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Direito do Trabalho

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41 Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista Ricardo Souza Calcini
42 A relação condominial nas empresas terceirizadas e suas demandas trabalhistas Fabio Trois de Mello
43 Sindicalização e a prestação de assistência judiciária gratuita Lucas Soares Santos
44 A Inconstitucionalidade da sobreposição do acordado em relação ao legislado: Afrontas da Reforma Trabalhista ao Estado de Direito Mário Cesar da Silva Conserva
45 Direito do Trabalho na ótica internacional: A OIT, as Conferências Internacionais do Trabalho e as Convenções no ordenamento jurídico brasileiro Karine Sandes de Sousa; Tassya Jordana Coqueiro Batalha
46 A terceirização da mão-de-obra no Direito do Trabalho brasileiro: avanço ou retrocesso para o trabalhador? David de Sousa Brito; Lysia Maria Castro Soares
47 Direitos materialmente fundamentais contemplados em norma coletiva sem previsão expressa na Constituição Federal de 1988 Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
48 O Poder normativo atribuído à Justiça do Trabalho e os reflexos após a Emenda Constitucional nº 45/04 Camila de Carvalho Brito
49 Direitos materialmente fundamentais contemplados em norma coletiva sem previsão expressa na Constituição Federal de 1988 Camila de Carvalho Brito, Laíse Rodrigues dos Santos
50 A Reforma Trabalhista: Ausência de um debate amplo com a sociedade Benigno Núñez Novo
51 A Dispensa Coletiva no Brasil Kenya Robertina Filgueira Fonseca
52 Assédio moral, o reflexo da sociedade e suas consequências Ana Paula Braga de Sousa; Matheus Gama de Carvalho
53 O direito de greve dos servidores públicos no Brasil Mateus Aquino dos Anjos Botelho
54 Os sindicatos no Brasil e o ordenamento social e jurídico Jorge de Jesus Ferreira de Souza Filho
55 A estabilidade gestante e a confirmação da gravidez e a boa-fé objetiva Lúcio Roberto Falce
56 Reestruturação Departamento Jurídico e de Recursos Humanos Empresa Fictícia VBL Logística Adriana Longuini; Paulo Byron Oliveira Soares Neto
57 A lei da terceirização: um grande equivoco e retrocesso Benigno Núñez Novo
58 A importância da mediação diante dos conflitos coletivos de trabalho Dyhelle Christina Campos Mendes
59 Direitos trabalhistas materialmente fundamentais e sua projeção internacional à luz do princípio da não tipicidade Caroline Barros Gondinho; Jordana Brito da Silva
60 A negociação coletiva enquanto instrumento de efetivação da autonomia privada coletiva Ananda Molina

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