Direito Tributário

direito-tributario

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
61 IRPF de 2015 ano-base 2014 tem regras para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual divulgadas pela RFB Roberto Rodrigues de Morais
62 A inconstitucionalidade da ruptura do sigilo bancário dos contribuintes, sem autorização judicial Alexandre Venturini
63 Ilegalidades na consolidação do Simples Nacional Daniel Moreira
64 Terceiro setor tem várias obrigações contábeis e tributárias em 2015 Roberto Rodrigues de Morais
65 Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações Elvis Rossi da Silva
66 Imposto de Renda pode ser destinado para entidades beneficentes Roberto Rodrigues de Morais
67 Revisional Bancária: Uma ação eficaz ou sem fundamento? Daniel Moreira
68 Consolidação das dívidas do Simples: Pedido de revisão é alternativa legal Daniel Moreira
69 REFIS da copa é reaberto por 15 dias pela Lei de nº 13.043 de 13 novembro de 2014 Roberto Rodrigues de Morais
70 A aplicação do princípio do formalismo moderado na fase recursal do processo administrativo tributário Luiz Cláudio Barreto Silva
71 Não incidência do ICMS nas operações de importação por Leasing Harrison Nagel
72 Livro Caixa e deduções do IRPF permitidas pelo fisco Roberto Rodrigues de Morais
73 Perda de prazo na adesão do REFIS: empresas podem requerer benefícios na Justiça Daniel Moreira
74 Valores defasados do IR geram tributação ilegal Roberto Rodrigues de Morais
75 Microempresa, o ‘simples’ e outros tributos: benefícios que propiciam o progresso do Brasil Paula de Abreu Pirotta Castilho
76 REFIS da crise reaberto até 25/08/2014 foi regulamentado Roberto Rodrigues de Morais
77 ISS sobre os materiais agregados em empreitadas Juliano Ryzewski
78 Simples Nacional terá cobrança especial da RFB Roberto Rodrigues de Morais
79 Ilegalidade da cobrança do Imposto de Fronteira para as micro e pequenas empresas Harrison Nagel
80 Cuidados para adesão ao REFIS IV reaberto até 29/08/2014 Roberto Rodrigues de Morais

Página 4 de 42

112 modelos ncc-peq

peticoes-trabalhistas-2017-PEQ