Assistência Médico-Sanitária – Fonte IBGE - Base: Ano de 2009 | Portal Jurídico Investidura - Direito

Assistência Médico-Sanitária – Fonte IBGE - Base: Ano de 2009

Ofertas de equipamentos hospitalares e número de médicos aumentam, leitos diminuem e desigualdades regionais permanecem

O número de estabelecimentos de saúde em atividade total ou parcial aumentou de 77 mil em 2005 para 94 mil em 2009 (22,2%). Das 52 mil unidades assistenciais públicas em atividade, 95,6% são municipais e, das 42 mil unidades particulares, 90,6% têm fins lucrativos. O número de estabelecimentos sem internação acompanhou o crescimento do total de unidades, aumentando 22,7% em relação a 2005 e chegando a 67,9 mil em 2009, o que corresponde a 72,2% do total pesquisado. A proporção de estabelecimentos públicos sem internação está diminuindo gradativamente, pois o setor aumentou apenas 3,5% ao ano de 2005 a 2009, contra 9,9% ao ano do setor privado, onde se destacam as regiões Norte (16,4% ao ano) e Sul (12,1%). Os 19,3 mil estabelecimentos exclusivos de apoio à diagnose e terapia (SADTs) correspondem a 20,5% do total de unidades de saúde em atividade em 2009 e, entre eles, 90,8% são privados.

Do total de estabelecimentos sem internação entrevistados, apenas 39,3% tinham serviços de apoio ao diagnóstico ou procedimentos terapêuticos, contra 90,4 % dos com internação. Entre esses, no setor público, o percentual foi de 92,3% e, no setor privado, de 89,2%. Entre 2005 e 2009, o país ficou com menos 390 estabelecimentos com serviços de internação no setor privado. O setor público aumentou sua oferta de internação em 112 estabelecimentos, resultando em uma perda líquida de 280 unidades. Apenas a região Norte registrou aumento (2,3%) na oferta de serviços de internação, enquanto todas as demais regiões tiveram queda, com destaque para o Centro-Oeste (-7,8%). Os leitos para internação também tiveram redução de oferta: menos 11.214 leitos entre 2005 e 2009. Dos 431,9 mil leitos registrados, 152,8 mil (35,4%) eram públicos e 279,1mil (64,6%) privados. A taxa nacional em 2009 foi de 2,3 leitos/mil habitantes, abaixo do parâmetro estabelecido pelo Ministério da Saúde, de 2,5 a 3 leitos/mil habitantes; apenas a região Sul se manteve nessa faixa, com 2,6 leitos/mil hab. Entre 2005 e 2008, o número de internações registrou queda de 0,2%, com quase 23,2 milhões de internações, dos quais 15,0 milhões foram no setor privado.

Praticamente todos os equipamentos hospitalares tiveram aumento, apesar de ainda haver diferenças regionais. A oferta de ressonância magnética aumentou em mais de 100%, de 415 para 848 estabelecimentos entre 2005 e 2009. Na região Norte, onde a oferta geral de equipamentos é menor, o número de mamógrafos por 100 mil habitantes passou de 0,8 em 2005 para 1,1 em 2009. Para os aparelhos de ultrassom, o maior aumento anual (7,7%) ocorreu no Sul, onde a oferta por 100 mil habitantes (11,0) ficou acima da média nacional de 10,1. A oferta de equipamentos de hemodiálise estava em 9,8 por 100 mil habitantes; o Nordeste apresentou o maior aumento (9,2% ao ano) e ali o indicador ficou em 7,6 por 100 mil hab. Desses equipamentos, apenas 10,3% pertenciam ao setor público, cabendo ao setor privado financiado pelo SUS 83% das máquinas. Essas e outras informações estão disponíveis na Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) 2009, feita em parceria com o Ministério da Saúde, que investigou todos os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, com ou sem internação, em todo o país, com localização geográfica via GPS e questionários eletrônicos preenchidos na internet.

A AMS 2009 registrou em 2009 um universo de 105.270 estabelecimentos de saúde, sendo 3.741 desativados (parados, mas com possibilidade de reabertura), 4.080 extintos (ou seja, tiveram suas atividades encerradas definitivamente), 96.450 em atividade e 999 em atividade parcial (em funcionamento, mas com pelo menos uma atividade paralisada ou desativada). A análise dos indicadores usou como base, porém, os 94.070 estabelecimentos de saúde em atividade ou em atividade parcial que não tinham terceirização de nenhum tipo ou tinham terceirização em suas dependências.

95,6% dos estabelecimentos públicos de saúde do país são municipais

O número de estabelecimentos de saúde em atividade total ou parcial passou de 77 mil em 2005 para 94 mil em 2009, um aumento de 22,2%, que corresponde a uma taxa anual de crescimento de aproximadamente 5,1%. Das 52 mil unidades assistenciais públicas em atividade, 95,6% eram municipais, 1,8% federais e 2,5% estaduais. Dos 42 mil estabelecimentos privados de saúde, 90,6% eram com fins lucrativos, contra 87,9% em 2005, apresentando uma tendência para a diminuição da proporção de estabelecimentos sem fins lucrativos. Os estabelecimentos com vínculo com o Sistema Único de Saúde (SUS), que, em 2005, representavam 30,6% dos particulares, passaram para 27,1% em 2009.

O SUS se manteve em 2009 como a fonte de financiamento mais frequente para os estabelecimentos de saúde, alcançando 67,2%, embora tenha tido ligeira queda em relação à sua participação em 2005, que era de 70,9%. Em segundo lugar, veio o pagamento direto (particular) das atividades, presente em 42,7% dos estabelecimentos, seguido pelos planos de saúde com 35,5% e os planos próprios, em apenas 2,8% dos estabelecimentos.

Estabelecimentos sem internação aumentaram 22,7% de 2005 a 2009

Em 2009, os 67,9 mil estabelecimentos de saúde sem internação (como, por exemplo, os que só tinham serviços ambulatoriais e emergências) representavam aproximadamente 72,2% do total pesquisado, com aumento de 22,7% em relação a 2005. O maior percentual de estabelecimentos sem internação (69,8%) no âmbito da pesquisa (que não inclui, por exemplo, consultórios médicos particulares), está no setor público. Porém, a proporção vem caindo, na medida em que o setor teve crescimento de 3,5% ao ano, contra 9,9% do setor privado, no período pesquisado. A região Norte apresentou o maior índice de crescimento do setor privado sem internação (16,4% ao ano), seguida pela região Sul (12,1%), enquanto o menor índice ficou com o Centro-Oeste (6,0%). No setor público, os índices de crescimento foram bem menores, variando de 1,2% no Norte, a 4,7% no Nordeste.

Os estabelecimentos sem internação têm diferentes perfis, conforme a natureza: enquanto 72,4% dos públicos eram de atendimento geral e apenas 6,0% especializados, nos estabelecimentos privados somente 3,2% eram de atendimento geral e 60,4 % especializados.

A assistência médica oferecida pelo estabelecimento sem internação com atendimento ambulatorial estava essencialmente concentrada nas especialidades básicas (75,3%) e o atendimento em outras especialidades era realizado somente em 26,5% desses estabelecimentos. Para a psiquiatria, esse percentual era ainda menor, não passando de 5,4%. O atendimento ambulatorial sem médico (que inclui serviços de imunização, parteiras etc.) era oferecido em 8.017 estabelecimentos sem internação em todo o país, com maiores proporções nas regiões Norte (20,6%) e Centro-Oeste (20,0%). No Sul, apenas 10,7% dos estabelecimentos sem internação ofereciam esse serviço. Dos 6.118 estabelecimentos com neonatalidade, 33,7% eram estabelecimentos sem internação.

90,8% dos estabelecimentos exclusivos para exames e procedimentos terapêuticos são privados

Os 19,3 mil estabelecimentos exclusivos que oferecem serviços de apoio ao diagnóstico (exames) ou procedimentos terapêuticos (SADTs) representavam, em 2009, 20,5% do total de estabelecimentos de saúde em atividade, contra 17,6% em 2002. Deles, 90,8% eram do setor privado, mas o público ampliou sua participação de 7,6% em 2005 para 9,2% em 2009. O crescimento no período ficou em 12,5% ao ano para o setor público e 6,9% para o setor privado. Os maiores índices de aumento anual desse tipo de serviço no setor público foram registrados no Nordeste (18,5%) e Sudeste (11,9%).

Os estabelecimentos exclusivos de SADT constituíam 55,8% do total que declarou realizar exames de análises clínicas, 55,1% daqueles com oferta de anatomia patológica, 26,65% dos com ultrassonografia e 36,3% dos que ofereciam tomografia.

Os serviços de apoio ao diagnóstico (exames) ou procedimentos terapêuticos foram informados, também, por 32,9 mil estabelecimentos com ou sem internação que tinham tais serviços nas suas dependências (excluídos 22,3 mil estabelecimentos que só realizam serviços de imunização).

Do total de estabelecimentos sem internação entrevistados, apenas 39,3% tinham exames ou procedimentos terapêuticos, contra 90,4% dos com internação. Os estabelecimentos sem internação apresentaram 5,2% de disponibilidade de serviços de análises clínicas, 2,0% para anatomia patológica, 3,0% para radiologia médica e 6,8% para a radiografia odontológica. A eletrocardiografia, que se destacou como um dos serviços mais oferecidos, só chegou a 8,5% desses estabelecimentos, caracterizando um baixo nível de oferta de exames de apoio ao diagnóstico nestes estabelecimentos.

De uma forma geral, em ordem decrescente, os serviços mais informados foram de: análises clínicas, fisioterapia, eletrocardiografia, ultrassonografia e radiologia médica. Entre os serviços com menor oferta no país, lideram o radioimunoensaio, a radioterapia, a cintilografia, a litotripsia e a hemodinâmica.

Serviços e leitos de internação aumentam na região Norte e caem no restante do país

A desativação dos estabelecimentos privados com internação confirma tendência de redução iniciada em 1999. O setor privado perdeu 390 estabelecimentos com internação no período de 2005 a 2009, já o setor público, registrou um aumento de 114 estabelecimentos, resultando em uma queda de 276 estabelecimentos com internação e indicando um aumento na participação relativa do setor público na oferta de serviços com internação, que de 35% em 2002 passa a assumir 41,3% em 2009.

Apenas a região Norte registrou aumento (2,3%) na oferta de serviços de internação, enquanto todas as demais tiveram queda, com destaque para o Centro-Oeste (-7,8%) e o Nordeste (-5,6%). No setor público, o crescimento da oferta foi mais expressivo no Norte (9,3%) e Sudeste (7,3%).

Acompanhando a tendência observada nos estabelecimentos com internação, os leitos também tiveram redução de oferta em 11214 leitos na comparação entre 2005 e 2009. No total, foram registrados 432 mil leitos, sendo 152,9 mil (35,4%) públicos e 279,1 mil (64,6%) privados. Mais uma vez, a região Norte foi a única a ter aumento de 4,2% no total de leitos em relação a 2005.Os leitos privados no país tiveram uma queda de 5,1% no período considerado. Os parâmetros do Ministério da Saúde são de 2,5 a 3 leitos por mil habitantes. A taxa nacional em 2009 foi de 2,3 leitos/mil habitantes. A região Sul foi a única que atingiu o parâmetro oficial, com 2,6 leitos, enquanto as regiões Norte e Nordeste continuaram as mais desprovidas (1,8 e 2,0 leitos por mil habitantes, respectivamente).

SUS financia 79,4% dos serviços de emergência

Em 2009, os serviços de emergência no país somavam 6.999 estabelecimentos, assim distribuídos: no Sudeste, 2.712; no Nordeste, 1.791; no Sul,1.228; no Centro-Oeste, 673; e no Norte, 591. O SUS era a fonte financiadora de 79,4% deles, seguido pelo pagamento direto de particulares (em 42,8% dos estabelecimentos) e pelos planos de saúde (42,4%).

Em 2008, internações na rede particular superaram em duas vezes as da rede pública

O número de internações no ano de 2008 registrado pela AMS 2009 foi de aproximadamente 23,2 milhões, registrando queda relativa (-0,2%) em relação às internações no ano de 2004. Nos dois anos analisados, embora a distância tenha se reduzido e o crescimento geral tenha se sustentado pelo setor publico, era predominante a presença do setor privado (16,2 milhões em 2004 e 15,0 milhões em 2008).

O comportamento nas internações no período 2004/2008 não foi uniforme em todas as regiões do país, tendo sido negativo nas regiões Sudeste (-8,5%) e Norte (-4,4%), enquanto o maior destaque positivo foi no Centro-Oeste (12,7%).

A participação do setor público foi maior no Norte (62,8%) e Nordeste (50,5%), ficando abaixo de 35,0% nas demais regiões. Nesse setor, o número de internações diminuiu em relação a 2004 nas regiões Norte (-0,6%), Centro-Oeste (-2,9%) e Sul (-4,8%). No Sudeste, o aumento ficou em 27,1% e, no Nordeste, 25,2%.

Por outro lado, no setor privado o número de internações só não apresentou queda no Sul (12,4%) e Centro-Oeste (23,1%). No Sudeste, a queda chegou a -18,3%. Os estabelecimentos privados que informaram prestar atendimento ao SUS foram responsáveis por 72,4% das internações neste setor. No Sul, essa contribuição alcançou 83,6% do total de internações do setor privado. No Nordeste foi de 75,8%, no Centro-Oeste 67,0%, no Sudeste 67,4% e no Norte 61,1%.

O número médio de internações por leito passou de 52 em 2005 para 54 em 2009. O crescimento anual desse índice no período para o leito público ficou em 3,1%. No leito privado, houve queda de 0,6%.

O número de internações por cem habitantes recuou de 12,8 em 2005 para 12,2 em 2009. No Norte, o indicador ficou em 11,5 e no Nordeste em 10,5. Entre 2004 e 2008, o Sudeste apresentou queda relativa de -11,7% e o Norte de -9,2% na taxa de internação.

Dos postos de trabalho médico, 40,2% estavam concentrados nas capitais

De acordo com a AMS, a oferta de postos de trabalho de nível superior cresceu 26,9% entre 2005 e 2009 (de 870,4 mil para 1,1 milhão). Esse aumento foi mais acentuado no Norte (42,0% no período). Nas demais regiões, o crescimento ficou entre 21,8% e 28,3%.

Em 2009, os médicos eram os profissionais em maior número dentre aqueles com nível superior: 57,6% (636 mil). Os enfermeiros vieram em seguida, com 14,8% (163 mil).

Do total dos postos de trabalho de nível superior, 51,4% eram ofertados no Sudeste, seguido pelo Nordeste (21,4%), Sul (15,2%), Centro-Oeste (7,0%) e Norte (5,0%). A distribuição dos postos médicos segue a mesma ordem: Sudeste (54,2%), Nordeste (19,4%), Sul (15,0%), Centro-Oeste (6,7%) e Norte (4,6%).

Ao se analisar a distribuição dos postos trabalho médicos por mil habitantes em 2009, o Sudeste permanece liderando (4,3 postos de trabalho por mil habitantes), seguido por Sul (3,4), Centro-Oeste (3,1), Nordeste (2,3) e Norte (1,9). A média nacional ficou em 3,3.

O número de vagas não acompanhava a distribuição da população: as capitais, que contavam com 23,7% da população em 2009, concentravam 40,2% dos postos médicos (5,6 postos médicos por mil habitantes nas capitais e 2,6 nos demais municípios). Em 2005, a relação era de 5,1 por mil habitantes em capitais e 2,2 nos outros municípios. A concentração em capitais em 2009 era mais significativa na região Sul (7,8 por mil contra 2,8 por mil nos demais municípios).

Os médicos atuando em estabelecimentos de saúde concentravam-se em dez áreas de atuação: clínico geral (16,7%), pediatra (10,0%), gineco-obstetra (9,5%), médico de saúde da família (6,3%), cirurgião geral (5,8%), ortopedista (5,5%), cardiologista (5,2%), anestesista (4,3%), radiologista (3,7%) e oftalmologista (3,3%).

O setor privado participava com 55,7% dos postos de trabalho médico, contra 44,3% do público. Desde 1999, a área privada oferece a maioria destes postos de trabalho, com destaque para Sudeste (58,5%), Sul (64,3%) e Centro-Oeste (54,7%). Já os empregos públicos eram maioria no Norte (62,2%) e Nordeste (54,1%).

Entre os postos de trabalho de nível técnico/auxiliar por ocupação, a predominância era da subárea de enfermagem, com 72,9% (35,7% auxiliares e 37,2% técnicos de enfermagem) – pouco abaixo do resultado de 2005 (74,9%, com 53,4% auxiliares e 21,5% técnicos de enfermagem). Houve melhoria na qualificação das equipes de enfermagem, crescimento de 101,1% dos postos de trabalho dos técnicos e diminuição de 21,0% dos postos de auxiliares.

De 2005 a 2009, Norte reduziu desigualdade na oferta de equipamentos médicos

A AMS 2009 indica que, embora haja grandes desigualdades regionais na oferta de equipamentos hospitalares, praticamente todos apresentaram aumento desde 2005. Aqueles de tecnologia mais avançada, como mamógrafos, tomógrafos e ultrassom, estavam mais disponíveis em todas as regiões na comparação entre os dois períodos – com destaque para a ressonância magnética, que em 2005 constava como um dos serviços menos oferecidos (415 estabelecimentos) e passou a 848 em 2009, apresentando aumento de mais de 100% no período.

No Norte, onde a oferta de equipamentos é menor, o número de mamógrafos por 100 mil habitantes passou de 0,8 para 1,1 (crescimento anual de 7,0%, acima da média nacional de 5,3%). Também no Norte, a oferta de tomógrafos por 100 mil habitantes aumentou de 0,48 para 0,87 entre 2005 e 2009, ficando pouco acima da metade da média nacional (1,6).

Para os aparelhos de ultrassom, o maior aumento anual (7,7%) ocorreu no Sul, onde a oferta por cem mil habitantes ficou em de 11,0 e acima da média nacional de 10,1. Por outro lado, no Norte o indicador estava em 6,9 por cem mil.

A oferta de equipamentos de hemodiálise estava em 9,8 por cem mil habitantes. O Nordeste apresentou o maior aumento (9,2% ao ano) e ali o indicador ficou em 7,6 por cem mil. No Sudeste, esse indicador era de 12,0 por cem mil e a taxa de crescimento anual entre 2005 e 2009 ficou em 6,0%. Desses equipamentos, apenas 10,3% pertencem ao setor público, cabendo ao setor privado financiado pelo SUS 83% das máquinas. Os estabelecimentos com internação reuniam 32,8% desses equipamentos, e a oferta desses estabelecimentos no setor privado foi três vezes maior que no público.

Houve aumento anual na oferta de aparelhos de raios-X por 100 mil habitantes na região Norte, de 1,9% ao ano, passando de 5,8 (2005) para 6,3 (2009).

Arquivos oficiais do governo estão disponíveis aos leitores.

* Ricardo Bergamini, Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua - Nuclebrás - Multifrabril - IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul.. Site: http://paginas.terra.com.br/noticias/ricardobergamini* Ricardo Bergamini, Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua - Nuclebrás - Multifrabril - IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul.

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BERGAMINI, Ricardo. Assistência Médico-Sanitária – Fonte IBGE - Base: Ano de 2009. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 24 Nov. 2010. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/economia/174128-assistencia-medico-sanitaria--fonte-ibge-base-ano-de-2009. Acesso em: 06 Dez. 2019

 

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