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Análise da Política Fiscal da União – Fonte MF – Base: de Janeiro de 1995 até Julho de 2011

Despesas realizadas pela União, segundo os órgãos da administração.

Base R$ bilhões

Órgãos

1995/2002

% PIB

2003/2010

% PIB

Jul/2011

% PIB

Poder Executivo

2.273,1

26,76

6.275,1

30,30

590,7

26,00

Fazenda

1.045,0

12,30

2.769,7

13,37

234,5

10,32

Previdência

539,5

6,35

1.553,9

7,50

172,0

7,57

Saúde

159,5

1,88

371,8

1,80

36,1

1,59

Defesa

146,6

1,73

324,4

1,57

30,2

1,33

Educação

110,4

1,30

291.9

1,41

33,4

1,47

Outras

272,1

3,20

963,4

4,65

84,5

3,72

Poder Judiciário

59,3

0,70

218,4

1,05

26,7

1,18

MPU

2,0

0,03

19,6

0,10

2,0

0,08

Poder Legislativo

18,7

0,22

50.1

0,24

4,6

0,20

Total das Despesas

2,353,1

27,71

6.563,2

31,69

624,0

27,46

Total das Receitas

2.039,7

24,02

5.704,0

27,54

650,0

28,61

Resultado Fiscal nominal

(313,4)

(3,69)

(859,2)

(4,15)

26,0

1,15

Nota:

1) PIB – 1995/2002 (R$ 8.492,4 bilhões).

2) PIB – 2003/2010 (R$ 20.707,4 bilhões).

3) 3) PIB 2011 – Previsão – (R$ 3.894,9).

Análise da Política Fiscal da União

No governo FHC (1995/2002) apenas com cinco rubricas orçamentárias: Fazenda; Previdência (INSS); Saúde; Defesa e Educação foram gastos 85,02% das despesas totais (correntes e capitais) e 98,08% das receitas totais (correntes e capitais) no período.

No governo Lula (2003/2010) com as mesmas cinco rubricas orçamentárias foram gastos 80,94% das despesas totais (correntes e capitais) e 93,14% das receitas totais (correntes e capitais).

Nos sete primeiros meses de governo Dilma (Jan/Jul/11) continua o mesmo perfil de gastos, ou seja, 81,14% dos gastos totais (correntes e capitais) e 77,87% das receitas totais (correntes e capitais).

Cabe destacar a brutal queda de gastos com Defesa, saindo de 1,73% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,57% do PIB no período do governo Lula (2003/2010). Queda real em relação ao PIB de 9,25%. E nos sete primeiros meses do governo Dilma aponta para gastos de apenas 1,33% do PIB, com queda real em relação ao PIB de 23,12% em relação ao governo FHC.

Outro fato a destacar foi o brutal aumento de gastos do Judiciário saindo de 0,70% do PIB no governo FHC (1995/2002) para 1,05% do PIB no governo Lula (2002/2010). Aumento real em relação ao PIB de 50,00% em termos reais. E nos sete primeiros meses do governo Dilma aponta para gastos de 1,18% do PIB, com aumento real em relação ao PIB de 68,57% do PIB em relação ao governo FHC.

Resultado Fiscal Nominal da União

No governo FHC (‘1995/2002) a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,71% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 24,02% do PIB, gerando um déficit fiscal nominal de 3,69% do PIB.

No governo Lula (2003/2010) a despesa total (correntes e capitais) foi de 31,69% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 27,54% do PIB, gerando déficit fiscal nominal de 4,15% do PIB.

Nos sete primeiros meses do governo Dilma a despesa total (correntes e capitais) foi de 27,46% do PIB e a receita total (correntes e capitais) foi de 28,61% do PIB, gerando superávit fiscal nominal de 1,15% do PIB.

A dotação orçamentária das despesas da União para o exercício de 2011 é de R$ 1.290,3 bilhões, tendo sido empenhado até julho de 2011 o montante de R$ 882,9 bilhões e liquidado R$ 624,0 bilhões.

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

* Ricardo Bergamini, Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua - Nuclebrás - Multifrabril - IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul.. Site: http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini* Ricardo Bergamini, Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua - Nuclebrás - Multifrabril - IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul.

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Como referenciar este conteúdo

BERGAMINI, Ricardo. Análise da Política Fiscal da União – Fonte MF – Base: de Janeiro de 1995 até Julho de 2011. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 29 Set. 2011. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/economia/201393-analise-da-politica-fiscal-da-uniao-fonte-mf-base-de-janeiro-de-1995-ate-julho-de-2011. Acesso em: 12 Ago. 2020

 

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