Direito Eleitoral

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1 O que é Caixa 2? É crime? Portal Jurídico Investidura
2 Entenda o que é o Bônus Eleitoral Portal Jurídico Investidura
3 FONTE/IMPEACHMENT: Especialista em Direito Eleitoral, Político e Administrativo esclarece tema Fernando Gaspar Neisser
4 Doações para campanhas eleitorais: o art. 23, §7º, da Lei 9504/97 e a sua inaplicabilidade às pessoas jurídicas Thomás Luz Raimundo Brito
5 Antes tarde do que nunca: finalmente o Procurador-Geral da República questionou a (inconstitucional) Resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral Rômulo de Andrade Moreira
6 O número de deputados e a (in)competência para sua definição Edson Luís Kossmann
7 O Direito Eleitoral e o Princípio da “In”Segurança Jurídica à Luz do Art. 36-A, Inciso IV, da Lei 9.504/97. Sidnei Furlan; Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva
8 Controle do abuso de poder no processo eleitoral Maritânia Dallagnol
9 Participação maior de mulheres nas eleições 2012 Maritânia Dallagnol
10 Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa Maritânia Dallagnol
11 Da Necessidade de Prévio Requerimento Administrativo para Concessão Judicial de Benefício Previdenciário Cláudia Gaspar Pompeo Marinho
12 Regras para o último ano de mandato e a responsabilização pessoal dos prefeitos Maritânia Dallagnol
13 Ficha Limpa e condutas vedadas Maritânia Dallagnol
14 Neogolpismo lá, aprendizes de golpistas aqui, ali e acolá Edson Luís Kossmann
15 A Propaganda Eleitoral Antecipada, com Enfoque nas Eleições Municipais de 2012 Arthur Rollo
16 Convenções partidárias para escolha dos candidatos Maritânia Dallagnol
17 Cotas de gênero e a participação feminina na política ampas
18 É obrigatório o registro de pesquisa eleitoral qualitativa para “consumo interno”? Luiz Cláudio Barreto Silva
19 UPG – Horizonte Jurídico-Político no Século XXI Emerson Aguiar
20 Pluripartidarismo Político v Representatividade Social na Democracia Brasileira Marcos Dean Oliveira Santos

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