Direito Tributário | Portal Jurídico Investidura - Direito

Direito Tributário

direito-tributario

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
61 Regras tardias e arrecadação de valores expatriados Nelson Lacerda
62 Contribuinte de substituição tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme plenário do STF Pablo Juan Estevam Morais; Roberto Rodrigues de Morais
63 Justiça e o novo capítulo da exclusão do ICMS no PIS/COFINS Átila Melo
64 Dez medidas para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) Pierre Moreau
65 Retenção ilegal da Receita Federal Juliano Ryzewski
66 COFINS: Exclusão do ICMS de sua base de cálculo com pauta em repetitivo no STJ Roberto Rodrigues de Morais
67 Execução Fiscal e defesas dos executados Roberto Rodrigues de Morais
68 Pagamento de antidumping para produtos importados objeto de processo de investigação de dumping – Questões de relativa insegurança as quais clamam cautela Paulo José Carvalho Nunes
69 Multas tributárias de ICMS: Abusivas e inconstitucionais Daniel Moreira
70 Porque o prazo de decadência tributária precisa ser reduzido para dois anos Roberto Rodrigues de Morais
71 Prescrição Intercorrente no Novo CPC e as Execuções Fiscais Roberto Rodrigues de Morais
72 TJRS reconhece precatório do IPE como garantia em execução fiscal Daniel Moreira
73 Duas razões para regularização de ativos no exterior Átila Melo Silva
74 Imposto de Renda 2016 pode ter parte destinada para entidades beneficentes Roberto Rodrigues de Morais
75 Despesa com educação com valor defasado vai contra a pátria educadora Roberto Rodrigues de Morais
76 Inexistência da Fraude na Inobservância da Trava de 30% para Compensação de Prejuízos Telírio Pinto Saraiva; Livia Accessor Ricciotti
77 Governo e empresas: Aliados ou adversários nesta crise? Daniel Moreira
78 Autonomia dos entes federados, competência e reforma tributária no contexto do federalismo fiscal Ricardo Ezequiel Torres
79 Orçamento Participativo e Conselhos Municipais de Orçamento – Uma abordagem jurídica Ricardo Ezequiel Torres
80 TIT – Necessidade de alteração da Lei nº 10.941/01 e de revogação da Portaria Conjunta CAT-SUBG nº 02/05 Daniela Gallo Tenan; Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares; Ricardo Ezequiel Torres; Waldir Luiz Braga

Página 4 de 44

 

ENVIE SEU ARTIGO