Breve relato da atualidade sobre política fiscal, monetária e cambial no Brasil

*João do Nascimento

O objetivo do presente texto é dar entendimento ao artigo “As políticas da macroeconomia brasileira: fiscal, monetária e cambial” e propiciar mais clareza sobre momentos de tensão que o leitor vive quando faz algumas reflexões na tentativa de entender um pouco o que se passa no cenário econômico brasileiro. O texto visa ser um pouco de clareza e fuga de vocabulários rebuscados presentes em escritos de intelectuais sobre a economia.

A macroeconomia

Um exemplo atual sobre a macroeconomia que podemos citar é a discussão dos governos anteriores e do atual em torno da política de geração de emprego e renda para grande massa de cerca de 13,5 milhões de desempregados que sobre mediante a perda de confiança, a falta de investimentos e consequentemente as demissões que ocorreram.

Além das investidas para tentar controlar a política fiscal, a alta de juros e como já dissemos, melhorando, digo minimizando a alta de desemprego se melhora o consumo de bens industrializados e tem-s um equilíbrio do mercado, uma vez que pessoas estão consumindo, comprando, investindo, etc.

A política fiscal

Nada mais é do que a fúria arrecadadora – os inúmeros tributos e impostos como imposto de renda, ICMS, IPTU, IPI, e tantos outros, que são cobrados para custear gastos públicos, investimentos em áreas sociais como saúde, educação e segurança pública; apesar de não ocorrer tantos investimentos assim, nessas áreas, mas a política fiscal tem como objetivo verter a arrecadação para custear os gastos públicos e sociais e para manter a enorme máquina política que existe no Brasil (Senado, Câmera dos deputados, Ministros, etc.

Um exemplo atual da política fiscal é discussão da reforma tributária visando minimizar o massacre arrecadatório sobre a classe média e as micros e pequenas empresas, já que geram muitos empregos no país.

A política monetária

A política monetária é a oferta de dinheiro e títulos do governo ao mercado, por exemplo, se a casa da moeda emite desordenadamente muito dinheiro e coloca a disposição do mercado ocorrerá uma depreciação do real a ponto de o que se compraria R$100,00 hoje em 15 dias não se comprar a metade. Assim, uma moeda deve ser sólida a ponto de aquecer a economia, dar confiabilidade ao mercado e captar investimentos externo; é o que acontece com o dólar é considerada a moeda mais sólida, pois permite regular o preço em diversos mercados pelo mundo a fora é responsável pelo grande sonho americano, a entrada de imigrantes nos EUA em busca de melhores condições de vida; e como o próprio mercado americano já provou, o dólar é capaz de suportar as grandes crises e continuar sendo uma moeda de confiança.

Nesse contexto, a moeda real pode obter solidez quando o Brasil mantiver um mercado confiável, fizer uma reforma tributária em que a cobrança de impostos seja mais justa, conforme a capacidade contributiva de cada contribuinte e não movida pela fúria de manutenção dos cofres públicos; e também quando for propício a investimentos e que não traga surpresas indesejadas aos investidores, afinal a economia e o mercado são dinâmicos, mas o retorno vai depender da eficácia dos investimentos.

A política cambial

A política cambial se refere a atuação do governo sobre a taxa de câmbio (relacionamento da moeda entre duas ou mais nações), visando fixar as políticas monetárias, tais como os juros, a inflação, a alta ou estabilidade de preços ao consumidor.

Em suma, a taxa de cambio é o que vai dizer quando uma moeda estrangeira, como por exemplo, o dólar, se está em alta, em baixa, ou mesmo se é mais sólida que outra. É o caso do petróleo ter como indicador para o aumento no preço de barris, o dólar e não o real.

A taxa de câmbio é um indicador para se ter em conta a valorização de uma moeda. Atualmente percebemos falar muito na alta do dólar e consequentemente os preços de diversos itens que tem seus preços baseados no dólar, também aumentares.

E como foi dito no artigo “As políticas da macroeconomia brasileira: fiscal, monetária e cambial” a perspectiva da economia brasileira é de saída de um período de recessão econômica, falta de confiabilidade, de investimentos, por isso os estudos da macroeconomia podem contribuir para a construção de um mercado mais confiante para atrair investidores.

Dessa forma, o governo deve criar condições para que o mercado brasileiro seja um campo fértil para investimentos, confiabilidade e manutenção dos preços e do poder comprar; assim a moeda real terá mais solidez e competitividade no mercado internacional. Já demos um grande passo combatendo alguns desmandos que retiram a confiança no cenário brasileiro, que é o caso da corrupção e discussões no campo das relações de trabalho, ainda faltam inúmeros problemas a serem discutidos tais como reforma tributária, política, redução da máquina administrativa do governo e a menor intervenção do governo na economia; afinal de constas o governo não é empresário, vive da fúria arrecadadora, não estamos aqui falando que não é necessário arrecadar, o que defendemos é uma arrecadação sustentável e que seja efetivamente vertida para os propósitos sociais, investimentos e geração de emprego e renda e consequentemente criação de condições promissoras para o mercado brasileiro através de uma gestão efetiva e eficiente dos recursos públicos.

*João do Nascimento

Bacharel em Direito, com pós-graduação em docência do ensino superior, História da Ciência, História e cultura mineira e historiador; e autor de diversos artigos em diversas especialidades do Direito e Sociologia.


 

Como referenciar este conteúdo

NASCIMENTO, João do. Breve relato da atualidade sobre política fiscal, monetária e cambial no Brasil. Portal Jurídico Investidura, Florianópolis/SC, 10 Set. 2018. Disponível em: investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/direito-tributario/336937-breve-relato-da-atualidade-sobre-politica-fiscal-monetaria-e-cambial-no-brasil. Acesso em: 13 Nov. 2018

 

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