De janeiro de 2003 até abril de 2010, o governo Lula obteve uma receita total de 27,92% do PIB (correntes e de capitais), tendo aplicado 31,95% do PIB (correntes e de capitais) como segue: 9,43% (Serviço da Dívida); 5,38% (Transferências para Estados e Municípios); 6,69% (Previdência Social – INSS); 4,83% (Gastos com Pessoal da União); 1,79% (Saúde); 1,54% (Defesa); 1,34% (Educação); e 0,95% com as demais atividades da União, gerando déficit fiscal nominal de 4,03% do PIB.
De janeiro de 2003 até abril de 2010, apenas com Serviço da Dívida – R$ 1.702,5 bilhões (9,43% do PIB); Transferências Constitucionais e Voluntárias para Estados e Municípios – R$ 970,5 bilhões (5,38% do PIB); Previdência INSS – R$ 1.206,8 bilhões com 23,6 milhões de beneficiários (6,69% do PIB) e Custo Total com Pessoal da União – Civis e Militares – Ativos, Aposentados e Pensionistas – R$ 872,0 bilhões com 2.124.177 de beneficiários (4,83% do PIB) totalizando R$ 4.751,8 bilhões (26,33% do PIB), comprometeram-se 94,30% das Receitas Totais (Correntes e de Capitais) no período, no valor de R$5.039,5 bilhões (27,92% do PIB).
Resultado Fiscal Nominal da União
De janeiro de 2003 até abril de 2010 houve aumento das despesas totais (correntes e de capitais) de 2,24% do PIB em relação ao ano de 2002. Aumento real em relação ao PIB de 7,54%. Apesar do aumento global das despesas, devido ao aumento do número de Ministérios, houve redução real de algumas despesas importantes, tais como: Saúde (–3,24%); Defesa (-13,97%).
De janeiro de 2003 até abril de 2010 houve redução das receitas totais (correntes e de capitais) de 1,60% do PIB em relação ao ano de 2002. Redução real em relação ao PIB de 5,42%.
De janeiro de 2003 até abril de
A dotação orçamentária prevista das despesas da União para o exercício de 2010 é de R$ 1.358,2 bilhões, tendo sido empenhado até abril de 2010 o montante de R$ 628,6 bilhões e liquidado R$ 335,6 bilhões, não considerando renegociação de dívidas de R$ 188,0 bilhões até abril de 2010.
Política Tributária
Receitas Tributárias saíram da média/mês de R$ 9,0 bilhões (7,31% do PIB) em 2002 para R$ 15,4 bilhões (7,52% do PIB) no período de janeiro de 2003 até abril de 2010. Crescimento nominal de 71,11%, e aumento real em relação ao PIB de 2,87’%.
Receitas de Contribuições saíram da média/mês de R$ 16,1 bilhões (13,07% do PIB) em 2002 para R$ 28,0 bilhões (13,66% do PIB) no período de janeiro de 2003 até abril de 2010. Crescimento nominal de 73,91%, e aumento real em relação ao PIB de 4,51%.
Receitas de Capitais saíram da média/mês de R$ 7,8 bilhões (6,33% do PIB) em 2002 para R$ 6,6 bilhões (3,20% do PIB) no período de janeiro de 2003 até abril de 2010. Queda nominal de 15,38%, e queda real em relação ao PIB de 49,44%.
Receitas Totais saíram da média/mês de R$ 36,4 bilhões (29,52% do PIB) em 2002 para R$ 57,3 bilhões (27,92% do PIB) no período de janeiro de 2003 até abril de 2010. Aumento nominal de 57,42%, e queda real em relação ao PIB de 5,42%.
Estoque da Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)
Em dezembro de 1994 o estoque da dívida externa líquida da União era de US$ 34,8 bilhões (6,35% do PIB) aumentando para US$ 90,0 bilhões (17,79% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real em relação ao PIB de 180,15% comparado com o ano de 1994. Em abril de 2010 diminui para US$ 51,5 bilhões (2,84% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 84,03% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 55,27% comparado com dezembro de 1994.
Estoque da Dívida Externa Líquida Pública e Privada (Dívida Externa Bruta Menos Reserva)
Em dezembro de 1994 o estoque total da dívida externa líquida (pública e privada) era de US$ 107,4 bilhões (19,78% do PIB) aumentando para US$ 189,5 bilhões (37,57% do PIB) em dezembro de 2002. Crescimento real de 89,94% em relação ao PIB comparado com o ano de 1994. Em abril de 2010 diminui para US$ 43,4 bilhões (2,39% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 93,63% comparado com dezembro de 2002, e redução real em relação ao PIB de 87,92% comparado com dezembro ano de 1994.
Estoque da Dívida Interna da União (em poder do mercado e em poder do Banco Central)
Aumento nominal da dívida Interna em poder do mercado de R$ 32,1 bilhões (9,19% do PIB) em 1994 para R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 311,53%
Aumento nominal da dívida interna em poder do mercado de R$ 558,9 bilhões (37,82% do PIB) em 2002 para R$ 1.492,9 bilhões (46,03% do PIB) em abril de 2010. Aumento real em relação ao PIB de 21,71%.
Aumento nominal da dívida interna em poder do Banco Central de R$ 33,5 bilhões (9,59% do PIB) em 1994 para R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 99,06%.
Aumento nominal da dívida interna em poder do Banco Central de R$ 282,1 bilhões (19,09% do PIB) em 2002 para R$ 653,1 bilhões (20,14% do PIB) em abril de 2010. Aumento real em relação ao PIB de 5,50%.
Aumento nominal da dívida interna total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 65,6 bilhões (18.78% do PIB) em 1994 para R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 203,03%. Cabe lembrar que nesse período o governo federal assumiu todas as dívidas do estados e municípios, cujo valor atualizado com base em abril de 2010 era de R$ 445,3 bilhões (13,73% do PIB).
Aumento nominal da dívida interna total (em poder do mercado e do Banco Central) de R$ 841,0 bilhões (56,91% do PIB) em 2002 para R$ 2.146,0 bilhões (66,17% do PIB) em abril de 2010. Crescimento real em relação ao PIB de 16,27%.
Estoque de Dívida Externa Líquida da União (Dívida Externa Bruta Menos Reservas)
Aumento nominal de R$ 22,2 bilhões (6,35%do PIB) em 1994 para R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 180,16%.
Redução nominal de R$ 262,9 bilhões (17,79% do PIB) em 2002 para R$ 92,1 bilhões (2,84% do PIB) em abril de 2010. Redução real em relação ao PIB de 84,04%.
No conceito de caixa as reservas internacionais no Banco Central do Brasil em dezembro de 1994 eram de US$ 38,8 bilhões (7,14% do PIB). Em dezembro de 2002 de US$ 37,8 bilhões (7,49% do PIB). Em abril de 2010 de US$ 247,3 bilhões (13,64% do PIB).
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Estoque da Dívida Líquida Total da União (Interna e Externa)
Aumento nominal de R$ 87,8 bilhões (25,13% do PIB) em 1994 para R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em 2002. Aumento real em relação ao PIB de 197,25%.
Aumento nominal de R$ 1.103,9 bilhões (74,70% do PIB) em 2002 para R$ 2.238,1 bilhões (69,01% do PIB) em abril de 2010. Redução real em relação ao PIB de 7,62%.
Política de Juro
Juro primário ou básico: é a remuneração financeira de referência para um dia de financiamento fixada pelo Banco Central, conhecida como HOT MONEY. Em abril de 2010 estava fixada em 9,50% ao ano.
Efeito Multiplicador de Base: é um índice calculado pelo Banco Central para regular a liquidez do mercado, via depósitos compulsórios, bem como dos empréstimos vinculados (crédito rural, habitação, etc). Através deste índice podemos chegar a taxa real de juros de mercado.
O custo médio de carregamento da dívida interna da União até abril de 2010 foi de 0,9661% ao mês (12,23% ao ano), com ganho real para os investidores de 0,0863% ao mês (1,04% ao ano), depois de excluída a inflação média/mês do IGPM de 0,8798% ao mês (11,08% ao ano).
Sendo o multiplicador de base médio até abril de 2010 de 1,4200, ou seja: 70,42% dos recursos disponíveis foram esterilizados pelo Banco Central, através dos depósitos compulsórios, o juro mínimo de mercado médio até abril de 2010 foi de 12,23% ao ano x 3,3806 = 41,34% ao ano (2,9253% ao mês), não considerando outros custos, tais como: impostos, taxas e lucros dos bancos.
Até abril de
Balança Comercial
Série história de nossa balança comercial com base na média/ano foi como segue: 85/89 (superávit de US$ 13,5 bilhões = 4,57% do PIB); 90/94 (superávit de US$ 12,1 bilhões = 2,70% do PIB); 95/02 (déficit de US$ 1,1 bilhão = -0,15% do PIB). De janeiro de 2003 até abril de 2010 (superávit de US$ 32,9 bilhões = 2,92% do PIB).
Necessidade de Financiamento do Balanço de Pagamentos
Série histórica de nossa necessidade de financiamento de balanço de pagamentos com base na média/ano foi como segue: 85/89 (US$ 13,4 bilhões = 4,56% do PIB); 90/94 (US$ 17,4 bilhões = 3,89% do PIB); 95/02 (US$ 50,9 bilhões = 7,26% do PIB). De janeiro de 2003 até abril de 2010 (US$ 35,6 bilhões = 3,16% do PIB).
Investimentos Externos Líquidos (Diretos e Indiretos)
Série histórica dos investimentos externos líquidos (diretos e indiretos) com base na média/ano foi como segue: 85/89 (negativo de US$ 6,3 bilhões = -2,14% do PIB); 90/94 (positivo de US$ 7,0 bilhões = 1,57% do PIB); 95/02 (positivo de US$ 24,3 bilhões = 3,46% do PIB). De janeiro de 2003 até abril de 2010 (positivo de US$ 30,8 bilhões = 2,73% do PIB).
Gastos com Pessoal da União (Diretos, Indiretos, Civis, Militares, Ativos, Aposentados, Pensionistas e Intergovernamentais)
O custo total de pessoal da União aumentou de R$ 35,8 bilhões em 1994 para R$ 75,0 bilhões em 2002. Incremento nominal de 109,50% em relação ao ano de 1994. Com base nos números conhecidos em abril de
Com base nos números conhecidos em abril de
Com base nos números conhecidos em abril de
Previdência Social – União e INSS
Com base nos números conhecidos em abril de
Com base nos números conhecidos em abril de
Com base nos números conhecidos em abril de
Crescimento Econômico
O Brasil é um país virgem, com vocação natural para o crescimento: 6,29% ao ano (1964/84).
A partir de 1985 o Brasil amargou quedas sucessivas do crescimento real, com média/ano como segue: 4,39% ao ano (1985/89), 1,24% ao ano (1990/94), 2,31% ao ano (1995/02) e 3,57% ao ano (2003/2009) gerando uma média medíocre de crescimento econômico real média/ano no período de 1985/2009 de 2,88% ao ano.
O PIB PER CAPITA (preços correntes) apurado no ano de 1994 foi de R$ 2.232,00. Em 2002 foi de R$ 8.378,00, ou seja: 275,36% maior do que o apurado em 1994. Com base nos números conhecidos até abril de 2010 podemos projetar um PIB PER CAPITA (preços correntes) de R$ 16.812,00, ou seja: 100,67% maior do que o apurado no ano de 2002, e 653,22% maior do que o apurado em 1994.
O PIB (preços correntes) apurado no ano de 1994 foi de R$ 349,2 bilhões. Em 2002 foi de R$ 1.477,8 bilhões, ou seja: 323,19% maior do que o apurado no ano de 1994. Com base nos números conhecidos até abril de 2010 podemos projetar um PIB (preços correntes) de R$ 3.243,00 bilhões, ou seja: 119,45% maior do que o apurado em 2002, e 828,69% maior do que o apurado em 1994.
Taxa Média/Ano de Desemprego Aberto
Em 2002 foi apurada uma taxa média de desemprego aberto, medida pelo IBGE, de 11,7%. Até Abril de 2010 foi apurada uma taxa média de 7,4%, ou seja: 36,75% menor do que a média apurada em 2002.
Nota: Estudo completo está disponível no sítio abaixo mencionado
* Ricardo Bergamini, Economista, formado em 1974 pela Faculdade Candido Mendes no Rio de Janeiro, com cursos de extensão em Engenharia Econômica pela UFRJ, no período de 1974/1976, e MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/RJ, no período de1988/1989. Membro da área internacional do Lloyds Bank (Rio de Janeiro e Citibank (Nova York e Rio de Janeiro). Exerceu diversos cargos executivos, na área financeira em empresas como Cosigua – Nuclebrás – Multifrabril – IESA Desde de 1996 reside em Florianópolis onde atua como consultor de empresas e palestrante, assessorando empresas da região sul.. Site: http://www.ricardobergamini.com.br