Conceicao_art.pdf Acesso em 06.11.2017.

COSTA, Claudia de Lima. O tráfico do gênero. Cadernos Pagu (11): trajetórias do gênero, masculinidades. Campinas: Núcleo de Estudos de Gênero, UNICAMP, 1998.

CRIVELARO, Thiago Soares. Das Sufragetes à Marcha as Vadias. Disponível em:  http://movimentofeministaseuxxi.blogspot.com.br/ Acesso em 07.11.2017.

MATOS, Vera Lúcia. A mulher na pós-modernidade: uma breve reflexão sobre identidade, papéis sociais e emoções. Disponível em:  http://www.repositorio.uniceub.br/bitstream/123456789/3057/2/20060072.pdf Acesso em 07.11.2017.

RODRIGUES, Sérgio Murilo. A relação entre o corpo e o poder em Michel Foucault. Disponível em:  http://periodicos.pucminas.br/index.php/psicologiaemrevista/article/view/168/181 Acesso em 07.11.2017.

RUBIN, Gayle. The traffic in women: Notes on the political economy of sex. In: R. Reiter (ed.) Toward an Antropology of Women, New York: Review Press, 1975.

SCOTT, Joan Gender: a useful category of historical analysis. In: ____ Gender and the Politics of History, New York: Columbia University Press, 1998.



[1] A música “Ai que saudades da Amélia”, a mulher de verdade. Desde 1941 é tocada no Brasil, ora com tom irônico, ora reiterando valores machistas. Ao que parece, ela foi escrita com esse propósito. Em 1941 iniciavam-se movimentos de libertação feminina que culminaram nos grandes movimentos dos anos 60.A canção fala de um homem que já havia sido casado com uma mulher chamada Amélia, mas que por algum motivo (provavelmente falecimento, já que na época não havia divórcio, e Amélia era perfeita demais para ser deixada) vem a se casar com outra mulher. Dessa vez, ela faz “exigências”, não sabe o que é “consciência” (e provavelmente fala muito sobre isso), só “pensa em luxo e riqueza” e não enxerga que seu marido é um “pobre rapaz”. Amélia, contudo, passava fome ao lado dele, sem reclamar, ela achava “até bonito não ter o que comer”. In:  http://movimentofeministaseuxxi.blogspot.com.br/

[2] A feminista australiana Elizabeth Grosz em seu artigo “Corpos reconfigurados” (2000) nos faz considerações importantes sobre o pensamento dicotômico, sobretudo, sua adoção e circulação acrítica por filósofos e feministas. Primeiramente, a autora nos aponta que esses grupos adotam essas dicotomias porque compartilham e consideram uma visão comum do ser humano como aquele constituído de mente e corpo, razão e paixão, psicologia e biologia, isto é, de duas características que se opõem dicotomicamente. Aliás, não basta ir longe para ver o quanto nós mesmos usamos amplamente desse pensamento dicotômico na nossa vida cotidiana, como por exemplo, bem/mal, certo/errado etc.

[3] Foucault explica o paradoxo: quanto maior a atenção sobre o corpo, maior é o controle sobre ele. Em verdade, o ser humano sempre teve grande dificuldade em identificar claramente e sem preconceito o próprio corpo. O corpo terá diferentes valores, dependendo de quem o olha e do lugar de onde ele é olhado. O corpo não tem um valor em si mesmo, mas um valor dependente do lugar que ele ocupa. Pode-se ilustrar esta percepção de Foucault com a análise que ele faz, em 1966, do quadro de Velázquez “As meninas”, no início do livro As palavras e as coisas (Foucault, 1981). (In: RODRIGUES, Sérgio Murilo. A relação entre o corpo e o poder em Michel Foucault. Disponível em:  http://periodicos.pucminas.br/index.php/psicologiaemrevista/article/view/168/181 Acesso em 07.11.2017).

[4] Como a ciência se caracteriza pela separação e pela distinção entre o sujeito do conhecimento e o objeto; como a ciência se caracteriza por retirar dos objetos do conhecimento os elementos subjetivos; como os procedimentos científicos de observação, experimentação e interpretação procuram alcançar o objeto real ou o objeto construído como modelo aproximado do real; e, enfim, como os resultados obtidos por uma ciência não dependem da boa ou má vontade do cientista nem de suas paixões, estamos convencidos de que a ciência é neutra ou imparcial. Diz à razão o que as coisas são em si mesmas. Desinteressadamente. Portanto, a noção de neutralidade científica é ilusória.

[5] O componente essencialista está presente na abordagem que naturaliza a atribuição às mulheres de tarefas de cuidar dos outros, sua abordagem da política e, enfim, os papéis sexuais. De forma que não faz sentido cobrar dos homens a sua parcela de responsabilidade na educação de crianças ou, de forma mais geral, para com as gerações futuras. E, a ausência de preocupação social na administração pública deixa de ser o efeito de um viés político que deve ser contestado para se tornar uma consequência inescapável da diferenciação de gênero.

[6] Nesse mosaico contemporâneo de relações múltiplas entre os sexos, referenciado em muitos lugares distintos e com rumos incertos. Nasce, afinal, o novo feminismo. E, as gerações recentes de mulheres se engajaram à sua maneira em um movimento que por vezes precisa impactar para se dar a ver e notar.  (In: CRIVELARO, Thiago Soares. Das Sufragetes à Marcha as Vadias. Disponível em:  http://movimentofeministaseuxxi.blogspot.com.br/ Acesso em 07.11.2017).

[7] A partir do entendimento de que o patriarcado é sistema estruturador das relações de gênero na sociedade atual, buscamos analisar em que aspectos as famílias homoafetivas reproduzem os modelos vivenciados na família burguesa heterossexual. O movimento feminista é uma forma de organização política que tem como uma das principais reivindicações a transformação das condições de desigualdade vivenciadas pelas mulheres tanto no espaço público quanto no privado. O feminismo contempla diversas correntes teóricas propondo o debate sobre as categorias como gênero e patriarcado é diverso no interior do mesmo.

[8] A pós-modernidade espelha como característica uma vida cotidiana fragmentada, descontínua e heterogênica. “Desconstruir, enquanto noção de pós-moderna por excelência, recebeu o significado de provocar ruptura em algo que parecia unificado” . A partir de então, a contribuição da mulher como mão-de-obra produtiva, seu desenvolvimento acadêmico e sua participação ativa na política assinalaram uma nova ordem. Os papéis sociais, antes restritos à esfera privada, tais como: filha, esposa, mãe, ou, timidamente desempenhados na esfera pública, na condição de educadoras ou cuidadoras, foram ampliados. Essa mulher passou a galgar posições antes consideradas, exclusivamente, masculinas. (In: MATOS, Vera Lúcia. A mulher na pós-modernidade: uma breve reflexão sobre identidade, papéis sociais e emoções. Disponível em:  http://www.repositorio.uniceub.br/bitstream/123456789/3057/2/20060072.pdf Acesso em 07.11.2017).

Como citar e referenciar este artigo:
LEITE, Gisele. Os feminismos e a questão da mulher. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2017. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/filosofiadodireito/os-feminismos-e-a-questao-da-mulher/ Acesso em: 28 mar. 2024