Economia

Aumento de carga tributária versus déficit fiscal nominal


De janeiro de 2003 até dezembro de 2009 a União gerou um déficit fiscal nominal
de R$ 708,4 bilhões (4,18% do PIB) com a
agravante do aumento real da carga tributária da União em 6,20% do PIB (22,08%
do PIB em 2002 para 23,45% do PIB em 2009).


De 2003 até 2009 a carga tributária brasileira (Federal, Estadual e Municipal)
teve um aumento real em relação ao PIB de 3,80% (Fonte MF).

De 1990 até 2009 a carga tributária
brasileira teve um aumento de 41,62%.

Defesa
gasta mais com inativos do que com ativos


Gastos com pessoal militar: 38,99% com ativos e 61,01% com inativos (reserva,
reforma e pensão) (Fonte MF).

Déficit
Público da União

De
janeiro de 2003 até dezembro de 2009 a União gerou um déficit fiscal nominal
de R$ 708,4 bilhões (4,18% do PIB).

Crescimento
econômico do governo Lula comemorado como tendo sido o maior feito da história
humanidade


De 2003 até 2009 o Brasil teve um crescimento econômico real médio de 3,57% ao
ano. Crescimento 18,68% menor do que no governo Sarney (4,39% ao ano), com
moratória e hiperinflação (Fonte IBGE).

Trabalhadores
de primeira classe (públicos) e de segunda classe (privados)


Em 2009 o rendimento médio/mês per capita com pessoal ativo da União –
1.214.786 servidores (786.061 civis e 428.725 militares) foi de R$ 6.690,70
enquanto a média/mês per capita nacional para os trabalhadores formais nas
atividades privadas foi de R$ 1.344,40 (79,91% menor) (Fonte MF).


Em 2009 o rendimento médio/mês per capita com pessoal inativo e pensionista da
União – 1.067.725 servidores (737.109 civis e 330.616 militares) foi de R$
5.426,88 enquanto a média/mês per capita dos inativos e pensionistas das
atividades privadas (INSS – 23,2 milhões de beneficiários) foi de R$ 715,30
(86,82% menor). (Fonte MF).

Gastos
exorbitantes do Presidente


De janeiro de 2003 até dezembro de 2009 o Gabinete da Presidência da Republica
gastou (R$ 22,0 bilhões), mais do que com os seguintes Ministérios: Orçamento e
Gestão (R$ 18,7 bilhões); Relações Exteriores (R$ 11,5 bilhões); Indústria e
Comércio (R$ 11,3 bilhões); Meio-Ambiente (R$ 8,8 bilhões) e Comunicações (R$ 8,6 bilhões). Sem considerar
os insignificantes ministérios dos Esportes, Cultura e Turismo (Fonte MF).

Dívida
Interna da União teve aumento real em relação ao PIB de 14,57%


Em 2002 a dívida interna da União (em poder do mercado e do Banco Central) era
de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB), em 2009 era de R$ 2.037,6 bilhões (65,20%
do PIB). Aumento nominal de 142,28% e aumento real em relação ao PIB de 14,57%
(Fonte MF).

Com
o dinheiro público não há desemprego


Com base nos números conhecidos no mês de Dezembro de 2009, comparando com
dezembro de 2002, houve aumento do efetivo da ordem 318.634 servidores:
Legislativo – 4.739; Judiciário – 13.775; Executivo Militar – 176.264 recrutas;
Executivo Civil – 107.290 e Ex-territórios e DF de 16.566 (Fonte MF).


Os gastos com pessoal da União aumentaram de R$ 75,0 bilhões em 2002 para R$
167,0 bilhões em 2009. Incremento nominal de 122,67% em relação ao ano de 2002
para uma inflação de 59,18% no período, medida pelo IPCA (Fonte MF).


Os gastos com pessoal militar aumentaram de R$ 20,9 bilhões em 2002 para R$
37,7 bilhões em 2009. Aumento nominal de 80,38% em relação ao ano de 2002 para
uma inflação de 59,18% no período, medida pelo IPCA (Fonte MF).

Imprevidência
Pública da União


Na análise da Previdência da União (Civis e Militares) existem 1.214.786 ativos
para 1.067.725 inativos, ou seja: uma relação de 1,14 ativo para 1,00 inativo
(Fonte MF).

Manicômio
Tributário Brasileiro


O manicômio tributário brasileiro é altamente concentrador de renda, senão
vejamos: apenas 30,26% da carga tributária da União são oriundas das Receitas
Tributárias (qualitativas – incidem somente sobre a renda e o lucro), os 69,74%
restantes são oriundas das Receitas de Contribuições e de Outras Receitas
Correntes (quantitativas – incidem, direta ou indiretamente, sobre todos os
brasileiros de forma não equitativa, ou regressiva – quem mais ganha menos
paga) (Fonte MF).

Turismo
Público


Em 2009 os três poderes da União gastaram R$ 1,8 bilhão com Diárias e Passagens
e R$ 2,2 bilhões com Auxílio-Alimentação, totalizando R$ 4,0 bilhões.
Crescimento de 14,28% em relação ao ano de 2008 (Fonte MF).

Distrito
Federal detêm o maior PIB PER CAPITA do Brasil.

Em
2008, oito estados tiveram PIB per capita acima da média brasileira, que foi de
R$15.989,75: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa
Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso. O Distrito Federal, o maior
do Brasil, R$ 45.977,59, representava quase três vezes a média brasileira e
quase o dobro de São Paulo, R$ 24.456,86, segundo maior. Entre os estados com
PIB per capita menor que a média nacional, o Piauí, com R$ 5.372,56, situava-se
como o menor valor, cerca de 30% do brasileiro. O Maranhão tem o segundo menor
PIB per capita, R$ 6.103,66. Apesar de ter sido o 16° maior PIB brasileiro em
2008, tem a décima maior população brasileira.

Ocupação
territorial Irracional


A Amazônia é a região compreendida pela bacia do rio Amazonas, a mais extensa
do planeta, formada por 25.000 km de rios navegáveis, em cerca de 6.900.000
km2, dos quais aproximadamente 3.800.000 km2 estão no Brasil. Já a Amazônia
Legal, estabelecida no artigo 2 da lei nº 5.173, de outubro de 1966, abrange os
estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima,
Tocantins, parte do Maranhão e cinco municípios de Goiás. Ela representa 59% do
território brasileiro, distribuído por 775 municípios, onde viviam em 2000,
segundo o Censo Demográfico, 20,3 milhões de pessoas (12,32% da população
nacional), sendo que 68,9% desse contingente em zona urbana (Fonte IBGE).

Concentração
econômica esquizofrênica


Oito estados (SP, RJ, MG, RS, PR, BA, SC e DF) mantém a liderança das
participações no PIB do país e, em 2007, eles concentravam quase 80% da
economia (IBGE).


Em 2006, as 764 maiores empresas industriais (com 1.000 ou mais pessoas
ocupadas) representavam 0,5% do universo de 155.057 em atividade e concentravam
60% do valor da transformação industrial (Fonte IBGE).

Os oito estados mais industrializados do país
(SP, MG, RS, PR, RJ, SC, BA e AM) concentravam 87,2% da indústria de
transformação nacional em 2007 (Fonte IBGE).


São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus tinham
os seis maiores PIB entre os municípios e, juntos, eram responsáveis pela
geração de um quarto das riquezas produzidas no país.

Os
estados mais ricos da federação são subsidiados pelo governo federal

Com
base em dezembro de 2009, cabe destacar ter o Tesouro Nacional haveres em
empréstimos subsidiados, a juros de 6,50% ao ano, com prazo de 30 anos para
pagamento, no montante de R$ 437,4 bilhões junto aos Estados e Municípios,
sendo que os 5 estados ditos mais ricos da federação devem 73,90% da referida
dívida, como segue: SP (41,34%) – MG (11,41%) – RJ (10,37%) – RS (7,64%) – PR
(3,14%) (Fonte MF).

Ausência
de governo


77,72% dos gastos com pessoal da União (civis e militares) se concentram no
Distrito Federal (60,12%), e no Rio de Janeiro (17,60%) (Fonte MF).


Apenas 3,35% dos gastos com pessoal da União (civis e militares) se concentram
nos 10 estados da Amazônia (Fonte MF).

Investimentos
públicos somente na propaganda do governo na televisão


De janeiro de 2003 até dezembro de 2009, apenas com Serviço da Dívida (R$
1.596,5 bilhões); Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e
Municípios (R$ 917,4 bilhões); Previdência INSS (R$ 1.131,7 bilhões – com 23,2
milhões de beneficiários) e Custo Total com Pessoal da União – Civis e
Militares – Ativos, Inativos e Pensionistas (R$ 816,0 bilhões – com 2.282.511
beneficiários) totalizando R$ 4.461,6 bilhões, comprometeram-se 94,46% das
Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$ 4.723,3
bilhões (Fonte MF).

O
mundo se curva aos sólidos fundamentos econômicos do Brasil


Em 2009 o custo médio de carregamento da dívida interna da União foi de 0,8499%
ao mês (10,69% ao ano), com ganho real positivo para os investidores de 0,9915%
ao mês (12,57% ao ano), depois de incluída a deflação média/mês do IGPM de
0,1416% ao mês (1,7125% ao ano) (Fonte MF).


Em 2009 as reservas de US$ 238,1 bilhões foram remuneradas com juros reais
negativos de 3,8% ao ano (juro zero e inflação americana de 3,8% ao ano) (Fonte
MF).

Prêmio
“Estadista Mundial” concedido ao Presidente Lula pelo mercado financeira
internacional


Em 2009 o Brasil pagou juros reais positivos de 12,57% ao ano e recebeu nas
aplicações das reservas juros reais negativos de 3,8% ao ano. Um ganho real
para o mercado financeiro internacional de 16,37% ao ano (Fonte MF).

A
inevitável falência da Previdência Social


Em 2009 a arrecadação do sistema de previdência geral (INSS) foi de R$ 181,1
bilhões em contribuições de empresas (5,7 milhões) e de empregados e autônomos
ativos da iniciativa privada (48,1 milhões), pagando benefícios da ordem de R$
221,6 bilhões para um contingente de 23,2 milhões de aposentados e pensionistas, com salário médio mensal de R$
715,30 gerando déficit de R$ 40,5 bilhões (1,30% do PIB) (Fonte MF).


Em 2009 a arrecadação do governo federal junto aos servidores foi de R$ 9,3
bilhões (Militares – R$ 1,8 bilhão; Parte Patronal da União dos funcionários
civis Ativos e Inativos – R$ 1,4 bilhão e Parte dos Funcionários Civis Ativos e
Inativos – R$ 6,1 bilhões) de um contingente de pessoal ativo da ordem de
1.214.786 servidores (786.061 civis e 428.725 militares), com salário médio/mês
de R$ 6.690,70 pagando benefícios de R$ 69,5 bilhões para um contingente de
1.067.725 servidores aposentados e pensionistas (737.109 civis e 330.616
militares), com salário médio/mês de R$ 5.426,88 gerando déficit de R$ 60,2
bilhões (1,92% do PIB) (Fonte MF).

*
Ricardo Bergamini, Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no
Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no
período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período
de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e
Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na
área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA
Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e
palestrante, assessorando empresas da região sul.. Site:
http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini* Ricardo Bergamini,
Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro,
com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de
1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989.
Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova
York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira
em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside
em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante,
assessorando empresas da região sul.

(48)
4105-0832

(48)
9976-6974

ricardobergamini@ricardobergamini.com.br

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Como citar e referenciar este artigo:
BERGAMINI, Ricardo. Aumento de carga tributária versus déficit fiscal nominal. Florianópolis: Portal Jurídico Investidura, 2011. Disponível em: https://investidura.com.br/artigos/economia/aumento-de-carga-tributaria-versus-deficit-fiscal-nominal/ Acesso em: 28 mar. 2024