Direito Eleitoral

Filtrar Título 

Exibir # 
# Título do Artigo Autor
1 FONTE/IMPEACHMENT: Especialista em Direito Eleitoral, Político e Administrativo esclarece tema Fernando Gaspar Neisser
2 Doações para campanhas eleitorais: o art. 23, §7º, da Lei 9504/97 e a sua inaplicabilidade às pessoas jurídicas Thomás Luz Raimundo Brito
3 Antes tarde do que nunca: finalmente o Procurador-Geral da República questionou a (inconstitucional) Resolução nº. 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral Rômulo de Andrade Moreira
4 O número de deputados e a (in)competência para sua definição Edson Luís Kossmann
5 O Direito Eleitoral e o Princípio da “In”Segurança Jurídica à Luz do Art. 36-A, Inciso IV, da Lei 9.504/97. Sidnei Furlan; Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva
6 Controle do abuso de poder no processo eleitoral Maritânia Dallagnol
7 Participação maior de mulheres nas eleições 2012 Maritânia Dallagnol
8 Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa Maritânia Dallagnol
9 Da Necessidade de Prévio Requerimento Administrativo para Concessão Judicial de Benefício Previdenciário Cláudia Gaspar Pompeo Marinho
10 Regras para o último ano de mandato e a responsabilização pessoal dos prefeitos Maritânia Dallagnol
11 Ficha Limpa e condutas vedadas Maritânia Dallagnol
12 Neogolpismo lá, aprendizes de golpistas aqui, ali e acolá Edson Luís Kossmann
13 A Propaganda Eleitoral Antecipada, com Enfoque nas Eleições Municipais de 2012 Arthur Rollo
14 Convenções partidárias para escolha dos candidatos Maritânia Dallagnol
15 Cotas de gênero e a participação feminina na política ampas
16 É obrigatório o registro de pesquisa eleitoral qualitativa para “consumo interno”? Luiz Cláudio Barreto Silva
17 UPG – Horizonte Jurídico-Político no Século XXI Emerson Aguiar
18 Pluripartidarismo Político v Representatividade Social na Democracia Brasileira Marcos Dean Oliveira Santos
19 Redes sociais nas eleições Lizete Andreis Sebben
20 Carta de Serviços ao Eleitor Lizete Andreis Sebben
21 A soberania do povo e o plebiscito Lizete Andreis Sebben
22 Pesquisas Eleitorais no pleito de 2012 Lizete Andreis Sebben
23 Consultas Eleitorais e sua importância! Lizete Andreis Sebben
24 Fusão de partidos e justa causa para desfiliação Lizete Andreis Sebben
25 Filiação e atos do partido Lizete Andreis Sebben
26 Mulheres na Política Lizete Andreis Sebben
27 Mesário Voluntário: vantagens e importância Lizete Andreis Sebben
28 A garantia da legalidade na seara eleitoral Lizete Andreis Sebben
29 Prazos fatais para as eleições de 2012 Lizete Andreis Sebben
30 Da competência do PROCON limitada às relações de consumo frente ao tema da segurança bancária Vanessa Vilarino Louzada
31 Audiências Públicas para o pleito 2012 Lizete Andreis Sebben
32 A nobreza do voto Lizete Andreis Sebben
33 Sistema biométrico: avanços e cautelas Lizete Andreis Sebben
34 Calendário eleitoral e novos partidos em 2012 Lizete Andreis Sebben
35 A internet nas eleições Lizete Andreis Sebben
36 Transparência no Financiamento Eleitoral Lizete Andreis Sebben
37 Processo Eletrônico na Justiça Estadual Gaúcha Lizete Andreis Sebben
38 Prazos para questionamento de matéria eleitoral Lizete Andreis Sebben
39 Quotas Femininas nos partidos Lizete Andreis Sebben
40 Partido Político, Filiação e Candidatura Lizete Andreis Sebben
41 Programa Brasil Eleitor mostra o atual sistema político brasileiro Lizete Andreis Sebben
42 Obrigatoriedade do Recadastramento Eleitoral Biométrico Lizete Andreis Sebben
43 Pré-candidatos devem ter ficha limpa Lizete Andreis Sebben
44 Contas Eleitorais Lizete Andreis Sebben
45 Doações eleitorais irregulares e suas penas Lizete Andreis Sebben
46 Fragilidade Política do eleitor e dos partidos políticos no Brasi Olavo Câmara
47 Criação de Partido Político e elegibilidade Lizete Andreis Sebben
48 Lista fechada em sistema proporcional Lizete Andreis Sebben
49 Fragilidade dos partidos políticos lavo A. de Arruda Câmara
50 Enfraquecimento da democracia e dos partidos Olavo A. de Arruda Câmara
51 Coligações e ditadura de partidos Olavo A. de Arruda Câmara
52 Eficácia das Reformas Políticas e Eleitorais Lizete Andreis Sebben
53 Financiamento Público Eleitoral e seus reflexos Lizete Andreis Sebben
54 Urna eletrônica biométrica: avanço no sistema eleitoral Lizete Andreis Sebben
55 Escolha Ficha Limpa José Nivaldo Cordeiro
56 Reeleição é finda! Lizete Andreis Sebben
57 Tsunami Eleitoral Lizete Andreis Sebben
58 Inelegibilidade por pena administrativa Lizete Andreis Sebben
59 Juiz Eleitoral, Federal? Lizete Andreis Sebben
60 Retrocesso do Voto Impresso Lizete Andreis Sebben
61 Partidos, homens partidos? João Baptista Herkenhoff
62 Mudança na essência da Justiça Eleitoral Lizete Andreis Sebben
63 Reforma Eleitoral em foco Lizete Andreis Sebben
64 Participação efetiva do cidadão nas eleições Lizete Andreis Sebben
65 Sobre o financiamento público de campanhas eleitorais Luís Mário Leal Salvador Caetano
66 Candidato alfabetizado Lizete Andreis Sebben
67 Data de posse: necessidade de alteração Lizete Andreis Sebben
68 Inelegibilidade constitucional? Lizete Andreis Sebben
69 Federalização da Justiça Eleitoral Lizete Andreis Sebben
70 Candidato Alfabetizado Lizete Andreis Sebben
71 Reforma Eleitoral Deoclécio Galimberti
72 A propaganda eleitoral antecipada e a teoria dos jogos Adrian Soares Amorim de Freitas
73 Impasse no julgamento da lei da ficha limpa Kiyoshi Harada
74 Caso Ficha Limpa: Análise do Julgamento do STF Júlio Moreira
75 Inelegibilidade: Aplicação imediata da lei nova Kiyoshi Harada
76 Aplicação da Lei “Ficha Suja” ao processo eletrônico de votação Maria Aparecida Cortiz
77 Ficha-Limpa e a Garantia Constitucional da Irretroatividade da Lei Penal em Face dos Casos de Inelegibilidade Sanção. Augusto Sampaio Angelim
78 Eleições 2010 e coligações. Alcance e conteúdo do princípio da não verticalização das candidaturas Kiyoshi Harada
79 Projeto ficha limpa - II Kiyoshi Harada
80 A inelegibilidade decorrente de desaprovação de contas Adrian Soares Amorim de Freitas
81 O candidato não pode ser responsabilizado por crime eleitoral praticado por eleitor (compra de votos). Sérgio Francisco Furquim
82 Princípio do Contraditório e da Imparcialidade no Processo Eletrônico de Votação Maria Aparecida Cortiz
83 Recadastramento Eleitoral Maria Aparecida Cortiz
84 Desinteresse Eleitoral, Analfabetismo Político e Liberalização do Voto Olavo D´Câmara
85 Partidos Políticos (Aula Direito Eleitoral IV) Augusto N. Sampaio Angelim
86 Aula de Direito Eleitoral III Augusto N. Sampaio Angelim
87 Aula de Direito Eleitoral II Augusto N. Sampaio Angelim
88 Aula de Direito Eleitoral I Augusto N. Sampaio Angelim
89 A Nova Fidelidade Partidária II Augusto N. Sampaio Angelim
90 Sublegenda Augusto N. Sampaio Angelim
91 Financiamento público das eleições: será que vai dar certo? Augusto N. Sampaio Angelim
92 Convenções partidárias Augusto N. Sampaio Angelim
93 Os antigos fósforos e a revisão do eleitorado Augusto Sampaio Angelim
94 Domicílio Eleitoral Augusto N. Sampaio Angelim
95 A Nova Fidelidade Partidária Augusto N. Sampaio Angelim
96 Aplicação da Lei de Licitações no Processo Eleitoral Brasileiro Maria Aparecida Cortiz
97 Sigilo do Voto com Uso da Urna Eletrônica Maria Aparecida Cortiz
98 Brasil e Índia Frente ao Sistema Eletrônico de Votação Maria Aparecida Cortiz
99 A Ineficácia do Voto no Processo Eleitoral Maria Aparecida Cortiz
100 A Estrutura da Justiça Eleitoral e sua Legislação Lucio Augusto Villela da Costa
101 Falhas do Direito e Justiça Eleitorais Luiz Guilherme Marques
102 Revogação de mandatos e iniciativa popular de leis João Baptista Herkenhoff
103 Deus, Ensine os Eleitores a Votar Luiz Guilherme Marques
104 Os Eleitores vão Escolher entre Moralidade e Presunção de Inocência Luiz Guilherme Marques
105 Os Candidatos com Ficha Suja e a Responsabilidade de Cada Um Luiz Guilherme Marques
106 Não se deve Votar em Políticos Nepotistas Luiz Guilherme Marques
107 Bem Comum x Candidatos com Ficha Suja Luiz Guilherme Marques
108 A Ética Compete aos Políticos e aos Eleitores Luiz Guilherme Marques
109 A Lista de Candidatos com Ficha Suja Luiz Guilherme Marques
110 Liminares, Antecipações de Tutela e outros Remédios "MILAGROSOS" Luiz Guilherme Marques
111 Informatização de Verdade na Justiça Paulista Luiz Guilherme Marques
112 Os Juízes e a Política Partidária Luiz Guilherme Marques
113 Inelegibilidades Luiz Guilherme Marques
114 Infidelidade Partidária, Fim das Ideologias e a Cultura Política no Brasil. Olavo D´Câmara
115 As Formações Partidárias no Brasil: Do Império aos Dias de Hoje. Olavo D´Câmara, Advogado
116 Propaganda, Egolatria, Fatos e Voto Deoclécio Galimberti
117 Eleições. Debates em Torno da Lista de Candidatos com Problemas na Justiça Kiyoshi Harada
118 Inelegibilidade. Barrando os “Ficha Suja” Kiyoshi Harada
119 Eleições e Candidatos Ímprobos Kiyoshi Harada
120 Velhas receitas, mesmos "remédios" e a política brasileira contemporânea: uma questão de evolução eleitoral Cristiano Santos do Nascimento
121 Domicílio Eleitoral. O Pastor e as ovelhas, o candidato e o eleitor. Karlos Eduardo Gomes dos Santos
122 Ensaio da Reforma Política Maurício José Polakowski
123 Isenção por prazo certo e os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal Kiyoshi Harada
124 Voto Secreto Fernando Machado da Silva Lima
125 Democracia Eleitoral Sérgio Francisco Furquim
126 A Lei de Improbidade Fernando Machado da Silva Lima
127 Reeleição do Vice-Prefeito Fernando Machado da Silva Lima
128 Reeleição e Moralidade Fernando Machado da Silva Lima
129 É cabível o direito de resposta por terceiro na Justiça Eleitoral? Luiz Cláudio Barreto Silva
130 A contenção legal da indisponibilidade de bens na ação civil pública por improbidade administrativa Luiz Cláudio Barreto Silva
131 É cabível o afastamento de Prefeito antes do trânsito em julgado da ação civil pública? Luiz Cláudio Barreto Silva
132 Justiça Eleitoral - dependente dos tribunais: STF - STJ Sergio Francisco Furquim
133 Infidelidade partidária - O caso Heloísa Helena Augusto Sampaio Angelim
134 Como ganhar uma eleição? Augusto Sampaio Angelim
135 Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura Adriano Celestino Ribeiro Barros
136 Voto Obrigatório “versus” Voto Facultativo em um Estado Democrático de Direito – Brasil Adriano Celestino Ribeiro Barros
137 Novamente a Questão do Número de Vereadores Alexandre Rollo
138 Financiamento Público de Campanha Bernardo Pires
139 Infrações e delitos eleitorais Ives Gandra da Silva Martins
140 O processo eleitoral avança com indiscutível aquecimento dos debates Ives Gandra da Silva Martins
141 Aspectos jurídicos da reeleição Ives Gandra da Silva Martins
142 Os Muros da Vergonha Alberto Rollo
143 O Retorno aos Tempos do Regime Militar. Alberto Rollo
144 Esses países atrasados... Alberto Rollo
145 Inelegibilidade de candidatos a cargos políticos com maus antecedentes: o princípio da presunção da inocência x o princípio da moralidade pública Alberto Nogueira Júnior
146 Ainda sobre a inelegibilidade de candidatos processados criminalmente Helio Estellita Herkenhoff Filho
147 Uma Séria Incongrência na Legislação Mário Guerreiro
148 A nova fidelidade partidária II Augusto Sampaio Angelim
149 A nova fidelidade partidária Augusto Sampaio Angelim
150 Convenções partidárias Augusto Sampaio Angelim
151 Perda e suspensão dos Direitos Políticos - IV Augusto Sampaio Angelim
152 Perda e suspensão dos Direitos Políticos - III Augusto Sampaio Angelim
153 Perda e suspensão dos Direitos Políticos - II Augusto Sampaio Angelim
154 Perda e suspensão dos Direitos Políticos - I Augusto Sampaio Angelim
155 A lei que mete medo nos políticos Augusto Sampaio Angelim
156 As câmaras de vereadores representam desperdício de dinheiro público? Augusto Sampaio Angelim
157 Inelegibilidades II Augusto Sampaio Angelim
158 2003 - A dança dos partidos Augusto Sampaio Angelim
159 Inelegibilidades Augusto Sampaio Angelim
160 Casuísmo Augusto Sampaio Angelim
161 Sublegenda Augusto Sampaio Angelim
162 Financiamento público das eleições: será que vai dar certo? Augusto Sampaio Angelim
163 Os antigos fósforos e a revisão do eleitorado Augusto Sampaio Angelim
164 Inelegibilidade Augusto Sampaio Angelim
165 Alistamento, a primeira fraude eleitoral Augusto Sampaio Angelim

Página 1 de 9

peticoes-trabalhista

direito-consumidor-modelos