Edição nº 5 – Ano I
Resumo: Este artigo faz mostra uma análise sobre a posição Brasileira frente ao Irã e suas políticas internas e externas.
Resume: This article shows one analisys about the atittude of Brazil in relations of Iran’s internal and external politics.
Palavras-chave: Brasil, Irã, Constituição, Relações.
Keywords: Brazil, Iran, Constitution, Relationships.
A República Federativa do Brasil, em seus mais de quinhentos anos de ‘vida’, começa a despontar no cenário mundial como um líder potencial que poderia de alguma forma em um futuro próximo desempenhar um papel de grande influência no mundo.
Não podemos negar o bom momento que o Brasil desfruta no cenário internacional. A crise econômica que atingiu diversos setores da economia mundial, pela astúcia dos governantes e uma rápida ação contra as possíveis conseqüências deste fator social inerente a todo sistema, mal foi notada no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com todo o seu carisma mundialmente reconhecido por grandes líderes, como Barack Obama, vem se destacando na luta empunhada contra as diferenças sociais, miséria, e outros males que assolam grandes regiões mundiais, principalmente países africanos e o Haiti.
Eleito atualmente como a décima oitava pessoa mais influente no mundo, muitas vezes suas posições e declarações o fazem em instantes subir várias posições em tal ranking, encabeçado por Obama. É notório, seja por sua história política em si, seja pelo reconhecimento de sua aceitação pública, que o nosso presidente é uma pessoa polêmica.
Em mais uma atitude polêmica, composta por diversas declarações abertas, Lula se recusa a tomar alguma atitude contra as severas formas de governo no Irã e sua política militar externa, e vai além, e se solidariza com o amigo do Oriente Médio.
Internamente o Irã adota formas repressoras e de intimidação da população que, de alguma forma, manifeste-se contra os ditos princípios de governo de Ahmadinejad. No que tange o ‘relacionamento’ iraniano com outros Estados internacionais, trata-se de um capítulo marcado por polêmicas, descumprimento de tratados internacionais, suspeitas e violações de direitos humanos.
Qualquer pessoa que se oponha ao regime ditado pelo governo extremista de Ahmadinejad, seja manifestando seu descontentamento com o Estado, seja publicando na internet material considerado ilegal, seja nas artes, seja no cinema, todos, estando sob a égide da oficialmente e entre aspas ‘República Islâmica do Irão (Irã)’, serão vitimados pela repessão e ao desrespeito à direitos internacionalmente consagrados e respeitados. Criações intelectuais, crenças, opniões politicas, descontentamento, liberdade de opnião, comportamento, e muitos outros fatores inerentes ao homem, são amordaçados pelo sistema.
Analisando nossa Constituição Federal de 1988, em seu artigo primeiro, encontramos as seguintes e preciosas palavras:
“A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se
(…)
III – a dignidade da pessoa humana; “
Logo abaixo, no artigo quarto encontramos os seguintes preceitos fundamentais para a Nação:
“A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
(…)
II – prevalência dos direitos humanos;
(…)
VI – defesa da paz;
(…)
VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;
(…)
IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ”
E, finalmente o artigo quinto, que em seu caput expressa o seguinte:
“ Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (…)”
Ao assumir a Presidência da República Federativa do Brasil, o Presidente em sua posse, além de muitos outros cerimoniais e dizeres, faz perante toda a nação o seguinte juramento: “Manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.”
Como chefe maior da Nação Brasileira, o Presidente está vinculado ao respeito, defesa e aplicação de todos os preceitos constitucionais basilares, acima apresentados. Em uma de suas declarações a respeito do comportamento do Brasil na relação Irã x Mundo, Lula claramente disse que queria para o Irã o que quer para o Brasil. Se o nosso Presidente fielmente respeita tudo aquilo que declarou em sua posse, este está em contradição.
Como querer para o Irã, a prevalência dos direitos humanos, defesa da paz, repudio ao terrorismo e ao racismo, como esperar do irã uma cooperação entre os povos para o progresso da humanidade… esperar o efetivo e liquido respeito da dignidade de pessoa humana, esperar a igualdade dos cidadãos iranianos, liberdade, seja ela em suas várias formas de manifestação…locomoção, de pensamento, de criação…
O Brasil, em sua atual posição mundial, não está se omitindo em relação ao comportamento iraniano, mais sim, está se alinhando ao seu lado. Um alinhamento solidário às praticas criminosas do governo de Ahmadinejad. Se o Presidente defende a Constituição, e obviamente a ela está submetido, como apoiar um país que muitas vezes nem o mínimo de direitos dos seus cidadãos é respeitado. Ou estaria o presidente assumindo uma posição de respeito para com a Constituição em sua política interna, e em sua política externa estaria, por motivos da boa fase brasileira, criando seu próprio modus operandi?
Se a simples omissão já gera responsabilidades para o omisso, certamente a solidariedade com o desrespeito ao ser humano, e às resoluções e acordos da ONU, dentre outros, que o Brasil também é signatário, gerará uma má imagem do Governo Brasileiro no exterior. Sim, o Brasil é um estado independente e tem sua hegemonia. Todavia esta deve ser usada para uma sociedade a nível mundial mais igual, fraterna, respeitada e pacífica.
* Eliel Matias da Rosa, Acadêmico de Direito. Especialização: Business Analisys – OCW – Universidade da California – Invine, Negócios – Universidade Anhembi Morumbi, Recursos Humanos e Ética – Fundação Getúlio Vargas, Empreendedorismo Digital – Univeridade de Brasília