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Direito Tributário

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21 O Constructivismo e o Fato Jurídico Tributário Leonardo Soares Matos Cascudo
22 Law as text Leonardo Soares Matos Cascudo
23 Direito como Texto Leonardo Soares Matos Cascudo
24 Desafios das finanças autárquicas em Moçambique Elmano Freitas da Conceição Mendes
25 Decisão do STJ sobre COFINS e PIS e o conceito de insumos da COFINS e do PIS cria oportunidade para recuperação de créditos nos últimos 5 anos Roberto Rodrigues de Morais
26 Levando o Direito Tributário a Sério: a Contribuição Sindical Rural não é devida à CNA Marco Antonio Souza e Silva
27 A (não) incidência da imunidade tributária em imóveis de entidades religiosas frente a cobrança de IPTU pela administração municipal Amauri de Sousa Cavalcante
28 IRPJ e a dedutibilidade dos tributos e multas no Lucro Real Roberto Rodrigues de Morais
29 Despesa com educação está com limite muito defasado no IRPF Roberto Rodrigues de Morais
30 Cobrança de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, no que tange os advogados autônomos e a sociedade de advogados Paulo Byron Oliveira Soares Neto
31 IRPJ e as perdas no recebimento de créditos Roberto Rodrigues de Morais
32 Valores defasados do IRPJ ferem princípios da capacidade contributiva e da legalidade além da igualdade e isonomia Roberto Rodrigues de Morais
33 IRPJ e a depreciação acelerada Roberto Rodrigues de Morais
34 IR 2018 pode ter partes destinadas às entidades beneficentes ainda em 2017 Roberto Rodrigues de Morais
35 Prescrição e Decadência Tributária: causas de extinção do crédito tributário Renata Lima dos Santos
36 A análise jurídica da responsabilidade tributária: a luz do Código Tributário Nacional Gabriela Oliveira Moreira
37 Introdução ao estudo do processo administrativo tributário brasileiro Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
38 A utilização da via recursal no processo administrativo tributário federal brasileiro e questões conexas Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
39 As diversas fases ou instâncias do processo administrativo tributário federal brasileiro Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
40 Decadência e prescrição no direito tributário Maria Carolina de Sousa Mello

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