Filosofia do Direito

Direito é Intuição do Justo

(Dedico este artigo à
juíza ROSEANE PINHEIRO DE CASTRO, da Justiça Militar Estadual de São Paulo,
pelo seu idealismo em favor do justo)

ALBERT EINSTEIN
tentou entender o microcosmo e o macrocosmo. Procurou explicar o primeiro através
da Mecânica Quântica e o segundo através da Teoria da Relatividade Geral.
Quando morreu (1955) encontraram perto da sua cama fórmulas inacabadas em que
ele procurava uma compatibilização entre os dois mundos, que os cientistas
consideram regidos por leis diversas. Ele acreditava na unicidade das leis para
esses dois mundos, que, na verdade, são um único.

Afirmava que o
importante é conhecer a mente de Deus, uma vez que os demais pontos são meros
detalhes.

Na década de 1990,
STEPHEN HAWKING fez afirmação semelhante. Através da soma de horizontalidades
não se alcança a verticalidade, ou seja, simplesmente coletando dados sobre o
universo e o microcosmo não se concluirá nada sobre a causalidade do mundo
físico.

Os grandes cientistas
têm procurado entender a essência das coisas, conhecer as leis de Deus que
regulam o mundo material (considerando, é claro, que matéria é energia
condensada). Acresça-se a isso também que 99% do universo é formado de matéria
escura fria, ou seja, algo invisível e imponderável, mas real.

EINSTEIN, HAWKING e
outros chegaram a conclusões muito mais com base na intuição do que no
raciocínio.

O raciocínio nos
encaminha a uma conclusão como quem percorre uma distância a pé, caminhando
passo-a-passo, demoradamente, enquanto que a intuição nos transporta do ponto
inicial ao ponto final sem demora, quase instantaneamente.

ERMANCE DUFAUX disse
que o século XX foi o século da inteligência (raciocínio), enquanto que o
século XXI será o século da intuição.

Há físicos que
afirmam que o mundo da matéria (=energia) deve ser estudado com as luzes do
evolucionismo darwiniano, ou seja, que há uma única lei para todos os tipos de
coisas: inanimadas e animadas, e não uma lei da Física e outra da Biologia.

Transplantando esses
argumentos para o Direito, podemos concluir que o que falta para nós, da
ciência jurídica, é tomar conhecimento, de alguma forma, da Lei de Deus para
aplicá-la ao mundo moral.

Como conhecer essa
Lei?

O Decálogo de MOISÉS
é uma importante referência.

Outra referência é o
amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo, de JESUS
CRISTO.

Outra poderia ser o
não fazer aos outros o que não gostaríamos que os outros fizessem a nós, de
HELIL.

Outra ainda poderia
ser o viver honestamente, dar a cada um o que é seu e não lesar a ninguém dos
antigos romanos.

Baseando-se o Direito
em qualquer dessas referências (e outras semelhantes) – sem nenhum sectarismo
religioso ou filosófico – estaríamos trilhando um caminho muito mais seguro
quanto à justiça real das leis e da jurisprudência.

Acontece que o
Direito vem sendo esticado e comprimido em várias direções como uma bola de
borracha, muitas vezes sem a mínima justificativa do justo, mas apenas
atendendo a interesses de pessoas ou grupos dominantes.

Deve haver menos
preocupação em multiplicar-se o número de leis e jurisprudências e pensar-se
mais na essência do Direito, para não estarmos somando horizontalidades e nos
esquecendo da verticalidade.

Direito é intuição,
pois lida com o justo. Não é raciocínio burocrático.

*
Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).

Como citar e referenciar este artigo:
MARQUES, Luiz Guilherme. Direito é Intuição do Justo. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2009. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/filosofiadodireito/direito-e-intuicao-do-justo/ Acesso em: 29 mar. 2024