A Falência do Estado Brasileiro
Ricardo Bergamini*
Enquanto o estado designa a organização de uma comunidade, a idéia de nação exprime esta comunidade em si mesma, cuja unidade é vivida, praticada e reconhecida pelas consciências, fora mesmo da ordem que o estado aí faz reinar. Já o patriotismo é o sentimento do valor dessa comunidade. Qual poderá ser o fundamento dessa unidade subjacente?
Fichte, em seu “Discurso à Nação Alemã (1813), declara ser a comunidade de raça que constitui o fundamento da nação. Na realidade, uma mesma nação envolve grupos étnicos bem diversos. No decorrer da história, a mistura das populações foi tal, que é bem difícil distinguir com precisão os grupos étnicos, além das grandes distinções entre brancos, negros e amarelos. Outros invocam a comunidade do solo. A pátria é, etimologicamente, a “pátria terra”, terra dos pais, esse lugar da terra onde nascemos (nação deriva de “natus”, nascido), ao qual múltiplos laços comuns nos unem. Mas os árabes, por exemplo, possuem um sentimento muito intenso de sua comunidade e formavam, de qualquer modo, uma nação desde o tempo em que eram nômades. Um fator essencial de unidade nacional é a comunidade da língua, pois é esta que serve de veículo ao patrimônio cultural da nação, entretanto, esse fator não é decisivo. Na antigüidade, o fundamento da unidade nacional era, freqüentemente, a religião, cada cidade tinha seus deuses, combatia por seus deuses ao mesmo tempo que por seu lar.
Nenhum dos fatores supracitados é suficiente para cria uma nação. A nação repousa antes de tudo, sobre a vontade de seus membros, sobre sua plena consciência e seu desejo de formar uma nação. Foi o que disse Renan em uma página célebre: “Uma nação é uma alma, um princípio espiritual”. Duas coisas que, verdadeiramente, não são mais que uma, constituem essa alma. Uma está no passado, a outra agora, no presente. Uma é a posse comum de rico legado de lembranças, a outra é o consentimento presente, o desejo de viver em conjunto, a real vontade de continuar a fazer valer a herança que recebemos indivisa. Possuir glórias comuns no passado, uma vontade comunitária no presente, haver realizado grandes coisas em conjunto, querer realizar mais ainda, eis as condições essenciais que formam um povo. Os Estados Unidos tomaram consciência de si mesmos e surgiram como nação na guerra de independência contra a Inglaterra.
Mas o indivíduo não pertence unicamente a uma família, ele é também membro de um estado, de uma nação, de uma pátria. Estes três termos não devem, aliás, jamais serem confundidos. O estado designa uma figurativa “comunidade jurídica”, isto é, um conjunto de indivíduos submetidos a, uma mesma legislação, a uma mesma autoridade política. Mais precisamente, aliás o estado designa esta autoridade política em si mesma. O estado é o governo e o conjunto de estruturas pelas quais ele manifesta sua autoridade. A nação aparece, de preferência, como uma “comunidade natural e espontânea”, pelo menos como uma comunidade resultante da história e passado, reconhecida e aceita por cada um de seus membros. Quando, por outro lado, os membros da comunidade nacional não reconhecem suas próprias exigências nas decisões de seu governo, dizemos que a nação não se reconhece mais no estado. Surgindo a agitação revolucionária, manifesta em um conflito entre a nação e o estado.
Entre a idéia de nação e de pátria, pelo contrário, a distinção é mais sutil. A pátria é, na verdade, “o nome sentimental da nação”. Já a idéia de pátria designa uma “comunidade afetiva” A pátria é no fundo, a própria nação, enquanto objeto de apego, veneração e amor por parte dos indivíduos.
Se observarmos o momento nacional, fica claro de que, quem está em crise não é a nação brasileira, mas sim, o estado brasileiro Acompanhando o que vem ocorrendo com o Brasil, vamos observar que a nação é sempre superior ao estado, haja vista estar o estado brasileiro na (UTI) desde longa data, sem encontrar soluções políticas, não agindo, apenas reagindo. Ao contrário do estado, a nação, mesmo desorganizada, agindo de forma apenas intuitiva, vem provocando uma revolução econômica no país, quando, a cada dia, cada vez mais pessoas abandonam a economia formal, ingressando na informalidade, negando-se com isso, terem um sócio (estado) corrupto, mentiroso e perdulário em seus negócios.
Mas, infelizmente no Brasil, grande parte de nossa elite política, empresarial e econômica estão sempre preocupadas com sua própria sobrevivência (tesouraria), não se apercebendo das mutações constantes da sociedade. Assim sendo, ignorando as verdadeiras causas dos problemas nacionais, jamais encontrarão soluções. Suas propostas serão sempre com base nas conseqüências, ou seja, repetitivas e em círculos. Em um sentido figurativo poderíamos afirmar que: “as decisões políticas são sempre no sentido de segurar o rabo do cachorro esperando que ele abane o corpo”.
Então qual o problema de tanta decadência? Simplesmente, o atual ciclo do estado brasileiro acabou, se degradou por si só. Nenhum estado, em qualquer nação do planeta, conseguiria sobreviver à dois estelionatos eleitorais (Cruzado e Real), sendo que, desta última, a forma de esconder da população a verdadeira realidade dos fatos foi muito bem articulada, tanto é verdade que, de uma forma geral, a sociedade não está entendendo nada, em sua grande maioria estão apenas perplexos. Mesmo profissionais de alto nível, também não estão entendo, visto que jamais houve qualquer comentário, claro e incisivo, nos meios de comunicação, de que o Brasil vivi uma crise cambial, desde o ano 1995. Um buraco que, em cinco anos e quatro meses atingiu a criminosas cifra de US$ 302,5 bilhões. Recursos, sendo muito bem aproveitados nos paraísos fiscais das ilhas Cayman e Bahamas
Porém, na minha opinião, a sentença de morte do estado brasileiro foi assinada no dia 28.01.99, quando um burocrata de carreira do executivo, estando Ministro da Fazenda, assina e divulga um comunicado oficial do governo brasileiro, orientando o mercado financeiro internacional à não mais concederem empréstimos à dois estados da Federação, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, não tendo havido, na ocasião, nenhuma manifestação institucional sobre o assunto, tanto da Presidência, Senado, Câmara, Tribunais de Justiças, Forças Armadas, Governadores, Prefeitos etc. O fato passou batido pela grande maioria, como simples ato administrativo de rotina, no entretanto, para o público externo foi uma decepção geral, gerando um clima de insegurança nos negócios sérios com o Brasil.
Imaginem senhores que, sendo fornecedores de uma grande rede de supermercados, ao surgirem alguns problemas em duas de suas filiais, o tesoureiro do grupo divulgasse um comunicado orientando seus fornecedores à não mais venderem para suas duas filiais, além de informar que o assunto seria de responsabilidade dos referidos gerentes das lojas. Teria cabimento?
Ao estado brasileiro restará apenas dois destinos, daqui por diante: “ou aguardamos sua dolorosa morte súbita, ou praticamos uma eutanásia”. Somente um novo projeto, com novos atores, conseguiriam mudar sua atual imagem negativa e decadente, tanto perante ao público interno, quanto ao externo.
Florianópolis, 05 de Julho de 2000
* Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul.
Compare preços de Dicionários Jurídicos, Manuais de Direito e Livros de Direito.