(Dedico este artigo ao Desembargador CELSO LIMONGI, Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo)
Os recursos tecnológicos, regra geral, ainda são muito pouco utilizados no Judiciário brasileiro (com exceção do Judiciário Eleitoral, que talvez seja o mais avançado do mundo).
O trabalho dos operadores do Direito, principalmente das Secretarias dos Juízos, é ainda braçal na sua maior parte.
Isso gera tudo o que há de pior: morosidade e descrédito…
Resta apenas a opção: a informatização de verdade ou o volume cada vez maior de processos, acompanhado das críticas justas dos jurisdicionados…
É realmente com o coração repleto de esperança que vemos a notícia abaixo, veiculada pelo Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), na edição de 26/10/2006. Trata-se de uma nota de MÁRCIO CHAER intitulada Justiça em ação, com o subtítulo TJ paulista implanta novas varas e acelera projetos:
As primeiras varas judiciais paulistas a funcionar sem papel ficarão no novo Fórum Regional Nossa Senhora do Ó. Serão três varas para atender matéria Cível e de Família. “Para essas unidades não adquirirmos estantes”, disse à Consultor Jurídico o presidente do Tribunal de Justiça, Celso Limongi, para expressar que todos os processos serão digitalizados.
Limongi aposta na plena informatização dos procedimentos judiciais para o desentupimento do sistema paulista. “Economizam-se fases, agilizam-se os processos e simplifica-se o serviço”, reforça o desembargador.
Novo Fórum
No último dia 2, o governador Cláudio Lembo lançou as obras de reforma do prédio onde irá funcionar o novo Fórum Nossa Senhora do Ó, na Zona Oeste da capital paulista. Previsto em Lei Complementar de 1985 para desafogar o trabalho do Fórum da Lapa, a nova repartição da Justiça Paulista irá funcionar num prédio de 3,9 mil metros quadrados, na Rua Pias Filippini. Começa com quatro varas cíveis, duas de família e um Juizado Especial Cível. Entre as novas varas, estão as varas digitalizadas. Sua inauguração está prevista num prazo de 90 dias.
Com isso, o grande líder CELSO LIMONGI está demonstrando muito amor e consideração pelo povo paulista.
O exemplo paulista merece ser seguido pelos Judiciários que ainda não tomaram uma decisão firme quanto às Varas digitalizadas.
Está aí o modelo.
* Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).