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Neoliberalismo e crise do capitalismo

Resumo: Tendo como premissa a teoria do valor-trabalho, assistimos a crise do capitalismo. Crise estrutural que traz a lume o neoliberalismo como possível resposta à estagnação secular. Há contundente contradição entre o capital acumulado no passado e a manutenção da lucratividade no presente. As forças produtivas romperam os limites dos Estados nacionais e formaram cadeias de produção que englobam muitos países e muitos contextos histórico-sociais.

Palavras-Chave: Economia. Política. Capitalismo. Crise do Capitalismo. Neoliberalismo.

É hercúlea a tarefa de atender ao complexo âmbito da educação no cenário contemporâneo, destacando particularmente que as políticas públicas neoliberais chamam de educação profissional e tecnológica[1], precisamos antes investigar a relação que o atual estágio capitalista guarda com as políticas de Estado voltadas para o complexo educativo.

As referidas políticas procuram reformular o modelo educacional para atender a uma cena histórica que transforma radicalmente o processo pedagógico em mercadoria[2]. E, no vigente estágio do capitalismo contemporâneo[3], que se encontra em crise profunda, demanda, por intermédio da administração do Estado, uma escola que forme o trabalhador para um mundo em evolução constante.

Portanto, esse novo modelo escolar apresenta algumas especificidades, quais sejam: planejamento, currículo, metodologia, conteúdo, didática, avaliação, entre outros elementos do processo de aprendizagem-ensino que possam ofertar garantias ao próprio Estado, aos empresários e às agências internacionais de orientação e monitoramento que essa educação terá a eficiência almejada pelo mercado de trabalho capitalista.

Tal panorama que se ergue mais ou menos na passagem da década de 1960 para a seguinte, inevitavelmente, teremos que analisar o ideal neoliberal que supostamente vive em mundo globalizado, ressignificado por seus defensores a partir do pensamento pós-moderno[4].

A partir do conceito da crise estrutural do capital categorizado por Mészáros[5] entender qual o papel ontológico que as categorias como globalização, neoliberalismo[6] e pensamento pós-moderno mantêm com a crise do capitalismo contemporâneo. Para introduzir o embate, portanto, precisamos apresentar, com o filósofo húngaro, as principais características da crise estrutural do capital. Conforme explicita esse doutrinador, em sua forma original, no pré-capitalismo, a produção ainda era orientada para o uso.

O capitalismo passou, em sua evolução histórica[7], a tratar o trabalho vivo como mera mercadoria, desumanizando-o. Nessas condições, conforme constata Mészáros sobre as pesquisas de Marx, o capital transmuta-se em um sistema de controle do metabolismo social, transformando as necessidades humanas em coisas, objetos de consumo[8].

A novidade histórica da crise contemporânea é que esta é estrutural e não cíclica, o que faz apresentar-se em quatro aspectos principais. O primeiro, de caráter universal, em lugar de restrito a uma esfera particular (por exemplo, financeira ou comercial), ou afetando este ou aquele ramo particular de produção, aplicando-se a este e não àquele tipo de trabalho, com sua específica gama de habilidades e graus de produtividade etc.

Depois, apresenta ainda sua face verdadeiramente global, em lugar de limitado a um conjunto particular de países, como foram todas as principais crises do passado. Em seguida, sua escala de tempo que é extensa, contínua, e se preferir, permanente, em lugar de limitada e cíclica, como foram todas as crises anteriores do capital.

E, por derradeiro, em quarto lugar, o filósofo afirma que: "Em contraste com as erupções e os colapsos mais espetaculares e dramáticos do passado, sem modo de se desdobrar poderia ser chamado de rastejante, desde que acrescentemos a ressalva de que nem sequer as convulsões mais veementes ou violentas podiam ser excluídas no que se refere ao futuro: ao saber, quando a complexa maquinaria agora ativamente empenhada na "administração da crise" e no deslocamento mais ou menos temporário das crescentes contradições perder sua energia".

Até o presente as tentativas de adaptação do capitalismo a sua crise estrutural, conforme assegura esse teórico, serviram somente para hibridizar, ainda mais, o sistema capitalista. E, a sempre crescente intromissão do Estado que tenta com seus recursos amenizar os efeitos dessa crise sobre o capital pode até servir de base a um equilíbrio momentâneo, porém, o apregoado discurso em favor do mercado livre, sem a intervenção estatal, é, na verdade, uma tentativa desesperada de escamotear o fato de que as empresas capitalistas, como dantes, sendo que hoje, mais do que nunca, não podem prescindir da ajuda externa do Estado para continuar acumulando lucros.

Isso quer dizer que o capital não poderá, por sua natureza, em hipótese alguma, sob pena de comprometer sua reprodução, renunciar a qualquer elemento, de controle social. Em uma expressão, o apoio estatal é imprescindível para manter o sistema capitalista ainda de pé.

Essa dialética torna as relações sociais cada vez mais apertadas e tentas, visto que a intervenção do Estado, antes de procurar apoiar os mais precarizados, objetiva proteger o lucro dos empresários. E, alguns indicativos sociais, como, por exemplo, o aumento da concentração de renda, os crescentes índices de pobreza e violência, a elevação do desemprego, do número de desabrigados em todo o mundo etc., são indicadores que demandam dos gerentes do capital políticas públicas destinadas, especificamente, a minorar as precárias condições de existência das populações que vivem em condições de miséria.

E, nesse ponto, o Estado aceita intervir com suas políticas de contenção compensatórias, procurando contingenciar as pressões sociais. Para atender a tal demanda, os mecanismos estatais elaboram, sempre em sintonia com os empresários, diversos projetos, sempre em sintonia com os empresários, diversos projetos pretensamente salvadores da humanidade, geralmente, focalistas e fragmentados.

Porém, nenhum deles representa um afrouxamento definitivo dos mecanismos de controle da sociedade, uma vez que, dialeticamente, vale insistir, aqueles problemas são causados pelo próprio sistema metabólico capital que se encontra em profunda crise.

Para que possamos avançar com segurança sobre como as políticas públicas[9] neoliberais voltam suas miras para complexo educacional, elegendo a chamada educação profissionalizante como prioridade para os problemas de formação da classe trabalhadora, torna-se importante diferencial capital de capitalismo.

O primeiro é anterior ao segundo, bem como lhe pode ser posterior. A identificação de ambos como um mesmo fenômeno levou ao equívoco todas as experiências revolucionárias do século passado, por mostrarem-se incapazes de romper com o sistema sociometabólico do capital. É necessário esclarecer que o capitalismo é apenas uma das formas pelo qual o capital se realiza.

E, com as devidas ressalvas sobre as diferenças existentes entre os modos de produção do feudalismo, do escravismo e do modelo asiático, saliente-se que o capitalismo se constitui como a variante histórica aperfeiçoada do capital. Em outras palavras, esse modo produtivo foi o que melhor elaborou, pelo menos, a ganância, por excelência dos lucros do capital.

A lógica do capital em crise faz emergir o que Mészáros[10] denominou de taxa decrescente do valor de uso das mercadorias, cujo objetivo é reduzir ao máximo a vida útil dos produtos. E, tal tendência tornou-se uma das estratégias principais para a expansão e acumulação de lucros. Contudo, como vivemos em constante crise hodierna, para que o capitalismo continue garantindo o lucro para o capital, é preciso que os produtos produzidos pelo esforço humano e transformados em mercadoria pelo contemporâneo capitalismo, atendam, de forma crescente, a tendência de taxa zero de utilização de mercadorias.

Enfim, para que o capital se aprimore é preciso que aquelas mercadorias sejam utilizadas apenas uma vez, ou, a rigor, seja utilizada de maneira destrutiva, conforme é o caso dos artefatos bélicos que são colocados em desuso antes de utilização prática. Desse modo, o capitalismo contemporâneo aprofundou sobremaneira, o fosso profundo entre a produção para a satisfação das necessidades humanas e a produção para autorreprodução do capital.

A crise[11] é marcada pela tendência decrescente da taxa de lucro, pela tendência do uso cada vez menor de cada mercadoria, entre outros fatores, teria alcançado, como sustenta Mészáros, os limites do próprio tripé de sustentação do sistema, a saber: capital, trabalho e Estado[12].

Desse modo, o capital põe em curso inúmeras medidas cujo interesse incessante é o de reformar o Estado a fim de que este favoreça os mecanismos de exploração do capital sobre o trabalho. Mas, para que esse processo se encaixe, as políticas públicas e, de forma destacada, as políticas educacionais, especialmente as que se destinam a formação de trabalhadores por meio de profissionalização precoce de jovens, recebam privilegiada atenção e estímulo dos guardiões do capital.

A globalização[13], o neoliberalismo[14] e o pensamento pós-moderno ocupam dentro da atual crise[15] e agem independentemente da totalidade social. Após, o devido tratamento dessa questão, e esclarecida a relação ontológica entre os três elementos, a atual crise contemporânea encontrará melhores condições de apresentar inferências sobre o caráter que o complexo educativo assume no cenário de crise capitalista contemporânea.

No limite, essa suposta incorporação de cada indivíduo em uma idealista aldeia global, não é capaz sequer de amenizar tais problemas. O pesquisador James Petras[16] (2005) mostra que, nos últimos 24 (vinte e quatro) anos, a concentração da propriedade privada entre os latino-americanos intensificou-se significativamente: a diferença entre os 10% mais ricos e os 50% mais pobres ampliou-se; diversas empresas foram privatizadas, algumas desnacionalizadas; houve transferências bilionárias de recursos financeiros para bancos internacionais.

A desigualdade de acumulação de riquezas chegou ao patamar tal que a distância entre ricos e pobres está chegando a novos extremos. A política, portanto, surgiu como extraordinária invenção grega capaz de corrigir as assimetrias de poder na sociedade humana, e no Ocidente moderna, da propriedade do capital em outras culturas, talvez as formas da política, que as há, que não tenham esse objetivo. Afinal, capitalismo moveu-se dentro desse universo composto de sucessivas invenções, os trabalhos de Sìsifo[17] das classes dominadas, que sempre procuraram resolver a contradição instalada.

Referências:

BASTOS, Remo Moreira Brito. No Profit Left Behind: Os efeitos da Economia Política Global sobre a Educação Básica Pública. Disponível em:  http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/28494/3/2017_tese_rmbbastos.pdf Acesso em 20.1.2021.

FELIPPE, Igor; STEDILE, Miguel. István Mészáros: " Capitalismo ameaça o futuro da humanidade". Disponível em:  https://www.brasildefato.com.br/2017/10/02/istvan-meszaros-capitalismo-ameaca-o-futuro-da-humanidade Acesso em 10.2.2021.

GONÇALVES, Leonardo Dorneles. A relação entre Estado, trabalho, capital e os sentidos das políticas educacionais no Brasil. Disponível em:  https://periodicos.furg.br/momento/article/view/7153 . Acesso em 10.2.2021.

LÉVY, Dominique; DUMÉNIL, Gérard. Tradutor Paulo Castanheira. A crise do neoliberalismo. São Paulo: Boitempo, 2021.

LINS, Maria Alcina Terto. Capitalismo Contemporâneo: precarização e flexibilização das relações de trabalho e das políticas sociais. Disponível em:  http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo2/capitalismo-contemporaneo-precarizacao-e-flexibilizacao-das-relacoes-de-trabalho-e-das-politicas-sociais.pdf Acesso em 20.1.2021.

MEZÁROS, István. montanha que devemos conquistar. São Paulo: Boitempo, 2014.

________________. Social Structure and Forms of Consciousness, Volume I: The Social Determination of Method (2010) (em inglês). Publicado no Brasil como Estrutura Social e Formas de Consciência Vol. 1. São Paulo: Boitempo, 2010.

SANTOS, Deribaldo. Educação e Precarização Profissionalizante: Crítica à integração da Escola com o Mercado. Disponível em:  https://www.passeidireto.com/arquivo/82095932/precarizacao-do-trabalho-livro Acesso em 20.1.2021.



[1] Terceira Revolução Industrial, também denominada de Revolução Tecnológica, se deu pela reordenação espacial da indústria, reorganização da divisão internacional do trabalho e principalmente pela acelerada evolução e inovações tecnológicas (telecomunicação, transportes, informática e biotecnologia). No século passado, o capitalismo viveu diversos momentos de crise nos quais percebemos claramente os problemas de sua lógica de crescimento permanente. Apesar disso, vemos que novas formas de rearticulação das políticas econômicas e o afamado progresso tecnológico conseguiram dar suporte para que o capitalismo alcançasse novas fronteiras. Com isso, muitos chegam a acreditar que seria impossível imaginar um outro mundo fora do capitalismo. No entanto, seria mesmo plausível afirmar que o capitalismo nunca teria um fim? Para uma afirmativa tão segura e linear como essa, podemos somente lançar mão do tempo e de suas transformações para que novas perspectivas possam oferecer uma nova forma de desenvolvimento. Sendo imortal ou mortal, o capitalismo ainda se faz presente em nossas vidas sob formas que se reconfiguram com uma velocidade cada vez mais surpreendente.

[2] A padronização de conteúdos curriculares, o aumento desproporcional das horas destinadas a testes e avaliações verticalizantes forçando a responsabilização de professores e dirigentes educacionais passaram a conformar a agenda de reforma educacional nos EUA. A despeito da inexistência de qualquer pesquisa séria desenvolvida e referenciada que fundamentasse tais medidas, estas foram amplamente aceitas, sem qualquer questionamento, pela grande imprensa, pelo mainstream acadêmico e, ainda, pela população em geral. A grande estratégia que proporcionou incalculável impulso aquelas ideias, sedimentando-as como senso comum nacional, e colocando em prática a maioria destas, foi o programa federal No Child left behind (Nenhuma criança deixada para trás) lançado em 2001 pelo então presidente George W. Bush e aprovado no Congresso no mesmo ano e promulgado como lei federal.

[3] O capitalismo contemporâneo é marcado por crises que repercutem diretamente nas condições de vida e trabalho da classe trabalhadora. As mudanças nas relações entre capital e trabalho interferem diretamente nas políticas sociais, cujos efeitos são devastadores para a proteção social, acentuando os seus aspectos de precarização, seletividade e atendimento pontual diante das demandas sociais.

[4] Os processos produtivos pós-modernos não exigiriam mais fábricas com linhas de montagem, mas processos programados pela tecnociência – daí o papel central, para este tipo de pensamento, da 3ª. Revolução Tecnológica, baseada na microeletrônica – que demandam a crescente implementação de sistemas de informação computadorizados. A era moderna caracterizou-se pela industrialização, a pós-moderna por ser uma sociedade do consumo, dos serviços. Isso implica que a ciência virou apenas um jogo de linguagem, aliás, como vários outros tipos de linguagem, não possuindo, portanto, nenhum privilégio interpretativo. Todo jogo de linguagem, toda narrativa, seria assim equivalente às outras, não sendo aceitável, portanto, nenhuma metanarrativa totalizante. Nenhum discurso que se pretenda interpretar a totalidade dos fenômenos seria adequado, uma vez que ele não é o único e, por consequência, incapaz de representar as diferenças e especificidades não só das diferentes realidades, mas também das diferentes formas de interpretar/representar essas realidades.

[5] István Mészáros (1930 -2017) foi um filósofo húngaro e está entre os mais importantes intelectuais marxistas da atualidade. Professor emérito da Universidade de Sussex, na Inglaterra, onde ensinou filosofia por quinze anos, anteriormente foi também professor de Filosofia e Ciências Sociais na Universidade de York, durante quatro anos. István Mészáros provém de uma família modesta, tendo sido criado pela mãe, operária, e, por força da necessidade, tornou-se ele também trabalhador em uma indústria de aviões de carga, quando mal entrava na adolescência. Com apenas doze anos, o jovem István alterou seu registro de nascimento para alcançar a idade mínima de dezesseis anos e ser aceito pela fábrica. Assim, como homem adulto, passava a receber maior remuneração que a de sua mãe, operária qualificada da Standard Radio Company (uma corporação transnacional estadunidense). A diferença considerável entre suas remunerações semanais foi a primeira experiência marcante e a mais tangível em seu aprendizado sobre a natureza dos conglomerados estrangeiros e da exploração particularmente severa das mulheres pelo capital. Somente após o final da Segunda Guerra, em 1945, pôde de dedicar melhor aos estudos. Começou a trabalhar como assistente de Lukács no Instituto de Estética da Universidade de Budapeste, em 1951, e defendeu sua tese de doutorado, em 1954. Mészáros seria o sucessor de Lukács na Universidade, porém, após o levante húngaro de outubro de 1956 e com a entrada das tropas soviéticas na Hungria, exilou-se na Itália, onde lecionou na Universidade de Turim, indo posteriormente trabalhar na St. Andrews (Escócia), onde recebeu o título de Professor Emérito, em 1991. Autor de obra vasta e significativa, ganhador de prêmios como o Attila József, em 1951, e o Isaac Deutscher Memorial, em 1970, Mészáros é considerado um dos mais importantes pensadores da atualidade. Sua experiência como operário que teve acesso aos estudos, na Hungria socialista, em meio às grandes tragédias do século XX, foi possivelmente determinante para a compreensão da educação como forma de superar os obstáculos da realidade: István assim como Donatella, sua companheira desde 1955, sempre militou em defesa da escola das maiorias, das periferias, aquela que oferece possibilidades concretas de libertação para todos.

[6] O neoliberalismo é uma doutrina socioeconômica que retoma os antigos ideais do liberalismo clássico ao preconizar a mínima intervenção do Estado na economia, através de sua retirada do mercado, que, em tese, autorregular-se-ia e regularia também a ordem econômica. Neoliberalismo é um novo conceito do liberalismo clássico. Sua principal característica é a defesa de maior autonomia dos cidadãos nos setores político e econômico e, logo, pouca intervenção estatal. O Liberalismo surgiu no século XVIII em oposição ao Mercantilismo e às imposições aos trabalhadores em consequência da Revolução Industrial. Seus ideais, entretanto, foram interrompidos pelo surgimento do keynesianismo, que surgiu após a Segunda Guerra Mundial e pregava ideias opostas. Anos depois, o modelo do keynesianismo foi criticado, dando oportunidade para o regresso dos ideais do liberalismo econômico. Dado o contexto histórico, ele regressa no século XX com o nome de neoliberalismo.

[7] O início do capitalismo ocorreu no século XIII, a partir da desestruturação do sistema feudal, que por sua vez modificou o setor produtivo e as relações de trabalho, nesse momento houve o renascimento comercial que ficou caracterizado pela transição do feudalismo para o capitalismo. No século XV, recebeu o nome de capitalismo comercial, para alguns autores pré-capitalismo, esse foi marcado principalmente pela expansão ultramarina, colonização do novo mundo (continente africano, asiático e americano), políticas mercantilistas (a essa se vinculava a acumulação primitiva de capital, metalismo, balança comercial favorável) e por fim o surgimento das primeiras potências europeias: Portugal e Espanha. No final do século XVIII e início do XIX, teve origem o chamado capitalismo industrial, esse ficou caracterizado por muitas evoluções que foram primordiais à ocorrência da Primeira Revolução Industrial na Inglaterra, no século XVIII, a utilização do carvão mineral como fonte de energia para a indústria têxtil recebeu o invento da máquina a vapor, a inserção de outras nações no processo, como França, Alemanha, Estados Unidos e Japão. O imperialismo europeu, a partilha colonial, o liberalismo e o surgimento do socialismo também marcaram esse período. O capitalismo financeiro, tem seu início no século XX, e os fatos históricos e características da etapa remetem-se à Segunda Revolução Industrial, o descobrimento do petróleo como fonte de energia, invento do motor à combustão, a indústria automobilística e a evolução nos transportes, economia monopolizada de indústria e finanças, a criação da União Soviética, Crash da Bolsa em 1929 (crise de 1929), intervenção do estado na economia, terminando com o liberalismo puro, a expansão e surgimento de grandes corporações e empresas transnacionais.

[8] Keynes argumenta que o mercado não é capaz de se regular por si mesmo e que o Estado deveria participar na economia através de investimentos, empresas e regulando o comércio. Após a Segunda Guerra Mundial, o modelo econômico keynesiano foi utilizado em alguns países para sua reconstrução. As ideias do Keynesianismo surgiram com o economista John Maynard Keynes, principalmente a partir da publicação de seu livro "A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda" em 1936. Por exigir um governo maior como decisor na economia de um país, o Keynesianismo, gerou uma oposição ao Liberalismo, ideia que defende um Estado o menor possível. Com a quebra da Bolsa de Nova York em 1929, o mundo todo entra em uma grave crise, onde Keynes é um dos primeiros economistas a perceber que o livre mercado não conseguiria resolver aquele problema. No geral, os preços dos produtos e serviços caem com a crise, mas os salários não, aumentando o desemprego. A solução, para Keynes, seria em voltar a expandir a economia por meio de novas despesas do governo, o que possibilitaria a criação de empregos. Com isso, o Estado passaria a ter um papel ativo, alcançando o chamado Pleno Emprego, cenário onde existe apenas um certo desemprego natural e fora do estado de crise.

[9] Políticas Públicas são um conjunto de ações e decisões do governo, voltadas para a solução (ou não) de problemas da sociedade (...).” ... Ou seja, o bem-estar da sociedade é sempre definido pelo governo e não pela sociedade. Isto ocorre porque a sociedade não consegue se expressar de forma integral. O ciclo da política pública. Esta tipologia vê a política pública como um ciclo deliberativo, formado por vários estágios e constituindo um processo dinâmico e de aprendizado. O ciclo da política pública é constituído dos seguintes estágios: definição de agenda, identificação de alternativas, avaliação das opções, seleção das opções, implementação e avaliação.

[10] István Mészáros (Budapeste, 19 de dezembro de 1930 - 01 de outubro de 2017) foi um filósofo húngaro e está entre os mais importantes intelectuais marxistas da atualidade. Professor emérito da Universidade de Sussex, na Inglaterra, onde ensinou filosofia por quinze anos, anteriormente foi também professor de Filosofia e Ciências Sociais na Universidade de York, durante quatro anos. Autor de obra vasta e significativa, ganhador de prêmios como o Attila József, em 1951, e o Isaac Deutscher Memorial, em 1970, Mészáros é considerado um dos mais importantes pensadores da atualidade. Sua experiência como operário que teve acesso aos estudos, na Hungria socialista, em meio às grandes tragédias do século XX, foi possivelmente determinante para a compreensão da educação como forma de superar os obstáculos da realidade: István assim como Donatella, sua companheira desde 1955, sempre militou em defesa da escola das maiorias, das periferias, aquela que oferece possibilidades concretas de libertação para todos.

[11] Crise (do grego ??????, -???, ? translit....krisis; em português, distinção, decisão, sentença, juízo, separação) é um conceito utilizado na sociologia, na política, na economia, na medicina, na psicopatologia, entre outras áreas de conhecimento. O substantivo (nome) crise vem «latim cr?sis, is, "momento de decisão, de mudança súbita, crise (usado] especialmente] acepção medicina)", do grego krísis, e?s, "ação ou faculdade de distinguir, decisão", p[or] extensão], "momento decisivo, difícil", derivação do verbo grego krín?, "separar, decidir, julgar"; já no latim ocorre a acepção "momento decisivo na doença"; a palavra ganha curso em economia a partir do s.XIX; francês crise (1429), inglês crisis (1543), alemão Krise (s.XVI), italiano crisi (s.XVI-XVII), espanhol crisis (1705), português crise (s.XVIII)».

A palavra crise é, em história da medicina, «segundo antigas concepções, o 7.º, 14.º, 21.º ou 28.º dia que, na evolução de uma doença, constituía o momento decisivo, para a cura ou para a morte»; em medicina, trata-se de «o momento que define a evolução de uma doença para a cura ou para a morte» ou de «dor paroxística, com distúrbio funcional em um órgão». Em economia, é «fase de transição entre um surto de prosperidade e outro de depressão, ou vice-versa». [Fonte: Dicionário Eletrônico Houaiss]

[12] A relação entre Estado, Capital e Trabalho na configuração das políticas educacionais no Brasil, principalmente a partir da década de 1990. Com objetivo de compreender a atualidade das políticas educacionais, elencamos as principais alterações ocorridas no plano educacional, contando com os estudos de Leher (2009, 2014), Shiroma et. al. (2002, 2014) entre outros, os quais têm pesquisado as políticas educacionais na perspectiva da luta de classes em curso no país. O movimento intervencionista estatal na economia, conforme comentado anteriormente, compõe-se também de ações satisfazendo as necessidades da acumulação capitalista – caso em que se enquadram, no Brasil, mudanças efetuadas na legislação trabalhista nos anos 90. Dentre essas alterações observadas na regulamentação das relações de trabalho, interessa-nos aqui, sobretudo, a participação nos lucros ou resultados (PLR), as cooperativas de mão de obra e o banco de horas, dado o papel que desempenham na gestão flexível e a utilização crescente destas figuras pelas empresas que atuam no Brasil.

[13] A globalização é um assunto que se encontra em destaque nos meios de comunicação e, principalmente, nos livros de Geografia. No entanto, muitas análises relacionadas ao tema são pouco esclarecedoras e acabam gerando certa dificuldade de compreensão acerca do assunto. O processo de globalização é um fenômeno do modelo econômico capitalista, o qual consiste na mundialização do espaço geográfico por meio da interligação econômica, política, social e cultural em âmbito planetário. Porém, esse processo ocorre em diferentes escalas e possui consequências distintas entre os países, sendo as nações ricas as principais beneficiadas pela globalização, pois, entre outros fatores, elas expandem seu mercado consumidor por intermédio de suas empresas transnacionais. As principais beneficiadas pela globalização são as empresas transnacionais, haja vista que esse fenômeno faz com que elas continuem com suas matrizes em um país (desenvolvido), mas atuem com filiais em outros (em desenvolvimento), expandindo seu mercado consumidor. Elas se aproveitam da mão de obra barata, além de benefícios (isenção de imposto, doação de terreno etc.) proporcionados pelos governos dos países em desenvolvimento, visando ao aumento da lucratividade.

[14] Neoliberalismo é uma doutrina socioeconômica que retoma os antigos ideais do liberalismo clássico ao preconizar a mínima intervenção do Estado na economia, através de sua retirada do mercado, que, em tese, autorregular-se-ia e regularia também a ordem econômica. Sua implantação pelos governos de vários países iniciou-se na década de 1970, como principal resposta à Crise do Petróleo. Os neoliberais combatem, principalmente, a política do Estado de Bem-Estar social, um dos preceitos básicos da social-democracia e um dos instrumentos utilizados pelo Keynesianismo para combater a crise econômica iniciada em 1929. Nessa política, apregoava-se a máxima intervenção do Estado na economia, fortalecendo as leis trabalhistas a fim de aumentar a potencialidade do mercado consumidor, o que contribuía para o escoamento das produções fabris. Outra premissa básica do neoliberalismo é o desaparelhamento do Estado, ou seja, as privatizações. Nesse contexto, defende-se que o Estado é um péssimo gestor e que somente atrapalha o bom andamento das leis do mercado, que seria gerido pela “mão invisível”, anteriormente defendida pelo liberalismo clássico, e que funcionaria pela lei da oferta e da procura, bem como pela livre concorrência.

[15] Os neoliberais apontam o modelo keynesiano como sendo o responsável pela crise. A solução que propunham para a crise seria a redução gradativa do poder do Estado, com a diminuição generalizada de tributos, a privatização das empresas estatais e redução do poder do Estado de fixar ou autorizar preços. A crise do neoliberalismo, Gérard Duménil e Dominique Lévy, dois dos mais influentes pesquisadores sobre o neoliberalismo, recontam a história desse novo estágio do capitalismo: do colapso dos subprimes à dita 'Grande Contração'. Ao discutir a financeirização econômica, a reestruturação produtiva, as lutas de classes e as relações internacionais às portas de uma nova ordem global multipolar, os autores propõem uma reflexão fundamental à compreensão da história e dos rumos da economia. O livro traz uma análise da chamada 'Grande Contração' de 2007-2010 no contexto da globalização neoliberal iniciada nos primeiros anos da década de 1980. Com uma abordagem crítica não dogmática, Duménil e Levy articulam uma enorme quantidade de dados perturbadores para revelar, como saldo da globalização neoliberal, o enriquecimento dos 5% norte-americanos mais ricos, em paralelo à redução de 40% para menos de 10% do PIB dos Estados Unidos em trinta anos. A queda do investimento interno na indústria, uma dívida doméstica insustentável e a crescente dependência de importações, aliados ao financiamento e ao desenvolvimento de uma estrutura financeira global frágil e impraticável, ameaçam a força do dólar. A menos que haja uma alteração radical da organização político-econômica do país, os autores preveem um declínio agudo da economia norte-americana - e não hesitam em diagnosticar: 'Sair da crise vai ser muito difícil'. A do neoliberalismo é a quarta crise estrutural do capitalismo desde o fim do século XIX.

[16] James Petras é professor emérito de Sociologia da Universidade de Binghamton, em Binghamton, Nova York, e professor adjunto da Universidade de Saint Mary, Halifax, Nova Escócia, Canadá. Autor prolífico, publicou vários trabalhos sobre questões políticas da América Latina e Oriente Médio. Ele há muito apoia os revolucionários das FARC na Colômbia e vem apoiando o Movimento dos Sem Terra no Brasil. A revolta árabe e o contra-ataque imperialista, Clarity Press, Inc. (2011). ISBN 1-4611-1760-7 ISBN 978-1-4611-1760-5. Crimes de Guerra em Gaza e a Quinta Coluna Sionista na América, Clarity Press, Inc. (2010). ISBN 0-9845255-0-5 ISBN 978-0-9845255-0-8. Sionism, Militarism and the Decline of US Power, Clarity Press, Inc. (2008). ISBN 0-932863-60-4. Governantes e governados no Império dos EUA: banqueiros, sionistas e militantes, Clarity Press, Inc. (2007). ISBN 978-0-932863-54-6. O Poder de Israel nos Estados Unidos, Clarity Press, Inc. (2006). ISBN 0-932863-51-5. Empire with Imperialism: The Globalizing Dynamics of Neoliberal Capitalism, Luciano Vasapollo, Zed Books (2006). Movimentos sociais e poder estatal: Argentina, Brasil, Bolívia, Equador, com Henry Veltmeyer, Pluto Press (2005). Globalization Unmasked: Imperialism in the 21st Century, com Henry Veltmeyer, Zed Books (2001). The Dynamics of Social Change in Latin America, com Henry Veltmeyer, Palgrave Macmillan (2000). Empire or Republic: Global Power or Domestic Decay in the US, com Morris Morley, Routledge (1994). América Latina no Tempo do Cólera: Política Eleitoral, Economia de Mercado e Crise Permanente, Routledge (1992).

[17] Na mitologia grega, Sísifo era considerado o mais astuto de todos os mortais. Foi o fundador e primeiro rei de Éfira, depois chamada de Corinto, onde governou por diversos anos. Casou-se com Mérope, filha de Atlas, sendo pai de Glauco e avô de Belerofonte. Sísifo tornou-se conhecido por executar um trabalho rotineiro e cansativo. Tratava-se de um castigo para mostrar-lhe que os mortais não têm a liberdade dos deuses. Os mortais têm a liberdade de escolha, devendo, pois, concentrar-se nos afazeres da vida cotidiana, vivendo-a em sua plenitude, tornando-se criativos na repetição e na monotonia.


Como referenciar este conteúdo

LEITE, Gisele. Neoliberalismo e crise do capitalismo. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 12 Fev. 2021. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/economia/338315-neoliberalismo-e-crise-do-capitalismo. Acesso em: 09 Mar. 2021

 

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