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Direito do Trabalho

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41 A Inconstitucionalidade da sobreposição do acordado em relação ao legislado: Afrontas da Reforma Trabalhista ao Estado de Direito Mário Cesar da Silva Conserva
42 Direito do Trabalho na ótica internacional: A OIT, as Conferências Internacionais do Trabalho e as Convenções no ordenamento jurídico brasileiro Karine Sandes de Sousa; Tassya Jordana Coqueiro Batalha
43 A terceirização da mão-de-obra no Direito do Trabalho brasileiro: avanço ou retrocesso para o trabalhador? David de Sousa Brito; Lysia Maria Castro Soares
44 Direitos materialmente fundamentais contemplados em norma coletiva sem previsão expressa na Constituição Federal de 1988 Jéssica de Jesus Ribeiro Teixeira; Laíse Rodrigues dos Santos
45 O Poder normativo atribuído à Justiça do Trabalho e os reflexos após a Emenda Constitucional nº 45/04 Camila de Carvalho Brito
46 Direitos materialmente fundamentais contemplados em norma coletiva sem previsão expressa na Constituição Federal de 1988 Camila de Carvalho Brito, Laíse Rodrigues dos Santos
47 A Reforma Trabalhista: Ausência de um debate amplo com a sociedade Benigno Núñez Novo
48 A Dispensa Coletiva no Brasil Kenya Robertina Filgueira Fonseca
49 Assédio moral, o reflexo da sociedade e suas consequências Ana Paula Braga de Sousa; Matheus Gama de Carvalho
50 O direito de greve dos servidores públicos no Brasil Mateus Aquino dos Anjos Botelho
51 Os sindicatos no Brasil e o ordenamento social e jurídico Jorge de Jesus Ferreira de Souza Filho
52 A estabilidade gestante e a confirmação da gravidez e a boa-fé objetiva Lúcio Roberto Falce
53 Reestruturação Departamento Jurídico e de Recursos Humanos Empresa Fictícia VBL Logística Adriana Longuini; Paulo Byron Oliveira Soares Neto
54 A lei da terceirização: um grande equivoco e retrocesso Benigno Núñez Novo
55 A importância da mediação diante dos conflitos coletivos de trabalho Dyhelle Christina Campos Mendes
56 Direitos trabalhistas materialmente fundamentais e sua projeção internacional à luz do princípio da não tipicidade Caroline Barros Gondinho; Jordana Brito da Silva
57 A negociação coletiva enquanto instrumento de efetivação da autonomia privada coletiva Ananda Molina
58 Direitos da Personalidade e sua Efetivação no Local de Trabalho Ananda Molina
59 A Reforma Trabalhista e o RH como protagonista Jeanderson Gripa
60 Direito de greve e a ameaça ou dano a propriedade ou pessoa Caio Felype Trindade Cruz; Larissa Vidal Diniz de Almeida

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