Ficou célebre na França a decisão do Conselho de Estado (órgão supremo da Justiça Administrativa) proibindo a prática do chamado “arremesso de anão”, mesmo com o consentimento expresso dos próprios anões, por considerar tal prática lúdica como desrespeito à dignidade humana.
Esclareça-se que havia anões que vendiam sua dignidade em troca de remuneração em dinheiro para funcionarem como “objetos” nesse lazer praticado por pessoas dotadas de reduzido respeito humano.
O Conselho de Estado traçou, com essa decisão histórica, um referencial a ser seguido por todos os países civilizados.
Tomo emprestada essa idéia para tratar da questão da compra de votos (pelos candidatos a cargos eletivos) e da venda de votos (pelos eleitores).
A transação entre candidatos e eleitores desmerece a dignidade do eleitor ao mesmo tempo em que rebaixa o candidato.
O primeiro abdica da sua dignidade de cidadão, da sua qualidade de detentor do poder (todo poder emana do povo), inferiorizando-se perante seu mandatário (mero “longa manus”), este último que se obriga a defender os interesses do povo durante seu mandato.
O segundo, por saber que não conseguiria se eleger sem a compra de votos, desmerece suas qualidades pessoais e desce da sua dignidade de homem público e aceita nivelar-se por baixo.
A compra de votos, na verdade, é uma via de duas mãos, onde todos saem perdendo, principalmente a coletividade, que acaba ficando à mercê de políticos que terão cada mandato como forma de recuperar as dívidas vultosas contraídas na campanha, muitas vezes adotando expedientes escusos para tanto.
A Justiça Eleitoral não tem, realmente, meios de impedir esse tipo de negociação, uma vez que ocorre dentro da intimidade dos lares, dos ambientes de trabalho e nas vias públicas, fora das vistas dos servidores da Justiça.
A solução passa pela conscientização de uns e outros, os eleitores escolhendo os melhores candidatos e não querendo valorizar seus interesses pessoais em detrimento dos benefícios à coletividade, e os candidatos confiando em suas qualidades pessoais e seu ideal de servir.
Se todos os candidatos se recusarem a oferecer vantagens pessoais aos eleitores, acabará esse comércio imoral. Se os eleitores recusarem todas as ofertas pessoais de candidatos, somente conseguirão se eleger os bons candidatos.
Para quem acredita em Deus (e para quem não acredita) Ele é a única esperança para esta e as futuras eleições no sentido de que somente se elejam os candidatos dotados de qualidades suficientes para melhorar o nosso país.
A corrupção tem drenado as nossas riquezas em proveito exclusivo de empresas estrangeiras, empresários brasileiros que não amam nosso povo e ocupantes de cargos que não merecem.
Deus, tenha pena do nosso povo, que vive à beira da miséria, sem instrução, sem saúde, sem segurança e sem perspectivas para seus filhos e netos, uma vez que seu presente está à mercê de exploradores insensíveis.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).